ATA Nº 9/COSCRE/UFFS/2017

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, a partir das treze horas e trinta e cinco minutos, no Auditório do Bloco dos Professores – Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito à Avenida Edmundo Gaievski, 1000 (mil) - Acesso pela Rodovia PR 182 (cento e oitenta e dois), km 466 (quatrocentos e sessenta e seis), em Realeza-PR, foi realizada a 3ª (terceira) Sessão Extraordinária de 2017 (dois mil e dezessete) do Conselho de Campus, sob a presidência do professor Antonio Marcos Myskiw. Fizeram se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Andreia Cristina de Souza, (Coordenadora do curso de letras),Vanessa Silva Retuci (Coordenadora Adjunta do Curso de Ciências Biológicas), Letiére Cabreira Soares (Coordenador do Curso de Química), Susana Regina de Mello Schlemper (Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Marcia Fernandes Nishiyama (Coordenadora do Curso de Nutrição), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico), Danielle Nicolodelli Tenfen (Coordenadora Adjunta do Curso de Física); representantes docentes: Adelita Maria Linzmeier, Ademir Roberto Freddo, Clóvis Piovezan, Elis Carolina de Souza Fatel, Gisele Louro Peres, Iucif Abrão Nascif Junior, Izabel Aparecida Soares; representantes técnicoadministrativos em educação: Cassio Batista Marcon, Roseana Tenutti Setti; não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Dálcio Korb, Diego Sigmar Kohwald, Dioni Angelin, Lidiane Silva Santos. Após conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho do Campus Realeza. Passou-se ao Expediente do dia. 1.1 Informes. A conselheira Roseana Tenutti Setti informou, para quem não fez a entrega do formulário de atualização do plano de saúde, que a data limite é até hoje (10/07/2017), o qual vai ser aceito até o dia 11/07/17, às 12h00min. O presidente informou sobre: a) a migração do Hospital Veterinário para suas instalações definitivas, que as obras devem ser finalizadas no decorrer do mês de julho e após será dado início aos trâmites para a inauguração; b) a Festa das Sementes que acontece na cidade de Verê/PR, no dia 20/07/2017, convidou os interessados a participar, informou que irá representando o Campus. O conselheiro Marcos Antônio Beal informou sobre as agendas da semana: a) convidou ospresentes para o evento da II COEPE, que acontece no dia 13 de julho; b) no dia 14 de julho, acontece uma reunião para tratar sobre as atividades da Semana do Diversa, que acontece no segundo semestre de 2017. Em seguida, o presidente apresentou a ordem do dia, conforme segue: 2.1. Ocupação da vaga de afastamento para capacitação proveniente da desistência da docente Liziara da Costa Cabrera; 2.2. Definição de critérios para avaliação dos Relatórios Anuais de Atividades (RAAs); 2.3. Representação dos Fóruns nos Colegiados e Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs); 2.4. Alteração do art. 17 do Regimento Interno do Conselho do Campus; 2.5. Resposta da CPLN ao Memorando encaminhado pelo Superintendente da SUHVU sobre o Regimento Interno; 2.6. Encaminhamentos relativos ao CETAS. Na sequência, abriu espaço para manifestações referentes à inclusão, alteração ou exclusão de
pontos de pauta, não houve alterações. 2.1. Ocupação da vaga de afastamento para capacitação proveniente da desistência da docente Liziara da Costa Cabrera. O presidente solicitou que o conselheiro Marcos Antônio Beal explanasse sobre o assunto. O conselheiro relatou sobre a solicitação de desligamento da licença de capacitação para pós-doutorado, a partir do dia 25 de julho de 2017, da docente Liziara da Costa Cabrera. Explicou que, na última Sessão Ordinária deste Conselho, foi deliberado que a Direção do Campus fizesse uma consulta, através do envio de e-mail, aos professores que estão afastados para capacitação pelo PIACD 2015/2016 e àqueles que tem previsão de afastamento para 2017/2018, que gostariam de antecipar sua saída para capacitação, e que tenham interesse na vaga proveniente da desistência da professora Liziara Cabrera. Após a consulta somente duas interessadas retornaram, a docente Camila Elizandra Rossi que tem seu processo de afastamento encerrando-se em 03 de agosto de 2017 e a docente Caroline Heinig Voltolini, cujo afastamento encerra-se em 31 de julho de 2017. O Conselheiro salientou que, este ponto de pauta deve deliberar sobre a destinação da vaga proveniente da desistência da docente Liziara Cabrera do programa de pós-doutorado, e considerou dois possíveis encaminhamentos: a) disponibilizar a vaga para dar continuidade as solicitações de afastamentos que estão em andamento das docentes Camila Rossi e Caroline Voltolini; ou b) disponibilizar a vaga para necessidade de afastamentos futuros. O Presidente informou ainda sobre o processo de afastamento para capacitação da docente Amélia Dreyer Machado para doutorado, a docente foi aprovada para a capacitação, mas não foi qualificada dentro das vagas, de forma que esta vaga de afastamento poderá ficar disponível neste segundo vagas, de forma que esta vaga de afastamento poderá ficar disponível neste segundo semestre. No entanto, ainda não se tem o retorno definitivo do processo, de forma que deve se
aguardar a informação do resultado final de afastamento para capacitação da docente Amélia Dreyer Machado, para definir sobre a disponibilidade da vaga. A Conselheira Danielle Nicolodelli Tefen solicitou informações sobre o prazo final do afastamento da docente Liziara Cabrera. O presidente informou que é até início de fevereiro de 2018. O Conselheiro Marcos Antônio Beal destacou que tanto a docente Camila Rossi quanto a docente Caroline Voltolini, solicitaram a licença quinquênio para dar prosseguimento a capacitação, caso não consigam a vaga disponível. Após, o conselheiro apresentou, através de um quadro deonstrativo, a realidade do Campus quanto a quantidade de vagas ocupadas com afastamentos, explanou sobre os afastamentos atuais e os previstos para o próximo semestre. Em seguida, após amplas considerações, o presidente colocou para apreciação se a vaga seria utilizada para a renovação do afastamento das docentes ou manteria para uma necessidade de afastamento que vier a surgir no Campus. O conselheiro Marcos Antônio, ressaltou a importância dessa decisão para a Coordenação Acadêmica do Campus e, não havendo consenso, solicitou votação nominal para decidir sobre a destinação da vaga. Dessa forma, conforme institui o Regimento deste Conselho, foi colocado para votação do plenário se a decisão seria ou não feita através de voto nominal. A Votação teve 07 votos a favor e 10 votos contra a votação nominal. Após, foi feita a votação para o encaminhamento da destinação da vaga. A decisão foi sete 07 votos contra a disponibilidade da vaga para as docentes que solicitaram a renovação do afastamento, e nove 09 votos a favor e uma 01 abstenção. O conselheiro Marcos Antônio Beal justificou sua abstenção indicando que primeiro o encaminhamento está errado na origem e segundo que este Conselho não conseguirá produzir critérios efetivos para definir a destinação da vaga para professor A ou B. Aprovada a destinação da vaga para renovação do afastamento das docentes, foram
analisados os critérios para deliberar para quem seria destinada a vaga. Após as considerações e avaliações necessárias, foi deliberado que o Conselho irá se basear nos critérios estabelecidos na Resolução Conjunta nº 1/2015-CONSUNI/CGRAD/CPPG, que estabelece, em situação de existir mais de uma solicitação de afastamento e não havendo condições para o atendimento de todas as solicitações, que a decisão será tomada a partir da seguinte ordem de critérios: I - maior tempo de vínculo à carreira do Magistério Superior Federal na UFFS; II– maior tempo de vínculo à carreira do Magistério Superior Federal; e, III - maior idade. Na
análise e aplicação dos critérios definiu-se: I - maior tempo de vínculo à carreira do Magistério Superior Federal na UFFS, a docente Caroline Voltolini iniciou suas atividades em 22/03/2010, a professora Camila Rossi iniciou em 12/07/2010; II - maior tempo de vínculo à carreira do Magistério Superior Federal, data de vínculo com UFFS (vide item anterior); e III - maior idade, docente Caroline Voltolini data de nascimento, 16/01/84 e a docente Camila Rossi, 15/09/81. Após plicação destes critérios a vaga foi destinada a renovação de afastamento da docente Caroline Voltolini. Esse ponto de pauta foi publicado como Decisão nº 004/2017 do Conselho do Campus. 2.2 Definição de critérios para avaliação do RAAS. O presidente passou a palavra para o conselheiro Marcos Antônio Beal,
e retomou o assunto já apreciado na 4º Sessão Ordinária deste Conselho. Relatou que houve vários debates e discussões sobre os critérios trabalhados pelo Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) e pela Coordenação Acadêmica para as avaliações dos Planos Anuais de Atividades (PAAs) e Relatórios Anuais de Atividades (RAAs) e, ainda, questionamentos sobre qual é o objetivo dessa avaliação. Informou que foi recebido, oficialmente, de um colegiado do Campus, pela oordenação Acadêmica, a manifestação desfavorável ao método utilizado. A Coordenação Acadêmica manteve um diálogo com este colegiado destacando os objetivos da avalização. Destacou que, quando esse ponto de pauta foi sugerido pela Coordenação Acadêmica, a intenção é fazer uma análise dos três critérios utilizados e esclarecer os objetivos. Em seguida, ressaltou que o Conselho deve apreciar se estes critérios servem ou não para a avaliação dos RAAs, caso contrário, o Conselho deverá elaborar e sugerir à Coordenação Acadêmica quais os critérios considerados adequados. O conselheiro  Antônio Beal, na condição de Coordenador Acadêmico, informou que esse processo de avaliação não se propõe a fazer avaliação de mérito de atividade docente, também não se propõe a fazer avaliação com vistas a progressão funcional. Destacou que os reais propósitos da avaliação são auxiliar a Coordenação Acadêmica na organização da istribuição dos encargos docentes no Campus, ou seja, existe determinada quantidade de aulas para ministrar e é necessário distribuir corretamente essas horas-aula, de forma a ter o maior equilíbrio possível entre os docentes no ensino, na pesquisa, extensão e na atividade administrativa,além de atender os quantitativos de horas-aula semanais expressos na Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Após, destacou os critérios: a) respeitar o mínimo de
horas estabelecido, conforme disposto no Art. 57 da Lei nº 9.394/96, estabelecido pelas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ou seja, 08 horas aula manais; b) manter, pelo menos, um vínculo permanente com pesquisa ou extensão, ter um projeto institucionalizado; e c) manter pelo menos uma atividade dministrativa nas comissões, comitês, conselhos que existem no Campus ou funções de assessorias acadêmicas. Ressaltou que na avaliação é necessário o docente ter atendido esses três critérios para ter seu plano aprovado sem ressalvas. Destacou que, essas ressalvas não significam reprovação dos planos, penas que eles foram aprovados com apontamentos. O conselheiro, ressaltou ainda que, se para o Conselho os critérios forem considerados indevidos, é necessário que se aponte os critérios que a Coordenação Acadêmica deve usar para distribuir corretamente os encargos docentes. Após apresentação do assunto, o presidente colocou o ponto de pauta para apreciação. A conselheira Marcia Fernandes Nishiyama destacou que considera os critérios válidos para
avaliação dos docentes e avaliou a possibilidade dos coordenadores de curso, na avaliação de desempenho do docente, dentro dos itens elencados para a avaliação dos RAAs, avisar o docente que ele não está atendendo aos critérios mínimos. O conselheiro Ademir Roberto Freddo, considera que deve haver parâmetros, não só estabelecidos por este Conselho, mas também considerar a opinião do Conselho Universitário na decisão, a necessidade de adotar um regulamento com métrica no ensino, pesquisa e extensão, que seja uma ferramenta de gestão para a Coordenação Acadêmica definir e administrar asatribuições dos docentes. O conselheiro Iucif Abrão Nascif Junior considerou que a proposta apresentada pela Coordenação Acadêmica é razoável para este início de avaliação, podendo ser revisto esses critérios futuramente. O presidente destacou que a Universidade está no primeiro exercício de construção dos RAAs, e o que a Coordenção Acadêmica, junto com o NAP, fez foi tentar construir um primeiro modelo do processo e, neste momento, foi o possível dentro dos
prazos estipulados, foram os critérios mínimos para colocar um parâmetro de avalização inicial para o processo, o que pode ser revisto e aperfeiçoado através dos erros e acertos, e a partir daí criar novos critérios nos próximos anos. Após as apreciações e considerações o pleno considerou os critérios válidos, com o entendimento do processo ser revisto para o próximo ano. 2.3. Representação dos Fóruns nos Colegiados e Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs). O residente, conforme deliberado na 5ª Sessão Ordinária deste Conselho, retomou o assunto, apresentou novamente a representação do Fórum Domínio Comum nos Colegiados dos Cursos e Núcleos Docentes Estruturantes, titulares e suplentes respectivamente: a) Ciências Biológicas: Fabiana Marreto Secariolo e Marcelo Zanetti; b) Física: Rosiane Moreira da Silva Swiderski e Marcos Antônio Beal; c) Medicina Veterinária: Ademir Roberto Freddo e Carlos Alberto Cecatto; d) Leomar Rippel e Monica De Conti. Em seguida, o presidente apresentou a representação do Fórum Domínio Conexo nos Colegiados dos Cursos e Núcleos Docentes Estruturantes, titulares e suplentes respectivamente: a) Ciências Biológicas: Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia e Dalila Moter Benvegnú; b) Marcos Pretto e Litiara Kohl Dors; c) Medicina Veterinária: Iucif Abrão Nascif Junior e Vanessa Silva Retuci; d) Dalila Moter Benvegnú e Luciana Pereira Machado. Após apreciações e maiores esclarecimentos, a Representação dos Fóruns nos Colegiados e Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs) foi homologada por este Conselho. 2.4 – Alteração do Art. 17 do Regimento Interno do Conselho do Campus. O presidente apresentou na íntegra o referido artigo, que estabelece a composição deste Conselho, conforme segue: “Art. 17 O Conselho de Campus será composto por: I. membros natos: a) Diretor de Campus; b) Coordenador Acadêmico; c)Coordenador Administrativo; d) Coordenadores dos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu; II. membros eleitos: a) 02 (dois) discentes egularmente matriculados nos cursos de graduação do Campus; b) 02 (dois) servidores do quadro técnico administrativo em educação do Campus; c) 02 (dois) representantes da comunidaderegional, a serem escolhidos pelo Conselho Comunitário; d) servidores do quadro de docentes do Campus. Parágrafo Único. O número de representantes docentes referidos no item “d” será definido em cada pleito através do edital específico, a fim de adequar seu quantitativo ao que normatiza o Art. 56 da Lei 9394/96.”. Em seguida, o presidente apresentou a proposta de diminuir a representação da composição dos representantes dos
discentes e da comunidade regional, de dois (2) para um (1) representante, com a justificativa que estes conselheiros quase nunca estão presentes nas reuniões do Conselho o que acaba dificultando o percentual de coro mínimo e a representatividade destes nas deliberações que são tomadas. O assunto foi discutido e analisado sob o ponto de vista da importância da representatividade destas categorias nas decisões do Campus. Após apreciações, o pleno deliberou que o assunto seja analisado mais profundamente e retomado numa próxima reunião do Conselho. Sendo dezessete horas e vinte minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Cristina Zulmira Almeida de Campos, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.
Antonio Marcos Myskiw
Presidente
Cristina Zulmira Almeida de Campos
Secretária Executiva

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