ATA Nº 9/COSCRE/UFFS/2018

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DO CONSELHO DO CAMPUS.

Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, as treze horas e quarenta e sete minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Amélia Dreyer Machado (Coordenadora Adjunta do curso de Nutrição), Clóvis Caetano (Coordenador do curso de Física), Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora do curso de Ciências Biológicas), Letiére Cabreira Soares (Coordenador do curso de Química), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico), Sergio Roberto Massagli (Coordenador Adjunto do curso de Letras); representantes docentes: Clóvis Piovesan, Daniel Galiano, Eliani Frizon, Emerson Martins, Fabiana Elias, Felipe Beijamini, Gilson Luís Voloski (suplente), Marcelo Zanetti; representantes técnico-administrativos em educação: Andreia Florencio Eduardo de Deus, Edson Antonio Santolin; representantes da comunidade regional: Elemar Linke. Não compareceram à sessão por motivos justificados o conselheiros: Denise Maria Souza de Mello (Coordenadora Adjunta do curso de Medicina Veterinária), Diego Sigmar Kohwald [titular] (representante da comunidade regional), Patricia Romagnolli (Coordenadora do curso de Medicina Veterinária), Paulo Roberto Czekalski [suplente] (representante da comunidade regional). Não compareceram à sessão os conselheiros: Alef Zagato de Araujo [titular] (representante discente), Amanda Rocha Fujita [suplente] (representante discente), Bruna Maykiara Rodrigues [titular] (representante discente), Danielli de Oliveira Loeve [suplente] (representante discente). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da sessão anterior: A Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho do Campus foi aprovada sem ressalvas. Registrou-se as abstenções dos conselheiros Felipe Beijamini, Gilson Voloski, Amélia Machado e Edson Santolin por não terem participado da referida sessão. 1.2 Informes. A conselheira Gilza Franco informou que os colegiados dos cursos de Ciências Biológicas e Química solicitaram à Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis a alteração do Art. 31 da Política de Licenciatura. O conselheiro Maikel Florintino informou que: a) nesta manhã, entrou em exercício no Campus o Assistente em Administração Adair Perdomo Falcão, removido do Campus Chapecó; b) o treinamento da Brigada de Incêndio do Campus ocorrerá na última semana de outubro. O conselheiro Marcos Beal informou que no dia 06 de outubro deu-se início às atividades da segunda turma do curso de Especialização em Direitos Humanos, com a realização da Aula Magna ministrada pelo Prof. Dr. Samuel Mânica Radaelli, cujo tema era "O esvaziamento judicial dos Direitos Humanos". O conselheiro destacou que foram recebidas 54 inscrições durante o processo seletivo para o preenchimento de 35 vagas. Em razão da procura, o número de vagas foi ampliado, possibilitando a matrícula de 40 estudantes, por meio de decisão da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura. O presidente informou que: a) entre os dias 15 e 19 de outubro ocorrerão, no Campus, a VIII Jornada de Iniciação Científica (JIC), VIII Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE) e a Semana do Diversa. A abertura da JIC ocorrerá no dia 16 de outubro, com a presença do Reitor, Jaime Giolo, e do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Joviles Trevisol, na qual será realizada a palestra “Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil frente a um mundo globalizado”, ministrada pela Dra. Helena Bonciani Nader, professora titular da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); b) foi disponibilizada a prévia do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023, que deverá ser apreciada pelas equipes diretivas dos campi e remetidos os apontamentos até o dia 15 de outubro; c) a Secretaria de Órgãos Colegiados (SECOC) encaminhou os Memorandos Circulares nº 02 e 03/SECOC/UFFS2018 com orientações para o processo de consulta prévia a comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores dos campi e solicitação de composição das Comissões Eleitorais Locais (CELs); d) no dia 11 de outubro será realizada a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Comunitário, que contará com a presença do Reitor da UFFS, Jaime Giolo; e) a Direção do Campus recebeu o Memorando Circular nº 2/SETI/UFFS/2018, que orienta a formação de arquivos intermediários nos campi. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Apreciação de processo de redistribuição; 2.2 Homologação de alteração na representação discente do Colegiado do curso de Física; 2.3 Homologação das representações do Domínio Conexo nos colegiados dos cursos e Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs); 2.4 Apreciação dos pareceres dos Manuais de Segurança dos Laboratórios; 2.5 Apreciação do Relatório Anual de Atividades de 2017; 2.6 Apreciação do estudo das demandas de pessoal dos setores do Campus; 2.7 Recomposição e retomada dos Grupos de Trabalho (GTs) de expansão interna do Campus; 2.8 Proposta de Resolução que estabelece normas para fixação de cartazes, faixas, banners e similares nas dependências do Campus. Em seguida, o presidente apresentou a solicitação de inclusão de pauta encaminhada à secretaria no decorrer da semana: a) Cronograma de atividades de planejamento para 2019. O conselheiro Maikel Florintino solicitou a antecipação do item 2.7 para apreciação na ordem 2.6. A inclusão e alteração da ordem da pauta foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros. A pauta foi aprovada nos seguintes termos: 2.1 Apreciação de processo de redistribuição; 2.2 Homologação de alteração na representação discente do Colegiado do curso de Física; 2.3 Homologação das representações do Domínio Conexo nos colegiados dos cursos e Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs); 2.4 Apreciação dos pareceres dos Manuais de Segurança dos Laboratórios; 2.5 Apreciação do Relatório Anual de Atividades de 2017; 2.6 Recomposição e retomada dos Grupos de Trabalho (GTs) de expansão interna do Campus; 2.7 Apreciação do estudo das demandas de pessoal dos setores do Campus; 2.8 Proposta de Resolução que estabelece normas para fixação de cartazes, faixas, banners e similares nas dependências do Campus; 2.9 Cronograma de atividades de planejamento para 2019. Passou-se ao item 2.1 Apreciação de processo de redistribuição. O conselheiro Maikel Florintino apresentou o parecer da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), contrário à redistribuição da servidora Eliane de Souza Sabatini, Pedagoga, oriunda da Universidade Federal de Pelotas, em virtude da inexistência de código de vaga disponível para contrapartida. O parecer da CPPOG foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.2 Homologação de alteração na representação discente do Colegiado do curso de Física. O conselheiro Clóvis Caetano, na qualidade de Coordenador do curso de Física, considerando o término do mandato da representação discente no Colegiado do curso de Física, solicitou a homologação da nova representação da categoria, sendo indicados pelo Centro Acadêmico do referido curso os discentes Gisele Mayara Randon Pavelegin e Fábio Junior Rommel, titular e suplente respectivamente. O pleno homologou a representação discente para o Colegiado do curso de Física. Passou-se ao item 2.3 Homologação das representações do Domínio Conexo nos colegiados dos cursos e Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs). O conselheiro Marcos Beal apresentou as indicações de representação do Domínio Conexo nos colegiados dos cursos, conforme segue: a) Química: José Oto Konzen, titular, e Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, suplente; b) Física: Carmen Elisabete de Oliveira, titular, e Mariane Inês Ohlweiler; c) Ciências Biológicas: Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, titular, e José Oto Konzen, suplente; d) Nutrição: Dalila Moter Benvegnú, titular, e Vanessa Silva Retuci, suplente. Os cursos de Letras e Medicina Veterinária não tiveram alterações nas representações. Em seguida, o conselheiro apresentou as indicações de representação do Domínio Conexo nos Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs): a) Letras: Mariane Inês Ohlweiler; b) Química: José Oto Konzen; c) Física: Carmen Elisabete de Oliveira; d) Ciências Biológicas: Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia; e) Nutrição: Dalila Moter Benvegnú; f) Medicina Veterinária: Iucif Abrão Nascif Junior. O pleno aprovou por unanimidade as indicações para os colegiados e NDEs. Passou-se ao item 2.4 Apreciação dos pareceres dos Manuais de Segurança dos Laboratórios. Por solicitação da conselheira Denise Maria Souza de Mello que não pôde se fazer presente nesta sessão, o conselheiro Edson Santolin solicitou prorrogação do prazo para apresentação do parecer da comissão responsável pelos manuais de segurança dos Laboratórios de Parasitologia, Farmacologia, Fisiologia, Bioquímica, Imunologia e Microbiologia. Disse que a comissão organizou uma metodologia de trabalho e que prorrogação se faz necessária apenas para compilação das informações e apontamento em relação ao laboratório de Bioquímica, visto que o servidor Lucas Wolf, representante desta área, solicitou vacância do cargo. Os conselheiros aprovaram a prorrogação, devendo o parecer ser apresentado na próxima sessão ordinária, prevista para o dia 05 de novembro de 2018. Passou-se ao item 2.5 Apreciação do Relatório Anual de Atividades de 2017. O conselheiro Maikel Douglas Florintino apresentou o parecer da CPPOG relativo ao Relatório Anual de Atividades de 2017 do Campus. Conforme posicionamento da comissão, o documento traduz o que de fato foi realizado ao longo do ano e a prestação de contas parece adequada e possibilita uma visão geral do orçamento executado. A comissão posicionou-se favorável à aprovação do documento. Com base no parecer produzido pela CPPOG, o pleno aprovou o Relatório Anual de Atividades de 2017. Passou-se ao item 2.6 Recomposição e retomada dos Grupos de Trabalho (GTs) de expansão interna do Campus. O presidente disse que, em 2015, foram realizados debates entre o Conselho do Campus e Conselho Comunitário no qual foram definidos um total de 08 cursos com prioridade em implantação no Campus entre 2015 e 2020, na seguinte ordem: 1º) Ciências Sociais; 2º) Administração Pública; 3º) Engenharia de Produção; 4º) Medicina Veterinária (2ª entrada); 5º) Química Industrial; 6º) Psicologia; 7º) Farmácia; 8º) Pedagogia. A partir destas definições, em 2016 constituíram-se alguns Grupos de Trabalho (GTs) responsáveis pela elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs), sendo eles: Administração Pública, Ciências Sociais, Engenharia de Produção, Farmácia, Pedagogia e Química Industrial. Salientou que, após a definição dos GTs, não foram realizados mais debates e avanços dos trabalhos, visto que não havia perspectiva, a curto prazo, de disponibilização de códigos de vagas e capital para implantação de novos cursos. Disse que o intuito de trazer novamente esta pauta para discussão deste Conselho é de recompor e retomar os trabalhos dos GTs a fim que, quando surgir uma oportunidade de expansão, o Campus tenha o curso definido e seu PPC elaborado. O conselheiro Marcos Beal disse que o Campus tem argumentado nas reuniões administrativas que a expansão dos campi seja inserido em debate institucional amplo. Disse que a instituição tem administrado os casos de expansão a partir das possibilidades que cada campus manifesta de acordo com o quantitativo de códigos de vagas disponíveis, sem que haja um estudo aprofundado de demanda. Destacou que a proposta da gestão do Campus é de solicitar a este Conselho autorização para interpelar os GTs que foram constituídos em 2015 para que apresentem ao Conselho do Campus o trabalho produzido desde então. O intuito é que este Conselho possa apreciar de maneira mais consistente o conjunto dos trabalhos produzidos e, eventualmente, dar encaminhamento às propostas que apresentarem avanço. O conselheiro Marcelo Zanetti disse que participou de alguns debates realizados na época, porém entende que deve ser reanalisada a viabilidade de implantação de alguns dos cursos elencados no plano de expansão do Campus. Disse preocupar-se com a questão da demanda regional, a longo prazo, de determinados cursos. O conselheiro Clovis Caetano salientou que deve-se primar pela responsabilidade na abertura de novos cursos no Campus e dar prioridade às demandas dos cursos já existentes, visto que alguns estão sendo reformulados. Destacou ainda que deve haver um diálogo com os estudantes do ensino médio para verificar as demandas da região. O pleno aprovou a proposta de solicitar que os GTs apresentem, na próxima sessão ordinária, os trabalhos realizados até o momento. Passou-se ao item 2.7 Apreciação do estudo das demandas de pessoal dos setores do Campus. O conselheiro Maikel Florintino apresentou e estudo da demanda de pessoal dos setores, realizado pela CPPOG. O relatório apresentou o resumo de demandas por novos servidores, conforme segue: a) Coordenação Adjunta dos Laboratórios: solicita o retorno, em período integral, da servidora Jaqueline Laurindo, técnica em nutrição e dietética, disponibilizada temporariamente ao Restaurante Universitário; b) Clínica-Escola de Nutrição: 01 nutricionista (urgente); c) Núcleo de Apoio Pedagógico: 01 pedagogo (quando houver definição/restruturação); c) Assessoria Acadêmica: 02 assistentes em administração (um urgente, para suprir as demandas da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) e outro sem urgência, para auxiliar no assessoramento da Coordenação Acadêmica); d) Setor de Estágios: 01 licenciado; e) Secretaria Geral de Cursos: 01 assistente em administração (sem urgência, para caso haja novos cursos de graduação, especialização, mestrado ou doutorado); f) Secretaria Acadêmica: 01 assistente em administração; g) Setor de assuntos Estudantis: 01 assistente social, 01 psicólogo e 01 pedagogo; h) Biblioteca: 01 assistente em administração (urgente); i) Assessoria de Logística e Suprimentos: 01 assistente em administração (para atender as demandas de transporte); j) Assessoria de Infraestrutura: 01 assistente em Administração; k) Superintendência Unidade Hopitalar Veterinária Universitária: 06 médicos veterinários, 01 assistente em administração, 01 contador/técnico em contabilidade; 04 técnicos em laboratório, 02 técnicos em agropecuária, 01 técnico em radiologia (todos urgentes). Em relação à demanda manifestada pela Assessoria de Infraestrutura, o relatório destacou que quando da manifestação da chefia da assessoria em processo de redistribuição de uma servidora técnica em edificações que ali estava lotada, este se deu no sentido de que era perfeitamente possível atender o pedido de redistribuição ainda que a vaga recebida em contrapartida não retornasse à assessoria, pois o conjunto dos servidores ali lotados tinham condições de absorver as demandas de trabalho da colega sem causar prejuízos às demais atividades desenvolvidas, e que não se evidencia alteração significativa das demandas de trabalho existentes na assessoria desde então. O conselheiro Marcos Beal apresentou um levantamento feito pela Coordenação Acadêmica relativo à distribuição de servidores técnico-administrativos por campus e órgão de lotação. O Campus Chapecó possui 85 servidores (12,2% do total de servidores da UFFS), estando 5,9% lotados na Direção, 27,1% na Coordenação Administrativa e 67,1% na Coordenação Acadêmica. O Campus Cerro Largo possui 76 servidores (10,9% do total de servidores da UFFS), estando 5,3% lotados na Direção, 39,5% na Coordenação Administrativa e 55,3% na Coordenação Acadêmica. Erechim possui 86 servidores (12,4% do total de servidores da UFFS), estando 7% lotados na Direção, 33,7% na Coordenação Administrativa e 59,3% na Coordenação Acadêmica. Laranjeiras do Sul possui 70 servidores (10,1% do total de servidores da UFFS), estando 4,3% lotados na Direção, 30% na Coordenação Administrativa e 65,7% na Coordenação Acadêmica. Passo Fundo possui 30 servidores (4,3% do total de servidores da UFFS), estando 13,3% lotados na Direção, 30% na Coordenação Administrativa e 56,7% na Coordenação Acadêmica. Realeza possui 76 servidores (10,9% do total de servidores da UFFS), estando 5,3% lotados na Direção, 30,3% na Coordenação Administrativa, 48,7% na Coordenação Acadêmica e 15,8% em outros órgãos de lotação. A Reitoria possui 272 servidores técnico-administrativos, o que corresponde a 39,1% do total de servidores da UFFS. Em seguida, o conselheiro apresentou a média do Campus Realeza comparado aos outros campi. Destacou a média relativa à Coordenação Acadêmica, no qual o Campus Realeza possui uma média de 48,7% de servidores e os demais campi possuem uma média de 58%. O conselheiro disse que esse estudo demonstrou que boa parte dos 15,8% dos servidores lotados em outros órgãos do Campus saíram do quantitativo de códigos de vagas disponibilizados à Coordenação Acadêmica. Salientou que, neste cenário atual, é possível que, em um breve espaço de tempo, a Coordenação Acadêmica deixe de atender demandas institucionais por falta de servidor. Disse que as demandas da Coordenação Acadêmica, com exceção do Campus Passo Fundo, são semelhantes nos demais campi. Ressaltou que, desde o momento que assumiu a Coordenação Acadêmica em meados de 2015, não houve aporte de vagas para a referida coordenação, com exceção de uma vaga que, por sensibilidade do Coordenador Administrativo, foi disponibilizada à Coordenação Acadêmica para atender às demandas urgentes. A conselheira Maiara Azevedo propôs que seja feito um estudo detalhado dos setores que estão com sobrecarga e daqueles que possuem servidores subutilizados, além de encaminhar à Reitoria as demandas do Campus. O conselheiro Felipe Beijamini sugeriu que este parecer produzido pela CPPOG, junto com o estudo realizado pela Coordenação Acadêmica, seja entregue em mãos ao Reitor em sua visita ao Campus no dia 16 de outubro. O pleno aprovou os encaminhamentos propostos pelos conselheiros Felipe Beijamini e Maiara Azevedo. A CPPOG ficará responsável pela realização de um estudo detalhado sobre as demandas urgentes do Campus, verificando os setores com sobrecarga e possíveis reestruturações de setores. Passou-se ao item 2.8 Proposta de Resolução que estabelece normas para fixação de cartazes, faixas, banners e similares nas dependências do Campus. O presidente disse que na noite do dia 28 de setembro alguns acadêmicos coloram uma faixa no Bloco A com o dizer "ele não", que foi publicado nas redes sociais e acabou gerando uma série de discussões e questionamentos sobre a postura da Universidade perante tal manifestação. Disse que o docente Felipe Beijamini presenciou o momento que estava sendo fixado os cartazes e solicitou à vigilância que fosse registrado em ata. No dia 1º de outubro, a Assessoria de Gestão, Administração e Serviços comunicou a Direção do Campus, por meio do Memorando nº 03/ASSGAS-RE/UFFS/2018, a retirada dos cartazes e solicitou orientações de como proceder nestas situações. O presidente destacou que essa matéria já havia sido discutida pelo Conselho Universitário, mas, na época, o pleno decidiu por arquivar o processo, alenagndo que poderia ser interpretado como uma forma de censura. O presidente disse que entrou em contato com a Secretaria dos Órgãos Colegiados e solicitou uma cópia da minuta apreciada na ocasião, que estabelece normas para fixação de cartazes, faixas, banners e similares nas dependências da Instituição. O conselheiro Gilson Voloski manifestou-se contrário à instituição deste regramento. O presidente propôs que a pauta seja apreciada na próxima sessão, a fim de dar um prazo maior para os conselheiros analisarem a minuta. O pleno aprovou o encaminhamento do presidente. Passou-se ao item 2.9 Cronograma de atividades de planejamento para 2019. O conselheiro Maikel Florintino apresentou o cronograma das atividades do planejamento para 2019, conforme segue: a) de 10/10 a 24/10: preenchimento das planilhas com as ações planejadas pelos setores; b) de 25/10 a 30/10: recebimento das planilhas e compilação dos dados pela Assessoria de Planejamento; c) 05/11: envio, pela PROPLAN, da matriz com a indicação dos limites orçamentários; d) 05/11 a 07/11: adequação, pela Assessoria de Planejamento e equipe diretiva, das ações planejadas aos limites orçamentários; e) 12/11: Apreciação do planejamento em sessão conjunta do Conselho do Campus e Conselho Comunitário; f) 13/11: envio do planejamento à PROPLAN. O presidente informou que na data proposta para a sessão conjunta será feriado municipal. Sugeriu que a sessão seja realizada no dia 09 ou 13 de novembro, devendo estas datas passar por consulta do Conselho Comunitário na próxima sessão, prevista para o dia 11 de outubro, para só então ter uma definição. O pleno aprovou as datas propostas pelo presidente. Após consulta ao Conselho Comunitário, a data definida será encaminhada à Assessoria de Planejamento. Sendo dezessete horas e dez minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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