PORTARIA Nº 3258/GR/UFFS/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais,

 

Art. 1º  ESTABELECER a obrigatoriedade de segregação, na origem, dos resíduos sólidos comuns gerados nas unidades da UFFS.

 

Art. 2º  Os resíduos deverão ser segregados em recipientes contendo sacos plásticos de diferentes cores de acordo com a sua natureza, conforme segue:

I -  Resíduos recicláveis: sacos azuis;

II -  Resíduos orgânicos: sacos marrons ou pretos;

III -  Resíduos especiais: sacos ou recipientes de acondicionamento em cores que atendam às normas ou legislações específicas.

 

Art. 3º  Os cestos para os resíduos abordados no art. 2º, incisos I e II, gerados em departamentos, salas de aula, laboratórios e demais locais, deverão ser identificados, conforme segue:

I -  Cestos para resíduos recicláveis: identificá-los com a palavra “Reciclável”;

II -  Cestos para resíduos orgânicos: identificá-los com a palavra “Orgânico”.

 

Art. 4º  A identificação dos cestos deve seguir, de preferência, o seguinte padrão: fonte Arial, tamanho 88. Devem ser colados ao cesto com fita adesiva transparente ou cola. Esse procedimento pode ser feito pelos próprios servidores da unidade.

 

Art. 5º  O cesto de resíduos orgânicos, preferencialmente, deve possuir tampa.

 

Art. 6º  A não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos são, em ordem de prioridade de ações, diretrizes para a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos da Universidade.

 

Art. 7º  Esta segregação está alinhada com a coleta seletiva realizada nos municípios onde a Universidade possui seus campi .

 

Art. 8º  Fica revogada a Portaria nº 864/GR/UFFS/2018, 09 de agosto de 2018, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

 

Art. 9º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.