ATA Nº 5/CONSC RE/UFFS/2024

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO DO CAMPUS.

Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e quarenta minutos, no Auditório do Bloco dos Servidores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Alexandre Carvalho de Moura (Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Cláudia Almeida Fioresi (Coordenadora do Curso de Graduação em Química), Cristiane de Quadros (Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia), Flávia Pascoal Ramos (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Denise Maria Souza de Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Dennis Fernandes Alves Bessada (Coordenador do Curso de Graduação em Física), Edson Antônio Santolin (Coordenador Administrativo), Vanessa dos Santos Moura (Coordenadora do Curso de Graduação em Administração Pública); representantes docentes: Andréia Cristina de Souza, Berta Lúcia Pereira Villagra, Everton Artuso, Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia; representante discente: Rafael Faller Deola. Participou da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Eloá Angélica Koehnlein (suplente docente) e Marcia Adriana Kraemer (suplente docente). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico) e Vagner Garcias de Vargas (Suplente Técnico-administrativo). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Marcos Roberto Silva (Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Tatiana Champion (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Samuel Aires Lourenço (representante Técnico-Administrativo), Marcelo Karol Galvão de Meira (representante discente), Aloísio João Scandolara (representante da comunidade regional) e Saudi Mensor (representante da comunidade regional). Após a conferência de quórum, o presidente passou ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A ata da 3ª Sessão Ordinária de 2024 foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Informes. O presidente solicitou aos conselheiros se há informes a serem pronunciados. O conselheiro Alexandre Carvalho de Moura informou que no dia dez de julho teve início a XII Semana Acadêmica de Biologia, destacou que conforme programação, no dia 12 de junho, das 19h às 22h, acontecerá o Bio na Rua, atividade que acontecerá na Praça Coberta de Realeza, com exposição de material e trabalhos desenvolvidos pelo curso, na ocasião convidou todos a participar. Após, o presidente solicitou o registro, em nome do Campus Realeza, dos mais profundos sentimentos de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do estudante do curso de Ciências Biológicas do Campus, Everton Rossoni. Após, a Conselheira Denise Maria Souza de Mello solicitou informações sobre fato ocorrido nas dependências do Campus, aonde foram trancadas as portas principais de entradas aos blocos do Campus o que impediu os professores e alunos de entrarem nas salas de aula, gostaria de saber se a Direção do Campus tem informações de quem foram os responsáveis e quais medidas foram adotadas, salientou que esse tipo de atitude contraria o que se espera enquanto universidade e espaço democrático com direitos e respeito. O Presidente informou que a ação foi do movimento grevista dos técnico-administrativos, destacou que a equipe diretiva não aprova esse tipo de ação. Informou que a Direção do Campus submeteu a situação ao conhecimento e providências da Reitoria, que foi a instância instituída pelo Comando de Greve para dialogo e tratativas com a categoria grevista. Informou que, conforme reportado pelo Reitor, houve uma conversa com o comando de greve para que fatos como esse não voltem a acontecer nos espaços da universidade. Na sequência, o Coordenador Administrativo, conselheiro Edson Santolin, informou que com a adesão dos servidores à greve, tem-se adotado a estratégia de manter, obviamente, as atividades essenciais em funcionamento, destacou que as atividades consideradas prioritárias e que devem ser realizadas pelos servidores em greve devem passar por análise do comando de greve para liberar o servidor desenvolver a atividade e, que em algumas situações, o servidor não está sendo liberado para realizar a atividade específica e urgente, entende que o movimento é legítimo, mas essa situação compromete o atendimento das demandas essências no Campus, com um impacto imediato, e considerou que outras atividades poderão ter impactos daqui alguns meses. Após, o Presidente informou sobre a greve dos docentes na instituição, que haverá uma reunião entre a Pró-reitoria de Graduação e os coordenadores acadêmicos para avaliar as possibilidades de manter a data de início de atividades para o segundo semestre ou não, em função da greve. Após, para fazer um breve relato sobre o movimento de greve docente, o Presidente solicitou ao pleno o uso da palavra do professor Antonio Marcos Myskiw. O Pleno acolheu a solicitação. O professor Antonio informou sobre a adesão dos docentes da UFFS à greve, informou que a adesão é muito grande em Laranjeiras do Sul, inclusive de alunos. No Campus Erechim há um movimento pequeno ainda, no Campus Chapecó está em torno de 20 docentes em greve, o Campus Passo Fundo não participou das reuniões, portanto, acredita-se que não tem docente em greve. Em Cerro Largo existe um pequeno número, sete ou oito docentes, e no Campus Realeza, até onde momento, tem dois docentes. O movimento grevista docente está articulando para formar um comitê de greve com integrantes de cada Campus para que se inicie uma divulgação com panfletagem, como também, a construção de ações para ampliar a adesão. O Conselheiro Rafael Deola destacou, com relação a greve, que é importante também escutar os estudantes que são parte interessada e afetada diretamente com a greve. Que podem através dos centros acadêmicos e Diretório Central de Estudantes chamar os estudantes para dialogar sobre o movimento de greve. Na sequência, o conselheiro Ronaldo Gimenes Garcia informou que no dia 07 de junho ocorreu reunião do Fórum Executivo das Licenciaturas para tratar sobre o PIBID, o edital foi lançado, informou ainda que a professora Márcia Kraemer será a coordenadora e na próxima semana haverá uma reunião on-line para esclarecer dúvidas sobre o edital e todos que tenham interesse podem participar. Ainda sobre o PIBID, a conselheira Márcia Kraemer informou que a PROGRAD ainda não designou a coordenação institucional, mas que foi convidada a iniciar as atividades. Destacou ainda, que é muito importante que todos participem para que as ações possam ser desenvolvidas em prol desse projeto institucional quem também tem integrado subprojetos com o intuito de ter o maior número de bolsas equivalente à participação. Na sequência, o presidente informou que: a) está em andamento no Campus as audiências públicas do Plano de Desenvolvimento Institucional 2023/2025, conforme cronograma serão nove audiências no Campus com os diferentes segmentos da comunidade acadêmica e regional. Ressaltou que foi enviado um questionário aos técnico-administrativos e docentes e destacou a importância de responder o questionário para subsidiar o debate do PDI com esses segmentos ; b) aconteceu no dia 10 do corrente mês uma reunião dos reitores das universidades federais e a Presidência da República, que entre outros assuntos, foi tratado sobre as obras indicadas no PAC da educação. Informou que o Campus Realeza havia indicado como obras prioritárias, o Centro de Controle de Qualidade de Alimentos para Agricultura Familiar e a Moradia Estudantil. Disse que o Campus foi contemplado com o valor em torno de R$ 6,5 milhões para a construção do Centro de Qualidade de Alimentos, a partir de agora aguarda-se que seja inscrito na peça orçamentária, para que se possa efetivamente licitar e executar. No Campus esta obra é a mais avançada em termos de projeto e condições para ser licitada; c) entre os dias 14 e 21 desse mês ocorrerá uma reunião dos diretores dos campi e o Reitor para definição da destinação dos códigos de vagas docente na UFFS. Em reunião anterior o Campus apresentou um estudo sobre as cargas horárias da graduação, mas foi solicitado que este estudo fosse complementado com as cargas horárias da pós-graduação e com as orientações na graduação e pós-graduação, de forma a se obter um estudo mais amplo sobre a distribuição de cargas horárias na universidade para poder equacionar melhor a distribuição dos códigos de vaga. Informou ainda que, com relação aos 11 códigos de vaga técnico-administrativo teve-se o seguinte indicativo de distribuição, sendo um código para os seguintes campi: Laranjeira do Sul, Erechim, Passo fundo e Cerro Largo.  O Campus Realeza, considerando o deficit que foi apresentado e justificado ficou com dois. Os campi Cerro Largo e Chapecó com quatro códigos e o restante ficou na Reitoria. Informou ainda que, após os códigos de vagas tanto docente como técnicos administrativos serem enviados oficialmente para o Campus, devem ser em seguida iniciado os processos de provimento; d) no dia 25 do corrente mês acontecerá uma audiência pública em Brasília na Comissão de Administração e Serviço Público, solicitada pelo Campus Realeza a respeito da tramitação do projeto de criação da Universidade Federal do Iguaçu. Encerrado o Expediente, o presidente passou à leitura da Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.008504/2024-52 Revisão da tabela de serviços e valores prestados pela SUHVU-RE: - Análise do parecer da CPPOG; 2.2 Recomposição da Comissão Coordenadora do LIFE. O Pleno aprovou a ordem do dia sem alterações. Passou-se ao item 2.1 Processo 23205.008504/2024-52 Revisão da tabela de serviços e valores prestados pela SUHVU-RE: O Presidente passou a palavra para o conselheiro Edson Antonio Santolin para fazer a apresentação do Parecer Nº 2/CONSC-RE/UFFS/2024 da CPPOG. O conselheiro fez uma breve apresentação histórica do processo. Informou que o processo foi aberto no dia 02 de abril de 2024 pela Superintendência do Hospital Veterinário e encaminhado à Direção do Campus Realeza. A Direção do Campus submeteu a matéria à Comissão de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), solicitando um parecer consultivo. Destacou que o processo trata, mediante justificativa, da revisão da tabela de serviços e valores praticada pela SUHVU, que encontra-se vigente e sem alterações desde 2019. Para a revisão foi utilizado o índice de inflação IPCA; utilização de três preços de outros prestadores de serviço; utilização de cálculos internos considerando a depreciação, consumíveis e custo com servidores. Elencou os documentos que integram o Processo: tabela dos valores praticados atualmente; ofício da Federação Nacional dos Médicos Veterinários com valores de honorários; documentos comprobatórios de valores praticados por outros hospitais veterinários (UFMS, UFMT, UFPR); orçamentos de laboratórios veterinários, cálculo acumulado da correção IPCA e a tabela com novos serviços e valores da SUHVU para aprovação. Na sequência, informou que a Resolução nº 17/CONSUNI/CAPGP/UFFS/2016, que dispões sobre taxas de prestação de serviços técnicos especializados no âmbito da UFFS, não apresenta e nem faz menção a índice mais adequada a ser utilizado. Disse que para o objeto em questão duas opções são possíveis, a utilização do IPCA ou do INPC, diferindo entre ambos apenas a aplicabilidade. Quanto a aplicabilidade desses índices, tem-se por praxe a utilização do índice IPCA por ser oficialmente utilizado pelo Governo Federal para correções das metas de inflação e de taxas de juros. Salientou que a Comissão analisou as planilhas anexas ao processo, as estimativas de custos internos, orçamentos de clínicas locais e outras pesquisas realizadas pela própria Comissão e juntadas ao processo. Destacou que após análise a Comissão considerou que os novos valores mostram-se exequíveis com a realidade praticada em estabelecimentos afins e necessários devido ao longo período em que não houve reajuste. Destacou ainda, que uma vez elaborado o custo, as demais alterações devem ocorrer anualmente e podem basear-se no índice de correção monetária. Detalhou as seguintes considerações elencadas no Parecer: a) para os reajustes futuros, recomenda-se à gestão da SUHVU avaliar a possibilidade de adoção do mesmo índice praticado pelos conselhos relacionados (CRMV - Paraná e Santa Catarina) ou seja, o INPC, padronizando a forma de cálculo da planilha. Salvo os itens novos que, por falta de um valor praticado, deverá ser pela composição de três orçamentos afins; b) verificar se está sendo executado o disposto no Art. 7º da Resolução nº 17/CONSUNI CAPGP/UFFS/2016, onde fica estabelecida a aplicação dos recursos arrecadados, sendo: “I - 90% (noventa por cento) para a unidade/órgão/laboratório que realiza o serviço; II - 10% (dez por cento) para o Campus da respectiva unidade/órgão/laboratório.” Caso não, recomenda-se o diálogo entre a SUHVU e a Equipe Diretiva do Campus a fim de alinhar o atendimento deste artigo; e c) Sugere-se atualização da Resolução nº 17/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2016, a qual carece de informações voltadas ao atendimento hospitalar, a metodologia aplicada para início de cobrança de serviços e para as revisões. Por fim, o conselheiro Edson Antonio Santolin, apresentou o voto da Comissão de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme segue: “Ante o exposto e considerando o supracitado, o voto da comissão é FAVORÁVEL ao pedido de revisão da tabela de serviços e valores prestados pela SUHVU É o parecer, o qual submete-se à apreciação do Conselho do Campus”. Na sequência, o presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra da Superintendente da Unidade Hospitalar Veterinária, Luciana Pereira Machado. O Pleno acolheu a solicitação. A Superintendente, Luciana Machado, destacou que a revisão sobre o reajuste e serviços se iniciou em 2022, que inicialmente solicitou-se aos setores para revisarem os serviços, com atenção a novos atendimentos e após a revisão dos valores cobrados. Sobre o Parecer da Comissão, considerou que com relação ao item que diz respeito aos 90% arrecadados para a unidade que realiza os serviços e 10% para o Campus da respectiva unidade, que eesa questão não se aplica a SUHVU por utilizarem a fundação de apoio para administração, inclusive o processo com a fundação de apoio é bastante burocrático e com o recolhimento de taxas, considerou que o texto da Resolução é conflitante quanto a essa situação. Após, o Presidente destacou que no Art. 7 da Resolução nº 17/CONSUNI/CAPGP/UFFS/2016, não faz ressalva a esta condição de diferenciação entre a contratação ou não de fundação de apoio e a destinação dos 10% para o Campus da respectiva unidade, em qualquer caso deve haver a destinação dos 10%, inclusive esses 10% poderão, com aprovação deste Conselho, ser aplicados para o próprio custeio do hospital, e considerou que precisará ser observada no demonstrativo contábil da SUHVU que esses 10% são administrados pelo Campus. Acrescentou que, obviamente, entende de todas as necessidades do hospital, e que os 10% podem ser utilizados no custeio do hospital veterinário. Mas, para fins de registro contábil é preciso que se observe os 10% dos recurso como receita do Campus. O conselheiro Edson Santolin explanou que o Art. 6 da Resolução nº 17/CONSUNI/CAPGP/UFFS/2016, considera a forma da entrada do recurso na instituição e o Art. 7 desta Resolução discrimina a forma de divisão do recurso. Após, sobre a tabela de preços, o Presidente destacou ser importante que nos próximos reajustes seja discutido internamente na SUHVU qual o melhor índice, se IPCA ou INPC, e na próxima solicitação de reajuste que o índice vinha definido. O presidente submeteu à votação o Parecer Nº 2/CONSC-RE/UFFS/2024 da CPPOG, sendo aprovado por unanimidade pelo Pleno a nova tabela de serviços e preços a ser praticada pela Superintendência Hospitalar Veterinária Universitária, com o prazo de sete dias após a publicação da Resolução para a tabela passar a vigorar. Passou-se ao item 2.2 Recomposição da Comissão Coordenadora do LIFE. O presidente solicitou que a secretaria proceda a leitura do Ofício Nº 31/ACAD-RE/2024, que solicita a homologação da nova composição da Comissão Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores (LIFE) do Campus Realeza, conforme segue: - Coordenador: Leandro Ferraz; -Vice-Coordenador: Márcio Luís Marangon; - Conselheiros: Andréia Florêncio Eduardo de Deus; Everton Artuso; Cristiane de Quadros e Vanessa dos Santos Moura. Após apreciação, por unanimidade, o Pleno homologou a nova composição do LIFE do Campus Realeza. Sendo quinze horas e quarenta minutos, não tendo mais nada a tratar, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Cristina Zulmira Almeida de Campos, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

MARCOS ANTÔNIO BEAL Presidente do Conselho do Campus

CRISTINA ZULMIRA ALMEIDA DE CAMPOS Secretária da Direção e Órgãos Colegiados

 

 

Documento Histórico

ATA Nº 5/CONSC RE/UFFS/2024