ATA Nº 11/CONSUNI CA/UFFS/2013

ATA DA 9ª REUNIÃO DE 2013 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO

1  Aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, às quatorze

2  horas e 10 minutos, na Sala de Reuniões da Reitoria, Campus Chapecó da UFFS, em

3  Chapecó-SC, foi realizada a 9ª Reunião da Câmara de Administração do Conselho

4  Universitário - CONSUNI, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS,

5  presidida pelo Prof. PÉRICLES LUIZ BRUSTOLIN, Pró-Reitor de Administração e

6  Infraestrutura e Presidente da Câmara de Administração. Fizeram-se presentes à

7  sessão por videoconferência os seguintes conselheiros: LUIS FERNANDO

8  SANTOS CORREA DA SILVA (Suplente Diretor do Campus Erechim);

9  Representantes Docentes: ANTÔNIO MARCOS MISKIW (Campus Realeza),

10  ANDERSON ANDRÉ GENRO ALVES RIBEIRO (Campus Erechim), OTO JOÃO

11  PETRY (Campus Chapecó), FERNANDO VOJNIAK (Campus Chapecó), JORGE

12  LUIZ BERTO (Campus Chapecó), NEDILSO LAURO BRUGNERA (Campus

13  Chapecó), RENEO PEDRO PREDIGER (Campus Cerro Largo), GIAN MACHADO DE

14  CASTRO (Suplente Campus Laranjeiras do Sul), ELEMAR DO NASCIMENTO

15  CEZIMBRA (Representante da Comunidade Externa - Estado do Paraná).

16  Representante dos STA's: EVERTON ROGÉRIO ALVES CAVALHEIRO (Campus

17  Chapecó), GIULIANO KLUCH (Campus Realeza). Representantes Discentes: Não

18  compareceu nenhum representante. Não compareceu a reunião por motivos

19  justificados: RONALDO CESAR DAROS (STA’s Campus Cerro Largo), ALFREDO

20  CASTAMANN (Docente Campus Erechim). Não compareceu a reunião e não

21  justificou: NÚBIA RAQUEL LYNEBURGER (Discente Campus Erechim). Fizeram-se

22  presentes à reunião: Márcia (Docente do Curso de Nutrição do Campus Realeza),

23  Elvis Roberto Giacomin (Diretor de Desenvolvimento de Pessoas). O Presidente

24  cumprimentou os presentes e, após verificação do quorum, declarou aberta a 9a

25  Reunião da Câmara de Administração. Em seguida, o presidente apresentou a pauta

26  da reunião: 1. EXPEDIENTE: 1.1 Apreciação da Ata da 8ª Reunião Ordinária de

27  2013; 1.2 Comunicados; 1.3 Apreciação da pauta da 9ª Reunião. 2. ORDEM DO DIA:

28  2.1 Requerimento 2/SECOC/UFFS/2013 - Revisão da Resolução nº 09/2013 -

29  CONSUNI/CA: Relator: Danilo Enrico Martuscelli. 2.2 Processo 23205.004210-2013­

30  52 - Criação de Órgão Suplementar - Clínica Escola de Nutrição Campus

31  Realeza/PR. a) Relator: Antonio Marcos Myskiw. 2.3 Processo nº

32  23205.001965/2013-03 - Reexame da Resolução nº 006/2012 - CONSUNI/CA -

33  Regulamento os procedimentos a serem adotados para elaboração de editais de

34  remoção no âmbito da UFFS. O Presidente submeteu a apreciação dos conselheiros

35  o item 1.1. O Presidente informou que não foi concluída a ata da 8ª Reunião Ordinária

36  de 2013. 1.2 O Conselheiro Oto João Petry solicitou que fosse registrado em ata que

37  na reunião de Coordenadores do dia anterior foi feito um comunicado sobre a falta de

38  quórum da Reunião da Câmara de Administração e solicitou que fosse tomada

39  alguma providência. 1.3 O Conselheiro Giuliano Kluch solicitou que o item 2.2 fosse

40  apreciado como primeiro item de pauta. O Presidente solicitou encaminhamento para

41  o item 2.3 para relatoria do Conselheiro Jorge Luiz Berto juntamente com a Secretaria

42  Especial de Gestão de Pessoas. Havendo consenso, a pauta foi alterada para: 2.1

43  Processo 23205.004210-2013-52 - Criação de Órgão Suplementar - Clínica Escola de

44  Nutrição Campus Realeza/PR. a) Relator: Antonio Marcos Myskiw. 2.2 Requerimento

45  2/SECOC/UFFS/2013 - Revisão da Resolução nº 09/2013 - CONSUNI/CA: Relator:

46  Danilo Enrico Martuscelli. 2.1 O Conselheiro Antônio Marcos Myskiw fez a leitura de

47  seu parecer. Informou que não existem códigos de vaga para servidores atuarem na

48  Clínica-Escola. Em conversa com o Diretor do Campus, Professor José Oto Konzen,

49  levantaram a possibilidade de ao menos um servidor atuar na Clínica-Escola para os

50  serviços internos, também há a possibilidade de alunos com bolsas de monitoria e

51  bolsistas de extensão ou pesquisa. O Conselheiro Reneo Pedro Prediger questionou

52  porque a Resolução não propõe nenhum tipo de gratificação para o Coordenador da

53  Clínica-Escola, se foi esquecido de mencionar ou se não haverá gratificação. Em

54  relação ao artigo primeiro, cita cursos de Ciências da Saúde e nos demais artigos

55  somente o curso de Nutrição, que se futuramente existirem outros cursos na área da

56  Saúde esses não poderão usufruir da Clínica-Escola. Questionou a descrição da

57  figura do estagiário e do Nutricionista responsável. O Conselheiro Antônio Marcos

58  Myskiw informou que será destinada uma gratificação ao Coordenador da Clínica,

59  mas não sabia exatamente qual seria a Função Gratificada - FG - destinada.

60  Informou que há a intenção de criar mais cursos e que seria importante substituir no

61  texto "Curso de Nutrição” por "Cursos de Ciências da Saúde”. Informou que no projeto

62  em anexo consta a descrição do estagiário e que pode ser incluída no artigo quinto da

63  Resolução. O Conselheiro Jorge Luiz Berto questionou a que Setor a Clínica-Escola

64  estaria ligada, sugeriu que fosse ligada a Secretaria Especial de Laboratórios e que

65  não seria necessário criar mais um órgão na UFFS. O Conselheiro Antônio Marcos

66  Myskiw informou que no Campus Realeza a criação da Clínica-Escola é discutida

67  desde o ano 2011 e que já foi debatido se essa Clínica não seria mais um laboratório

68  e que a não criação da Clínica implicaria na necessidade de se contratar mais

69  docentes para acompanhamento de estágio. O Conselheiro Luis Fernando Santos

70  Correa da Silva solicitou uma manifestação da Pró-Reitoria de Planejamento sobre o

71  orçamento para criação dessa nova estrutura. O Conselheiro Jorge Luiz Berto sugeriu

72  que algum conselheiro pedisse vistas ao processo ou que fosse dado voto contrário

73  ao parecer para que fosse debatida na Câmara a criação desse órgão suplementar,

74  sem prejuízo da instalação dessa Clínica. O Conselheiro Antônio Marcos Myskiw

75  informou que já estão previstos os gastos com aluguel, luz, telefone e internet, e será

76  feito um estudo mais detalhado de custos, mas pode ser construída uma proposta

77  orçamentária. Informou que o projeto da Clínica-Escola foi aprovado pelo Conselho

78  de Campus, que definiu que seria colocado o caráter de órgão suplementar. O

79  Conselheiro Jorge Luiz pediu vistas ao processo. 2.2 O Conselheiro Fernando Vojniak

80  fez a leitura do parecer do Conselheiro Danilo Enrico Martuscelli. Informou duas

81  sugestões do Professor Vicente Neves da Silva Ribeiro, representante do SINDUFFS,

82  uma sobre o modelo único de eleição, indicando a possibilidade de que cada

83  professor pudesse votar uma vez e não em uma chapa e que a criação das CPPD’s

84  não estaria diretamente ligada à criação de um documento que organizaria as

85  progressões, sendo desenvolvido na Câmara de Administração um documento

86  tratando de critérios para as progressões. Elvis Roberto Giacomin informou que

87  houve alteração na legislação durante o período de criação das CPPD’s. Propôs que

88  os Campi que já haviam feito indicação antes de entrar em vigor a nova legislação,

89  permaneceriam os mesmos nomes, faltando a indicação do Campus Chapecó por

90  não possuir um Conselho de Campus na época das indicações. Ressaltou que o

91  parecer do Conselheiro Danilo Enrico Martuscelli sugeria que a SEGEP realizasse o

92  processo para criação das CPPD’s e que o processo seria afim da área acadêmica e

93  a SEGEP não teria condições de assumir esse processo. O Conselheiro Jorge Luiz

94  Berto solicitou que fosse debatido o artigo dezenove e não incluir a disposição final.

95  Propôs que fosse aprovado o voto do relator e fossem discutidos esses dois

96  destaques. O Conselheiro Fernando Vojniak sugeriu que no artigo sete fosse

97  substituída a palavra "indicados” por "eleitos”. O Presidente submeteu a aprovação o

98  parecer até o item quatro e que a partir do item cinco fosse discutido. Havendo

99  consenso, foi aprovado o proposto pelo Presidente por unanimidade. O Conselheiro

100  Jorge Luiz Berto informou que quando os Conselhos de Campus fizeram a indicação,

101  já informaram os membros que teriam mandato de um ano e quais teriam mandato de

102  dois anos. Elvis Roberto Giacomin fez a leitura do artigo vinte e seis da lei 12.772/12

103  onde constam as atribuições da CPPD. Informou que a Portaria 554 do MEC

104  publicada em agosto do corrente ano lista normas orientando como deve ser feita a

105  avaliação de desempenho docente. O Conselheiro Luis Fernando Santos Correa da

106  Silva sugeriu que entre a aprovação e o início das atividades os processos poderiam

107  ser assumidos pela Secretaria Especial de Gestão de Pessoas para constituir uma

108  comissão pro tempore e deflagrar um novo processo. O Conselheiro Jorge Luiz Berto

109  propôs que fosse mantida a indicação dos Campi e o resultado da eleição do Campus

110  Chapecó para instalação da CPPD. O Conselheiro Reneo Pedro Prediger propôs que

111  os indicados integrariam uma comissão para assessoramento à SEGEP até a criação

112  da CPPD. O Presidente encaminhou para votação as seguintes propostas: Proposta

113  01: Manter como está com os Campi e em Chapecó e tão logo promulgado o

114  resultado de Chapecó se instale a CPPD. Proposta 02: Constituir CPPD pro tempore

115  e deflagrar novo processo eleitoral. Proposta 03: Enquanto não houver CPPD,

116  constitui-se uma comissão especial designada para assessoramento a SEGEP, que

117  ficará responsável pela análise dos processos. Havendo cinco votos para a proposta

118  01 (um), 06 (seis) votos para a proposta dois, um voto para a proposta 03 (três) e

119  nenhuma abstenção, foi aprovada a proposta 01 (um). O Conselheiro Jorge Luiz

120  Berto sugeriu que no artigo dezenove fosse suprimido o parágrafo único, deixando

121  somente o caput do artigo, havendo consenso foi aprovada a supressão. Decisões:

122  2.1 Pedido de vistas pelo Conselheiro Jorge Luiz Berto. 2.2 Será constituída uma

123  Comissão pro tempore até que se deflagre processo eleitoral. Encaminhado para

124  relatoria do Conselheiro Jorge Luiz Berto com auxílio da SEGEP. Sendo dezesseis

125  horas e cinqüenta e cinco minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a

126  reunião, da qual eu, Carla Berwanger, Chefe da Secretaria Geral da Pró-Reitoria de

127  Administração e Infraestrutura, lavrei a presente Ata, que aprovada, será

128  devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

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