ATA Nº 6/CONSUNI CGAE/UFFS/2024

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta minutos, pelo sistema Google Meet, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-reitor de Assuntos Estudantis da UFFS, Clóvis Alencar Butzge. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Elsio José Corá (Pró-reitor de Graduação); representantes docentes: Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (suplente) (Campus Realeza); Eleine Maestri; Gelson Aguiar da Silva Moser (suplente) (Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro; Denise Knorst da Silva (Campus Erechim); Pablo Lemos Berned, Ildemar Mayer (suplente) (Campus Cerro Largo); Alexandre Manoel dos Santos (Campus Laranjeiras do Sul); representantes dos técnico-administrativos em educação: Andréia Florêncio Eduardo de Deus (Campus Realeza); representantes discentes: Giordane Miguel Schorr (Campus Cerro Largo); Murilo Oberdan dos Santos Gouveia (Campus Chapecó); ausentes com justificativa: representantes docentes: Ricieri Naue Mocelin (Campus Passo Fundo); Leidiani da Silva Reis (Campus Laranjeiras do Sul); ausentes sem justificativa: representantes docentes: Gustavo Olsznski Acrani (Campus Passo Fundo); Sandra Simone Hopner Pierozan; representantes discentes: Rafael Pilot de Souza, Giovana Lourençoni (titular e suplente Campus Erechim); comunidade regional: Inácio José Werle. Também estiveram presentes: Fabiane de Andrade Leite, Neuza Franz (PROGRAD/DOP). Conferido o quórum, o Presidente saudou a todos e passou à 1) Expediente: 1.1 Comunicados. O Conselheiro Pablo Lemos Berned compartilhou que, no dia 10 de junho de 2024, foi submetido para apreciação do Pleno (CONSUNI) o parecer sobre o processo que diz respeito ao 3º Relatório do PIN (Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas) e juntamente o Relatório sobre alteração na Resolução que orienta o PIN. O conselheiro Élsio José Corá informou que saiu o edital para seleção da CAPES de propostas institucionais para o PIBID do edital 10. O Presidente Clóvis Alencar Butzge informou que, no dia 11 de junho de 2024, o Senado aprovou a Política de Assistência Estudantil, formada por 11 programas de atenção à assistência estudantil em diversas áreas de atuação. Em seguida, a política passará para sanção presidencial e depois de sancionada, o MEC iniciará o processo de regulamentação para implantação dos programas. O PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil) estava em vigor a partir de 2010 e agora passará a ser a Política Nacional de Assistência Estudantil. Logo, passou-se à 2) Ordem do dia: 2.1 Processo 23205.012837/2024-86 - Proposição de nova Resolução para estabelecer normas e orientar os serviços de empréstimo nas bibliotecas da UFFS(para designação de relatoria); 2.2 Processo 23205.013047/2024-18 - Proposta de Criação do Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva - Segunda Licenciatura, ofertado nos campi Chapecó, Erechim e Laranjeiras do Sul (para designação de relatoria); 2.3 Encaminhamentos relativos ao Edital 10/2024/Capes, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência. Na sequência, passou-se à apreciação do item 2.1 Processo 23205.012837/2024-86 - Proposição de nova Resolução para estabelecer normas e orientar os serviços de empréstimo nas bibliotecas da UFFS (para designação de relatoria) Em consulta aos conselheiros ficou deliberado que a matéria será relatada pelo conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2023-2025, e será apreciado na 7ª sessão ordinária da CGAE, agendada para dia 07 de agosto de 2024. Deverá ser publicada Decisão da CGAE designando a relatoria. 2.2 Processo 23205.013047/2024-18 - Proposta de Criação do Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva - Segunda Licenciatura, ofertado nos Campi Chapecó, Erechim e Laranjeiras do Sul (para designação de relatoria) Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que a matéria será relatada pela conselheira Denise Knorst da Silva e seu suplente Roberto Carlos Ribeiro. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2023-2025, e será apreciado na próxima sessão ordinária da CGAE, agendada para dia 09 de julho de 2024. Deverá ser publicada Decisão da CGAE designando a relatoria. 2.3 Encaminhamentos relativos ao Edital 10/2024/Capes, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). A proposição de pauta foi encaminhada pela conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro, como regime de urgência, para o e-mail da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis. Após diálogos, por consenso, foi incluído como item de pauta sem regime de urgência. Diante de argumentos apresentados pelos conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro e Élsio José Corá, o encaminhamento foi pela elaboração de uma Resolução em que se normatiza o processo de seleção da Coordenação Institucional e da Coordenação de Área de Gestão de Processos Educacionais do Pibid no âmbito da UFFS. A Resolução foi aprovada por unanimidade. Deverá ser publicada Resolução da CGAE. Por último, registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à respectiva Secretaria desta Câmara. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às dezesseis horas e vinte minutos, da qual eu, Josiane Luisa Brand, Assistente em Administração, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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