ATA Nº 7/CONSCLS/UFFS/2019

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

Aos três dias do mês de julho de dois mil e dezenove, às quatorze horas e trinta e cinco minutos, no auditório do Bloco Docente/Administrativo do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul, reuniram-se os membros: Aline Pomari Fernandes, Betina Muelbert, Fábio Luiz Zeneratti, Fábio Pontarolo, Fernanda Marcon, Gracialino da Silva Dias, Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Janete Stoffel (presidente), Liria Ângela Andrioli, Marcelo Grassi, Marciane Maria Mendes, Marcos Alceu Felicetti, Maria Eloá Gehlen, Martinho Machado Junior, Ricardo Key Yamazaki, Roberto Antônio Finatto, Ronan Maciel Marcos, Ronie Von Teixeira Santana, Thiago Bergler Bitencourt, Ticiana Carla Southier Mesquita, Vivian Machado de Menezes, para a sexta Sessão Ordinária do Conselho de Campus, conforme lista anexa, e a secretária executiva Jaciele Hosda para registro. Justificaram ausências os membros: Andresa Freitas, Larissa Canhadas Bertan, Leda Battestin Quast, Paola Beatriz Sanches. 1. INFORMES: 1.1. Janete Stoffel iniciou a 6ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus informando que esta é a última Sessão presidida por ela. Convidou a todos para a solenidade de transmissão de cargos que será dia 08 de agosto de 2019 às 19h. Comentou que um dos pontos mais positivos de sua gestão foi o aumento significativo de acadêmicos, nesses quatro anos, resultado dos trabalhos realizados. Salientou que fará uma avaliação de sua gestão e disponibilizará para conhecimento de todos. Desejou sucesso para a próxima gestão do campus. 1.2. Janete Stoffel informou que a partir de 28 de junho de 2019 não terá mais anistiados no campus, eram três servidores anistiados da Eletrosul: Prachedes Correa Penteado (licença médica, sem previsão de retorno); Jair Teckio(aposentadoria); e Adir Alves dos Santos (aposentadoria). Registrou o agradecimento ao trabalho executado pelos servidores neste período em que estiveram na UFFS. 2. ORDEM DO DIA: 2.1. Cessão servidor Técnico Administrativo: Janete Stoffel mencionou que este ponto de pauta é referente a Cessão do servidor Fábio Canapini para a AGU em Campo Mourão, e que de acordo com a definição da última Sessão Ordinária do Conselho de Campus, a presidente do Conselho realizou reunião com os chefes de setores administrativos, com a presença da equipe diretiva eleita: Martinho Machado Junior, Thiago Bergler Bitencourt e Ronaldo José Seramim. Janete Stoffel informou que foi discutido amplamente a possibilidade de Cessão do servidor, e que os Chefes de setores avaliaram tecnicamente e não pessoalizaram tal discussão e decisão. Salientou que concomitante a essa discussão foi solicitado o retorno do servidor Jailson Ramos da AGU em Guarapuava, e que a AGU não aceitou o retorno do servidor, fez justificativas para manutenção da cessão. O parecer dos chefes de setores foi de negativa a Cessão solicitada, sugeriram outros encaminhamentos para padronizar uma orientação sobre as cessões da UFFS em nível de CONSUNI, ficando de responsabilidade do representante dos TAES no CONSUNI sugerir tal pauta. Janete Stoffel expôs que os motivos da negativa dos chefes de setores foi referente ao trabalho que se acumularia aos demais servidores, e que na prerrogativa de servidores cedidos, o campus não teria como solicitar novos códigos. Sobre o questionamento dos conselheiros de que outros setores pudessem realocar servidores, foi informado na ocasião pelos chefes de setores, que há falta de servidores o que se tornaria inviável. Janete Stoffel salientou que este é um parecer das chefias, e que o Conselho de Campus tem autonomia e prerrogativa em definir sobre a Cessão ou não do servidor em questão. Martinho Machado Junior mencionou a Portaria Nº 193, de 3 de julho de 2018, que Disciplina o instituto da movimentação para compor força de trabalho, previsto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Informou que a partir dessa portaria o servidor tem a possibilidade de conseguir a cessão sem reposição. Ronan Maciel Marcos destacou que “se para a universidade faz falta, é preciso prevalecer e manter as atividades do serviço público”. Após discussões o Conselho de Campus por unanimidade ratificou a indicação dos chefes de setores em negar o pedido de recurso do servidor Fábio Canapini. 2.2. Código docente vago: Janete Stoffel informou a publicação da portaria de redistribuição do docente Alex Verdério, e que o Campus recebeu um código de vaga em troca, o que requer definição do Conselho de Campus referente a vaga. Contextualizou sobre o pedido de redistribuição em que a Direção de Campus homologou tal solicitação do servidor a partir de indicação do colegiado de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas, que elencou a necessidade de perfil docente na mesma área do professor redistribuído, a fim de atender as demandas do curso. Posterior a homologação e encaminhamento de parecer favorável a redistribuição, a coordenação acadêmica, junto com o fórum de coordenadores solicitaram pedido de revisão no perfil quando o código de vaga fosse recebido. A Direção de Campus após a liberação do código de vaga elencou a necessidade de definir o perfil da vaga a partir da solicitação recebida, para isso levou ao fórum de coordenadores para que estes discutissem sobre tal vaga e área. Os coordenadores de curso sugeriram então normatizar um fluxo para as vagas dos docentes redistribuídos, considerando uma análise a ser realizada por comissão específica, de forma técnica verificando a necessidade da área desse docente que liberou o código, e que se definido, por não utilizar o mesmo código de vaga, seja rediscutido qual área o campus necessita, e não apenas de um curso. Janete Stoffel mencionou que referente a redistribuição do professor Alex Verdério, as aulas atribuídas ao professor ficarão descobertas. Houve a sugestão de criar uma comissão para analisar a carga horária docente do Campus Laranjeiras do Sul, com tarefa de mapear em todos os PPCs dos cursos do Campus, sejam em andamento, reestruturação ou extinção, até a efetiva integralização de todos os cursos. Este estudo pode se basear e se justificar nos casos de docentes que saíram de afastamento e não precisaram de substituto. Ronan Maciel Marcos enfatizou a necessidade de identificar as especificidades de cada curso, e não se atentar somente a carga horária de sala de aula. Janete Stoffel salientou que é difícil mapear outras atividades desenvolvidas por não ter regulamento para isso. Maria Eloa Gehlen lembrou que as universidades deverão se adequar nas cargas horárias de extensão. Fabio Luiz Zeneratti salientou que o professor Alex Verdério teria atribuído 14 créditos em 2019.2, e que durante esse processo de discussão e decisão da área a ser nomeada, precisará redistribuir/cancelar, tendo em vista que os docentes da mesma área já estão sobrecarregados. Aline Pomari Fernandes questionou se pode ser solicitado substituto? Janete Stoffel esclareceu que neste caso não gera substituto, principalmente se houver solicitação de redistribuição em aberto na mesma área, podendo inclusive, gerar processos jurídicos a instituição. Katia Aparecida Seganfredo relatou que referente as demandas extras (além da carga horária em sala de aula) foi solicitado pelo fórum de coordenadores à PROGRAD informações para tentar unificar dados, porém não há parâmetros estabelecidos para conseguir essas informações, cada Pró-Reitoria tem informações separadas. Fabio Luiz Zeneratti notou, que não se atentou a distribuição de carga horária do professor Alex Verdério ainda para o semestre 2019.2, pois o curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Humanas e Sociais, depois de ser aprovado pelo CONSUNI, precisa ter ingresso de turma todo ano. Martinho Machado Junior solicitou se há como distribuir a carga horária da área do professor Alex Verdério com outros docentes? Fábio Luiz Zeneratti informou que, em regime de alternância, mudanças na oferta dos CCRs impacta também nos recursos do curso. Houve sugestão de que se remaneje o horário para que essa área não tenha aulas neste semestre. Líria Ângela Andriolli enfatizou que essa proposta pode sobrecarregar o segundo semestre, uma possibilidade é verificar se há como redistribuir essas aulas, mas para isso é preciso verificar todos os docentes da mesma área. Após discussão o Conselho de Campus decidiu constituir uma comissão para estudar a carga horária docente de todo Campus Laranjeiras do Sul, para constituir perfil docente do campus. Para a comissão foi sugerido um servidor do planejamento, e os professores Ricardo Key Yamazaki, Ronan Maciel Marcos e Maria Eloa Gehlen. Tal comissão terá atribuição de elaborar estudo sobre carga horária dos docentes, considerando os CCRs e cursos do campus, em toda sua integralização. Thiago Bergeler Bitencourt sugeriu um servidor da assessoria acadêmica, em vez do planejamento, pois irá trabalhar com a parte acadêmica. Ronan Maciel Marcos solicitou não participar dessa comissão, pois estará em férias no período de estudo, indicou professor Thiago Bergler Bitencourt para fazer parte de tal comissão. Para auxiliar nos trabalhos orientou aos colegas coordenadores de curso, que mandem os CCRs com a carga horária de cada curso para que a comissão possa utilizar durante os trabalhos. Após discussão ficou definida a comissão: um servidor da assessoria acadêmica, Thiago Bergler Bitencourt, Ricardo Key Yamazaki e Maria Eloa Gehlen, que terão atá a próxima Sessão Ordinária dia 15 de agosto de 2019 para trazer tal estudo, caso não seja possível nesta data, poderão solicitar prazo maior. Aprovado por unanimidade a constituição desta comissão e suas atribuições. 3. INFORMES: 3.1. Vivian Machado de Menezes informou sobre as coordenações dos cursos de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências Agrárias, e do curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, que em breve terão apenas uma coordenação. Tal indicação se justifica pela dificuldade em manter duas coordenações para cursos parecidos. Contextualizou todo o processo de ter duas coordenações, e que não está tendo efetividade. A PROGRAD sugeriu ter uma coordenação para o curso novo (Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza) que responda também pelo curso em extinção (Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências Agrárias). Em breve deve ser ponto de pauta no Conselho de Campus. 3.2. Janete Stoffel convidou a todos para participarem da caminhada promovida pelo SICREDI, em que a UFFS está apoiando (06 de julho), bem como do arraiá para servidores daUFFS e familiares (05 de julho). 4. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, eu, Jaciele Hosda, secretária dos órgãos colegiados, lavrei esta Ata, que, após aprovada, será assinada por mim e pela presidente.

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