EDITAL Nº 176/GR/UFFS/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Provisório do EDITAL Nº 42/GR/UFFS/2024 de ingresso de servidores na modalidade afastamento para participação em programa de Pós-Graduação S tricto sensu no Plano de Educação Formal da UFFS para o primeiro semestre de 2024.

1.1  Campus Cerro Largo

I -  BHCap Unidade: 28 horas

I -  BHCap Unidade: 86 horas

1.3  Campus Erechim

I -  BHCap Unidade: 10 horas

1.4  Campus Laranjeiras do Sul

I -  BHCap Unidade: 33 horas*

*  Inclusão de horas ao BHCap da Unidade, referente ao retorno de servidor em Afastamento, conforme PORTARIA DE PESSOAL Nº 513/GR/UFFS/2021.

**  Não atendimento ao inciso IV do item 5.3.1 do EDITAL Nº 42/GR/UFFS/2024.

***  Não atendimento aos incisos III, IV, V e VI do item 5.3.1 do EDITAL Nº 42/GR/UFFS/2024.

1.5  Campus Passo Fundo

I -  BHCap Unidade: 47 horas

* Não atendimento ao requisito legal disposto no §2º do Artigo 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

1.6  Campus Realeza

I -  BHCap Unidade: 36 horas*

*  Inclusão de horas ao BHCap da Unidade, referente ao retorno de servidor em Afastamento, conforme PORTARIA DE PESSOAL Nº 514/GR/UFFS/2021.

**  Não atendimento aos incisos II e IV do item 5.3.1 do EDITAL Nº 42/GR/UFFS/2024.

***  Não atendimento ao inciso IV do item 5.3.1 do EDITAL Nº 42/GR/UFFS/2024.

1.7 Reitoria

I -  BHCap Unidade: 59 horas

2.1  Os requerimentos deferidos não garantem o Afastamento, que dependerá da disponibilidade de horas do BHCap, do atendimento de todos os requisitos, das demais etapas do EDITAL Nº 42/GR/UFFS/2024, da classificação dos candidatos, da apresentação de documentação necessária para o ingresso no PLEDUCA, da apresentação da Certidão Negativa de Encargos e da publicação da Portaria concedendo o afastamento.

2.2  O Comitê do PLEDUCA orienta a todos os servidores relacionados neste Edital de Resultado a acessarem o respectivo processo para ciência da análise efetuada pelo Comitê, pois pode haver observações importantes.

2.3  Os servidores que tiverem interesse em interpor recurso poderão encaminhar no período de 08 de março a 11 de março de 2024.

2.3.1  Os processos indeferidos no Edital de Resultado Provisório serão devolvidos para a fila em que foram abertos, para interposição de recurso caso haja interesse, devendo observar as orientações para esta etapa.

2.3.2  Os servidores com Situação Provisória do Requerimento “deferido” no Edital de Resultado Provisório e que desejem interpor Recurso, primeiramente devem enviar e-mail ao Cople (comite.pleduca@uffs.edu.br) solicitando a devolução do processo para a fila de abertura deste.

2.3.2.1  A solicitação de devolução do processo deve ser realizada logo após a publicação do Edital de Resultado Provisório para que o interessado tenha tempo hábil e possa interpor o recurso desejado dentro do prazo previsto no edital.

2.3.3  O recurso deverá ser solicitado por meio da inclusão do Requerimento Geral e de Recurso (F9782) pelo servidor no processo de Afastamento no SIPAC - Mesa Virtual, motivado e fundamentado com os documentos necessários, assinado pelo requerente que deverá enviar o processo para a fila do Cople, respeitando os prazos estipulados no EDITAL Nº 42/GR/UFFS/2024.

2.4  O servidor ocupante de Cargo de Direção (CD) ou Função Gratificada (FG) deverá abdicar do respectivo cargo se contemplado com o Afastamento.

2.5  Poderão ser solicitados documentos e/ou informações complementares.

2.6  Servidores que se comprometeram a entregar documentação deverão seguir rigorosamente este compromisso.

2.7  Toda e qualquer movimentação e inclusão de informação deve ser realizada no respectivo processo que trata do Afastamento pelo PLEDUCA, conforme número de processo registrado em cada interessado deste Edital de Resultado.