PORTARIA Nº 3512/GR/UFFS/2024
ESTABELECE CRONOGRAMA RELATIVO AO DESENVOLVIMENTO DO PLANEJAMENTO ANUAL 2025 DA UFFS.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:
a) que a elaboração do Planejamento Anual da Universidade faz-se de acordo com um cronograma apresentado anualmente pela Reitoria, obedecidas as diretrizes da Universidade e as prioridades estabelecidas pelos órgãos superiores e órgãos de base; e
b) que o cronograma proposto deve permitir que o orçamento seja aprovado antes do início do ano de sua execução, conforme Artigo 97 do Regimento Geral da Universidade e Parágrafo único do Art. 25 da Resolução nº 52/CONSUNI CAPGP/UFFS/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER o cronograma para construção do Planejamento Anual 2025 da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme Anexo I e quadro a seguir:
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DATA INÍCIO
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DATA FIM
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1. Metodologia, cronograma e Portaria
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PROPLAN
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30/5/2024
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02/7/2024
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2. Cálculo do orçamento desconcentrado atualizado e envio por e-mail aos diretores de Campi
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PROPLAN
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30/5/2024
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02/7/2024
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3. Seminário de Planejamento para definição das diretrizes orçamentárias do PA 2025 (referências): oDiagnóstico do PDI 2025-2032 (acumulado); oPPA 2024-2027 (Governo Federal/MEC); oOrçamento desconcentrado; oPré-limites orçamentários.
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PROPLAN
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30/5/2024
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23/7/2024
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4. Discussão e elaboração dos Planos de Ação 2025 ( Campi e Pró-Reitorias)
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Gestores (diretores de Campi, Pró-reitores, Secretários Especiais)
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01/8/2024
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15/8/2024
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5. Devolutiva dos Planos de Ações para a Diretoria de Planejamento
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Gestores (diretores de Campi, Pró-reitores, Secretários Especiais)
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15/8/2024
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30/8/2024
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6. Análise dos Planos de Ações
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PROPLAN
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30/8/2024
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10/9/2024
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7. Ajustes dos Planos de Ações ao orçamento PLOA 2025
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PROPLAN
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12/9/2024
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19/9/2024
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8. Validação dos Planos de Ação e da matriz agregada de planejamento (PA 2025)
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PROPLAN
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20/9/2024
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30/092024
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9. Elaboração da peça Planejamento Anual (com ações orçamentárias e não orçamentárias)
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PROPLAN
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30/6/2024
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10/10/2024
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10. Análise do Reitor
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REITOR
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11/10/2024
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27/10/2024
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11. Ajustes
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PROPLAN
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11/10/2024
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27/10/2024
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12. Análise do Reitor
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REITOR
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11/10/2024
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27/10/2024
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13. Envio à SECOC
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REITOR
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27/10/2024
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* Fonte: PROPLAN/DPLAN.
** Nota: Para fins de debates orçamentários utilizaremos como parâmetros o orçamento do ano de 2025 (Proposta de Execução Orçamentária 2024) e a Matriz de Distribuição de Recursos Orçamentários dos Campi atualizada, com valores posteriormente, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e a Lei Orçamentária Anual.
Art. 2º Maiores informações/instruções relativas ao desenvolvimento de cada etapa, serão repassadas pela Pró-Reitoria de Planejamento aos respectivos responsáveis pela etapa, mediante e-mail institucional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
Data do ato: Chapecó-SC, 01 de julho de 2024.
Data de publicação: 01 de julho de 2024.
João Alfredo Braida
Reitor