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ATA Nº 10/CONSCCL/UFFS/2022
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e quarenta e nove minutos, no Auditório Prof. Diego Manenti, foi realizada a nona Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Márcio do Carmo Pinheiro, Adenise Clerici, Denise Medianeira Mariotti Fernandes, Douglas Rodrigo Kaiser, Alcione Aparecida de Almeida Alves, Nessana Dartora, Ney Marçal Barraz Júnior, Fabiane de Andrade Leite, Caroline Mallmann Schneiders, David Augusto Reynalte Tataje, Roque Ismael da Costa Güllich; representantes docentes: Sidinei Zwick Radons, Demétrio Alves Paz, Marcos Alexandre Dullius, Suzymeire Baroni, Anderson Spohr Nedel, Pablo Lemos Berned, representante dos técnicos-administrativos: Canisio Roque Schmidt, Jonas Dugatto; suplentes no exercício da titularidade: Danusa de Lara Bonotto, Ildemar Mayer (representantes docentes), Giordane Miguel Schnorr (representante discente). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Edemar Rotta, Fernando Henrique Borba, Judite Scherer Wenzel, Elaine Maria Scalco München, Letiane Lopes da Cruz e Marta Schoffen. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir, passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 8ª Sessão Ordinária/2022 foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicações. O presidente informou sobre o processo eleitoral para representantes discentes no CONSUNI, que está em andamento, sendo que a Comissão Eleitoral Local recebeu a inscrição de três chapas e a eleição será realizada no dia treze de outubro, por meio de assembleia. A coordenadora administrativa, Adenise Clerici, comunicou que iniciaram as obras do galpão agrícola, cuja empresa contratada é a mesma que fará o cercamento das áreas experimentais; no dia dez de outubro será realizado o processo licitatório que contempla o centro de convivência; quanto ao orçamento da instituição para o próximo ano, informou que o assunto foi discutido na reunião administrativa da semana, com os campi e as pró-reitorias de planejamento e administração, havendo previsão de corte imediato de nove por cento, além dos quatro milhões cortados ainda no presente ano. O coordenador acadêmico, Márcio do Carmo Pinheiro, informou sobre o ajuste de oferta de CCRs realizados no início do semestre letivo, pois devido ao período eleitoral não foi possível a contratação de professor substituto em uma área; informou também que foi publicada a portaria que institui os jogos universitários (JUFFS), prevendo que as coordenações acadêmicas dos campi poderão optar por manter as atividades acadêmicas (exceto o Campus Chapecó, que abrigará os participantes do JUFFS), sem atividades avaliativas nos dias do JUFFS e com faltas justificadas para os alunos inscritos nos jogos; sendo assim, a coordenação acadêmica orienta no sentido de serem mantidas as atividades acadêmicas previstas para os dias dos jogos, seguindo as determinações da normativa. Por solicitação do conselheiro Edemar Rotta, que justificou sua ausência e de seu suplente na sessão, o presidente informou que o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas obteve a nota quatro na última avaliação quadrienal da CAPES; e que uma parceria institucional está sendo encaminhada jundo à Universidade Nacional de Missiones (UNAM), na Argentina, sendo que uma comitiva que participará do evento da RED-CIDIR, que neste será realizado na UNAM, irá tratar também desse convênio. O conselheiro Roque Ismael da Costa Güllich informou que os Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas e em Ensino em Ciências estão com edital aberto para ingresso regular, de três de outubro até sete de novembro; também informou que o periódico Revista Insignare Scientia (RIS), que o PPGEC organiza obteve nota A4 na avaliação quadrienal da CAPES. 2 ORDEM DO DIA. A pauta da sessão foi apreciada e aprovada pelo plenário, ficando assim definida: 2.1 Comissão Eleitoral Local (CEL) para escolha de membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Cerro Largo (NPPD-CL); 2.2 PIACD do Campus Cerro Largo - Biênio 2023-2024; 2.3 Redistribuição do Professor Mário Sérgio Wolski (Processo Administrativo 23081.078193/2022-71, da UFSM); 2.4 Debate e encaminhamentos quanto à proposta de Resolução que regulamenta o zoneamento dos espaços e o manejo de seres vivos considerados nocivos (plantas daninhas, pragas e doenças) na UFFS. 2.1 O presidente apresentou e-mail encaminhado pela atual presidente do NPPD, Profa. Débora Leitzke Betemps, informando o término do mandato e solicitando a abertura do processo de escolha dos novos membros; a presidente também enviou e-mail à Direção do Campus, sugerindo três nomes para compor a Comissão Eleitoral Local: Aline Raquel Müller Tones, Daniela Oliveira de Lima e Juliana Schöntag; após a apreciação da matéria, foi deliberado o encaminhamento de resolução com indicação desses membros para a CEL, devendo serem consultados antes da publicação; além disso, foi indicado o conselheiro Ildemar Mayer como membro suplente da CEL; o presidente também foi autorizado a fazer indicação de outros membros, caso alguma das indicadas não aceite participar da referida comissão. 2.2 O coordenador acadêmico, Márcio do Carmo Pinheiro, apresentou o PIACD do Campus Cerro Largo para o biênio 2023-2024, que já foi debatido em outras sessões, em que foram estabelecidos os critérios para afastamento docente, apresentando agora o quadro final de afastamentos (em andamento e solicitados); destacou que todas as inscrições foram homologadas, sobrando ainda seis vagas não ocupadas; quanto à redação do texto da nova resolução, foi sugerida a exclusão da frase: “Eventuais pedidos de prorrogação de prazo de afastamento não poderão ultrapassar a data de validade do PIACD em vigor.”; dessa forma, o Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) para o Biênio 2023-2024 foi aprovado (RESOLUÇÃO Nº 23/CONSCCL/UFFS/2022). 2.3 O presidente apresentou o Processo Administrativo Eletrônico 23081.078193/2022-71 (UFSM), referente a uma possível redistribuição do Prof. Mário Sérgio Wolski, do Campus Cerro Largo da UFFS, para o Campus Cachoeira do Sul da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com contrapartida do Código de Vaga Nº 932048; o colegiado da Coordenadoria Acadêmica Ordinária da UFSM já emitiu parecer favorável sobre a redistribuição; o presidente explicou que trouxe o assunto para discussão para que a direção possa despachar o processo assim que chegar, podendo então ser realizados os procedimentos para alocação do código de vaga decorrente da contrapartida; após o debate do assunto, o plenário deliberou pelo deferimento da solicitação. Dessa forma, considerando o tradicional processo utilizado pelo Conselho de Campus para alocação de vagas docentes/perfis docentes prioritários, será solicitado ao NPPD-CL e à Coordenação Acadêmica um relatório com sistematização de dados (avaliação das atividades e cargas horarias docentes agrupados em diferentes áreas do conhecimento), considerando as disciplinas que vêm sendo ministradas, bem como a discussão do assunto nos colegiados dos cursos de Agronomia e Engenharia Ambiental e Sanitária, para que a matéria possa ser apreciada na próxima sessão. 2.4 O presidente apresentou o assunto e contextualizou que esta é uma demanda da comissão relatora da matéria constante do Processo 23205.025026/2022- 83, que tramita no Conselho Universitário, referente à proposta de minuta de resolução que regulamenta o zoneamento dos espaços e o manejo de seres vivos considerados nocivos (plantas daninhas, pragas e doenças) na Universidade Federal da Fronteira Sul; destacou a presença na sessão de representantes do Diretório Acadêmico da Agronomia (DAGRO) e vários discentes do curso de Agronomia do Campus; informou que este assunto foi tema de reunião institucional, no dia anterior, aberta para participação da comunidade acadêmica, cujo objetivo foi apresentar os argumentos levantados na minuta proposta pela Direção do Campus Cerro Largo. A seguir, abriu o debate para discussão da matéria, no sentido de o Conselho de Campus esboçar o posicionamento e atitudes que serão tomadas em relação à proposta. Os conselheiros se manifestaram sobre o assunto e alguns acadêmicos fizeram uso da palavra, com autorização do plenário. O conselheiro Douglas Rodrigo Kaiser enfatizou que a resolução em vigor prejudica muito as aulas práticas do curso de Agronomia, bem como as práticas de campo nas áreas experimentais, dificultando as comparações e o ensino do manejo de agrotóxicos, a realização de estudos, pesquisas e TCCs; também destacou que o espaço se torna uma área de refúgio, onde se disseminam roedores, formigas, entre outros animais. O presidente do DAGRO, Gean José Koslowski Barbosa, ressaltou a dificuldade de os acadêmicos realizarem estudos na UFFS, sendo obrigados a procurar áreas distantes para desenvolver suas pesquisas, e entregou um abaixo assinado que solicita a alteração da resolução vigente na UFFS (RESOLUÇÃO Nº 22/CONSUNI/UFFS/2018). Após amplo debate, o plenário aprovou por consenso o encaminhamento de moção proposta pelo conselheiro Sidinei Zwick Radons, com alguns ajustes na redação do texto. O segundo encaminhamento deliberado foi o encaminhamento de cópia do Processo Nº 23205.025026/ 2022-83 por e-mail aos colegiados dos cursos de graduação e de pós-graduação para análise e discussão, para que possam se manifestar e apresentar emendas ou destaques ao texto da resolução, sendo que os documentos produzidos serão anexados ao processo para enviar ao CONSUNI. Sendo dezesseis horas e cinquenta e três minutos foi encerrada a sessão da qual eu, Andréia Fröhlich Justen, assistente em administração, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 5 de outubro de 2022.
Data do ato: Cerro Largo-RS, 05 de outubro de 2022.
Data de publicação: 17 de abril de 2023.
Bruno Munchen Wenzel
Presidente do Conselho de Campus Cerro Largo