Atos dos órgãos superiores da UFFS sobre pessoal

GERAIS

Código de Conduta da UFFS
Resolução nº 2/2013 – CONSUNI: aprova o Código de Conduta da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Apresentação de Atestado Médico ou Odontológico e Licenças de Saúde
Portaria nº 1570/GR/UFFS/2018: estabelece Procedimentos para Apresentação de Atestado Médico ou Odontológico e Licenças de Saúde dos Servidores da UFFS.

 
Licença para capacitação
Resolução nº 19/CONSUNI CAPGP/UFFS/2020: dispõe sobre a Regulamentação da Licença para Capacitação dos servidores da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Trabalho Voluntário na UFFS
Portaria nº 942/GR/UFFS/2015: institui Ad Referendum do CONSUNI o Programa de Prestação de Trabalho Voluntário na UFFS.

Seleção e Contratação de Professor Substituto
Resolução nº 4/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2016: dispõe sobre as normas para seleção e contratação de professor substituto no âmbito da UFFS.
Resolução nº 14/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2016: altera a Resolução nº 4/2016-CONSUNI/CAPGP, de 17 de março de 2016.
Resolução nº 16/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2016: altera a Resolução nº 4/2016-CONSUNI/CAPGP, de 17 de março de 2016.

CARREIRA DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

Afastamento para Capacitação
RESOLUÇÃO Nº 102/CONSUNI/UFFS/2022: aprova o Regulamento de Afastamento para Participação Docente em Programas de Pós-Graduação e Pós-Doutoramento.

Alteração de Regime de Trabalho
Resolução nº 8/2015 – CONSUNI: dispõe sobre a mudança de regime de trabalho, para o regime de 40 horas com dedicação exclusiva, ao docente integrante da carreira do magistério superior da UFFS.
Resolução nº 7/2016 – CONSUNI/CAPGP: aprova o regulamento para a Alteração de Regime de Trabalho Docente do Magistério Superior no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Resolução nº 13/2016 – CONSUNI/CAPGP: altera a Resolução nº 7/2016 – CONSUNI/CAPGP, de 26 de abril de 2016.
Resolução nº 6/CONSUNI/CAPGP/UFFS/2017: altera a redação da Resolução nº 7/2016 –CONSUNI/CAPGP, de 26 de abril de 2016.

Avaliação de Desempenho
Resolução nº 49/CONSUNI/UFFS/2020: aprova e dispõe sobre normas para avaliação de desempenho dos docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior na UFFS.
Portaria nº 797/GR/UFFS/2014: institui o Regulamento para Realização das Avaliações de Desempenho para Fins de Progressão Promoção e Estágio Probatório para Servidores Docentes.

Distribuição das Atividades do Magistério Superior
RESOLUÇÃO Nº 106/CONSUNI/UFFS/2022: estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Política de Dimensionamento e Alocação do Corpo Docente da UFFS
RESOLUÇÃO Nº 144/CONSUNI/UFFS/2023: aprova a Política de Dimensionamento e Alocação do Corpo Docente da UFFS.

Promoção à Classe E - Professor Titular
Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2020: aprova as normas para a Promoção à Classe E (Titular) e para Avaliação de Desempenho no último nível da Classe D (Associado) dos servidores integrantes da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
 

CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA EM EDUCAÇÃO

Ações de Capacitação
Resolução nº 6/2013 – CONSUNI/CA: estabelece condições para a organização e para o incentivo de ações de capacitação dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Resolução nº 1/CONSUNI/CAPGP/UFFS/2017: altera a Resolução nº 6/2013-CONSUNI/CA, de 29 de maio de 2013.

Avaliação de Desempenho

Resolução nº 48/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022: estabelece as normas para a Avaliação de Desempenho dos servidores integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) e dos Docentes com função gerencial da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Compensação de Horas de Recessos Acadêmicos e Festas de Final de Ano
Resolução nº 15/2016 – CONSUNI/CAPGP: estabelece normas para a compensação de horas faltantes, decorrentes de recessos acadêmicos e de festas de final de ano, por meio da utilização de carga horária resultante da realização de cursos de capacitação.
Resolução nº 6/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2018: altera a Resolução nº 15/2016 - CONSUNI/CAPGP, de 04 de outubro de 2016.

Dimensionamento da força de trabalho
Resolução nº 58/CONSUNI CAPGP/UFFS/2023: institui política e estabelece diretrizes para o dimensionamento da força de trabalho dos servidores integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (TAE) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Programas de Desenvolvimento de Pessoas – Educação Formal, Concessão de Horas, Afastamento Integral e Horário Especial
Resolução nº 6/2014 – CONSUNI/CA: institui o regulamento para os programas de desenvolvimento de pessoas para os ocupantes de cargos na carreira Técnico-Administrativa em Educação no regime de horário especial.
Resolução nº 6/2016 – CONSUNI/CAPGP: altera a Resolução nº 6/2014 – CONSUNI/CA, de 24 de março de 2014.
Resolução nº 4/CONSUNI/CAPGP/UFFS/2017: institui o regulamento para os programas de desenvolvimento de pessoas para os ocupantes de cargos na carreira técnico-administrativa em educação, na modalidade de educação formal, no regime de concessão de horas e afastamento integral.
Resolução nº 6/CONSUNI/CAPGP/UFFS/2019: altera a Resolução nº 4/2017-CONSUNI/CAPGP, de 04 de julho de 2017.

Programa de Gestão
Resolução nº 37/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022: aprova e dispõe sobre as normas e procedimentos gerais do Programa de Gestão da Universidade Federal da Fronteira Sul, consoante ao disposto na Instrução Normativa nº65/2020-SGDP/ME.

Registro Eletrônico de Ponto
Portaria nº 1878/GR/UFFS/2021: institui a obrigatoriedade de utilização de Registro Eletrônico de Ponto (REP) dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação em Exercício na UFFS.