RESOLUÇÃO Nº 88/CONSCCH/UFFS/2022

Revoga a Resolução nº74/CONSCCH/UFFS/2022 que estabelece o Subplano de retomada das atividades acadêmicas suspensas no Campus Chapecó

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS campus Chapecó, no exercício de suas atribuições legais, e considerando:

a. a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 5 de maio de 2022, que revoga a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021;

b. a Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020;

c. a Resolução nº100/CONSUNI/UFFS/2022 que revoga a RESOLUÇÃO Nº 77/CONSUNI/UFFS/2021 que estabelece o Protocolo de Biossegurança; e

d. as deliberações ocorridas na 5ª Sessão Ordinária de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Resolução nº74/CONSCCH/UFFS/2022 que estabelece o Subplano de retomada das atividades acadêmicas suspensas no Campus Chapecó.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Auditório da Biblioteca do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul, 5ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 14 de julho de 2022.