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ATA Nº 17/COSCRE/UFFS/2017
Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, a partir das treze horas e quarenta e nove minutos, no Auditório do Bloco dos Professores – Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito à Avenida Edmundo Gaievski, 1000 (mil) - Acesso pela Rodovia PR 182 (cento e oitenta e dois), km 466 (quatrocentos e sessenta e seis), em Realeza-PR, foi realizada a 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária de 2017 (dois mil e dezessete) do Conselho de Campus, sob a presidência do professor Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Andréia Cristina de Souza (Coordenadora do Curso de Letras), Clóvis Caetano (Coordenador do Curso de Física), Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas), Letiére Cabreira Soares (Coordenador do Curso de Química), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Marcia Fernandes Nishiyama (Coordenadora do Curso de Nutrição), Susana Regina de Mello Schlemper (Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária); representantes docentes: Adelita Maria Linzmeier, Clóvis Piovezan, Elis Carolina de Souza Fatel, Gilson Luís Voloski (suplente), Gisele Louro Peres, Izabel Aparecida Soares, Sabrina Casagrande (suplente); representantes técnico-administrativos em educação: Ariel Tavares (suplente), Roseana Tenutti Setti; representantes da comunidade regional: Elemar Linke; não compareceram por motivos justificados os seguintes conselheiros: Antônio Marcos Myskiw, Diego Sigmar Kohwald; não compareceram à sessão os conselheiros: Iucif Abrão Nascif Junior, Gessé de Castro Adam. Após conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 11ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza. Passou-se ao Expediente. 1.1 Aprovação das Atas. As Atas da 5ª Sessão Extraordinária, 9ª Sessão Ordinária e 10ª Sessão Ordinária foram aprovadas sem ressalvas. 1.2 Informes. A conselheira Susana Regina de Mello Schlemper informou que na manhã da presente data o Colegiado de Medicina Veterinária se reuniu em Sessão Extraordinária e decidiu pelo cancelamento do processo eleitoral para escolha da coordenação e coordenação adjunta do curso. O conselheiro Maikel Douglas Florintino informou que: a) foram divulgados os calendários de compras da UFFS e da Secretaria Especial de Laboratórios (SELAB) para 2018; b) a Pró-Reitoria de Planejamento divulgou o relatório de custos do 3º trimestre de2017; c) nesta tarde, agentes da Defesa Civil estarão no Campus realizando um treinamento com os servidores para combate e prevenção a incêndios. O presidente informou que: a) foi
divulgado o calendário do Sisu com indicativo de realização da 1ª chamada do processo seletivo entre os dias 05 a 07 de fevereiro de 2018; b) no dia 29 de novembro a Comissão Responsável pela análise da autodeclaração étnico-racial do Campus Realeza participou de um treinamento realizado em Chapecó; c) nos dias 12 e 14 de dezembro serão realizadas reuniões administrativas para dar sequências às discussões relativas às estruturas das Coordenações Administrativa e Acadêmica, respectivamente, no âmbito da UFFS; d) a Coordenação Acadêmica recebeu a solicitação de renovação do afastamento para capacitação da docente Carmen Elisabete de Oliveira até outubro de 2018. A Coordenação Acadêmica autorizou a renovação até julho de 2018; e) o Reitor concedeu um afastamento suplementar de 30 dias, a contar do dia 21 de novembro, para a docente Patrícia Romagnolli. Salientou que o afastamento para capacitação da docente havia se encerrado em agosto, sendo, logo após, concedido 90 dias correspondentes à licença para capacitação, seguido de 45 dias de férias; f) não há previsão da disponibilização, pelo Campus Cerro Largo, do código de vaga relativo à remoção do servidor Dalcio Vorpagel Scheunemann. Considerando que o referidoservidor estava lotado anteriormente na Secretaria Acadêmica do Campus Realeza e que nos meses de janeiro e fevereiro de 2018 os demais servidores do setor possuem férias programadas, possivelmente, durante esse período, o setor atenderá apenas em dois turnos. A conselheira Susana Regina de Mello Schlemper solicitou que seja divulgado o horário defuncionamento da Secretaria Acadêmica para os meses de janeiro e fevereiro de 2018. O presidente apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1. Deliberação ad referendum; 2.2. Apreciação do parecer da comissão temporária instituída para realização de estudo do uso dos espaços dos laboratórios; 2.3. Homologação do resultado final das eleições do Conselho do Campus, mandato 2018-2019; 2.4. Aprovação do planejamento orçamentário do Campus para 2018; 2.5. Apreciação dos processos de redistribuição; 2.6. Apreciação de Acordos de Cooperação Técnica; 2.7. Definição do calendário de sessões do Conselho do Campus para 2018; 2.8. Estabelecimento de critérios e construção de um instrumento apropriado para a indicação das comissões inventariantes e outras comissões institucionais. Na sequência, abriu espaço para manifestações referentes à inclusão, alteração ou exclusão de pontos de pauta. A conselheira Marcia Fernandes Nishiyama solicitou que o afastamentosuplementar concedido à docente Patrícia Romagnolli seja incluído como ponto de pauta. O conselheiro Maikel Douglas Florintino solicitou a retirada do item 2.2, devendo ser apreciada na 1ª Sessão Ordinária de 2018. As solicitações de inclusão e retirada de ponto de pauta foram aprovadas pelos conselheiros. Em seguida, o presidente sugeriu a seguinte ordem deapreciação: 2.1. Deliberação ad referendum; 2.2. Apreciação do parecer da comissão temporária instituída para realização de estudo do uso dos espaços dos laboratórios; 2.3. Homologação do resultado final das eleições do Conselho do Campus, mandato 2018-2019; 2.4. Aprovação do planejamento orçamentário do Campus para 2018; 2.5. Definição do calendário de sessões do Conselho do Campus para 2018; 2.6. Apreciação da concessão de afastamento suplementar para a docente Patricia Romagnolli; 2.7. Apreciação dos processos de redistribuição; 2.8. Apreciação de Acordos de Cooperação Técnica. O Pleno aprovou a ordem da pauta. 2.1. Deliberação ad referendum. O presidente apresentou a solicitação da docente Mariana Inês Ohlweiler para realização de atividades relativas à disciplina de Didática do curso de Química nos dias 18 e 25 de novembro, período matutino e vespertino. O pleno homologou a autorização ad referendum emitida pelo presidente do Conselho do Campus. 2.2. Apreciação do parecer da comissão temporária instituída para realização de estudo do uso dos espaços dos laboratórios. A conselheira Sabrina Casagrande solicitou a prorrogação do prazo para apresentação do parecer da comissão na 2ª Sessão Ordinária de 2018, visto que durante as reuniões verificou-se a necessidade da realização de diálogos com as Coordenações dos Cursos, inviabilizando a finalização do parecer a tempo de ser apreciado nesta sessão. Considerando a recomposição do Conselho do Campus em 2018, a conselheira Gisele Louro Peres solicitou, caso a prorrogação seja aprovada por este conselho, que os membros que compõem o Conselho do Campus atualmente sejam convidados a participar da discussão. A prorrogação do prazo para apresentação do parecer pela comissão foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. 2.3. Homologação do resultado final das eleições do Conselho do Campus, mandato 2018-2019. O conselheiro Letiére Cabreira Soares apresentou o resultado final do processo eleitoral de representantes dos segmentos da comunidade universitária para o mandato 2018-2019 do Conselho do Campus, conforme segue: I) segmento técnico administrativo em educação: a) Andréia Florêncio Eduardo de Deus, titular, e Roseana Tenutti Setti, suplente; b) Hudison Loch Haskel, titular, e Edson Antonio Santolin, suplente; II) segmento discente: a) Bruna Maykiara transporte: R$333,99; d) material de expediente: R$497,56; X) Biblioteca: a) material deexpediente: R$179,68; XI) Laboratórios: a) serviços de terceiros: R$10.500,00; b) transporte: R$683,20; c) material de expediente: R$1.809,93; d) consumíveis dos laboratórios: R$84.180,00; XII) Assessoria de Gestão, Administração e Serviços: a) serviços de terceiros: R$23.786,63; b) transporte: R$3.358,08; c) material de expediente: R$3.358,08; XIII) Assessoria de Gestão de Pessoas: a) diárias: R$442,50; b) transporte: R$1.025,54; c) material de expediente: R$207,52; XIV) Assessoria de Logística e Suprimentos: a) transporte: R$310,16; XV) Assessoria de Infraestrutura: a) não houve destinação de recursos; XVI) Assessoria de Planejamento: a) transporte: R$265,59; XVII) Núcleo de Apoio Pedagógico: a) diárias: R$564,90; b) passagens: R$2.000,00; c) transporte: R$500,00; XVIII) Ciências Biológicas: a) diárias: R$1.205,27; b) passagens: R$1.335,60; c) transporte: R$6.052,95; XIX) Física: a) diárias: R$861,15; b) passagens: R$3.974,52; c) transporte: R$1.076,43; XX)Letras: a) diárias: R$2.181,49; b) passagens: R$348,82; c) transporte: R$4.442,70; XXI) Medicina Veterinária: a) diárias: R$5.950,03; b) transporte: R$5.296,05; c) material de expediente: R$2.670,09; XXII) Nutrição: a) diárias: R$1.763,69; b) passagens: R$791,11; c) transporte: R$5.596,98; XXIII) Química: a) diárias: R$ 2.235,90; b) passagens: R$2.235,90; c) transporte: R$2.235,90; XXIV) Especialização em Ciências Naturais e Sociedade: a) diárias: R$557,17; b) passagens: R$557,17; c) transporte: R$557,17; XXV) Especialização em Ensino de Língua e Literatura: a) diárias: R$466,30; b) passagens: R$217,47; c) transporte: R$781,45; d) material de expediente: R$77,77; XXVI) Mestrado em Saúde, Bem- Estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul: a) diárias: R$1.381,12; b) passagens: R$1.978,30; c) transporte: R$1.119,28; d) material de expediente: R$28,91. O planejamento orçamentário do Campus Realeza para 2018 foi homologado pelo Conselho. 2.5. Definição do calendário de sessões do Conselho do Campus para 2018. O presidente apresentou a proposta do calendário de reuniões do Conselho do Campus para 2018, conforme segue: a) 1ª Sessão Ordinária: 19 de fevereiro; b) 2ª Sessão Ordinária: 12 de março; c) 3ª Sessão Ordinária: 09 de abril; d) 4ª Sessão Ordinária: 14 de maio; e) 5ª Sessão Ordinária: 11 de junho; f) 6ª Sessão Ordinária: 09 de julho; g) 7ª Sessão Ordinária: 13 de agosto; h) 8ª Sessão Ordinária: 10 de setembro; i) 9ª Sessão Ordinária: 08 de outubro; j) 10ª Sessão Ordinária: 05 ou 19 de novembro; k) 11ª Sessão Ordinária: 10 de dezembro. A conselheira Roseana Tenutti Setti sugeriu que seja aprovada apenas a data a 1ª Sessão Ordinária para que as demais datas sejam discutidas pela nova composição do Conselho do
Campus. O pleno acolheu a sugestão da conselheira Roseana Tenutti Setti e aprovou o dia 19 de fevereiro para a realização da 1ª Sessão Ordinária de 2018. 2.6. Apreciação da concessão de afastamento suplementar para a docente Patricia Romagnolli. A conselheira Marcia Fernandes Nishiyama disse que acompanhou todo o processo de renovação do afastamento da docente Camila Elizandra Rossi, solicitado em virtude da docente ter sido contemplada com uma bolsa de estudos em uma instituição de Portugal, negado pelo Conselho do Campus. Salientou que em momento algum foram realizados outros trâmites senão os descritos nos manuais, tampouco tomadas decisões ad referendum pelo Conselho do Campus. Ressaltou sua preocupação em relação aos encaminhamentos tomados acerca do afastamento da docente Patrícia Romagnolli, visto que abre precedentes para situações futuras. Destacou que a Instituição deve prezar pela isonomia na apreciação dos processos. A conselheira Izabel Aparecida Soares salientou que, conforme dispõe no regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em seu Art. 96-A, §4º "Os servidores beneficiados pelos afastamentos previstos nos §§ 1o, 2o e 3o
deste artigo terão que permanecer no exercício de suas funções após o seu retorno por um período igual ao do afastamento concedido". Questionou qual a fundamentação legal utilizada pela Reitoria para a concessão do afastamento suplementar. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco disse que a função deste Conselho foi desrespeitada, uma vez que o referido órgão colegiado havia deliberado pelo indeferimento da renovação do afastamento da docente Patrícia Romagnolli. Destacou que, da mesma forma que o afastamento suplementar foi concedido à docente sem uma justificativa plausível, outros docentes também podem solicitar diretamente à Reitoria as concessões de afastamentos. Sugeriu que seja questionada à Direção do Campus o motivo da solicitação da docente Patrícia Romagnolli ter sido encaminhada diretamente à Reitoria, bem como questionar a Reitoria qual embasamento legal utilizado para a prorrogação do afastamento, visto que o Conselho do Campus já havia decidido pelo indeferimento da prorrogação. Em relação ao encaminhamento dado pela Direção do Campus, o presidente esclareceu que o fluxo definido para as solicitações de renovação de afastamento para capacitação não exige deliberação do Conselho do Campus. No entanto, a Direção do Campus decidiu que este tema seria deliberado por este Conselho. O presidente salientou ainda que o afastamento concedido pela Reitoria não se trata de uma renovação do afastamento para capacitação, mas sim um ato discricionário das chefias de conceder abono ao servidor, mediante razão justificada ou por interesse da Instituição. A conselheira Roseana Tenutti Setti disse que não foi publicada nenhuma portaria do Gabinete do Reitor, tampouco foi lançado o afastamento no assentamento funcional da docente, havendo apenas o despacho emitido pelo Reitor no Memorando nº 061/DIR-RE/UFFS/2017, conforme segue: "Considerando os argumentos informações apresentadas neste Memorando, pelo Diretor do Campus Realeza, concedo afastamento suplementar de 30 (trinta) dias, a contar da presente data, à Patrícia Romagnolli, para que conclua a sua pesquisa de Doutorado". A conselheira destacou que pelo fato do afastamento não estar devidamente lançado no Sistema Sigepe, tecnicamente a docente encontra-se em efetivo exercício no Campus. O conselheiro Maikel Douglas Florintino sugeriu que seja feita uma consulta à Reitoria solicitando a natureza jurídica do afastamento concedido à docente Patrícia Romagnolli para que seja lançado em seu cadastro funcional. O pleno aprovou o encaminhamento proposto pelo conselheiro Maikel Florintino. O retorno à consulta deverá ser apresentado como informe na 1ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho do Campus. 2.7. Apreciação dos processos de redistribuição. O conselheiro Maikel Douglas Florintino apresentou os pareceres da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), contrários, por inexistência de código de vaga, à redistribuição do servidor Silmar de Matos dos Santos, Tecnólogo/Área: Gestão Pública, nível E, oriundo do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), e à remoção da servidora Marli Busanello Niedermeyer, Técnica em Alimentos e Laticínios, nível E, lotada na UFFS - Campus Laranjeiras do Sul. Os pareceres foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros. Em seguida, o conselheiro Clóvis Piovezan apresentou o parecer da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE) contrário à redistribuição do docente Marcelo Biondaro Gois, oriundo da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por inexistência de código de vaga. O parecer da CPEPE foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. 2.8. Apreciação de Acordos de Cooperação Técnica. O presidente relatou que a CPEPE havia acordado que, para prezar pela celeridade na das matérias, não seriam realizadas reuniões da comissão para apreciação dos processos de remoção e redistribuição que não houvessem códigos de vagas disponíveis, ficando o presidente responsável porcoleta das assinaturas dos demais membros. Porém, o entendimento da maioria dos membros
foi de que os demais processos encaminhados à comissão para elaboração de pareceres deveriam ser discutidos em reunião. O conselheiro Clovis Piovezan disse que no dia que foi realizada a reunião para definir a presidência da CPEPE, ocasião na qual seu nome foi indicado para o cargo, deixou claro que não convocaria reuniões da comissão, exceto para apreciação de pedido de redistribuição docente em que houvesse código de vaga para contrapartida. Para os demais casos, o próprio conselheiro, na condição de presidente da comissão, emitiria os pareceres e encaminharia à Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados
para que se procedesse a ciência dos demais membros da comissão. Salientou que coloca o cargo a disposição caso os membros não concordem com a maneira como está conduzindo a comissão. Em relação ao Acordo de Cooperação Técnica nº 23205.003319/2017-42, o conselheiro disse que a conselheira Susana Regina de Mello Schlemper foi indicada pela presidência da CPEPE para a relatoria. Como o parecer da relatora indicou algumas pendências, o processo foi encaminhado à proponente para providenciar as adequações. Posteriormente, o próprio conselheiro, na qualidade de presidente da comissão, verificou se
todas as pendências foram sanadas e emitiu o parecer, que foi encaminhado à Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados para ciência dos membros da comissão. No caso do Acordo de Cooperação Técnica nº 23205.003989/2017-69, o conselheiro informou que ele próprio produziu produziu o parecer e encaminhou para ciência dos demais membros da CPEPE. A conselheira Adelita Maria Linzmeier solicitou ao pleno o uso da palavra pelo docente Felipe Beijamini, sendo aprovado pelos conselheiros. A conselheira solicitou ainda que os acordos sejam avaliados pelo pleno, para que os pesquisadores envolvidos não sejam prejudicados por questões internas da comissão. O docente Felipe Beijamini, proponente do Acordo de Cooperação Técnica nº 23205.003989/2017-69, informou que respondeu todos os questionamentos encaminhados pela CPEPE e colocou-se a disposição para sanar qualquer dúvida do pleno. Ademais, ressaltou a importância deste acordo ser apreciado nesta sessão. O conselheiro Clovis Piovezan fez a leitura dos pareceres da CPEPE relativos aos Acordos de
Cooperação Técnica nº 23205.003319/2017-42 e nº 23205.003989/2017-69. Em seguida, o conselheiro Maikel Douglas Florintino fez a leitura dos pareceres da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG) relativos aos acordos supracitados. Submetidos à apreciação, os Acordos de Cooperação Técnica nº 23205.003319/2017-42 e nº23205.003989/2017-69 foram aprovados com 14 votos favoráveis e 01 abstenção. O conselheiro Clovis Piovezan justificou que absteve-se das votações por ter se responsabilizado pela elaboração dos pareceres da CPEPE. Sendo dezesseis horas e cinquenta minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada
por mim e pelo presidente.
Marcos Antônio Beal
Presidente em exercício
Suellen Karoliny Sergel
Secretária da Direção e Órgãos Colegiados
Data do ato: Realeza-PR, 11 de dezembro de 2017.
Data de publicação: 23 de fevereiro de 2018.
Antonio Marcos Myskiw
Presidente do Conselho de Campus Realeza