ATA Nº 9/CONCUR/UFFS/2022

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UFFS

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e dois minutos através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Curador (CONCUR), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) presidida pelo servidor técnico administrativo em educação Itamar Luiz Breyer. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros Representantes docentes: Decio Adair Rebelatto da Silva (Campus Cerro Largo), Daniella Reche (Campus Erechim); Adelmir Fiabani (Campus Passo Fundo), Sandra Maria Wirzbicki (Campus Realeza), Nadia Teresinha da Mota Franco (Campus Laranjeiras do Sul); e Moacir Francisco Deimling (Campus Chapecó); Representantes da comunidade regional: Gilberto Pinzetta (Representante do Conselho Regional de Administração) e André Bernardo Celuppi (Representante do Conselho Regional de Contabilidade); e Rejane Salete Vogt (Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região); Servidores técnico-administrativos em educação: Ariel Tavares (Campus Realeza); Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Cristian Mucha (TAE Campus Cerro Largo) . Não compareceram à sessão com justificativa: Andrei Benites Piegas (TAE Campus Cerro Largo); Jackson Dimanche (Discente Campus Erechim); Participaram da sessão os seguintes conselheiros como suplentes: Marcos Alceu Felicetti, Lucimar Maria Fossatti de Carvalho (docente Campus Passo Fundo), Leonardo Gruchouskei (discente Campus Realeza); Não compareceram à sessão sem justificativa: Douglas Carvalho (Discente Campus Erechim), Fernanda Rafaela Pereira e Dieimes Adrial Dal Paz (Discentes Campus Realeza). Após conferência de quórum, o presidente passou para o 1 Expediente. 1.1 Apreciação de Atas de sessões anteriores. Foram apreciadas a Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2022, ocorrida no dia 22 de setembro, após apresentação o presidente questionou ao pleno se havia alguma manifestação. Os conselheiros Moacir Francisco Deimlig, Ariel Tavares e Daniella Reche registraram abstenção via chat, por não terem participado da sessão. Em seguida a ata foi aprovada. O presidente passou para as 1.2 Comunicações da Mesa, solicitando que a Secoc procedesse as comunicações. Maristela Parise de Lima, Chefe da Secoc informou: que a Diretoria de Orçamento informou ao Concur que no mês de outubro foi efetivada alteração orçamentária pela Portaria SETO/ME Nº 9.073, de 14 de outubro de 2022, e Nota de Dotação  2022ND800057, a solicitação de alteração orçamentária entre Grupos de Natureza de Despesa (cancelamento em despesas correntes e suplementação em investimentos) foi apreciada e autorizada pelo Consuni, conforme Resolução nº  110/2022 e o pedido de alteração orçamentária ocorreu no mês de setembro/2022 no Sistema SIOP e solicitou alteração de R$  75.133,00 dos recursos do PO 0002 - Hospitais Veterinários (demanda do Campus Realeza/PR), e R$ 32.000,00 de recursos desconcentrados do Campus Passo Fundo; encaminhamento do Relatório de Auditoria Interna nº 07/AUDIN/UFFS/2022 e Relatório de Auditoria Interna nº 08/AUDIN/UFFS/2022 aos e-mails dos conselheiros; registrou o recolhimento de 8 (oito) processos em virtude do não cumprimento de prazos para envio de parecer de relatoria, momento em que solicitou atenção aos e-mails enviados pela Secoc, pois estes contém todas as orientações necessárias aos conselheiros sobre os casos de prorrogação de prazo. Em seguida o presidente abriu espaço para comunicações dos conselheiros: o conselheiro Moacir Francisco Deimling, docente do campus Chapecó, se apresentou após retornar de afastamento, e se colocou à disposição do conselho. A professora Daniella Reche também se apresentou, como docente do campus Erechim. O presidente passou para a 2 Ordem do Dia, iniciando com solicitação de inclusão de item na pauta, referente ao - Processo nº 23205. 102877/2018-71: Análise da prestação de contas do subprojeto intitulado “Níveis Crescentes De Farelo De Canola Na Dieta De Cordeiros Em Confinamento” Edital nº 1010/2018, Prof.  Bernardo Berenchtein. Análise do parecer do conselheiro Itamar Luiz Breyer, como item 2.10. O presidente questionou ao pleno se havia acordo com a aprovação da ordem do dia com a inclusão proposta, e sem manifestações contrárias foi aprovada. Iniciou-se com 2.1 Processo nº 23205.035239/2022-13: Proposta de execução orçamentária 2023. Análise do parecer do conselheiro Moacir Francisco Deimling, que apresentou parecer favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.2 Proposta de Calendário de sessões do Conselho Curador para o ano de 2023. O presidente solicitou que a Secoc apresentasse a proposta, então Maristela Parise de Lima, Chefe da Secoc, apresentou o cronograma de sessões para o ano de 2023, destacando que houve levantamento prévio acerca das Sessões do Consuni e Câmaras Temáticas, de modo a evitar choque de horários na agenda institucional, e que a partir da resposta recebida do Consuni, foi elaborado o cronograma projetado em tela. O presidente questionou ao pleno se havia consenso na aprovação do cronograma, não havendo manifestações contrárias, foi aprovado. 2.3 Processo nº 23205.102888/2018-51: Análise da prestação de contas do subprojeto intitulado “Gestão & Sustentabilidade em Pequenas Propriedades Rurais” - Edital 1010/GR/UFFS/2018, Prof. Roberto Mauro Dall’Agnol. Análise do parecer da conselheira Ariel Tavares, que apresentou parecer favorável a aprovação sem ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.4 Processo nº 23205.106724/2019-83: Análise da prestação de contas do subprojeto intitulado “Os Usos Do Meio Ambiente No Oeste De Sc: Medidas De Conservação Nas Décadas De 1970 A 2000” Edital nº 459/2019, Profa. Samira Peruchi Moretto Análise do parecer do conselheiro Andrei Benites Piegas. Neste momento Maristela Parise de Lima, Chefe da Secoc, destacou que, conforme nova redação do Regimento Interno do Concur, o art. 20, que permite que o outro membro da representação proceda a leitura do parecer. Com base nisso, o presidente questionou ao conselheiro titular Cristian Mucha se poderia apresentar. O conselheiro titular Cristian Mucha procedeu a leitura do parecer que vota pela aprovação com ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.5 Processo nº 23205.106426/2019-93: Análise da prestação de contas do subprojeto intitulado “A Experiência Do Homem Privado De Liberdade Em Relação Ao Processo Saúde E Doença” Edital nº 459/2019, Prof. Vander Monteiro Da Conceição. Análise do parecer do conselheiro Cristian Mucha, que procedeu a apresentação do parecer, recomendando a aprovação com ressalvas. Como houve dúvidas em relação às ressalvas que foram discutidas, então o presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer conforme apresentado, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.6 Processo nº 23205.109332/2019-76: Análise da prestação de contas do subprojeto intitulado “Análise Bioquímica De Pacientes Com Câncer De Mama Submetidos À Auriculoterapia E/Ou Protocolo De Exercício Físico Resistido”, Edital nº 459/2019, Profa. Débora Tavares De Resende e Silva. Análise do parecer da conselheira Rejane Salete Vogt, que apresentou parecer favorável à aprovação sem ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.7 Processo nº 23205.102033/2021-25: Análise da prestação de contas do subprojeto intitulado “Potencial do Lodo de Estação De Tratamento De Esgoto Na Redução Da Toxicidade Do Inseticida Imidacloprido Para A Fauna No Solo”, Edital nº 121/2021, Prof. Paulo Roger Lopes Alves.  Análise do parecer da conselheira Caroline Marvi Morigi Hackenhaar. O presidente solicitou que a conselheira Rejane Salete Vogt apresentasse o parecer. Após a leitura foi identificado equívoco na redação do parecer, e após discussão, o presidente solicitou enquete de votação nos seguintes termos: A. Acolher o parecer com ressalvas, B. Acolher o parecer sem ressalvas; C. Devolver à conselheira para nova manifestação. Como resultado a alternativa A. obteve 1 voto, alternativa B. 3 votos e alternativa C. obteve 9 votos, sendo que será solicitada nova manifestação da relatora. 2.8 Processo nº 23205.106546/2019-91: Análise da prestação de contas do subprojeto intitulado “Experiências Locais Em Políticas Sociais No Noroeste Do Rio Grande Do Sul: Um Estudo Das Regiões Noroeste Colonial E Celeiro”, Edital nº 459/2019, Prof. Edemar Rotta. Análise do parecer do conselheiro Paulo Rafael Bosing. O presidente questionou se o conselheiro titular da representação, Moacir Francisco Deimling poderia realizar a leitura do parecer. O conselheiro Moacir Francisco Deimling procedeu a leitura do parecer com recomendação de aprovação sem ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.9 Processo nº 23205.106437/2019-73:  Análise da prestação de contas do subprojeto intitulado “Citologia Cérvico-Vaginal Em Meio Líquido E Diagnóstico Molecular De Papiloma Vírus Humano (Hpv) e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Ists) em Mulheres Atendidas na Rede Básica De Saúde”, Edital nº 459/2019, Prof. Gustavo Olszanski Acrani. Análise do parecer do conselheiro Marcos Alceu Felicetti, que apresentou parecer favorável à aprovação sem ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.10 Processo nº 23205. 102877/2018-71: Análise da prestação de contas do subprojeto intitulado “Níveis Crescentes De Farelo De Canola Na Dieta De Cordeiros Em Confinamento” Edital nº 1010/2018, Prof.  Bernardo Berenchtein. Análise do parecer do conselheiro Itamar Luiz Breyer, que apresentou parecer favorável à aprovação com ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. Assim, sem mais pautas a serem tratadas, o presidente questionou se havia alguma manifestação dos conselheiros, não havendo, desejou um Feliz Natal e um próspero ano novo aos presente e encerrou a sessão às quinze horas e quarenta, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

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