ATA Nº 1/COSCRE/UFFS/2017

ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, a partir das treze horas e quarenta e três minutos, no Auditório do Bloco dos Professores – Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito à Avenida Edmundo Gaievski, 1000 (mil) - Acesso pela Rodovia PR 182 (cento e oitenta e dois), km 466 (quatrocentos e sessenta e seis), em Realeza-PR, foi realizada a 1ª (primeira) Sessão Ordinária de 2017 (dois mil e dezessete) do Conselho de Campus sob a presidência do professor Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas), Luciana Pereira Machado (Coordenadora Adjunta do Curso de Medicina Veterinária), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico), Saulo Gomes Thimóteo (Coordenador do Curso de Letras), Tobias Heimfarth (Coordenador do Curso de Física); representantes docentes: Adelita Maria Linzmeier, Ademir Roberto Freddo, Cristiane de Quadros, Elis Carolina de Souza Fatel, Gisele Louro Peres, Iucif Abrão Nascif Junior, Izabel Aparecida Soares; representantes técnico-administrativos em educação: Cássio Batista Marcon e Roseana Tenutti Setti; representantes da comunidade externa: Diego Sigmar Kohwald; não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Clóvis Piovezan, Márcia Fernandes Nishiyama (Coordenadora do Curso de Nutrição), não compareceu à sessão os seguintes conselheiros: Dálcio Korb, Dioni Angelin, Lidiane Silva Santos. Após conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 1ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza e passou ao Expediente. 1.1 Aprovação das Atas. As Atas da 6ª Sessão Extraordinária e da 10ª Sessão Ordinária de 2016 foram aprovadas sem ressalvas. 1.2 Informes. O conselheiro Marcos Antônio Beal informou que: a) conforme o relatório das matrículas realizadas na 1ª chamada do processo seletivo, 34,1% das vagas do Campus Realeza já foram preenchidas. As próximas quatro chamadas ocorrerão entre os dias 20 e 21 de fevereiro, 02 e 03 de março, 09 e 10 de março, 15 e 16 de março; b) está em andamento o processo seletivo para contratação de professor substituto para as seguintes áreas: ecologia e meio ambiente, língua espanhola, libras e química analítica; c) a Coordenação Acadêmica emitiu o Memorando Circular nº 001/ACAD-RE/UFFS/2017, retificando os prazos para entrega do Relatório Anual de Atividades (RAA) e do Plano Anual de Atividades (PAA); d) a Coordenação Acadêmica do Campus está produzindo um edital para realizar a seleção de propostas para fomento de eventos científicos. O conselheiro Maikel Douglas Florintino informou que: a) dia 08 de fevereiro foi realizada licitação para contratação de empresa que administrará o Restaurante Universitário. A licitação está em fase recursal. b) no dia 07 de fevereiro, participou da reunião do Fórum do PDRI, na qual foi sinalizado, por parte do Governo do Estado, o recuo da proposta de concessão da rodovia que liga a cidade de Realeza à Palmas; c) está prevista, para esta semana, a publicação do resultado final do concurso para provimento de cargos da carreira técnico-administrativa em educação; d) ainda esta semana iniciará a mudança das instalações da Unidade Hospitalar Veterinária Universitária para o complexo hospitalar veterinário; e) para este ano, estão previstas, no Campus Realeza, as seguintes obras: pavimentação das vias internas, cercamento do complexo hospitalar veterinário, garagem para os veículos oficiais, além do barracão e troncos de contenção para o Complexo Hospitalar Veterinário; f) a PROPLAN, em conjunto com a PROAD, encaminhou o Memorando Circular nº 001/PROPLAN-PROAD/UFFS/2017, com orientações sobre despesas a empenhar no 1º trimestre de 2017. O presidente informou que: a) o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão emitiu o Ofício Circular nº 818/2016-MP, que comunica a exigência da apresentação do diploma de conclusão do curso como requisito para o pagamento de retribuição por titulação; b) foi definido o Termo de Acordo resultante das negociações entre a Reitoria e o SINDTAE para compensação das atividades paralisadas decorrentes do movimento grevista dos servidores técnico-administrativos em educação; c) a Associação dos Municípios do Paraná (AMSOP) elegeu nova diretoria para o exercício 2017, bem como formou as Comissões Temáticas para a gestão 2017/2020; d) foi finalizado o relatório de inventário dos materiais permanentes do acervo bibliográfico do Campus, na qual se constatou o desaparecimento de 22 obras e foram localizados 10 exemplares que não constavam no relatório anterior; e) A Coordenação do Curso de Nutrição emitiu o Memorando nº 002/CCN-RE/UFFS/2017, em que solicita a publicação de Portaria da recomposição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do referido curso; f) a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) solicitou ao Campus a indicação de servidores para a composição do Grupo de Referência Temática. Em seguida, o presidente apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1 Regimento Interno dos Laboratórios; 2.2 Apreciação do Regimento Interno dos Fóruns dos Domínios Comum e Conexo; 2.3 Apreciação do Relato da Comissão Temporária instituída para realizar negociações com o Movimento Ocupa Federal/UFFS; 2.4 Relato dos trabalhos da Comissão instituída para realizar estudo da alocação vagas STAEs; 2.5 Resolução sobre remanejamento interno de STAEs; 2.6 Migração de espaços administrativos para o Complexo Hospitalar Veterinário; 2.7 Código de vaga proveniente de remoção de servidor; 2.8 Relatório das Áreas Experimentais; 2.9 Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2015. Na sequência, abriu espaço para manifestações referentes à inclusão, alteração ou exclusão de pontos de pauta. A conselheira Cristiane de Quadros solicitou a retirada do item 2.3 e inclusão do ponto “inserção de documentos no Sistema Solar”. Dado que os itens 2.1 e 2.2 demandam um tempo considerável, o presidente sugeriu que sejam apreciados em sessão extraordinária. Indicou o dia 20 de fevereiro para a realização da sessão. As alterações foram aprovadas pelos conselheiros por unanimidade. 2.4 Relato dos trabalhos da Comissão instituída para realizar estudo da alocação vagas STAEs. O presidente solicitou ao pleno autorização para o uso da palavra pela docente Berta Lucia Pereira Villagra para os itens 2.4 e 2.5, sendo acolhida pelos conselheiros. A servidora Berta Lucia Pereira Villagra apresentou o relato dos trabalhos desenvolvidos pela comissão temporária instituída para realizar o estudo da alocação de vagas dos servidores técnicos administrativos em educação no Campus. Os trabalhos da comissão partiram da análise da Resolução nº 010/CONSC-ER/UFFS/2015, que institui regulamento para os editais de remanejamento interno dos servidores do Campus Erechim. Por meio da consulta realizada aos técnicos administrativos em educação do Campus Realeza, em que 44 servidores da categoria responderam, foram apontados alguns critérios a serem considerados para alocar as vagas no Campus, dentre eles: a) área/afinidade de formação com a função; b) tempo de lotação no Campus; c) número mínimo de transição na UFFS; d) estágio probatório; e) concordância do setor de saída e recebimento do técnico; f) aprovação de chefia de recebimento; f) aprovação dos servidores do setor; g) decisão do Conselho do Campus; h) que não seja atribuição da Direção do Campus; i) comissão do Conselho do Campus; j) decisão do Conselho do Campus. Foram apontadas também como critério as condições das chefias dos setores de saída e recebimento do setor concordarem com a alocação de vaga por servidores e indicado o Conselho do Campus como órgão mais adequado para as decisões de alocação de vagas. A comissão concluiu que deve ser atribuída à Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG) a classificação para alocação e/ou permuta de vagas entre setores. Os servidores da categoria apontaram alguns pré-requisitos para a alocação das vagas: disponibilidade ou predisposição, interesse satisfação, que não haja desvio de função, turno de trabalho, potencialidade. Em seguida, apresentou os critérios para alocação de novas vagas, sugeridos pela comissão: 1) observar e mapear os gargalos e subutilizações, setor a setor; 2) priorizar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 3) não alocar códigos de vaga para desempenho de atividades que tenham como prerrogativa o atendimento de demandas multi campi. No mesmo sentido, não alocar vagas para desempenho de atividades que possam ter as demandas de trabalho supridas por servidores existentes em outros campi; 4) visualizar as áreas mais carentes na implementação do Plano Plurianual do Campus; 5) privilegiar a vinda de profissionais que não existem no Campus; 6) observar a polivalência no atendimento às demandas existentes no Campus; 7) observar a utilização de estagiários para suprir as demandas. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco disse que deve ser observado o critério 7 “observar a utilização de estagiários para suprir as demandas”, visto que o estagiário não poderá suprir demanda, mas apenas auxiliar os demais servidores do setor. O presidente sugeriu que, no critério citado pela conselheira Gilza, seja incluído o termo “...conforme os critérios da Lei nº 11.788/08”. O relatório da comissão foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. 2.5 Resolução sobre remanejamento interno de STAEs. A servidora Berta Lúcia Pereira Villagra apresentou a minuta da Resolução que institui o Regulamento para o Remanejamento Interno dos Servidores do Campus Realeza. O conselheiro Marcos Antônio Beal disse que deve existir um estudo de dimensionamento anterior ao remanejamento dos servidores, e que a resolução em apreciação deve orientar o trabalho da Direção do Campus nesta questão. Disse que é favorável à implantação de fluxo contínuo, porém o fluxo deve ser melhor desenhado. Disse que Art. 2º da Resolução é um dispositivo desnecessário por tratar de uma comissão já instituída por força do Regimento Interno do Conselho do Campus. Sugeriu que seja realizada uma discussão mais ampla da Resolução, envolvendo todos os servidores do Campus. O presidente sugeriu os seguintes encaminhamentos: a) encaminhar para a Direção do Campus, até o dia 20 de fevereiro, contribuições para a Resolução a serem apreciadas na próxima sessão; b) autorizar a publicação de edital de remoção previamente à aprovação da Resolução pelo Conselho do Campus, em virtude da demanda proveniente do concurso dos TAEs. Os encaminhamentos propostos pelo presidente foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros. 2.6 Migração de espaços administrativos para o Complexo Hospitalar Veterinário. O presidente solicitou ao pleno autorização para o uso da palavra pelo servidor Eduardo Madruga, sendo acolhida pelos conselheiros. O conselheiro Eduardo Madruga apresentou o relatório do Grupo de Trabalho (GT) instituído para realizar o estudo e análise da disposição e uso dos espaços do Campus Realeza, em virtude da necessidade de disponibilização de três salas de aula para a realização de atividades acadêmicas em 2017. O GT apresentou as seguintes sugestões: a) Criação/implantação de política de ocupação de espaço; b) Avaliar a possibilidade dos trabalhos pedagógicos do Campus serem desenvolvidos em conjunto mediante instalação de espaços para atendimento com isolamento acústico; c) Possibilitar um único espaço para desenvolvimento das atividades do PIBID, preferencialmente mais amplo que o atual da sala 410 do Bloco A; d) Remanejar as atividades da empresa terceirizada para o 4º piso do Bloco A, na sala atualmente cedida ao Diretório do Centro Estudantil (DCE), ou em outro espaço a ser definido; e) Avaliação do uso das salas 106 e 107 do Laboratório 1, principalmente nas sextas-feiras à noite; f) Avaliação de liberação da sala 410 do Bloco A, com remanejamento das atividades do PET e do PIBID. O presidente disse que a climatização das salas 306, 309 e 310 dependem da liberação do recurso que já foi disponibilizado para o Campus, porém encontra-se bloqueado. O relatório foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. O conselheiro Marcos Antônio Beal sugeriu que o uso dos espaços seja avaliado a cada seis meses. A sugestão foi acolhida pelos conselheiros. O presidente informou que, com base nesse relatório, a equipe diretiva produzirá um documento a ser encaminhado à Reitoria, solicitando a liberação dos recursos para a climatização das salas 306, 309 e 310, bem como a adequação dos espaços. 2.7 Código de vaga proveniente de remoção de servidor. O presidente explicou que, em 2015, o servidor Eleazer Felipe do Prado, redistribuído da UTFPR – Campus Francisco Beltrão, logo que tomou posse no Campus Realeza, solicitou a remoção para o Campus Laranjeiras do Sul. Porém, na ocasião, o pedido foi indeferido. No dia 12 de janeiro de 2017, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas comunicou à Direção do Campus Realeza a aprovação, pelo Campus Laranjeiras do Sul, da remoção do servidor Eleazer Felipe do Prado, nível E, oferecendo em contrapartida um código de vaga nível D. O presidente informou que a Direção do Campus solicitará ao servidor que, caso ainda haja interesse, solicite a reabertura do processo para a realização do trâmite formal. 2.8 Relatório das Áreas Experimentais. O conselheiro Maikel Douglas Florintino disse que, em 25 de março de 2015, o então Coordenador Adjunto das Áreas Experimentais redigiu o Memorando nº 22/SEP-RE/UFFS/2015, respondendo a demanda apresentada pelo Colegiado do Curso de Medicina Veterinária ao Conselho do Campus quanto aos projetos de implantação/ampliação da caprino-ovinocultura nas áreas experimentais. Anexo ao memorando, foi juntado o relatório com a proposta e estimativa de custos para implantação da atividade. A Direção do Campus recebeu o documento e encaminhou para análise concomitante da Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE) e da Comissão de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), que deveriam apresentar parecer ao Conselho do Campus. No âmbito da CPPOG, um membro tomou carga do documento e ficou de apresentar um parecer para aprovação dos demais. Na sequência, este conselheiro solicitou maior prazo, pois buscava esclarecimentos junto à Comissão de Acompanhamento das Áreas Experimentais. Posteriormente, faltou em reuniões onde se pretendia apreciar o documento por ele produzido. Ainda, com a nova formação do Conselho do Campus, este conselheiro deixou de ser membro da CPPOG. Solicitado o documento a que teve carga para devolução, afirmou não saber onde se encontrava. Diante da necessidade de apresentar um retorno ao Conselho do Campus quanto à demanda que lhe foi atribuída, a CPPOG concluiu que o decurso do tempo trouxe um sério prejuízo para a realização de uma análise do documento, bem como para que esta tenha algum resultado prático. Além disso, possivelmente houve mudanças no projeto, devendo ser atualizado os dados apresentados no relatório, para só então a comissão manifestar-se sobre eles. Ainda, a CPPOG reconhece que deu causa a um transtorno quando do trato desta matéria e pede que o Conselho se manifeste quanto à necessidade de apuração de responsabilidades e aplicação de sanções administrativas. O presidente sugeriu os seguintes encaminhamentos: a) solicitar à Coordenação das Áreas Experimentais o detalhamento do orçamento para 2017; b) apurar a responsabilidade do servidor pelo extravio do documento. Os encaminhamentos foram aprovados pelos conselheiros. O presidente sugeriu que o item 2.9 seja apreciado na 1ª Sessão Extraordinária do Conselho do Campus, sendo, a proposta, acolhida pelos conselheiros. 2.10 Inserção de documentos no Sistema Solar. O conselheiro Marcos Antônio Beal apresentou a Instrução Normativa nº 003/2016 da Pró-Reitoria de Planejamento, que dispõe sobre os procedimentos de gerenciamento de documentos no Sistema de Gestão de Processos e Documentos – SGPD, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS. Citou a redação do Art. 5º, conforme segue: “Art. 5º Os serviços de protocolo são responsáveis pela abertura de documentos externos e autuação de processos administrativos. Parágrafo único. O cadastro de documentos de interesse individual do servidor é de sua responsabilidade”. O conselheiro Iucif Abrão Nascif Junior disse que não recebeu treinamento para utilizar o sistema. Disse que se há demanda por mais funcionários no setor de protocolo, seja solicitado quadro de vagas para supri-la. O presidente sugeriu que, havendo divergência no entendimento da Instrução Normativa, seja produzido um documento pelos docentes e encaminhado à Direção do Campus para ser discutido em Reunião Administrativa com a Reitoria. Sendo dezessete horas e quarenta e dois minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 1/COSCRE/UFFS/2017