ATA Nº 7/CONSUNI CGAE/UFFS/2024

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta minutos, pelo sistema Google Meet, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-reitor de Assuntos Estudantis da UFFS, Clóvis Alencar Butzge. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Hopner Pierozan (Reitoria); Elsio José Corá (Pró-reitor de Graduação); representantes docentes: Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (suplente) (Campus Realeza); Eleine Maestri; Lísia Regina Ferreira (Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro; Denise Knorst da Silva (Campus Erechim); Nessana Dartora (suplente); Fernando Henrique Borba (Campus Cerro Largo); Gustavo Olsnski Acrani (Campus Passo Fundo);representantes dos técnico-administrativos em educação: Andréia Florêncio Eduardo de Deus (Campus Realeza); ausentes com justificativa: representantes docentes : Leidiani da Silva Reis (Campus Laranjeiras do Sul); comunidade regional: Inácio José Werle; ausentes sem justificativa: representantes docentes: Sérgio Roberto Massagli (Campus Realeza); Alexandre Manoel dos Santos, Ivan Maia Tomé (suplente) (Campus Laranjeiras do Sul); representantes discentes: Rafael Pilot de Souza, Giovana Lourençoni (titular e suplente Campus Erechim); Murilo Oberdan dos Santos Gouveia, Yago Silva Souto Franco (titular e suplente Campus Chapecó); Carlos Henrique Coelho dos Reis, Otávio dos Santos Romero titular e suplente Campus Laranjeiras do Sul); Giordane Miguel Schnorr, Flávio Henrique Silva Ferreira (titular e suplente Campus Cerro Largo). Também estiveram presentes: Fabiane de Andrade Leite, Neuza Franz, Adriana Folador Faricoski, Alexandre Luis Fassina (PROGRAD/DOP); Bernardo Berenchtein (DPGRAD). Conferido o quórum, o Presidente saudou a todos e passou à 1) Expediente: 1.1 Comunicados. O presidente Clóvis Alencar Butzge informou que a Lei da Política Nacional da Assistência Estudantil foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Houve um debate sobre a Lei com os Pró-reitores de Assuntos Estudantis das Instituições Federais de Ensino para a avaliação da sua aplicabilidade e seus impactos. Os editais anteriores permanecem em vigor até que seja feita regulamentação da legislação. O conselheiro Élsio José Corá informou que no dia 09/07/2024 haverá uma reunião com os coordenadores de curso sobre o ENADE. Logo, passou-se à 2) Ordem do dia: 2.1 Processo 23205.013047/2024-18 - Proposta de Criação do Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva - Segunda Licenciatura, ofertado nos Campi Chapecó, Erechim e Laranjeiras do Sul. (análise do parecer dos Conselheiros Denise Knorst da Silva e Roberto Carlos Ribeiro); 2.2 Indicação do nome da Coordenadora Institucional do PIBID. Na sequência, passou-se à apreciação do item 2.1 Processo 23205.013047/2024-18 - Proposta de Criação do Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva - Segunda Licenciatura, ofertado nos Campi Chapecó, Erechim e Laranjeiras do Sul. (análise do parecer dos Conselheiros Denise Knorst da Silva e Roberto Carlos Ribeiro). Os conselheiros relatores apresentaram o parecer e o voto, no qual manifestaram-se pela aprovação da matéria. Na sequência, aberto espaço para discussão, não houve questionamentos quanto ao mérito do parecer. Em votação, o voto e o parecer dos relatores foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. 2.2 Indicação do nome da Coordenadora Institucional do PIBID. O conselheiro Corá informou que, segundo a RESOLUÇÃO Nº 52/CONSUNI CGAE/UFFS/2024, RESOLUÇÃO Nº 55/CONSUNI CGAE/UFFS/2024, a Portaria CAPES Nº 90 e deliberações da 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis, a Pró-retoria de Graduação fez a indicação como Coordenadora Institucional do PIBID, que foi aprovada pelo Fórum das Licenciaturas em 28/06/2024, da professora Márcia Adriana Dias Kraemer e solicitou a Câmara de Assuntos Estudantis que delibere sobre o nome sugerido. O Conselheiro Anderson Ribeiro observou que não houve a estrita observância do que preconiza a Resolução 55/2024 da CGAE, especialmente no que tange à publicidade e critérios da seleção. O presidente Clóvis Alencar Butzge sugeriu, devido à limitação de tempo, colocar o nome da professora Márcia Adriana Dias Kraemer para apreciação e que a Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis envie um e-mail para a Comissão Executiva do Fórum das Licenciaturas solicitando que, nos próximos processos de seleção, inclusive para a Coordenação de Gestão de Processos, observe-se a Resolução 55 da CGAE, e que se encaminhe, junto com o(s) nome(s) indicado(s) à Câmara de Graduação de Assuntos Estudantis a informação de como se deu o processo de seleção e os critérios que o Fórum utilizou. O nome da professora Márcia Adriana Dias Kraemer foi aprovado, tendo 1 abstenção. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Por último, registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à respectiva Secretaria desta Câmara. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, da qual eu, Josiane Luisa Brand, Assistente em Administração, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

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