ATA Nº 8/COSCRE/UFFS/2018

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, as treze horas e trinta e sete minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico em exercício), Clóvis Caetano (Coordenador do curso de Física), Eloá Angélica Koehnlein (Coordenadora do curso de Nutrição), Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora do curso de Ciências Biológicas), Letiére Cabreira Soares (Coordenador do curso de Química), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Patricia Romagnolli (Coordenadora do curso de Medicina Veterinária), Sergio Roberto Massagli (Coordenador Adjunto do curso de Letras); representantes docentes: Adelita Maria Linzmeier (suplente), Clóvis Piovesan, Daniel Galiano, Eliani Frizon, Emerson Martins, Fabiana Elias, Marcelo Zanetti, Márcia Adriana Dias Kraemer; representantes técnico-administrativos em educação: Andréia Florencio Eduardo de Deus, Hudison Loch Haskel; representantes da comunidade regional: Elemar Linke. Não compareceram à sessão os conselheiros: Alef Zagato de Araujo [titular] (representante discente), Amanda Rocha Fujita [suplente] (representante discente), Bruna Maykiara Rodrigues [titular] (representante discente), Danielli de Oliveira Loeve [suplente] (representante discente), Diego Sigmar Kohwald [titular] (representante da comunidade regional), Paulo Roberto Czekalski [suplente] (representante da comunidade regional). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da sessão anterior: O conselheiro Clóvis Caetano solicitou a alteração, na linha 7, do termo "Coordenador do curso de Química" por "Coordenador do Curso de Química". Após alteração, a Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2018 foi aprovada. 1.2 Informes. O conselheiro Maikel Florintino informou que: a) entre os dias 12 e 14 de setembro ocorrerá, no Campus, o treinamento da Brigada de Incêndios; b) foi publicada a Instrução Normativa nº 8/PROAD-PROPLAN/UFFS/2018 que estabelece os prazos limites de empenho para o orçamento de 2018, sendo que para contratação de serviços terceirizados, materiais de consumo e investimento de capital ficou definida a data limite do dia 12 de outubro, para diárias e passagens ficou dia 16 de outubro, para outras despesas com recursos oriundos do MEC ficou dia 05 de novembro, e para despesas não contempladas nos inciso I e II ficou até o dia 03 de dezembro; c) no dia 11 de setembro será realizada uma reunião com as chefias dos setores na qual serão discutidas as contratações estratégicas para 2018 no tocante à manutenção do Campus; d) no dia 25 de setembro, no período da tarde, será realizado uma capacitação no Campus, voltada às principais ferramentas do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O presidente informou que: a) o Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Governo Federal publicou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício financeiro de 2019, no qual prevê o orçamento de R$ 261.225.763,00 (duzentos e sessenta e um milhões, duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais) para a UFFS; b) o Ministério da Educação, em parceria com o Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, estão discutindo a possibilidade de inserção de novas universidades na Matriz Andifes a partir de 2019; c) o servidor Lucas Wolf solicitou sua exoneração até o fim de setembro em virtude de aprovação em outro concurso público; d) no dia 31 de agosto foram publicadas as portarias designando a docente Márcia Fernandes Nishiyama para a Coordenação Adjunta da Clínica-Escola de Nutrição, a docente Eloá Angélica Koehnlein para a Coordenação do Curso de Nutrição e a docente Amélia Dreyer Machado para a Coordenação Adjunta do Curso de Nutrição. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Apreciação de processo de redistribuição; 2.2 Homologação de alteração na composição do Colegiado do curso de Letras; 2.3 Homologação das representações do Domínio Comum nos colegiados dos cursos; 2.4 Homologação do relatório final do PIACD 2019-2020; 2.5 Apreciação dos pareceres dos Manuais de Segurança dos Laboratórios; 2.6 Apreciação do Relatório Anual de Atividades de 2017; 2.7 Apreciação do estudo das demandas de pessoal dos setores do Campus; 2.8 Autorização para realização de feira agroecológica no Campus. Em seguida, o presidente apresentou as solicitações de inclusão de pauta encaminhadas à secretaria no decorrer da semana: a) Homologação de representação discente do Colegiado do curso de Nutrição; b) Apreciação da minuta do edital para auxílio financeiro à participação de estudantes em eventos academicamente relevantes; c) Alteração do Regimento Interno do Conselho do Campus. A conselheira Patricia Romagnolli solicitou a inclusão do item "Apreciação do pedido de reconsideração do Edital Finep". As inclusões foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros. A pauta foi aprovada nos seguintes termos: 2.1 Apreciação do pedido de reconsideração do Edital Finep; 2.2 Apreciação de processo de redistribuição; 2.3 Homologação de alteração na composição do Colegiado do curso de Letras; 2.4 Homologação de representação discente do Colegiado do curso de Nutrição; 2.5 Homologação das representações do Domínio Comum nos colegiados dos cursos; 2.6 Homologação do relatório final do PIACD 2019-2020; 2.7 Apreciação da minuta do edital para auxílio financeiro à participação de estudantes em eventos academicamente relevantes; 2.8 Apreciação dos pareceres dos Manuais de Segurança dos Laboratórios; 2.9 Apreciação do Relatório Anual de Atividades de 2017; 2.10 Apreciação do estudo das demandas de pessoal dos setores do Campus; 2.11 Autorização para realização de feira agroecológica no Campus; 2.12 Alteração do Regimento Interno do Conselho do Campus. Passou-se ao item 2.1 Apreciação do pedido de reconsideração do Edital Finep. A conselheira Patricia Romagnolli expôs que um dos editais do Finep publicados foi da área temática, no qual três propostas do Campus Realeza se inscreveram, sendo para as áreas de Nanotecnologia, Biotecnologia e Energias Renováveis. A proposta de Nanotecnologia e Engenharia de Tecidos não foram aprovadas para a proposta institucional. A conselheira apresentou os pedidos de reconsideração das propostas rejeitadas e, em seguida, as respostas apresentadas pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, que não acatou as reconsiderações. Diante das respostas apresentadas, a conselheira solicitou que o Conselho do Campus encaminhe um pedido de esclarecimento para o Conselho Universitário. A conselheira disse que os recursos disponibilizados pelo Finep para a área temática de Engenharia de Tecidos era de até R$ 1.500.00,00 (um milhão e quinhentos mil reais). A proposta do Campus Realeza solicitava R$1.328.432,74 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos). Já a proposta do Campus Erechim, selecionada na área de Biotecnologia, solicitava um total de R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais). Por não concordar com a fusão das propostas de Realeza e Erechim, a UFFS deixou de receber a diferença do total disponibilizado pelo edital à referida área. O presidente sugeriu que o pedido de esclarecimento seja encaminhado para Reitoria. O encaminhamento proposto pelo presidente foi aprovado por unanimidade. Os conselheiros Emerson Martins, Letiére Soares, Patrícia Romagnolli e a docente Dalila Moter Benvegnú ficarão responsáveis pela elaboração do documento. Passou-se ao item 2.2 Apreciação de processo de redistribuição. O conselheiro Ademir Freddo apresentou o parecer da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão contrário a redistribuição da docente Maristela Martins Pereira, oriunda da Universidade Federal do Amazonas, por inexistência de código de vaga. O parecer foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.3 Homologação de alteração na composição do Colegiado do curso de Letras. O presidente apresentou a solicitação de alteração dos representantes do Domínio Comum e Conexo no Colegiado do curso de Letras, conforme segue: a) Representantes do Domínio Comum: Gilson Luís Voloski, titular, e Odair Eduardo Geller, suplente; b) Representantes do Domínio Conexo: Mariane Inês Ohlweiler, titular, e Carmen Elisabete de Oliveira, suplente. O Pleno homologou a alteração na composição do referido colegiado. Passou-se ao item 2.4 Homologação de representação discente do Colegiado do curso de Nutrição. O presidente apresentou a indicação da representação discente para preencher a segunda vaga da categoria no novo mandato do Colegiado do Curso de Nutrição, conforme segue: Isabela Caroline Brito, titular, e Sabrina Biazussi Kommers, suplente. O Pleno homologou a indicação da representação discente para o referido Colegiado. Passou-se ao item 2.5 Homologação das representações do Domínio Comum nos colegiados dos cursos. O conselheiro Emerson Martins apresentou as indicações de representação do Domínio Comum nos Colegiados dos cursos, conforme segue: a) Física: Márcia Adriana Dias Kraemer, titular, e Marcos Antônio Beal, suplente; b) Nutrição: Marcelo Zanetti, titular, e Everton Artuso, suplente; c) Ciências Biológicas: Marcelo Zanetti, titular, e Gilson Luís Voloski, suplente; d) Química: Everton Artuso, titular, e Marcos Leandro Ohse, suplente; e) Letras - Português e Espanhol: Gilson Luís Voloski, titular, e Odair Eduardo Geller, suplente; f) Medicina Veterinária: Ademir Roberto Freddo, titular, e Emerson Martins, suplente. Em seguida o conselheiro Emerson Martins apresentou as indicações de representação do Domínio Comum para os Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs) dos cursos: a) Física: Márcia Adriana Dias Kraemer; b) Nutrição: Emerson Martins; c) Ciências Biológicas: Marcelo Zanetti; d) Química: Everton Artuso; e) Letras: Gilson Luís Voloski; f) Medicina Veterinária: Ademir Roberto Freddo. O Pleno homologou as representações do Domínio Comum para os colegiados dos cursos e NDEs. Passou-se ao item 2.6 Homologação do relatório final do PIACD 2019-2020. O conselheiro Ademir Freddo apresentou o relatório final do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) com o preenchimento das duas vagas remanescentes, realizado por meio do processo eleitoral suplementar, conforme decisão deste Conselho em sua última sessão ordinária. A classificação final ficou a seguinte: a) vagas para doutorado: 1º) Naiane Carolina Menta; 2º) Cláudia Almeida Fioresi; b) vagas para pós-doutorado: 1º) Sérgio Roberto Massagli; 2º) Danuce Marcele Dudek; 3º) Fernanda Oliveira Lima; 4º) Sabrina Casagrande; 5º) Fagner Luis da Costa Freitas; 6º) Antonio Marcos Myskiw; 7º) Andréia Cristina de Souza; 8º) Fabiana Elias; 9º) Clóvis Piovezan; 10º) Gilson Luís Voloski; 11º) Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia; 12º) Mariane Inês Ohlweiler; 13º) Karina Ramirez Starikoff; 14º) Maiara Garcia Blagitz Azevedo; c) em lista de espera: Márcia Adriana Dias Kraemer. O conselheiro Emerson Martins questionou qual o prazo de carência para quem já se afastou para pós-doutorado solicitar novo afastamento. O conselheiro Ademir Freddo disse que a carência nesse caso é de 2 anos. O relatório, bem como o resultado final do processo eleitoral suplementar, foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.7 Apreciação da minuta do edital para auxílio financeiro à participação de estudantes em eventos academicamente relevantes. O conselheiro Ademir Freddo apresentou a minuta do edital para auxílio financeiro à participação de estudantes em eventos acadêmicos. Como o documento já havia sido disponibilizado aos conselheiros antecipadamente, o pleno decidiu por apreciar apenas os itens que houvessem apontamentos. Passou à apreciação do item 3 da minuta: "3 Caracterização dos auxílios. 3.1 O auxílio financeiro será concedido, de forma integral ou parcial, de acordo com a disponibilidade orçamentária para o pagamento de despesas relativas a: I - deslocamento; II - taxa de inscrição; III - hospedagem e alimentação. 3.2 O limite máximo de empenho disponibilizado, definido pelo Conselho do Campus Realeza, para o ano de 2018, é de R$ 5.627,50. Este valor poderá sofrer alterações se houver contingenciamento de recursos pelo Governo Federal." Nesse item, o conselheiro informou que o pleno deverá definir o valor a ser empenhado para a participação e estipular as despesas a serem contempladas com o auxílio. O conselheira Adelita Linzmeier disse preocupar-se com o fato do edital ser aberto apenas no final do ano; que os eventos têm datas pré-definidas, sendo que alguns ocorrem apenas no primeiro semestre; que o fato do edital ser publicado no segundo semestre beneficiará somente os alunos que participarão de eventos programados para um determinado período. O conselheiro Ademir Freddo sugeriu a alteração dos subitens 3.1 e 3.2, conforme segue: "3.1 O auxílio financeiro será concedido, de forma integral ou parcial, de acordo com a disponibilidade orçamentária para o pagamento de despesas relativas a diárias. 3.2 O limite máximo de empenho disponibilizado, definido pelo Conselho do Campus Realeza, para o ano de 2018, é de R$ 4.425,00 (25 diárias). Este valor poderá sofrer alterações se houver contingenciamento de recursos pelo Governo Federal." O pleno aprovou as alterações propostas pelo conselheiro. Passou-se à apreciação do subitem 4.1: "4.1 Os critérios para a concessão de auxílio financeiro para a participação de estudantes em eventos são: I - O evento deverá ocorrer fora da cidade/município de Realeza; II - Para os estudantes da graduação, o trabalho a ser apresentado no evento deve ser oriundo de projetos/programas (pesquisa, extensão, cultura, PET, PIBID ou monitoria) institucionalizados até a data da solicitação do auxílio; III - Para os estudantes da pós-graduação stricto sensu, o trabalho a ser apresentado no evento deverá ser oriundo de seu projeto de dissertação ou de sua dissertação." A conselheira Eloá Koehnlein propôs a alteração dos incisos II e III, conforme segue: "II - Para os estudantes da graduação, o trabalho a ser apresentado no evento deve ser oriundo de projetos/programas (pesquisa, extensão, cultura, PET, PIBID ou monitoria), Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) ou dissertações de mestrados institucionalizados. III - Para os estudantes da pós-graduação stricto sensu, o trabalho a ser apresentado no evento deverá ser oriundo de seu projeto de dissertação." A proposta de alteração dos incisos II e III foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se ao subitem 4.4: "4.4 O auxílio será concedido até um limite máximo de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) por estudante." O presidente propôs que o limite máximo concedido seja de R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente a duas diárias e meia para estudantes. O pleno aprovou o valor proposto pelo presidente. Passou-se à apreciação do subitem 5.3: "5.3 Junto com a solicitação, deverão constar os seguintes documentos: I - carta de aceite ou documento comprobatório que ateste a aprovação do trabalho a ser apresentado ou comprovante de submissão do trabalho; II - fotocópia do RG e do CPF; III - fotocópia do cartão bancário de conta corrente ativa, cujo titular seja, impreterivelmente, o estudante solicitante; IV - cópia do folder ou página da internet onde conste a tabela com os valores das taxas de inscrição, nos casos de eventos com essa despesa; V - declaração que ateste as informações referentes a projetos/programas, conforme item 4.1 - II, assinada pelo proponente do projeto/programa ou tutor do grupo PET ou declaração do orientador que ateste as informações referentes ao item 4.1 - III." O conselheiro Ademir Freddo propôs a supressão do inciso IV. A conselheira Patrícia Romagnolli sugeriu a inclusão de um novo inciso que exija o histórico escolar do discente para a submissão da solicitação. As propostas de alteração do subitem 5.3 foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se à apreciação do subitem 5.4: "5.4 O prazo de solicitação a que se refere o caput deste artigo não deve ultrapassar o ano do exercício em curso." O conselheiro Ademir Freddo informou que o pleno deverá definir se programa de auxílio terá fluxo contínuo. O conselheiro Emerson Martins manifestou-se favorável ao fluxo contínuo. A conselheira Fabiana Elias concordou que seja fluxo contínuo, porém sugeriu que seja definido um calendário para o edital. O conselheiro Ademir Freddo propôs a seguinte redação para o subitem 5.4: "5.4 O presente edital obedece aos seguintes prazo: a) submissão das solicitações: entre 17/09 e 21/09; b) seleção das propostas: até 25/09; c) divulgação do resultado provisório: 25/09; d) período para apresentação de recursos: 26/09; e) divulgação do resultado final: 27/09." O pleno aprovou o calendário proposto. Passou-se à apreciação do item 6: "6 Avaliação das solicitações. 6.1 As solicitações de auxílio serão avaliadas por comissão designada pela Coordenação Acadêmica, formada por docentes e servidores técnicos administrativos em educação (TAEs). 6.2 Mediante ao deferimento da solicitação, a mesma será submetida aos trâmites usuais da UFFS para que ocorra o efetivo pagamento do auxílio. 6.3 Em caso de indeferimento, o solicitante poderá encaminhar recurso à Coordenação Acadêmica, em até 5 (cinco) dias úteis contados a partir da divulgação oficial da decisão, comunicada através do e-mail informado no formulário de solicitação do auxílio." O conselheiro Ademir Freddo sugeriu a alteração do subitem 6.1, conforme segue: "6.1 As solicitações de auxílio serão avaliadas pela Coordenação Acadêmica." A conselheira Patricia Romagnolli propôs a inclusão da seguinte redação, a ser inserida como subitem 6.2: "6.2 A classificação das solicitações será feita pelo coeficiente de rendimento dos alunos." O pleno aprovou as propostas de alteração e inclusão supracitados. Em virtude disso, foi alterada a numeração dos demais subitens. Após a apreciação de todos os apontamentos, o pleno aprovou a minuta do edital na íntegra. Passou-se ao item 2.8 Apreciação dos pareceres dos Manuais de Segurança dos Laboratórios. O presidente procedeu a leitura do parecer da comissão responsável pelos manuais de segurança dos laboratórios de Biologia, Microscopia, Geologia e Paleontologia, Anatomia e Apoios Herbário e Zoologia. Segundo parecer, a comissão entendeu que não será necessária a produção de manuais específicos para esses espaços, visto que já estão contemplados no Regimento Interno dos Laboratórios do Campus, no Regulamento dos Laboratórios da UFFS e no Manual Geral de Segurança em Laboratórios. O pleno aprovou o parecer da referida comissão. Em relação aos trabalhos da comissão responsável pelos manuais de segurança dos laboratórios Parasitologia, Farmacologia, Fisiologia, Bioquímica, Imunologia e Microbiologia, o presidente fez a leitura do e-mail encaminhado pela integrante da comissão, Denise Maria de Souza Mello, no qual informa que a comissão não se reuniu. O presidente sugeriu que seja concedido um novo prazo à comissão para que apresente o parecer até a próxima sessão ordinária deste Conselho e, caso não seja apresentado, sejam tomadas as providências cabíveis. Os conselheiros aprovaram o encaminhamento proposto pelo presidente. Passou-se ao item 2.9 Apreciação do Relatório Anual de Atividades de 2017. O presidente propôs a retirada do item da pauta visto que o documento disponibilizado aos conselheiros para apreciação contém erros de formatação. O pleno aprovou a retirada do item. O relatório será ajustado para apreciação na próxima sessão ordinária. Passou-se ao item 2.10 Apreciação do estudo das demandas de pessoal dos setores do Campus. O conselheiro Maikel Florintino solicitou prorrogação do prazo para apresentação do parecer da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), tendo em vista que foi elaborada uma metodologia de trabalho que encontra-se em fase inicial. O pleno aprovou a prorrogação do prazo, devendo o parecer ser apresentado na próxima sessão ordinária. Passou-se ao item 2.11 Autorização para realização de feira agroecológica no Campus. O presidente disse que a Reitoria tem realizado feiras agroecológicas durante dois dias da semana, no período noturno, no qual se possibilita a comercialização de produtos agroecológicos pela comunidade. Disse que intenção de se trazer esse ponto para apreciação deste Conselho foi com o intuito de verificar a viabilidade de implantação da feira no Campus Realeza, bem como construir uma minuta de edital para credenciamento das unidades familiares e associações. As conselheiras Patricia Romagnolli e Gilza Franco apoiaram a proposta de implantação da feira no Campus. O presidente propôs a instituição de uma comissão para analisar a proposta de implantação e elaborar a minuta do edital. O pleno aprovou o encaminhamento proposto. Os conselheiros Hudison Haskel, Patricia Romagnolli e Fabiana Elias se dispuseram para compor a comissão. Passou-se ao item 2.12 Alteração do Regimento Interno do Conselho do Campus. O presidente propôs a alteração do Art. 7º do Regimento Interno do Conselho do Campus, a fim de incluir, como conselheiros natos, a Superintendência da Unidade Hospitalar Veterinária Universitária e a Coordenação Adjunta da Clínica-Escola de Nutrição. O conselheiro Clóvis Caetano questionou se o Estatuto da UFFS prevê essas representações como membros natos do Conselho do Campus. O presidente esclareceu que o Estatuto não detalha as particularidades de cada campus. O conselheiro Clóvis Caetano sugeriu que a Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN) realize um estudo para verificação da viabilidade e criação de critérios para inserção de novas representações. O conselheiro Emerson Martins disse que a Superintendência da Unidade Hospitalar Veterinária Universitária e a Coordenação Adjunta da Clínica-Escola de Nutrição já são representados neste Conselho por intermédio da Coordenação Acadêmica e das respectivas Coordenações de Curso. Ressaltou que a proposta de inserção desses representantes deve ser cuidadosamente embasada, principalmente na substância e contribuição que esses órgãos teriam, em termo de prerrogativa, a outros órgãos do Campus. A conselheira Patricia Romagnolli destacou que a Superintendência da Unidade Hospitalar Veterinária Universitária e a Coordenação Adjunta da Clínica-Escola de Nutrição são órgãos suplementares do Campus e não das Coordenações dos Cursos. Salientou que deve ser realizado um estudo embasados em regulamentos institucionais e definições externas. O pleno aprovou o encaminhamento proposto pelo conselheiro Clóvis Caetano. A CPLN terá o prazo de 60 dias a partir da notificação para apresentar o parecer. Sendo dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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