ATA Nº 8/CONCUR/UFFS/2023

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UFFS

 

 

Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e dois minutos através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Curador (CONCUR), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) presidida pelo presidente Itamar Luiz Breyer. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros Representantes docentes: Nadia Terezinha da Mota Franco (Campus Laranjeiras do Sul);   Daniella Reche (Campus Erechim); Sandra Maria Wirzbicki (Campus Realeza), Moacir Francisco Deimling (Docente Campus Chapecó), Adelmir Fiabani (Campus Passo Fundo) Representantes discentes: Clarine Kühlkamp (Campus Chapecó) Representantes da comunidade regional: Gilberto Pinzetta (Conselho Regional de Administração); André Celuppi (Conselho Regional de Contabilidade) Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Marcos Antonio Zambillo Palma (Campus Cerro Largo) Conselheiros Suplentes: Lucimar Maria Fossatti de Carvalho (Docente Campus Passo Fundo).  Após a confirmação do quórum, o presidente saudou os presentes, ressaltando o caráter extraordinário desta sessão, cujo objetivo foi a análise do processo nº 23205.034405/2023-45, referente ao Planejamento Institucional Anual (PA) e à Proposta de Execução Orçamentária para 2024. Na sequência, concedeu a palavra ao conselheiro Moacir Francisco Deimling, designado relator dessa matéria, que apresentou seu parecer destacando a conformidade desses documentos com as normas do Regimento Geral da UFFS, evidenciando sua função de prover informações acerca das previsões orçamentárias para o ano de 2024, incluindo a alocação de recursos tanto para custeio quanto para investimentos, em conformidade com a legislação pertinente. Assim, seu parecer recomendou a aprovação do Planejamento Institucional Anual e da Proposta de Execução Orçamentária para o ano de 2024, condicionada à consideração de eventuais ressalvas por parte dos demais conselheiros, sujeitas à aprovação do plenário do CONCUR. Em seguida, o presidente abriu espaço para a deliberação. O conselheiro Gilberto Pinzeta salientou a importância de incluir na Proposta de Execução Orçamentária para o ano de 2024 os elementos de justificativa, indicador e meta numérica, conforme previsto nos incisos III, IV e V do Art. 24 da Resolução nº 52/CONSUNICAPGP/UFFS/2023, que estabelece as diretrizes para o planejamento institucional da UFFS. Posteriormente, o presidente submeteu a proposta à votação, resultando na aprovação de forma unânime pelo Conselho Curador da recomendação para a aprovação da Proposta de Execução Orçamentária para o ano de 2024 da UFFS, conforme sugerido pelo Parecer n°56/CONUR/UFFS/2023, com a ressalva apresentada pelo conselheiro Gilberto Pinzeta. Assim, sem mais pautas a serem tratadas, o presidente Itamar Luiz Breyer questionou se havia alguma manifestação dos conselheiros, e não havendo, encerrou a sessão às quatorze horas e dois minutos, da qual eu, Bruna Cipriani Luzzi, Chefe Substituta da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 8/CONCUR/UFFS/2023