ATA Nº 2/CPPD/UFFS/2023
Aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, por meio de teleconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 2ª Reunião Ordinária de 2023 da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela servidora docente Débora Leitzke Betemps, do Campus Cerro Largo. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros da Comissão: Débora Leitzke Betemps - NPPD Cerro Largo; Denilson da Silva - NPPD Erechim; Riciéri Naue Mocelin - NPPD Passo Fundo; Antônio Marcos Myskiw - NPPD Realeza; Carlos Augusto Fernandes Dagnone – NPPD Laranjeiras do Sul, Andressa. Não compareceram e apresentaram justificativa: Samuel Mariano Gislon da Silva – NPPD Chapecó. Neste sentido, às nove horas e cinco minutos a presidente declarou aberta a reunião e apresentou a pauta da reunião e solicitou se a comissão concordava com a pauta. Em havendo concordância, a presidente passou aos informes, comunicando que assumiu a Coordenação do Curso de Agronomia no Campus Cerro Largo. Desta forma, a presidente informou que talvez seja necessário que se troque a presidência da CPPD, por conta das demandas assumidas na coordenação. Na sequência, a presidente submeteu as atas para aprovação: Ata nº 2 - 1ª Reunião Extraordinária 30/05/2022; - Ata nº 4 – 2ª Reunião Extraordinária 15/07/2022; Ata nº 5 - 3ª Reunião Ordinária 2022 em 02-09-2022; Ata nº 6 - 3ª Reunião Extraordinária 2022 em 25-10-2022; Ata nº 1 – 1ª Reunião Ordinária de 2023 – em 31-03-2023. Neste sentido, o professor Clóvis realizou algumas considerações que foram encaminhadas à secretaria para posterior correção (data, presentes e ausentes em seção). O professor Denilson encaminhou algumas considerações no e-mail da CPPD. Desta forma, por consenso, ficou decidido por aprovar as atas considerando os ajustes encaminhados. Na sequência, a presidência passou ao item 2. Ordem do Dia: 2.1. Processo 23205.005289/2014-66 – Solicitação de Afastamento para Capacitação Docente da servidora Solange Tondero Von Oncay. A presidente realizou breve relato contendo o histórico do processo em tela. Desta forma, a comissão realizou diálogos acerca do processo. A presidente explicou na ocasião, que a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) solicitou em caráter de urgência, por meio do documento DESPACHO PADRÃO Nº 348/2023 – DCAP, que a CPPD se manifestasse acerca do parecer da CPPD exarado em 25/11/2020, que indicou que a solicitação de reconhecimento do título, caso o mesmo tenha sido obtido no exterior, não se aplique ao caso, em que pese a docente ter cursado o Doutorado na UNAM/Argentina. Neste sentido, a presidente da CPPD informou que realizou a resposta indicando um novo parecer, e, por este motivo, concocou esta reunião. A comissão após o debate sobre a questão, chegou ao consenso de que embora a docente Sra. Solange realizou e finalizou o doutorado, não houve a entrega do Diploma contendo a Revalidação, obrigatória nas legislações vigentes. Ainda, a comissão não chegou em consenso sobre a emissão de novo parecer, sendo que, desta forma realizou-se votação. A presidente colocou então os termos para a votação, sendo a opção 1 – Emissão de novo parecer indicando que houve um equívoco no parecer da gestão anterior da CPPD, e opção 2 – Emissão de parecer em que não se aponta o equívoco no parecer da gestão anterior da CPPD. Uma vez que, foi votado, a opção 1 teve 3 votos e a opção 2 teve 1 voto, deliberou-se pelo encaminhamento de novo parecer, indicando o equívoco do parecer da gestão anterior da CPPD. Na sequência, a presidente apresentou o ponto 2.2. Processo 23205.004086/2018-86 – Solicitação de Afastamento Para Capacitação Docente – BEDATI APARECIDA FINOKIETI. A presidente fez uma breve exposição do processo, para conhecimento da comissão, sendo que a docente já foi cobrada por e-mail, acerca da necessidade de entrega do documento faltante. Neste sentido a comissão deliberou por reencaminhar o e-mail, como forma de relembrar a docente do prazo que vencerá em 03/08/2023. Nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença e, às onze horas foi encerrada a reunião, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pela Presidente desta sessão Débora Leitzke Betemps.
Data do ato: Chapecó-SC, 19 de julho de 2023.
Data de publicação: 08 de agosto de 2024.
Debora Leitzke Betemps
Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente