ATA Nº 1/CES/UFFS/2013

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013 DO CONSELHO ESTRATÉGIGO SOCIAL

Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, às quinze horas e quinze minutos, no Auditório da Unidade Bom Pastor do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Estratégico Social - CES, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Sr. Elemar do Nascimento Cezimbra, repres. da Via Campesina e presidente do CES, e pelo Sr. Cleber Ceccon, repres. dos professores do ensino fundamental e médio e vice-presidente do CES. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Antônio Inácio Andrioli, representando o reitor pro tempore da UFFS, Jaime Giolo; diretores de campi: Ilton Benoni da Silva (Campus Erechim), Edemar Rotta (Campus Cerro Largo), Paulo Henrique Mayer (Campus Laranjeiras do Sul); João Alfredo Braida (Campus Realeza); representantes dos movimentos sociais - RS: Carmo Lauro Lunkes, Douglas Cenci, Jussara Fátima Arnold Trierveiler e Fátima Pansera; representantes dos movimentos sociais - PR:  Inácio José Werle, Ari Silvestro, Rosangela de Fátima Rodrigues; representantes dos movimentos sociais - SC: Terezinha Pagoto, Charles Reginatto e Jucemara Meotti Araldi; representantes das Igrejas da região: Rogério Luiz Zanini e Antonio Valentini Neto; representante das universidades comunitárias da região: Carmelice Faitao Balbinot Pavi; representante das instituições de educação superior públicas da região: Marilha dos Santos substituindo o titular Daniel Iunes Raimann; representante das entidades patronais - RS: Luiz Carlos Dallepiane; representante das entidades patronais - PR: Gizélio Linhares; representantes das entidades patronais - SC: Eduardo Perone e Gilson Vivian; representante das associações dos municípios que abrigam os campi da UFFS: Locenir Tereza de Moura substituindo o titular Ribamar Alexandre Assonalio; representante do Fórum da Mesomercosul: Roberto Kurtz Pereira; representante dos professores do ensino fundamental e médio: Maria Claudete Donis Bueno substituindo a titular Maribel Haas de Toledo; representantes docentes da UFFS: Luis Claudio Krajevski (Campus Laranjeiras do Sul), Pablo Lemos Berned (Campus Erechim); representantes discentes da UFFS: Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul), Gessica Steffens (Campus Erechim); representantes TAE's da UFFS: Luiz Antonio Bertassi Miranda (Campus Realeza), Domingos Roque Pavan (Campus Erechim); não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Jaime Giolo (Reitor pro tempore da UFFS), Daniel Iunes Raimann (repres. das instituições de educação superior públicas da região), Maribel Haas Toledo (repres. dos professores do ensino fundamental e médio); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros:, Ari Silvestro, Rosangela Fátima Rodrigues (repres. dos movimentos sociais pelo estado do Paraná), Vanderlei Copini (repres. das entidades patronais - PR), René José Nedel (repres. das associações de municípios), Solange Pilati Ribeiro (repres. dos professores do ensino fundamental e médio). Registra-se que, antes do início da sessão, o reitor pro tempore da UFFS, Jaime Giolo, conduziu a solenidade de posse dos novos conselheiros, para mandato 2013-2015, e o processo de escolha da nova presidência do Conselho. Considerando o art 7º do Regimento Interno do CES, o presidente e o vice-presidente deveriam ser escolhidos dentre os membros indicados pela sociedade organizada. A partir disso, foram indicados e escolhidos, por aclamação, como presidente, o conselheiro Elemar do Nascimento Cezimbra e, como vice-presidente, o conselheiro Cleber Ceccon. Em seguida, instalou-se a sessão e o novo presidente cumprimentou os presentes. Passou-se ao Expediente. 1.1 Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2012. A ata foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Comunicados. O conselheiro Edemar Rotta manifestou uma reivindicação coletiva de conselheiros, para que o histórico da UFFS, publicado no site, fosse incrementado com referências ao trabalho dos movimentos sociais que antecedeu a constituição da Universidade e dos conselhos, especialmente o CES. O presidente registrou a solicitação de substituição da conselheira Terezinha Pagotto, encaminhada pela Prefeitura Municipal de Concórdia, através do Ofício GP 63/2012. Após esclarecimentos prestados pela própria conselheira, o plenário decidiu que a solicitação deverá ser submetida ao Movimento Pró-Universidade Federal, para que proceda à indicação de novos representantes. O conselheiro Cleber Ceccon informou que será realizada uma audiência pública em Chapecó, no próximo dia 1º de março, para tratar sobre a UFFS. Registrou-se a necessidade de deliberar sobre a sistemática de revezamento para a representação de docentes, técnicos administrativos e discentes junto ao CES, considerando indefinição quanto à indicação de membros dos campi do estado do Rio Grande do Sul. A conselheira Fátima Pansera relembrou acordo firmado no âmbito do Movimento Pró-Universidade Federal, à época das discussões sobre a constituição do CES, de que cada estado faria, dentre seus respectivos campi, um revezamento entre titularidade e suplência. O presidente esclareceu que no estado do Paraná esta sistemática está consolidada, com revezamento entre os campi Realeza e Laranjeiras do Sul num mesmo mandato (um ano para cada campus). O conselheiro Edemar Rotta fez referência à sistemática que teria sido acordada para o estado do Rio Grande do Sul, segundo a qual, o revezamento se daria com a mudança de mandatos, tanto no CES quanto no CONSUNI. Exemplificou que, no primeiro mandato, o Campus Cerro Largo teria representante docente titular e representantes técnico administrativo e discente suplentes no CES, e representante titular da comunidade externa no CONSUNI, o que seria invertido no segundo mandato. Entretanto, esse entendimento não é um consenso entre os Campi Cerro Largo e Erechim. A partir de proposta do presidente, o plenário aprovou a inclusão de item na pauta para tratar dessa matéria, como primeiro ponto da Ordem do Dia. Após essa inclusão de item, a pauta foi aprovada como segue: 2.1 Debate sobre titularidade e suplência no CES; 2.2 Organização da II Audiência Pública da UFFS; 2.3 Escolha dos representantes da comunidade externa para o Conselho Universitário; 2.4 Debate sobre a relação do CES com os conselhos comunitários dos campi; 2.5 Indicativos do CES para revisão do Estatuto da UFFS; 2.6 Agenda de sessões ordinárias do CES para 2013. Passou-se ao item 2.1 Debate sobre titularidade e suplência no CES. Abriu-se espaço para discussão, havendo diversas manifestações por parte dos conselheiros. Segue registro da síntese dos posicionamentos. O conselheiro Luiz Antonio Bertassi Miranda afirmou que o mais adequado seria cada campus ter representação dos três segmentos da comunidade acadêmica junto ao CES. O reitor da UFFS relembrou que a proporção de representantes docentes, discentes e técnicos administrativos em educação objetiva garantir uma representação maior da comunidade externa. Se cada campus tivesse representantes titulares das três categorias no CES, este seria constituído em sua maior parte pela comunidade acadêmica. O conselheiro Edemar Rotta propôs que (i) ou fosse mantido o acordo de, neste novo mandato, se revezar a titularidade e suplência entre os Campi Cerro Largo e Erechim, tanto para o CES quanto para o CONSUNI, (ii) ou fosse mantida a representação como está, para ambos os conselhos. Os conselheiros Ilton Benoni da Silva e João Alfredo Braida apontaram que os segmentos é que deveriam produzir um consenso quanto à sistemática para o revezamento da titularidade, firmando e registrando seus próprios acordos. Segundo entendimento do conselheiro Cleber Ceccon, esta questão precisaria ficar estabelecida no Estatuto da UFFS. O conselheiro Eloir Faria de Paula propôs instituir comissão para analisar a matéria e apresentar uma proposta. O presidente destacou que qualquer proposta de alteração quanto à representação no Conselho deverá ser trazida formalmente pela respectiva categoria, para que o CES possa apreciar. Após debate acerca das propostas, o plenário aprovou, por consenso, a alternância entre campus, para o estado do Rio Grande do Sul, a cada mudança de mandato, conforme sistemática descrita pelo conselheiro Edemar Rotta. Neste sentido, cabe ao Campus Erechim a indicação de um representante docente para este novo mandato do CES, na condição de titular. E, em decorrência dessa decisão, registra-se a alteração da representação dos conselheiros empossados nesta data, como segue: (i) os conselheiros Sandro Adriano Schneider (TAE) e Allan Wastowski (discente), do Campus Cerro Largo, empossados como suplentes, assumem a titularidade; (ii) os conselheiros Domingos Roque Pavan (TAE) e Gessica Steffens (discente), do Campus Erechim, empossados como titulares, assumem a suplência; (iii) o conselheiro Pablo Lemos Berned (docente), do Campus Cerro Largo, assumirá a suplência após a indicação do titular, pelo Campus Erechim. Por fim, o conselheiro Luis Claudio Krajevski registrou que a sistemática de revezamento entre titularidade e suplência dos representantes da comunidade acadêmica do estado do Paraná permanecerá dentro do mesmo mandato, conforme acordo entre os respectivos campi. Passou-se ao item 2.2 Organização da II Audiência Pública da UFFS. O ex-presidente do Conselho e atual conselheiro suplente, Marlo Flávio Tessaro, relembrou que a proposta da audiência pública é que seja um evento anual, seguindo rodízio entre os campi; que a primeira audiência foi em 2011, no Campus Laranjeiras do Sul; que a segunda audiência não seria em 2012, mas sim no começo de 2013, em 22 de março, no Campus Erechim. Também relatou sobre a criação da comissão de organização do evento, conforme a Resolução nº 004/2013-CES, a qual não teve condições de avançar nas atividades. O conselheiro destacou que, considerando término de seu mandato enquanto presidente e conselheiro do CES e considerando que os demais membros da comissão também não são mais conselheiros, decidiu-se repassar para a nova presidência do Conselho a incumbência de conduzir o reinício do trabalho de organização da audiência. O conselheiro manifestou ainda que o indicativo produzido em debates anteriores é que o tema principal fosse o desenvolvimento regional e o papel da UFFS neste contexto, contemplando também debate acerca da expansão da Universidade. Salientou que o objetivo principal é dar espaço para que a comunidade externa possa se manifestar. Os conselheiros debateram sobre o assunto. Entendeu-se que não haveria tempo suficiente para fazer os debates anteriores à audiência, conforme previsto, e realizar a audiência no dia 22 de março. O conselheiro Inácio Werle destacou a importância dos debates prévios nos campi (pré-audiências), a serem conduzidos pelos presidentes dos conselhos universitários. O conselheiro Marlo Tessaro manifestou a necessidade de aproximar o CES e os conselhos comunitários, sugerindo que os respectivos presidentes fossem convidados a participar das sessões do CES, ainda, que deveria ser incentivada a constituição dos conselhos comunitários em todos os campi da UFFS. Na sequência, dentre as propostas, questionamentos e manifestações diversas dos conselheiros, decidiu-se instituir nova comissão de organização da II Audiência Pública, composta pelos seguintes membros: Cleber Ceccon, Douglas Cenci e Jussara Fátima Arnold Trierveiler. O conselho decidiu também que: (i) a sistemática de trabalho e a estrutura de apoio serão as mesmas da comissão anterior; (ii) a articuladora, no Campus Chapecó, será a conselheira Jucimara Meotti Araldi; (iii) a comissão deverá apresentar o relatório do trabalho, à presidência, no prazo de 60 (sessenta) dias; (iv) a II Audiência Pública da UFFS será realizada no mês de junho de 2013, no Campus Erechim. Na sequência, foram apreciados os itens 2.4 Debate sobre a relação do CES com os conselhos comunitários dos campi e 2.5 Indicativos do CES para revisão do Estatuto da UFFS. Seguindo-se o debate já iniciado no item anterior, o Conselho discutiu sobre a relevância da criação de conselhos comunitários em todos os campi da Universidade e, além disso, a inserção dos seus respectivos presidentes como integrantes do Conselho Estratégico Social, como forma de garantir uma interligação destes órgãos. O conselheiro Edemar Rotta manifestou a pertinência de uma reflexão sobre o fortalecimento dos conselhos comunitários e o fortalecimento da ligação entre estes com o CES. Segundo seu entendimento, estes órgãos precisariam ser compostos por entidades/representantes que estivessem ligados ao contexto da UFFS, o que intensificaria a participação nos conselhos. Sugeriu, ainda, que representantes dos conselhos comunitários, não só os presidentes, fizessem parte da constituição do CES. O conselheiro João Alfredo Braida lembrou que a composição dos conselhos é determinada pelo Estatuto da UFFS e, considerando que este documento está em processo de revisão pelo Conselho Universitário, sugeriu que o CES fizesse um debate específico sobre a matéria, em uma sessão especial. Diante disso, a partir de proposta do presidente, o Conselho deliberou pela realização de uma sessão extraordinária para tratar dos indicativos para revisão do Estatuto. Passou-se ao item 2.3 Escolha dos representantes da comunidade externa para o Conselho Universitário. Conforme entendimento já constituído anteriormente, o plenário procedeu à indicação de um representante titular e um suplente por estado. Após debate entre os conselheiros de cada estado, por consenso, foram escolhidos os seguintes representantes da comunidade externa para o CONSUNI: pelo estado de Santa Catarina, os conselheiros Jucimara Meotti Araldi (titular) e Rogério Luiz Zanini(suplente); pelo estado do Rio Grande do Sul, os conselheiros Jussara Arnold Trierveiler (titular) e Eni Araújo Malgarim (suplente); e pelo estado do Paraná, os conselheiros Elemar do Nascimento Cezimbra (titular) e Inácio Werle (suplente). A posse dos novos conselheiros do CONSUNI está prevista para o mês de março de 2013. Em seguida, passou-se ao item 2.6 Agenda de sessões ordinárias do CES para 2013. Após manifestações de conselheiros, o plenário decidiu realizar por meio de videoconferência a sessão extraordinária sobre o Estatuto, a qual será agendada tão logo o CONSUNI delibere sobre a sistemática a ser adotada para o andamento do processo de revisão do Estatuto. Nesta sessão extraordinária será dado indicativo para a realização da 2ª Sessão Ordinária de 2013. O conselheiro Inácio Werle sugeriu consultar o calendário anual das sessões dos conselhos comunitários, para evitar conflito nas agendas. Por fim, o presidente destacou a importância do engajamento de todos junto ao Conselho, espaço de debate privilegiado, devido à diversidade de representações sociais congregadas. Sendo dezessete horas e trinta minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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ATA Nº 1/CES/UFFS/2013