EDITAL Nº 314/GR/UFFS/2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado preliminar dos requerimentos de ingresso no Plano de Educação Formal (PLEDUCA), na modalidade de Concessão de Horas, referente ao EDITAL Nº 62/GR/UFFS/2019.

I -  BHCap Preliminar Unidade: 101 horas

II -  Saldo Preliminar BHCap: 49 horas

I -  BHCap Preliminar Unidade: 167 horas

II -  Saldo Preliminar BHCap: 151 horas

*  a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 62/GR/UFFS/2019.

I -  BHCap Preliminar Unidade: 106 horas

II -  Saldo Preliminar BHCap: 20 horas

*  a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 62/GR/UFFS/2019;

*  b Recurso Deferido.

*  c Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 62/GR/UFFS/2019.

I -  BHCap Preliminar Unidade: 89 horas

II -  Saldo Preliminar BHCap: 41 horas

*  a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 62/GR/UFFS/2019.

*  b Recurso não apresentado.

*  c Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 62/GR/UFFS/2019.

I -  BHCap Preliminar Unidade: 71 horas

II -  Saldo do BHCap: 71 horas

I -  BHCap Preliminar Unidade: 154 horas

II -  Saldo Preliminar BHCap: 154 horas

*  a Recurso Indeferido.

I -  BHCap Preliminar Unidade: 517 horas

II -  Saldo Preliminar BHCap: 420h30min

*  a Com base no item 5.1 do EDITAL Nº 62/GR/UFFS/2019, o Parecer do Comitê é favorável a 12 horas semanais. “ 5.1 A concessão de horas será destinada a atender a realização de cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado, nos seguintes quantitativos: I - para graduação, até 30% (trinta por cento) da jornada semanal, pelo tempo de duração regular do respectivo curso;”

*  b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 62/GR/UFFS/2019.

*  c Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 62/GR/UFFS/2019.

*  d Recurso não apresentado.

2.1  O servidor que tiver horas semanais com parecer favorável, publicadas neste Edital, deverá incluir no processo o Plano de Trabalho e Pactuação (F9786) no dia 18/03/2019, pactuar as atividades com os servidores de seu setor, assinar o Plano e solicitar a assinatura dos envolvidos que estão de acordo com a pactuação.

2.1.1  As chefias, imediata e superior, terão do dia 19/03/2019 a 22/03/2019 para fins de análise e parecer, devendo fundamentar quando optarem pelo indeferimento.

2.1.1.1  A chefia imediata deverá incluir o Despacho da Chefia (F9785), emitir seu parecer, preencher as horas concedidas, assinar o documento e em seguida, enviar o processo para análise e manifestação da chefia superior (Gestor da Unidade).

2.1.1.2  A chefia superior (Gestor da Unidade) deverá incluir o Despacho da Chefia (F9785), emitir manifestação homologando ou não a concessão de horas, preencher as horas concedidas, assinar o documento e em seguida, enviar o processo ao COPLE até 25/03/2019.

2.2  A data de início da concessão não será anterior à data do resultado final do Edital e do início do curso.

2.3  Servidores contemplados com ampliação de carga horária para fins de deslocamento e/ou choque de horários nos níveis de stricto sensu , somente poderão usufruir de tal concessão nos períodos em que houver atividades presenciais de seu curso.

2.4  A concessão de horas para cursos de graduação e especialização deverá observar o calendário letivo da instituição de ensino.

2.5  Para cursos de pós-graduação stricto sensu , a concessão terá vigência contínua, incluindo o período entre os semestres e período de recesso, limitando a concessão ao tempo máximo conforme previsto na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.

2.6  O servidor ocupante de Cargo de Direção (CD) deverá abdicar do respectivo cargo se contemplado com a concessão de horas.

2.7  As horas concedidas para Educação Formal, mas não utilizadas, devem ser utilizadas integralmente nas atribuições laborais do servidor em seu setor de lotação.

2.8  Poderão ser solicitados documentos e/ou informações complementares.

2.9  Servidores que comprometeram-se a entregar documentação, deverão seguir rigorosamente este compromisso.