ATA Nº 11/COSCRE/UFFS/2017

ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, a partir das treze horas e quarenta minutos, no Auditório do Bloco dos Professores – Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito à Avenida Edmundo Gaievski, 1000 (mil) - Acesso pela Rodovia PR 182 (cento e oitenta e dois), km 466 (quatrocentos e sessenta e seis), em Realeza-PR, foi realizada a 4ª (quarta) Sessão Extraordinária de 2017 (dois mil e dezessete) do Conselho de Campus, com a presença do Magnífico Reitor Jaime Giolo e sob a presidência do diretor do Campus Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Andreia Cristina de Souza, (Coordenadora do Curso de Letras), Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas), Letiére Cabreira Soares (Coordenador do Curso de Química), Susana Regina de Mello Schlemper (Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária), Michele Aparecida Nepomuceno Pinto (Coordenadora Administrativa Substituta), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico), Clóvis Caetano (Coordenador do Curso de Física); representantes docentes: Adelita Maria Linzmeier, Ademir Roberto Freddo, Clóvis Piovezan, Gisele Louro Peres, Izabel Aparecida Soares; representantes técnico-administrativos em educação: Cassio Batista Marcon, Roseana Tenutti Setti; representantes da comunidade externa: Elemar Linke; não compareceram à sessão por motivos justificados; Marcia Fernandes Nishiyama, Cristiane de Quadros, Elis Carolina de Souza Fatel, Iucif Abrão Nascif Junior; não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Diego Sigmar Kohwald. Depois de conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho do Campus Realeza. Cumprimentou os presentes e desejou boas vindas ao Magnífico Reitor. Na sequência, o presidente apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1 – Inauguração da Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU); 2.2 – Gestão da SUHVU pela Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS). 2. Ordem do Dia. O Presidente apresentou a representante da FAURGS Sra. Jéssica Rocha e a convidou para fazer parte da mesa, após convidou o professor Gentil Ferreira Gonçalves, Superintendente da Unidade Hospitalar do Campus Realeza, para fazer parte da mesa esolicitou autorização do Conselho para ambos fazerem uso da palavra, o que foi autorizado. 2.1. Inauguração da Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU): o presidente relatou sobre memorando que recebeu da Superintendência do Hospital Veterinário, relatando a possibilidade de realização de inauguração da sede definitiva do Complexo Hospitalar Veterinário do Campus Realeza, a Direção do Campus, encaminhou a solicitação de inauguração para o Gabinete do Reitor. No sentido de dar retorno ao assunto, o Reitor sugestionou uma reunião com o Conselho do Campus para deliberar sobre a melhor forma de encaminhamento do tema, o que ensejou está reunião. Em seguida, o presidente passou a palavra para o Reitor, que primeiramente, cumprimentou os presentes, e iniciou sua fala destacando que a UFFS não tem o costume de fazer inauguração de seus novos espaços e nem dos Campis, salientou que a universidade tem mais de cinquenta obras prontas e nenhuma foi inaugurada, dessa forma gostaria de analisar junto com o Conselho sobre a inauguração do Complexo Hospitalar Veterinário, destacou que a preocupação principal é a questão de que o ato de inauguração não se torne um palco de guerra, destacou que são tempos difíceis, e considerou a possibilidade de haver um enfrentamento dentro do Campus, com manifestações contrárias à inauguração. Considerou importante a posição do Conselho no sentido de orientar no caminho a seguir com relação ao assunto, se é oportuno a inauguração nesse momento ou qual o momento ideal, de forma a se fazer um ato tranquilo com o objetivo de se colher bônus dessa inauguração, já que a amplitude da inauguração do Complexo abrange além de Realeza e região, outras regiões do estado e até mesmo do país, sendo este um ato com visibilidade nacional. O Reitor destacou ainda, que não deixa de considerar que a inauguração do Complexo Hospitalar é importante para o reconhecimento da Universidade como um todo, no entanto, tem-se que analisar todos os vieses desse ato. Em seguida foi passada a palavra para o professor Gentil Gonçalves, que destacou importante esse diálogo com o Conselho de forma a escolher a melhor alternativa para o assunto, considerou que o Complexo Hospitalar é resultado de muito trabalho e empenho de muitas pessoas da universidade e que gostaria de realizar a inauguração, mas concorda que o país não vive o melhor momento político para tal, no entanto, pondera que se houver a possibilidade mínima para inauguração essa deve ser feita, mas havendo a possibilidade de qualquer tipo de represália ou manifestação contrária à inauguração, abremão desse momento. Destacou que o objetivo é apresentar o que a Universidade se empenhou em fazer para a região. E considerou que o Complexo Hospitalar está pronto para atender os alunos, professores, técnicos e comunidade em geral. O presidente solicitou a autorização do Conselho para os presentes, representantes do Conselho Comunitário e demais presentes convidados para esse encontro fazerem uso da palavra. O Conselho autorizou a solicitação. O Sr. Leocir Sartor, representante do Conselho Comunitário do
Campus, destacou que a inauguração do Complexo Hospitalar é importante para divulgar os trabalhos e a infraestrutura do Campus Realeza, como também simboliza uma conquista da região e salientou que se vive num país democrático passível de manifestações. Após o professor Valfredo Schlemper, questionou sobre os custos para inauguração. O Reitor considerou que será uma inauguração com poucos custos, através de convites eletrônicos e sem maiores gastos, além de som. O presidente entende que, para além do momento político e econômico que o país está vivendo, considera importante fazer a inauguração, destacou que independente do cenário bom ou ruim a universidade tem seguido seu propósito e realizado a transformação no ambiente em que está inserida, e com relação ao receio de manifestações diversas, considerou que a universidade deve saber contornar a situação e proporcionar um momento de diálogo, conversação com a comunidade acadêmica e local. A conselheira Gisele Peres considerou importante a inauguração para o Campus, mas em sua opinião, existe sim a possibilidade de manifestação por parte dos estudantes do Campus, tendo em vista o corte de verbas na área da educação para projetos, viagens técnicas, falta de equipamentos simples nos laboratórios para os cursos desenvolver suas atividades em sala de aula, e destacou que o Campus UFFS Realeza, não é só os cursos de bacharelado, ele possui quatro outros cursos de licenciatura e tem-se a necessidade de olhar para esses cursos. O Conselheiro Marcos
Antônio Beal concordou com a fala da conselheira Gisele Peres, e destacou que na posição de Coordenador Acadêmico, essa é uma questão de cobrança constante na coordenação por parte de alunos e docentes, que muitas vezes questionam a discrepância no tratamento que recebem os cursos de bacharelado e os de licenciatura do Campus, sendo que, a inauguração do complexo hospitalar pode acentuar ainda mais essa divisão no Campus, destacou ainda que,
não é contra os investimentos feitos no hospital veterinário, mas entende as cobranças dos alunos e docentes de licenciatura no sentido de melhores condições para seus cursos. O Reitor considerou ser importante nesse momento colocar as preocupações existentes de forma a ser adotado o melhor procedimento, salientou que por esse motivo fez questão de debater com o Conselho o assunto, sendo a inauguração do Complexo Hospitalar Veterinário
um evento do Campus. E destacou que por parte da UFFS em nenhum momento houve privilégio entre um curso ou outro, a universidade sempre trabalhou para que cada curso, de acordo com suas necessidades, seja atendido da melhor forma dentro das possibilidades da Instituição, e se existem essas diferenças no Campus entre os cursos é necessário que exista conversação de forma a estreitar esse relacionamento, construir processos de integração de forma que cada ação seja entendida como uma ação de todos no Campus. A Conselheira Andreia Cristina de Souza considerou importante a obra do complexo do hospital veterinário, mas enquanto professora de licenciatura, acredita que não cabe aos professores ou direção decidir se vai ou não acontecer inauguração e o que vai acontecer nesse ato no sentido de inibir as manifestações, seja de alunos ou de colegas, não tem como evitar e nem considera isso certo. O presidente destacou que, nesse momento, está se analisando sob uma perspectiva local, mas lembrou de que têm muitas outras instituições vizinhas, universidades
estaduais e federais e movimentos em geral, que vão olhar para essa oportunidade de inauguração para trazer o seu manifesto. E destacou que muitas vezes os meios de comunicação (imprensa), usam as manifestações e tratam o momento, não como uma conquista da região, mas sim com um lado negativo, de descrédito, dessa forma deve-se analisar se esse é o momento adequado ou não, e considerou a possibilidade de voltar a discutir o tema num momento mais oportuno. A conselheira Roseana Tenutti Setti manifestou sua opinião no sentido que este não é um momento confortável e nem consegue prever uma data próxima, diante do contexto político que o país vive, talvez nem no próximo ano, sendo um ano de eleições o que poderia deixar tudo mais fervoroso, considerou que o Campus já ficou sem inaugurar outros espaços, de forma que não é esse momento para fazer a inauguração. O representante dos estudantes no Conselho Comunitário do Campus, Bruno Alencar da Maia Pinto, alertou que existe um movimento entre os alunos no que diz respeito às questões financeiras da universidade e que atingem os alunos, e também contrário à inauguração do Complexo do Hospital Veterinário, considerou que esse momento não é ideal para a inauguração. O Reitor considerou o diálogo complexo, e destacou que esse é apenas oinício da conversa, sendo necessária uma análise futura sobre o assunto. O professor Gilson Voloski, representante do Conselho Comunitário do Campus, ponderou que, a inauguração do complexo hospitalar é um ato de grande relevância para o Campus, mas considerou que o momento não é adequado, e sugestionou uma data para a inauguração em 2019, no
aniversário de 10 anos da UFFS, e já que não houve inauguração do Campus Realeza, aproveitar a oportunidade e fazer um ato geral, com a inauguração do Complexo Hospitalar e das outras dependências do Campus. O Reitor considerou essa uma boa sugestão, e destacou a possibilidade de nesse momento fazer uma inauguração coletiva. O presidente encaminhou para o assunto, voltar a dialogar mais sobre o tema num momento futuro, e como um primeiro indicativo realizar a inauguração de todo o Campus em 2019, no aniversário de 10 anos da UFFS. O pleno deliberou por esse encaminhamento. 2.2. Gestão da SUHVU pela
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS). O presidente passou a palavra para o Reitor, que começou suas considerações destacando a necessidade de cobrança dos atendimentos que serão efetuados no Complexo Hospital Veterinário, e ressaltou que existe uma preocupação com essa cobrança. Relatou que a universidade tem a possibilidade de fazer as cobranças através de GRU (Guia de Recolhimento da União), onde o valor cobrado vai para a conta do Tesouro. Sendo esse valor considerado como extraorçamentário, que são recursos próprios que não entram no orçamento, e, é um assunto delicado nos últimos tempos, tendo em vista que muitas vezes as universidades não recebem esses valores ou recebem com muito atraso. A universidade busca
uma forma alternativa para realizar a cobrança dos procedimentos. Uma possibilidade seria que o valor cobrado no Hospital Veterinário ingresse numa conta administrada por uma fundação. Nesse sentido foi convidada a Sra. Jéssica Rocha da Fundação de Apoio da Universidade do Rio Grande do Sul (FAURGS) para explanar sobre essa possibilidade. Em seguida foi passada a palavra para a Sra. Jéssica que agradeceu o convite da universidade e começou sua explanação citando que FAURGS já opera com outras instituições de ensino como exemplo a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Relatou sobre o funcionamento entre a FAURGS e a UFRGS, destacou que o instrumento jurídico é um contrato com validade de 24 meses e com uma estimativa de arrecadação pré-estabelecidas, onde os pagamentos efetuados pelos serviços prestados no hospital veterinário da UFRGSocorrem de duas maneiras, com cartão de crédito ou através de guias de depósitos, os pagamentos entram na conta bancária do projeto administrada pela Fundação, e na medida em que as arrecadações vão acontecendo e vão surgindo as demandas de insumos, demandas essas indicadas pela direção do hospital, a FAURGS vai adquirindo os produtos solicitados e
assim vai sendo feito até o término do projeto, havendo saldo do projeto, esse valor pode ser utilizado em um novo projeto. Normalmente seis meses antes do término do projeto, já é feito encaminhamento de um novo projeto para mais 24 (vinte e quatro) meses. A Sra. Jéssica destacou que é o próprio servidor da Universidade que faz toda a cobrança e trâmites de recebimento que vão para uma conta da Fundação, mas no caso de não existir pessoal suficiente na universidade, a FAURGS pode contratar um funcionário via CLT, desde que seja justificada no projeto essa necessidade. Sobre o Custo a ser cobrado pela FAURGS para gerir o contrato, destacou que esse custo é estipulado de acordo com a estimativa de arrecadação e dos gastos com manutenção do projeto, considera-se a média de arrecadação e análise dos gastos para a FAURGS gerir o contrato. Após o relato colocou-se à disposição para maiores esclarecimentos. O Reitor ressaltou que a universidade recebe um valor estipulado na LOA (Lei Orçamentária Anual) e esse é o valor que se pode gastar, se a universidade gera recursos próprios vindo de fontes específicas da universidade, tem que tirar esse valor do estipulado no seu orçamento, que é o teto de gasto estipulado para a
universidade, nesse sentido não é vantajoso para a universidade fazer cobrança por GRU, de forma que a solução apresentada pela FAURGS seria a mais viável para gestão das cobranças realizadas no hospital veterinário, e ressaltou a necessidade de cobrança dos serviços para a manutenção do hospital, já que esse vai ter um alto custo. O professor Gentil Gonçalves destacou que quando se começou a discutir a questão da cobrança dos procedimentos realizados no hospital, considerou-se a dificuldade em fazer toda a manutenção e atendimento de forma gratuita considerando a quantidade de animais atendidos e outros
projetos geridos no hospital, e considerando essa situação exposta pelo Reitor sobre os recursos próprios, foi estudado o que fazem as outras universidades que têm hospital veterinário. Verificou-se que, quase na totalidade, essas universidades firmam contratos com fundações como o caso da FAURGS com a URFGS. Ainda, foi feito um pré-projeto com estimativas dos recursos que se pretende arrecadar, gastos com consumo, com investimentoem manutenção, e analisado a agilidade de utilização dos recursos. Verificou-se que a cobrança através de GRU, não retorna ao hospital com a celeridade necessária ou corre-se o risco de nem voltar o valor. A conselheira Gisele questionou a possibilidade do hospital não gerir recursos suficientes para pagar o valor cobrado pela FAURGS. A Sra. Jéssica destacou que se a receita for menor do que o estabelecido no projeto, o contrato tem uma cláusula que estipula que o valor a ser repassado a Fundação vai ser de acordo com a receita apurada. O hospital vai pagar de acordo com sua arrecadação. O Reitor colocou que não vai ter um investimento paralelo da universidade para manter a FAURGS e considerou que esse encontro é o começo do diálogo, com a exigência de decidir sobre a forma de cobrança no início das atividades do hospital. Após apreciações e considerações sobre o assunto, O presidente considerou que sobre o tema é início da conversa, de forma a gerir da melhor maneira possível os recursos que serão originados pelos atendimentos no hospital veterinário. Destacou que o Conselho voltará a tratar do assunto e este também será discutido em outras instâncias do Campus. Em seguida o Reitor agradeceu a disponibilidade do Conselho para esse diálogo e agradeceu a presença da Sra. Jéssica. Sendo quinze horas e cinquenta e cinco minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Cristina Zulmira Almeida de Campos, Secretária
Executiva, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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