ATA Nº 13/CONSCPF/UFFS/2022

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO DE CAMPUS

Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e onze minutos, no Auditório do Campus Passo Fundo da UFFS, foi realizada a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho de Campus (CONSC-PF), presidida pelo Diretor pro tempore e Presidente do Conselho do Campus Passo Fundo Amauri Braga Simonetti. Compareceram os seguintes conselheiros: Leandro Tuzzin, Alexandre Borges Filho, Rogério Tomasi Riffel, Andréia Jacobo, Bibiana Callegaro Fortes, Cristiane Zanotelli, Tiago Teixeira Simon (suplente no exercício da titularidade), Gilberto Tadeu Ferrugem de Oliveira Filho, Giovana Paula Bonfantti Donato, Joana Stela Rovani de Moraes, Lucimar Maria Fossatti de Carvalho, Renata dos Santos Rabello Bernardo, Shana Ginar da Silva, Alexandre Bueno da Silva (suplente no exercício da titularidade), Jung Ho Kim, Andreia Rudniak, Cristiano Silva de Carvalho, Marcelo João Hildebrando, Ipácio Carolino Pinto (suplente no exercício da titularidade). Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Darlan Martins Lara e Ivânia Campigotto Aquino. Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros e seus respectivos suplentes: Giani Cioccari, Thieli Maldaner Budke, Wagnes Borges Fanceschi, Estevão Daniel Wohlenberg. Conferido o quórum regimental a partir do registro de assinaturas na Lista de Presença (ANEXO I), o presidente declarou aberta a sessão. De imediato, passou-se à Ordem do Dia com a seguinte pauta: 1. Composição da Lista Tríplice para nomeação do Diretor de Campus da UFFS - Campus Passo Fundo - Mandato 2023/2026. Inicialmente, o presidente historiou o processo desenvolvido no Campus Passo Fundo, iniciado com o pedido de exoneração do Diretor Julio César Stobbe e, consequentemente, o ato de exoneração por meio da Portaria de Pessoal nº 790/GR/UFFS/2022 (DOU 2, nº 213, de 10/11/2022). Diante da vacância do cargo de diretor de campus da UFFS, de acordo com a legislação vigente, em especial o Decreto nº 1.916/1996 e considerando o Estatuto da UFFS, os trâmites relativos à consulta prévia e informal à comunidade universitária, inclusive a elaboração e envio da lista tríplice ao Reitor, devem ser realizados no prazo de sessenta dias. O presidente explicou que a consulta foi conduzida pela Comissão Local da Consulta Prévia e Informal à Comunidade Universitária (CLCP-PF), constituída pela Portaria nº 32/DIR-PF/UFFS/2022, que foi presidida pelo professor Vanderlei de Oliveira Farias. A documentação produzida foi autuada no processo nº 23205.038207/2022-70. As regras da Consulta foram estabelecidas por meio do Edital nº 1/CLCP-PF/UFFS/2022, cujo cronograma foi exíguo em decorrência da temporalidade institucional exigida pelas normas legais. Conforme o Edital nº 5/CLCP-PF/UFFS/2022, a consulta teve somente uma candidatura inscrita e homologada - Jaime Giolo (Siape 1483782). O resultado final foi oficializado por meio Edital nº 7/CLCP-PF/UFFS/2022: foram computados 144 (centro e quarenta e quatro) votos válidos. Desses, o candidato Jaime Giolo obteve 132 (cento e trinta e dois) votos, sendo 9 (nove) da Comunidade Regional, 89 (oitenta e nove) do segmento estudantil, 21 (vinte e um) da categoria dos professores, e 13 (treze) da representação dos Técnicos Administrativos em Educação. Foram apurados, ainda, 7 (sete) votos brancos e 5 (cinco) nulos). Dessa forma, conforme o resultado apresentado pela CLCP-PF, o candidato recebeu 91,6% (noventa e um vírgula seis por cento) dos votos apurados. Na sequência, o presidente fez referência ao caráter informal dessa consulta, cujos objetivos foram suscitar candidatos para serem submetidos ao Conselho do Campus Passo Fundo para composição da lista tríplice, apresentar e debater amplamente as propostas, os respectivos planos de gestão, com a comunidade universitária (estudantes, professores, técnicos administrativos e comunidade regional), e indicar ao Conselho as expectativas da comunidade universitária. O presidente explanou sobre o processo formal no âmbito do Conselho de Campus, iniciado com o Edital nº 1/CONSCPF/UFFS/2022, que tornou pública a abertura do período de inscrições de candidatos a comporem a lista tríplice para nomeação de Diretor do Campus Passo Fundo da UFFS – mandato 2023-2026. As regras editalícias foram elaboradas (por analogia) com base no disposto na Resolução nº 3/CONSUNI/UFFS/2019, a qual dispõe sobre a regulamentação do processo de composição da lista tríplice para nomeação do(a) Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da UFFS. A documentação está instruída no processo nº 23205.041578/2022-39. O período de inscrições ocorreu de 29 de novembro a 6 de dezembro. Em seguida, o presidente apresentou a nominata dos candidatos inscritos e habilitados para participar do processo. Inscreveram-se os(as) seguintes professores(as) para comporem a lista tríplice para o cargo de Diretor do Campus Passo Fundo: Athany Gutierres (Siape 1359499), Jaime Giolo (Siape 1483782) e Vanderleia Laodete Pulga (Siape 2059813), conforme disposto no Edital nº 2/CONSCPF/UFFS/2022. O presidente explicou que, no ato da inscrição, os candidatos deveriam apresentar seus respectivos planos de gestão. Na sequência, o presidente submeteu a lista à homologação do Conselho de Campus, que o fez por unanimidade. Logo após, em ordem alfabética, os planos de gestão foram apresentados, pelos respectivos candidatos, no tempo de até quinze minutos: primeira apresentação – Athany Gutierres, segunda apresentação – Jaime Giolo, terceira apresentação – Vanderleia Laodete Pulga. Nesse momento, pelo período de dez minutos, a presidência abriu o debate aos conselheiros para eventuais questionamentos aos candidatos. Como não houvesse intervenções pelos conselheiros, o presidente deu início à votação aberta e nominal para a composição da lista tríplice, com escrutínio único. Os conselheiros foram convidados a anunciarem, de forma individual, seus respectivos votos. Cada conselheiro votou em apenas um nome. O registro da votação consta como Anexo II desta Ata. Por fim, registrou-se o seguinte resultado na composição da lista tríplice para escolha do Diretor de Campus Passo Fundo, nesta ordem: 1º indicação: Jaime Giolo – 19 (dezenove) votos; 2ª indicação: – Athany Gutierres - zero votos; 3ª indicação: Vanderleia Laodete Pulga – zero votos. Como duas candidatas não receberam votos, a presidência solicitou ao Conselho que decidisse sobre a ordem de indicação das duas candidatas. Dessa forma, a lista tríplice para o cargo de Diretor do Campus Passo Fundo, a ser submetida ao Reitor da UFFS, ficou assim constituída: 1º – Jaime Giolo, 2º Athany Gutierres, e 3º Vanderleia Laodete Pulga. Realizou-se um intervalo de quinze minutos para conclusão da redação da Ata. Após, conferido o quorum e retomada a sessão, a Ata foi apreciada pelo Conselho. Sendo 19h06 e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Claudete Feiten Pase, Secretária de Direção e Órgãos Colegiados do Campus Passo Fundo, em exercício, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes.

Documento Histórico

ATA Nº 13/CONSCPF/UFFS/2022