ATA Nº 3/CPPD/UFFS/2024

ATA DA 3ª REUNIÃO ordinária DE 2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e nove minutos, por meio de teleconferência pela plataforma Google Meting, foi realizada a 3ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela servidora docente Viviane Scheibel de Almeida, do Campus Realeza. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros da Comissão: Viviane Scheibel de Almeida - NPPD Realeza; Naue Mocelin - NPPD Passo Fundo; Daniela Zanini – NPPD Chapecó; Denilson da Silva NPPD Erechim; Ricieri Mocelin NPPD Passo Fundo; Marcus Fontana NPPD Cerro Largo. Neste sentido, às nove horas e nove minutos a presidente declarou aberta a reunião e apresentou a pauta: Informes: - Informes da presidência e - Informes gerais. 1. Apreciação das atas de reuniões anteriores: - Ata nº 2 - 2ª Reunião Ordinária 2024; 2. Ordem do Dia: 1 - Apresentação das planilhas de cargas horárias docentes (Professor Marcos Beal - Campus RE e Professor Ricieri – Campus PF; 2 - Elaboração dos critérios para a escrita do Plano de Gestão Docente; 3 – PROCESSO 3205.019087/2024-73 Concurso Público Para Implementação do Curso de Enfermagem no Primeiro Semestre – Campus PF. A presidente solicitou incluir na pauta o Processo n.º 23205.015795/2024-35 Nomeação de Docente – Campus LS. Neste sentido, a inclusão foi aceita e a pauta devidamente aprovada, passando a conter 4 pontos em sua ordem do dia. Passou-se aos informes, sendo que a presidente informou a participação dela e da professora Débora em uma reunião com o Reitor, que foi realizada no dia 1º de julho, nesta reunião foram esclarecidos pontos acerca do parecer circunstanciado solicitado aos NPPDs. Desta forma, a presidente solicitou para que todos os presidentes dos NPPDs realizem o envio à CPPD até o dia 20/08/2024 dos seus pareceres, uma vez que foi solicitado pelo Reitor e pela Vice-Reitora urgência nesta demanda. A presidente salientou que em relação às vagas do curso de medicina, será trabalhado por ora com 50% das vagas e os outros 50% quando o curso tiver a duplicação de vagas autorizada. O professor Ricieri comunicou que no Campus PF já foi realizado o Parecer Circunstanciado e salientou acerca de 5 vagas para o curso de medicina do Campus PF. A presidente informou que não recebeu na CPPD nenhum documento acerca destas vagas, somente o processo das vagas de enfermagem, solicitou que fosse encaminhado à CPPD. Para registro, a representante, na ocasião, do NPPD Chapecó, Daniela Zanini, trouxe a seguinte informação: “também enquanto docente do Curso de Medicina Chapecó - que o curso já apresentou à gestão do campus e da universidade a necessidade de 33 vagas docentes para dar continuidade ao curso - do modo que está sendo ofertado (sem ampliação de vagas). Isso decorre da grande evasão de professores do curso, da carga horária de quase 9 mil horas para a integralização do curso e da carga horária de trabalho da maioria dos docentes médicos ser de 20 horas. A coordenação do curso de Medicina de Chapecó está à disposição para diálogo.” Desta forma, a presidente solicitou que fosse projetada a ata da 2ª Reunião Ordinária de 2024, pela secretaria, a qual realizou a leitura do documento. Após a leitura, a presidente consultou se havia algum apontamento, a professora Daniela manifestou-se por não votar pois não esteve presente nesta reunião. Foram realizadas algumas alterações formais e a ata foi devidamente aprovada. Na sequência, a presidente passou ao item 1. com a apresentação das planilhas de carga horária docente, realizada pelo professor Marcus Beal e o TAE Sr. Odair. Finalizada a apresentação, o professor Ricieri solicitou realizar apresentação de documento contendo informações acerca da carga horária docente no Campus PF. Após a apresentação os membros da CPPD realizaram debate acerca do documento e agradeceram a presença dos convidados de RE, bem como as apresentações. Desta forma o item 2. Elaboração dos critérios para a escrita do Plano de Gestão Docente, teve como encaminhamento a sugestão da presidente na composição de grupos de trabalho, com dois membros para elaborar o diagnóstico, dois membros para elencar os critérios e levantar as prioridades. Sugeriu ainda, a criação de documento no drive, compartilhar com os membros para que possam realizar suas tarefas. A presidente apresentou-se para trabalhar na parte do diagnóstico. A presidente Viviane solicitou auxílio da secretaria para compilar essas informações na forma de documento Plano de Gestão. A prof. Daniela solicitou ao professor Ricieri o compartilhamento da tabela apresentada. O professor Beal salientou que a tabela apresentada poderá ser compartilhada. A presidência lembrou aos membros o prazo para o fornecimento das informações até o dia 23/08/2024. Consultou o professor Ricieri para trabalharem juntos acerca do diagnóstico, sendo que o professor aceitou. Quanto aos critérios e prioridades, sugeriu que os pares Professoras Daniela e Ana, professores Marcus e Débora, professores Denilson e Anibal. Consultou ainda, acerca das datas, sugerindo marcar a próxima reunião para o dia 30 de agosto de 2024, porém, ficou definido que a reunião será no dia 29 de agosto de 2024. Neste sentido, os membros demonstraram acordo. Na sequência, passou-se ao item 3. Processo n.º 3205.019087/2024-73 Concurso Público Para Implementação do Curso de Enfermagem no Primeiro Semestre – Campus PF. Neste sentido a presidente realizou explanação acerca do tema, apresentou as três vagas contidas no processo, o documento foi exposto em tela para análise de todos os membros. A professora Viviane salientou que o referido curso não tem ainda o seu PPC aprovado, porém o curso tem a aprovação do MEC, fator necessário para os cursos de medicina e enfermagem serem aprovado na UFFS. Consultou o professor Ricieri sobre o curso de medicina ter cedido essas três vagas para o curso de enfermagem, e que essas vagas deveriam ser subtraídas do curso de medicina Campus PF, quando da apresentação do estudo pela CPPD. O professor Ricieri explicou que não seria desta forma, mas sim que existe um documento ofício tratando das 5 vagas do curso de medicina, sendo que essas 3 vagas não teriam ligação com o referido curso de medicina. Salientou que esse foi um acordo entre os diretores de Campus e a Reitoria. A presidente manifestou indignação ao avaliar esta decisão, uma vez que a CPPD encontra-se produzindo o estudo das vagas, conforme solicitado pelo Reitor. A professora Viviane chamou a atenção de todos para que visualizassem a ata da reunião administrativa em que houve a divisão de vagas, antes do estudo solicitado à CPPD. O professor Denilson também manifestou indignação com a falta de tramitação democrática deste processo. A professora Viviane salientou que a própria Resolução n.º 144/CONSUNI/UFFS/2023 traz a CPPD como órgão que realiza a indicação de divisão das vagas. O professor Ricieri informou que estava procurando no processo do curso de enfemagem, o documento que se reportava às 5 vagas de medicina, mas não estava encontrando. Solicitou a apresentação da ata da reunião administrativa em que ocorreu a divisão das vagas, e que a CPPD foi comunicada que não seria necessária a presença em reunião. Após análise, a presidente consultou aos membros se aprovariam as três vagas para o curso de enfermagem do Campus PF. Na sequência o professor Ricieri solicitou a palavra para maiores esclarecimentos sobre a solicitação. Explicou que a necessidade de agilizar o processo se deve ao início dos trabalhos do curso estarem programados para primeiro semestre de 2025, necessitando de concurso. O professor Ricieri explicou que o concurso a ser realizado vai abarcar as 5 vagas de medicina, as 3 de enfermagem e 2 de vacância, todas para Passo Fundo. O professor Denilson solicitou entendimento acerca do concurso a ser realizado, uma vez que as 5 vagas de medicina não estariam sendo apresentadas para a CPPD, sendo somente apresentadas as 3 vagas da enfermagem PF. O professor Ricieri confirmou que seria desta forma e solicitou que o Diretor do Campus PF pudesse explicar para a CPPD, como estaria sendo tratado e tramitado esse processo. O Diretor do Campus PF, Jaime Giolo, informou que o curso de enfermagem já foi autorizado pelo MEC, há cerca de dois anos, informou que o MEC liberou as vagas pactuadas para os cursos, informou que em reunião administrativa decidiu-se pela divisão destas vagas pactuadas e que em Passo Fundo seria realizado concurso com as vagas da medicina, as vagas da enfermagem e algumas da medicina Campus Chapecó. A presidente consultou aos membros acerca da aprovação ou não das três vagas para o curso de enfermagem, e assim que pronto o levantamento de vagas, serão analisadas as da medicina Campus PF também. A CPPD decidiu por aprovar as três vagas do curso de enfermagem solicitadas no processo. Passou -se ao item 4. Processo n.º 23205.015795/2024-35 Nomeação de Docente – Campus LS, após análise do processo, a presidente solicitou se todos estariam de acordo. Desta forma, a solicitação do processo de Laranjeirs do Sul foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença e, às onze horas e cinquenta e oito minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pela Presidente desta sessão Viviane Scheibel de Almeida.

Documento Histórico

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