EDITAL Nº 1/DIRCH/UFFS/2020
A Diretora do Campus Chapecó – em exercício, no exercício de suas atribuições legais, torna público que se encontram abertas as inscrições para seleção de Profissional Autônomo interessado em participar do Projeto de Extensão “Agroecologia em foco: ações para promoção da agricultura orgânica no Oeste Catarinense” da UFFS durante o ano de 2020.
1 DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 O projeto “Agroecologia em foco: ações para promoção da agricultura orgânica no Oeste catarinense” visa promover o desenvolvimento da agricultura orgânica na região Oeste de Santa Catarina, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e na produção de alimento bom, limpo e justo. O projeto consiste na realização de atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) voltadas ao aperfeiçoamento técnico dos agricultores familiares vinculados ao núcleo Oeste Catarinense da Rede Ecovida de Agroecologia (certificação participativa).
1.2 A presente contração de prestador de serviço autônomo para entrega de produto certo e determinado não gera vínculo empregatício e/ou estatutário, e será desenvolvida com a autonomia do profissional, sem subordinação hierárquica, sem exclusividade, sem habitualidade e sem pessoalidade. Assim, caso o trabalhador selecionado desista da prestação do serviço após iniciada suas atividades, será procedido a substituição do profissional pelo próximo candidato classificado.
2 DO OBJETIVO
2.1 Selecionar profissional autônomo para desenvolver atividades de extensão voltadas a produção de alimentos orgânicos através da capacitação de agricultores familiares na região Oeste de Santa Catarina.
3 DAS VAGAS
3.1 Será selecionado um (01) profissional autônomo para atuar na região Oeste Catarinense.
4 DAS ATRIBUIÇÕES DO PROFISSIONAL AUTÔNOMO
4.1 Plano de trabalho para o desenvolvimento das atividades do projeto e remuneração por etapa realizada:
Etapa |
Descrição do produto* |
Prazo |
Produto a ser entregue |
Pagamento bruto por etapa concluída |
1 |
- oficinas de capacitação agroecológica (3 oficinas) - documentação processo de certificação para produção orgânica (15 produtores); - reuniões organização do Núcleo de Agroecologia (2 reuniões) - vistas técnicas aos produtores orgânicos (15 visitas) |
2.5 meses |
Relatório de atividades (fotos, lista de presentes e outros documentos comprobatórios) |
R$ 5.380,00 |
2 |
- oficinas de capacitação agroecológica (2 oficinas) - documentação processo de certificação para produção orgânica (15 produtores); - reuniões organização do Núcleo de Agroecologia (01 reunião) - vistas técnicas aos produtores orgânicos (15 visitas) - organizar, participar e disseminar os resultados em evento regional de agroecologia (01 evento) |
3 meses |
Relatório de atividades (fotos, lista de presentes e outros documentos comprobatórios) |
R$ 5.380,00 |
3 |
- oficinas sobre a comercialização de produtos agroecológicos (3 oficinas) - Produção de material para divulgação de cadeias curtas de comercialização de produtos orgânicos (01 folder) - vistas técnicas aos produtores orgânicos (30 visitas) |
2.5 meses |
Relatório de atividades (fotos, lista de presentes e outros documentos comprobatórios) |
R$ 5.380,00 |
5 DOS REQUISITOS DO PROFISSIONAL AUTÔNOMO
São requisitos para a inscrição neste processo seletivo:
5.1 Graduação em Agroecologia, Agronomia ou Engenharia Florestal.
5.2 Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B ou superior.
5.3 Experiência acadêmica e/ou profissional em agroecologia.
6 DA INSCRIÇÃO
6.1 A inscrição dos candidatos dar-se-á através do envio da documentação, no formato PDF, para o e-mail: joao.leite@uffs.edu.br de acordo com os prazos previstos pelo cronograma deste Edital (ver item 10).
6.2 Documentação necessária para inscrição
I – Ficha de inscrição preenchida (ver Anexo I).
II – Cópia Diploma de graduação.
III - Currículo Lattes atualizado.
IV – Cópia diploma de mestrado (se houver).
V – Cópia diploma de doutorado (se houver).
Parágrafo único: documentos pessoais, como RG e CPF, serão solicitados após o processo de seleção do prestador de serviço. Fichas de inscrição incorretas, falta de documentos, pendências na Receita Federal e/ou Justiça Eleitoral, assim como falsidade das informações descritas no currículo Lattes, a qualquer tempo, implicarão na desclassificação do(a) candidato(a). A Comissão de Seleção poderá solicitar documentação complementar aos candidatos.
7 DA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS
7.1 A análise de mérito sobre o currículo dos candidatos somente levará em consideração sua experiência acadêmica e profissional em agroecologia. Para fins de seleção, serão consideradas as atividades (profissionais e/ou acadêmicas) realizadas nos últimos 10 anos.
7.2 Critérios para seleção.
I - Participação em atividades de extensão e pesquisa e outras experiências, incluindo atuação em projetos, resumos e artigos, atuação profissional (não acadêmica) e trabalho voluntário desenvolvidos na área da agroecologia.
7.3 Os candidatos serão classificados de acordo com a pontuação abaixo:
Itens de avaliação |
Pontuação |
Atividades na área da agroecologia: |
|
Participação em projetos (pesquisa/extensão) |
2 pontos por projeto |
Artigos em periódicos científicos |
5 pontos por artigo |
Livros |
5 pontos por livro |
Capítulo de livro |
2 pontos por capítulo |
Resumos em anais de evento científico |
2 pontos por resumo |
Experiência profissional |
5 pontos por ano |
Trabalho voluntário |
5 pontos por ano |
Mestrado |
10 pontos |
Doutorado |
20 pontos |
7.4 Serão classificados até três (03) candidatos.
7.5 Se houver empate, o critério de desempate será a idade do candidato, tendo preferência o mais velho.
7.6 O resultado desta seleção para profissional autônomo será divulgado online em: https://www.uffs.edu.br/acessofacil/boletim_oficial/editais/campus-chapeco
7.7 Os candidatos poderão opor recurso ao resultado, devidamente fundamentado, encaminhada por e-mail joao.leite@uffs.edu.br com o assunto RECURSO, respeitado o prazo definido no cronograma (ver item 10).
8 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
8.1 A comissão de seleção será composta pela coordenação do projeto:
I – Prof. João Guilherme Dal Belo Leite;
II – Prof. James Luiz Berto.
9 DA REMUNERAÇÃO
9.1 Profissional autônomo de nível superior:
I. Valor máximo bruto de R$ 16.140,00.
Paragrafo único: O profissional selecionado NÃO receberá apoio financeiro para deslocamento (carro ou combustível), alimentação e hospedagem.
10 CRONOGRAMA
10.1 A seleção de profissionais autônomos para atuarem em atividades do projeto de extensão “Agroecologia em foco: ações para promoção da agricultura orgânica no Oeste Catarinense” observará o calendário abaixo:
Etapa |
Período/ano de 2020 |
Período de inscrição |
29 de janeiro a 3 de fevereiro |
Período para análise da documentação |
4 de fevereiro |
Divulgação do resultado preliminar |
5 de fevereiro |
Recurso ao resultado preliminar |
6 de fevereiro |
Resultado final |
7 de fevereiro |
11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 O profissional autônomo selecionado será comunicado via e-mail pela comissão de seleção que estabelecerá prazo para confirmação de interesse e entrega da documentação para elaboração do contrato de prestação de serviços.
11.2 O pagamento do profissional autônomo somente será realizado após a entrega e aprovação do relatório de atividades (prestação de contas) pela coordenação do projeto e pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU).
11.3 O pagamento será realizado pela FAPEU.
Parágrafo único: O pagamento será realizado através de depósito em conta-corrente individual. Não serão aceitas contas conjuntas, contas poupança ou em nome de terceiros.
11.4 Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (49) 2049 6514 ou pelo e-mail joao.leite@uffs.edu.br
11.5 Os casos omissos serão analisados e deliberados pela coordenação do projeto.
Data do ato: Chapecó-SC, 29 de janeiro de 2020.
Data de publicação: 29 de janeiro de 2020.
Gabriela Gonçalves de Oliveira
Diretora do Campus Chapecó em exercício