EDITAL Nº 837/GR/UFFS/2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final dos requerimentos de ingresso no Plano de Educação Formal (PLEDUCA), na modalidade de Concessão de Horas, referente ao Edital de Ingresso nº 598/GR/UFFS/2019.

1.1  CAMPUS CERRO LARGO

I -  BHCap Unidade: 75 horas

II -  Saldo BHCap: 47 horas

*  a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 8.3 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

1.2  CAMPUS CHAPECÓ

I -  BHCap Unidade: 213 horas

II -  Saldo BHCap: 177 horas

*  a Recurso indeferido. Solicitação indeferida em virtude da não apresentação dos documentos obrigatórios indicados nos incisos II e III do item 8.3 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019; e do não atendimento ao disposto no inciso III do item 9.1.1 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

*  b Recurso não apresentado. Solicitação indeferida em virtude do não atendimento ao inciso I do item 4.1 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019, considerando que o período de duração regular do respectivo curso já terminou.

1.3  CAMPUS ERECHIM

I -  BHCap Unidade: 109 horas

II -  Saldo BHCap: 85 horas

*  a Considerando que a servidora encontra-se em Afastamento Integral, conforme PORTARIA Nº 994/GR/UFFS/2018, a concessão de horas estará condicionada ao término e a prestação de contas do respectivo afastamento, bem como aos demais regramentos do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

*  b A PORTARIA Nº 878/GR/UFFS/2019 concedeu, a partir de 12/08/2019, regime de 30 horas semanais para a servidora. Horas semanais com ampliação de 10% no quantitativo devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 8.3 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

1.4  CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

I -  BHCap Unidade: 94 horas

II -  Saldo BHCap: 62 horas

*  a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 8.3 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

*  b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 8.3 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

1.5  CAMPUS PASSO FUNDO

I -  BHCap Unidade: 74 horas

1.6  CAMPUS REALEZA

I -  BHCap Unidade: 169 horas

I -  BHCap Unidade: 529 horas

II -  Saldo BHCap: 442 horas

*  a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 8.3 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

*  b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 8.3 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

2.1  Servidores contemplados com ampliação de carga horária para fins de deslocamento e choque de horários nos níveis de stricto sensu , somente poderão usufruir de tal concessão nos períodos em que houver atividades presenciais de seu curso.

2.2  A data de início da concessão não será anterior à data do resultado final do Edital e do início do curso.

2.3  A concessão de horas para cursos de graduação e especialização deverá observar o calendário letivo da instituição de ensino.

2.4  Para cursos de pós-graduação stricto sensu a concessão terá vigência contínua, incluindo o período entre os semestres e período de recesso, limitando a concessão ao tempo máximo conforme previsto na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.

2.5  O servidor ocupante de Cargo de Direção (CD) deverá abdicar do respectivo cargo se contemplado com a concessão de horas.

2.6  As horas concedidas para Educação Formal, mas não usufruídas, devem ser utilizadas integralmente nas atribuições laborais do servidor em seu setor de lotação.

2.7  Poderão ser solicitados documentos e/ou informações complementares.

2.8  Servidores que comprometeram-se a entregar documentação, deverão seguir rigorosamente este compromisso.

2.9  Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

3.1  BHCap das Unidades Organizacionais:

*  a Considerando o disposto no artigo 23 da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017 e no EDITAL Nº 383/GR/UFFS/2019 - Resultado Final dos Requerimentos de Ingresso no Plano de Educação Formal PLEDUCA na Modalidade Afastamento Integral do EDITAL Nº 42/GR/UFFS/2019, foram utilizadas 06 (seis) horas do BHCap referente à Concessão de Horas da Unidade Realeza.

*  b O saldo de horas poderá ser alterado em virtude do item 3.3 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019 e do item 4.3 do EDITAL Nº 588/GR/UFFS/2019.

3.2  Retornarão ao BHCap da Unidade as horas concedidas a servidores contemplados nos editais de resultado final da Permanência e Ingresso (2019/2), que também tenham sido contemplados com Afastamento Integral em 2019/2.