Nesta quarta-feira (2) é o dia da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), momento criado para se intensificar as discussões e os debates sobre o documento. Dessa forma, a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Cerro Largo realizou, na terça-feira (1°) o I Seminário da BNCC na Associação dos Municípios das Missões (AMM) com a presença da professora doutora e representante do Ministério da Educação (MEC), Erondina Barbosa da Silva. Ela trouxe explicações e reflexões sobre o documento para professores universitários e da Educação Básica, gestores de escolas de toda a região, licenciandos e demais interessados no assunto.

O documento, disponível para apreciação e intervenção desde setembro de 2015, é uma proposta com diretrizes para a renovação e o aprimoramento da Educação Básica no país. A Base Nacional Comum é prevista na Constituição (Ensino Fundamental) e no Plano Nacional de Educação (PNE – Ensino Médio) e traz orientações estratégicas para ações de profissionais da educação. Para Erondina, a BNCC vai além do conteúdo, pois “aborda a possibilidade de tratar práticas e valores que tenham significado para o sujeito. A concepção de currículo é tão ampla que envolve não apenas a predicação escolar, mas também o entendimento de uma educação formal e não-formal, uma vez que a educação é um processo que acontece dentro e fora da escola”, explica.

Para o professor da UFFS – Campus Cerro Largo, Luiz Fernando Gastaldo, o debate sobre o documento, com a possibilidade de contribuições dos profissionais da educação sendo expressas diretamente para o MEC, mostra-se bastante valoroso. “Nós já temos outros documentos que norteiam o nosso dia a dia. Porém, qual deles tivemos a oportunidade de, antes de ser avaliado, discutir e até mesmo alterar? A aprovação posterior da Base vai implicar diretamente nas ações das escolas e de cada universidade presente na região, por isso esse momento é importante”, afirma Gastaldo.

O que propõe a BNCC?

O documento abre debate em duas principais frentes: a formação inicial e continuada de professores; e o material didático, que, segundo o MEC, deverá passar por mudanças. Para Erondina, a Base é só o início de um longo processo de transformações na educação brasileira. “Nós esperamos que o documento seja capaz de impactar na política de formação e valorização dos docentes e que, a partir dela, as universidades consigam pensar na formação inicial dos professores. Além disso, não dá para pensar que a qualidade da educação em um país vai melhorar apenas por meio de um documento. Nós precisamos pensar em uma política nacional de materiais e de tecnologias educacionais”, analisa.

Ainda conforme Erondina, a Base leva em consideração a diversidade e realidade regional, bem como os saberes constituídos pelas relações sociais. “A organização da nossa proposta escolar deve compreender o currículo como experiências escolares e pelos saberes que estão acumulados nas regiões, nos municípios e no que faz parte do dia a dia de vocês. Ele deve ser construído em concordância com a peculiaridade do meio em que está inserido”, informa a professora.

A proposta da BNCC foi elaborada por 116 especialistas entre professores de universidades, de redes estaduais e municipais e representantes de Secretarias Estaduais. Há especialistas de todos os estados do Brasil e com experiência na formulação de currículos.

Além da discussão em instituições em todo o país – que deve seguir até o dia 15 de dezembro – o MEC disponibiliza a consulta pública por meio do site basenacionalcomum.mec.gov.br, em que qualquer cidadão pode opinar e contribuir.