ATA Nº 5/COSCRE/UFFS/2017

Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho do Campus.

Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, a partir das treze horas e quarenta e seis minutos, no Auditório do Bloco dos Professores – Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito à Avenida Edmundo Gaievski, 1000 (mil) - Acesso pela Rodovia PR 182 (cento e oitenta e dois), km 466 (quatrocentos e sessenta e seis), em Realeza-PR, foi realizada a 4ª (quarta) Sessão Ordinária de 2017 (dois mil e dezessete) do Conselho de Campus, sob a presidência do professor Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas), Letiere Cabreira Soares (Coordenador do Curso de Química), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Marcia Fernandes Nishiyama (Coordenadora do Curso de Nutrição), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico), Saulo Gomes Thimóteo (Coordenador do Curso de Letras), Susana Regina de Mello Schlemper (Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária), Tobias Heimfarth (Coordenador do Curso de Física); representantes docentes: Adelita Maria Linzmeier, Ademir Roberto Feddo, Clóvis Piovezan, Elis Carolina de Souza Fatel, Iucif Abrão Nascif Junior, Izabel Aparecida Soares; representantes técnico-administrativos em educação: Cássio Batista Marcon e Roseana Tenutti Setti; não compareceu à sessão por motivos justificados: Cristiane de Quadros, Diego Sigmar Kohwald, Gisele Louro Peres; não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Dálcio Korb, Dioni Angelin, Lidiane Silva Santos. Após conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 4ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza. Passou-se ao Expediente. 1.1 Aprovação da Ata. A Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2017 foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Informes. O conselheiro Maikel Douglas Florintino informou que, nos próximos dias, o acesso ao Bloco dos Professores e o acesso lateral ao Bloco A serão bloqueados em virtude da obra de pavimentação do Campus. O conselheiro Marcos Antônio Beal informou que: a) a Coordenação Acadêmica está dialogando com os Coordenadores dos Cursos para a elaboração das ofertas dos componentes curriculares do segundo semestre de 2017; b) na presente data, o Campus está recebendo a comissão institucional do PIBID. O presidente informou que: a) Iniciaram-se, no Campus, os Fóruns Temáticos da II COEPE. No dia 20 de abril foram discutidos os temas relativos à Agricultura Familiar, à Agroecologia, à Soberania e Segurança Alimentar. Já no dia 03 de maio foram realizados debates sobre Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. O Fórum sobre a Educação Básica, previsto para o dia 12 de maio, será reagendado, por solicitação da coordenação do respectivo Fórum; b) o Campus teve acesso ao Ofício nº 04/SUADM/UFFS/2017 e nº 07/SUADM/UFFS/2017, encaminhado às empresas Intersept Ltda e Proteção Vigilância Patrimonial e Industrial Ltda, respectivamente, notificando a necessidade de redução dos postos terceirizados e de vigilância, em virtude dos cortes anunciados pelo Governo Federal para este ano. Para o Campus Realeza, foi proposta a redução de 02 postos de vigilância, além de 03 Agentes de Conservação e Limpeza, 01 Agente de Jardinagem, 01 Eletricista, 01 Serviços Gerais e 01 Auxiliar Veterinário Noturno; c) a Pró-Reitoria de Planejamento encaminhou uma planilha com um contingenciamento relativo à 35% do orçamento do Campus Realeza, totalizando uma supressão de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Em seguida, o presidente apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1. Regulamento dos Laboratórios; 2.2. Regimento Interno da SUHVU; 2.3. Recomposição Ad Referendum das Comissões Permanentes do Conselho do Campus; 2.4. Recomposição dos Colegiados dos Cursos de Medicina Veterinária e de Letras; 2.5. Apreciação de processo de redistribuição docente; 2.6. Critérios para concessão de afastamento pra capacitação (Licença Quinquênio); 2.7. Homologação dos Planos Anuais de Atividades; 2.8. Edital de Fomento à Participação em Eventos. Na sequência, abriu espaço para manifestações referentes à inclusão, alteração ou exclusão de pontos de pauta. O conselheiro Marcos Antônio Beal solicitou a inclusão da matéria "Representação dos Fóruns nos Colegiados e Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs)", e sugeriu que seja apreciada logo após o item 2.4. Ademais, solicitou a retirada do item "2.8. Edital de Fomento à Participação em Eventos", justificando que os cortes orçamentários inviabilizaram a liberação de verba para o referido auxílio. O conselheiro também solicitou a antecipação dos itens 2.6 e 2.7, justificando que a apresentação dos temas é de sua responsabilidade e que, por motivos pessoais, precisará ausentar-se antes do término da sessão. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco solicitou a inclusão da recomposição do Colegiado de Ciências Biológicas na apreciação do item 2.4. A conselheira Marcia Fernandes Nishiyama solicitou a inclusão do ponto "Autorização para realização de atividades fora do horário regular". O presidente solicitou a inclusão do ponto "Análise das faltas não justificadas nas sessões do Conselho do Campus" e a retirada do item "2.2 Regimento Interno SUHVU", dado que os apontamentos solicitados por este Conselho, em sua última reunião, não foram encaminhados a tempo pelo Grupo de Trabalho responsável. O Pleno aprovou por consenso as inclusões, alterações e supressões propostas, restando a pauta na íntegra aprovada da seguinte forma: 2.1. Critérios para concessão de afastamento pra capacitação (Licença Quinquênio); 2.2. Homologação dos Planos Anuais de Atividades; 2.3. Regulamento dos Laboratórios; 2.4. Recomposição Ad Referendum das Comissões Permanentes do Conselho do Campus; 2.5. Recomposição dos Colegiados dos Cursos de Medicina Veterinária, Letras e Ciências Biológicas; 2.6 Representação dos Fóruns nos Colegiados e Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs); 2.7. Apreciação de processo de redistribuição docente; 2.8 Análise das faltas não justificadas nas sessões do Conselho do Campus; 2.9 Autorização para realização de atividades fora do horário regular. 2.1. Critérios para concessão de afastamento pra capacitação (Licença Quinquênio). O conselheiro Marcos Antônio Beal citou o Art. 87 da Lei 8.112/90, que regra a licença quinquênio em apreciação: "Art. 87. Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional." Disse que a proposta da Coordenação Acadêmica é que este Conselho delibere qual o fluxo e critérios que a Direção do Campus deve respeitar para conceder as licenças. Disse que a Coordenação Acadêmica recebeu duas solicitações de licença quinquênio, do professor Valfredo Schlemper e da docente Camila Elizandra Rossi. Visto que a docente Camila está afastada para capacitação até julho de 2017, retornando às atividades por 20 dias para então gozar da licença quinquênio e, logo em seguida, o período de 30 dias de férias, a Coordenação Acadêmica encaminhou uma consulta ao Colegiado do curso de Nutrição para verificar a viabilidade de atender a solicitação da docente supracitada, nos termos apresentados. Como o Colegiado se comprometeu a assumir as demandas da proponente durante sua ausência, visto que a licença quinquênio não gera contratação de professor substituto, a Coordenação Acadêmica pretende encaminhar o deferimento da solicitação. Já para as futuras solicitações, o conselheiro sugere que sejam remetidas ao Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) para que se elabore um cronograma de afastamentos, a fim de priorizar os docentes que estejam próximos de completar dez anos de exercício na Instituição. Além disso, seriam mantidas as consultas aos Colegiados dos Cursos para verificar a viabilidade de cada Colegiado assumir a demanda do docente requisitante. A conselheira Roseana Tenutti Setti disse ser inviável a elaboração de um cronograma, visto que a licença pode ser dividida em até três etapas no período de cinco anos. Salientou que deverão ser analisadas as particularidades de cada caso e sugeriu que sejam mantidas as consultas aos Colegiados, visto que eles receberão o ônus da ausência do docente. O conselheiro Marcos Antônio Beal disse que a intenção da Coordenação Acadêmica não é burocratizar o processo, mas sim criar critérios políticos para deferir as solicitações. A proposta é que se tenha um quantitativo anual de docentes a afastar. Ressaltou que, ainda que se tenha indicativo dos Colegiados favorável à liberação do docente, a Coordenação poderá tomar a decisão discricionária de indeferir a solicitação. Salientou que o afastamento para capacitação seguido da solicitação de licença quinquênio não deve tornar-se regra, pois inviabilizará todo o planejamento acadêmico elaborado semestralmente. O conselheiro Iucif Abrão Nascif Junior disse visualizar a necessidade de se criar um mecanismo para evitar problemas gerados com a ausência de docentes, quando, na verdade, o problema é o quantitativo código de vaga docente no Campus. Ressaltou que, enquanto não se mudar a visão enfocada de universidade, este Conselho continuará tendo que criar normas esdrúxulas comparadas a universidades em que os cursos têm independência para conceder fastamentos a seus docentes, o que lhes é direito. A conselheira Izabel Aparecida Soares sugeriu que os Colegiados se organizem e elaborem uma lista dos docentes que já adquiriram o direito à licença quinquênio, para que estes possam se planejar, de maneira que não prejudique o Colegiado com, por exemplo, a saída de dois docentes ao mesmo tempo e, após a reorganização do Colegiado, as solicitações de afastamentos sejam encaminhadas ao NPPD. O presidente solicitou ao Pleno autorização para o uso da palavra pelo docente Clóvis Caetano, sendo acolhida pelos conselheiros. O docente Clóvis Caetano, na condição de presidente do NPPD, disse que a licença quinquênio está condicionada ao planejamento interno do Campus. Como alternativa, sugeriu a publicação semestral de Edital para manifestação dos interessados à concessão da referida licença. O conselheiro Clóvis Piovezan sugeriu que seja incluída, no PIACD, uma cláusula que proíba a acumulação de afastamento para capacitação e licença quinquênio, devendo, o docente, retornar às atividades por, pelo menos, um semestre, para então poder solicitar a licença quinquênio. A conselheira Roseana Tenutti Setti sugeriu que, durante o planejamento semestral, o docente manifeste, ao seu respectivo Colegiado, o interesse em solicitar a licença quinquênio. Assim, no momento em que a Coordenação Acadêmica realizar a consulta ao Colegiado, este já terá seu posicionamento definido. Após algumas discussões, o presidente sugeriu os seguintes encaminhamentos: a) para as solicitações protocoladas: realizar consulta aos Colegiados para embasar a decisão da Coordenação Acadêmica; b) para as futuras solicitações: durante o planejamento semestral, os Colegiados deverão realizar consulta aos docentes para que estes manifestem interesse em solicitar a licença quinquênio e, a partir desse levantamento de informações, o NPPD possa definir os critérios para a concessão. O conselheiro Marcos Antônio Beal solicitou que o encaminhamento aprovado seja proferido em formato de Decisão deste Conselho. Os encaminhamentos propostos pelo presidente, bem como a solicitação do conselheiro Marcos Antônio Beal foram aprovados pelos conselheiros com 13 votos favoráveis e uma abstenção do conselheiro Tobias Heimfarth, que justificou não concordar que esta deva ser uma decisão do Pleno, mas somente uma orientação. Os Colegiados e o NPPD deverão encaminhar o planejamento dos afastamentos para apreciação deste Conselho na 6ª Sessão Ordinária, a realiza-se dia 03 de julho de 2017. 2.2. Homologação dos Planos Anuais de Atividades. O conselheiro Marcos Antônio Beal disse que a Coordenação Acadêmica e o Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) do Campus elaboraram um formulário de avaliação dos Planos Anuais de Atividades (PAAs), listando um conjunto de atividades que constam na Resolução nº 007/CONSUNI/UFFS/2015, que regulamenta a apresentação e a aprovação do Plano Anual de Atividades e do Relatório Anual de Atividades dos docentes da UFFS, conforme segue: 1. Dedicação às atividades de Ensino; 2. Estimativa de dedicação às atividades de Pesquisa; 3. Estimativa de dedicação às atividades de Extensão; 4. Estimativa de dedicação às de Formação Continuada; 5. Estimativa de dedicação às atividades administrativas. Com base nesses dados, a Coordenação Acadêmica elaborou um parecer aprovando, aprovando com ressalvas ou reprovando o PAA de cada docente do Campus. Cada um dos quesitos possuía os seguintes indicativos: a) não estão previstas atividades para o quesito; b) estão previstas poucas atividades para o quesito (até 4h); c) as atividades previstas estão dentro do recomendável pela Coordenação Acadêmica (entre 4h e 12h); d) Há grande dedicação de carga horária no quesito (acima de 12h). Salientou que é possível que alguns docentes não tenham registrado todas as informações em seu PAA e, por esta razão, apresentam o plano aprovado com ressalvas. Em seguida, apresentou os critérios definidos: a) mínimo de 08 horas semanais de aulas, conforme disposto no Art. 57 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; b) pelo menos uma atividade permanente na pesquisa ou na extensão; c) pelo menos uma função de colaboração em qualquer atividade colegiada ou administrativa. Os PAAs que não obedeceram os critérios definidos, foram aprovados com as seguintes ressalvas: a) É necessário ampliar a carga horária de aulas; b) É necessário reduzir a carga horária de aulas; c) Atividades concentradas no ensino. Deverá prever atividades na pesquisa e/ou Extensão/Cultura; d) Pode colaborar, mediante indicação da Coordenação Acadêmica, em atividades administrativas ou de assessoramento acadêmico. O conselheiro Tobias Heimfarth disse que é contrário a obrigatoriedade de coordenação de projetos para aprovação do PAA sem ressalvas, visto que projetos extensos são formados por vários colaboradores e apenas um deles é indicado para a coordenação. O conselheiro Marcos Antônio Beal retificou que os docentes que possuem colaboração em pesquisa e extensão tiveram seus PAAs aprovados sem ressalvas. Em seguida, o conselheiro listou os docentes cujos PAAs foram aprovados sem ressalvas: Adelita Maria Linzmeier, Ademir Roberto Freddo, Alexandre Carvalho de Moura, André Lazarin Gallina, Antonio Carlos Pedroso, Antonio Marcos Myskiw, Bárbara Grace Tobaldini de Lima, Clovis Caetano, Clovis Piovezan, Dalila Moter Benvegnú, Danielle Nicolodelli Tenfen, Denise Maria de Sousa Mello, Elis Carolina de Souza Fatel, Eloá Angélica Koehnlein, Fagner Luiz da Costa Freitas, Felipe Beijamini, Fernanda Oliveira Lima, Gentil Ferreira Gonçalves, Gilson Luís Voloski, Gilza Maria de Souza Franco, Izabel Aparecida Soares, Jackson Luís Martins Cacciamani, José Oto Konzen, Jucieli Weber, Letiere Cabreira Soares, Marcia Fernandes Nishiyama, Marcos Antônio Beal, Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, Rozane Aparecida Toso Bleil, Rozane Marcia Triches, Ruben Alexandre Boelter, Sabrina Casagrande, Sandra Maria Wirzbicki, Saulo Gomes Thimóteo, Sergio Roberto Massagli, Susana Regina de Mello Schlemper e Tobias Heimfarth. Logo após apresentou os nomes dos docentes que tiveram seus PAAs aprovados com ressalvas: Adalgiza Pinto Neto, Aline Cassol Daga, Aline Portella Biscaino, Amelia Dreyer Machado, Andréia Cristina de Souza, Berta Lucia Pereira Villagra, Carlos Alberto Cecatto, Cristiane de Quadros, Danuce Marcele Dudek, Eduardo de Almeida, Eliani Frizon, Everton Artuso, Fabiana Elias, Fabíola Dalmolin, Gabrielle Coelho Freitas, Gisele Louro Peres, Iucif Abrão Nascif Junior, Karina Ramirez Starikoff, Luciana Pereira Machado, Maiara Garcia Blagitz Azevedo, Marcelo Falci Mota, Marcelo Zanetti, Marcos Leandro Ohse, Marcos Roberto da Silva, Naiane Carolina Menta, Rosiane Moreira da Silva Swiderski, Tatiana Champion, Valfredo Schlemper, Vanessa Silva Retuci, Viviane Scheibel e Wagner Tenfen. Em relação aos docentes que não entregaram seus PAAs, mesmo após do prazo ter sido reaberto inúmeras vezes, a Coordenação Acadêmica não cobrará a entrega, apenas informará aos docentes que esta informação constará nas avaliações para progressão funcional. O Pleno aprovou a avaliação dos PAAs realizada pela Coordenação Acadêmica. Por solicitação da Coordenação Adjunta dos Laboratórios, o presidente propôs que o Regulamento dos Laboratórios seja retirado da pauta e apreciado em sessão extraordinária, no dia 29 de maio. O Pleno aprovou por consenso a proposta do presidente. 2.4. Recomposição Ad Referendum das Comissões Permanentes do Conselho do Campus. O presidente apresentou a Resolução nº 004/2017-CONSC-RE, que altera, Ad Referendum, a composição das Comissões Permanentes do Conselho do Campus Realeza, conforme segue: a) Comissão de Planejamento, Orçamento e Gestão: Presidente: Maikel Douglas Florintino; Vogais: Iucif Abrão Nascif Junior, Izabel Aparecida Soares, Letiére Cabreira Soares, Lidiane Silva Santos, Roseana Tenutti Setti, Tobias Heimfarth; b) Comissão de Legislação e Normas: Presidente: Adelita Maria Linzmeier; Vogais: Ademir Roberto Freddo, Cássio Batista Marcon, Diego Sigmar Kohwald, Dioni Angelin, Gilza Maria de Souza Franco, Marcia Fernandes Nishiyama. O Pleno homologou a Resolução. 2.5. Recomposição dos Colegiados dos Cursos de Medicina Veterinária, Letras e Ciências Biológicas. A conselheira Susana Regina de Mello Schlemper relatou que foi realizada eleição para escolha do representante Técnico Administrativo em Educação no Colegiado de Medicina Veterinária, sendo eleita a chapa formada pelos servidores Emanuel Caon, titular, e Leonardo Gruchouskei, suplente. Ademais, em virtude da redistribuição do docente Fernando Reimann Skonieski e o desligamento do referido Colegiado da docente Gabrielle Coelho Freitas, a conselheira solicita a retirada de ambos os nomes da representação do Domínio Específico, mantendo-se temporariamente sem representação até a realização de nova eleição para a vaga remanescente. As alterações na composição do Colegiado de Medicina Veterinária foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se à apreciação da alteração da composição do Colegiado de Letras. O conselheiro Saulo Gomes Thimóteo solicitou a recomposição do Colegiado do Curso de Letras, conforme segue: a) a indicação da docente Cristiane de Quadros para ocupar a vaga deixada pela docente Renata Orlandi, redistribuída para a UFSC - Campus Blumenau; b) a indicação, pelo Centro Acadêmico, da discente Marina Maria Conchy Rodrigues, em virtude do desligamento da discente Pamela Tais Clein. A recomposição do Colegiado do Curso de Letras foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se à apreciação da recomposição do Curso de Ciências BBiológicas.A conselheira Gilza Maria de Souza Franco apresentou a recomposição do Colegiado de Ciências Biológicas: a) a indicação das docentes Gilza Maria de Souza Franco e Vanessa Silva Retuci como Coordenadora e Coordenadora Adjunta do curso, respectivamente; b) a indicação dos docentes Felipe Beijamini e Maelin da Silva, para ocuparem a condição de titular e suplente, respectivamente, na representação do Domínio Específico, em virtude da licença maternidade da docente Luciana Borowski Pietricoski e do encerramento do contrato como professora substituta de Luciana Graciano; c) a indicação dos docentes Fabiana Marreto Secariolo e Macelo Zanetti para ocuparem, respectivamente, a condição de titular e suplente na representação do Domínio Comum; d) a indicação da docente Dalila Moter Benvegnú para ocupar a condição de suplente na representação do Domínio Conexo, em virtude da redistribuição da docente Renata Orlandi para a UFSC - Campus Blumenau; e) a indicação da suplente Danielle Fernanda Zanellato para assumir a titularidade da representação discente, devido à conclusão do curso pelo anterior titular, Rafael dos Santos Carneiro. A recomposição do Colegiado de Ciências Biológicas foi homologada por este Conselho. 2.6 Representação dos Fóruns nos Colegiados e Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs). O presidente apresentou a representação do Fórum Domínio Comum nos Colegiados dos Cursos e Núcleos Docentes Estruturantes, titulares e suplentes respectivamente: a) Ciências Biológicas: Fabiana Marreto Secariolo e Marcelo Zanetti; b) Física: Rosiane Moreira da Silva Swiderski e Marcos Antônio Beal; c) Medicina Veterinária: Ademir Roberto Freddo e Carlos Alberto Cecatto; d) Leomar Rippel e Monica De Conti. Em seguida, o presidente apresentou a representação do Fórum Domínio Conexo nos Colegiados dos Cursos e Núcleos Docentes Estruturantes, titulares e suplentes respectivamente: a) Ciências Biológicas: Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia e Dalila Moter Benvegnú; b) Marcos Pretto e Litiara Kohl Dors; c) Medicina Veterinária: Iucif Abrão Nascif Junior e Vanessa Silva Retuci; d) Dalila Moter Benvegnú e Luciana Pereira Machado. Após algumas discussões, por ausência de clareza de como foram definidas essas indicações, o presidente sugeriu a retirada do documento da pauta desta sessão, devendo ser reapreciada na 5ª Sessão Ordinária. O encaminhamento proposto pelo presidente foi aprovado pelos conselheiros. 2.7. Apreciação de processo de redistribuição docente. O conselheiro Saulo Gomes Thimóteo apresentou o parecer da CPEPE relativo ao processo 23205.000647/2017-97, que se refere ao pedido de redistribuição do requerente Sebastião Rodrigo Ferreira, professor da UFRR – Universidade Federal de Roraima, em que a comissão posicionou-se desfavorável à solicitação por inexistência de código de vaga em contrapartida. O parecer foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. 2.8 Análise das faltas não justificadas nas sessões do Conselho do Campus. O presidente destacou que a secretaria verificou nos registros que os representantes discentes e a comunidade regional não estão participando assiduamente das sessões deste Conselho, o que, conforme Regimento Interno deste Conselho, acarreta a perda do mandato. Diante do exposto, o presidente sugere que os representantes discentes recebam uma notificação para que se manifestem em relação às faltas não justificadas e declarem se possuem interesse em permanecer neste Conselho. Em não havendo interesse, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) deverá ser notificado para que indique nova representação. Em relação à representação da comunidade regional, sugere-se que seja emitido Ofício ao Conselho Comunitário notificando a quantidade substancial de ausências dos representantes da categoria nas sessões do Conselho do Campus. O encaminhamento proposto pelo presidente foi acolhido pelos conselheiros. 2.9 Autorização para realização de atividades fora do horário regular. A conselheira Marcia Fernandes Nishiyama, na qualidade de Coordenadora do curso de Nutrição, solicitou autorização para realização de atividade de visitação à "Exposição Internacional Human Bodies – Maravilhas do Corpo Humano", que acontece em Foz do Iguaçu - PR. A referida atividade faz parte do CCR de Anatomia Humana do curso de Nutrição, ministrado pelos professores Izabel Aparecida Soares e Felipe Beijamini. Ressaltou que, devido contingenciamento institucional de gastos, os alunos estão organizando, com recursos próprios, uma viagem para o dia 20 de maio ou 03 de junho(data a definir), entretanto, por ser uma atividade vinculada ao CCR, entende-se que a ciência e autorização desse Conselho é imprescindível para resguardar e garantir a participação dos estudantes. Submetida à apreciação, a solicitação foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Sendo dezessete horas e vinte e cinco minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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