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ATA Nº 1/CONSCCL/UFFS/2023
Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e cinquenta e três minutos, no Auditório Prof. Diego Manenti, foi realizada a primeira Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Márcio do Carmo Pinheiro, Adenise Clerici, Denise Medianeira Mariotti Fernandes, Douglas Rodrigo Kaiser, Alcione Aparecida de Almeida Alves, Nessana Dartora, Ney Marçal Barraz Júnior, Fabiane de Andrade Leite, Caroline Mallmann Schneiders, Roque Ismael da Costa Güllich; representantes docentes: Anderson Spohr Nedel, Fernando Henrique Borba, Judite Scherer Wenzel, Marcos Alexandre Dullius, Pablo Lemos Berned, Sidinei Zwick Radons; representantes dos técnicos-administrativos: Canisio Roque Schmidt, Jonas Simon Dugatto; representante discente: Letiane Lopes da Cruz; suplentes no exercício da titularidade: Carlos Eduardo Ruschel Anes, Iara Denise Endruweit Battisti (membros natos), Daniel Joner Daroit (representante docente); Catiéli Lima de Souza (representante discente); suplente presente: Roberta Titton. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Edemar Rotta, David Augusto Reynalte Tataje, Demétrio Alves Paz, Suzymeire Baroni, Elaine Maria Scalco, Marta Schoffen. Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 11ª Sessão Ordinária/2022 foi aprovada por consenso, sendo retificada a grafia do nome do conselheiro Sidinei Zwick Radons. 1.2 Comunicações. O presidente informou que, em dezembro de dois mil e vinte e dois, a Direção do Campus recebeu um comunicado, via e-mail, sobre o processo de reversão da aposentadoria e posterior remoção judicial da servidora docente Julieta Saldanha de Oliveira para a UFSM; como o código de vaga resultante da aposentadoria da referida docente já havia sido ocupado pela redistribuição da docente Patrícia Folleto, o código de vaga destinado à UFSM será discutido e analisado futuramente com a Reitoria. A seguir, falou sobre a demanda encaminhada pela SECOC, referente à necessidade de composição da comissão local da consulta prévia informal à comunidade universitária, para a escolha de Reitor, Vice-Reitor e Diretores de Campus; para atender a essa demanda foram agendadas reuniões com os segmentos da comunidade acadêmica (Docentes, TAEs, Discentes) e sessão do Conselho Comunitário, a fim de compor a referida comissão. Continuando, informou sobre o recebimento do OFÍCIO Nº 34/2022 - CCCBL - CL, da coordenação do curso de Ciências Biológicas, que trata da necessidade de reposição do código de vaga decorrente da remoção da docente Mardiore Tanara Pinheiro dos Santos, que ocorreu sem contrapartida de código de vaga; como não há código de vaga disponível atualmente no Campus, a solicitação não entrou em pauta e sim como informe. Também comunicou as movimentações de servidores TAE´s ocorridas no Campus: em razão da licença maternidade da coordenadora administrativa, Adenise Clerici, a servidora Luana Inês Damke assume como sua substituta; em decorrência da saída da Luana, a servidora Carline Andréa Welter foi removida para a Assessoria de Gestão, Administração e Serviços; em razão da vacância da servidora Solei Rejane Lenz, o servidor Sandro Adriano Schneider foi removido para a Assessoria de Gestão de Pessoas. Na sequência, o coordenador acadêmico, Márcio do Carmo Pinheiro, informou que os créditos de orientação de TCCs, estágios e da pós-graduação já deveriam estar registrados nos atestados de CCRs ministrados; porém, segundo a PROGRAD, estão sendo feitos ajustes, com previsão de serem lançados em breve. A coordenadora administrativa, Adenise Clerici, falou sobre a execução orçamentária do ano de dois mil e vinte e três, sendo que a UFFS está na espera da aprovação do decreto orçamentário; dessa forma, as demandas urgentes são repassadas para aprovação da PROGRAD e depois são feitos os empenhos. Sobre o serviço de manutenção dos climatizadores, informou que a empresa vencedora da licitação iniciará os serviços nos próximos dias; foram conseguidos alguns aparelhos que estavam disponíveis na SUGEPE, em função da mudança da Reitoria para o Campus definitivo, os quais serão instalados em algumas salas de aula do Bloco A. O conselheiro Anderson Spohr Nedel informou que, no dia vinte e cinco de janeiro, foi instalada uma estação meteorológica profissional de rede oficial na UFFS Campus Cerro Largo, resultante de um acordo de cooperação com a Secretaria de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul. A conselheira Judite Scherer Wenzel comunicou que será lançado o edital para preenchimento de três vagas remanescentes do Conselho Assessor de Pesquisa do Campus Cerro Largo. O conselheiro Roque Ismael da Costa Güllich informou sobre os editais de ingresso regular e para disciplinas isoladas nos cursos de mestrado do Campus. A conselheira Iara Denise Endruweit Battisti comunicou que o PPGATS e o PPGDPP foram contemplados pelo edital de bolsa de pós-graduação do Carrefour, destinadas a alunos negros. O conselheiro Carlos Eduardo Ruschel Anes informou que a proposta de doutorado do PPGDPP foi encaminhada no mês de janeiro. O conselheiro Fernando Henrique Borba questionou sobre o edital do Concurso para TAE da UFFS, em que a vaga do Campus Cerro Largo é destinada à cota de negros/pardos/indígenas; o presidente informou que a Comissão de Concurso utilizou o critério de sorteio entre as vagas dos campi e destinou o número de cotas exigidas por lei, sendo que qualquer pessoa pode se inscrever e concorrer à vaga. 2 ORDEM DO DIA. A seguir foi apreciada a pauta da sessão, a qual foi aprovada pelos conselheiros e ficou assim definida: 1. Homologação da alteração ad referendum da RESOLUÇÃO Nº 6/CONSCCL/ UFFS/2022 (RESOLUÇÃO Nº 31/CONSCCL/UFFS/2022). 2. Processos de redistribuição de servidores docentes: (a) 23205. 021531/2022-59 – Fernando Bilhalva Vitória; (b) 23205. 012770/2022-18 – Francis Natally de Almeida Anacleto; (c) 23205.031196/2022-05 – Maico Chiarelotto; (d) 23205.030898/2022-63 – Letícia Paludo Vargas. 3. Processo de remoção de servidor TAE: 23205.015715/2021-07 – Cleber Scheuer. 4. Processo de redistribuição de servidora TAE: 23205.003072/2019-26 – Cláudia Weber; 5. Discussão acerca da reestruturação do Domínio Comum no currículo dos cursos de Graduação da UFFS (demanda do Fórum das Licenciaturas); 6. Proposta de alteração do número de vagas de ingresso no Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura. 2.1 O presidente apresentou a resolução publicada ad referendum, alterando o prazo de apresentação do estudo de viabilidade de criação do curso de Ciências Biológicas - Bacharelado, para a sessão ordinária do mês de maio de dois mil e vinte e três, de acordo com a justificativa de que a proposta está em consonância com a reestruturação do PPC do curso de Ciências Biológicas - Licenciatura, a qual está em andamento. A publicação ad referendum da RESOLUÇÃO Nº 31/CONSCCL/ UFFS/2022 foi homologada pelos conselheiros. 2.2 O presidente apresentou o pedido de redistribuição dos docentes: Fernando Bilhalva Vitória (Processo 23205. 021531/2022-59), Francis Natally de Almeida Anacleto (Processo 23205.012770/2022-18), Maico Chiarelotto (Processo 23205.031196/2022-05) e Letícia Paludo Vargas (Processo 23205.030898/2022-63); os dois primeiros requerimentos foram indeferidos por inexistência de demanda no Campus que justifique a contratação de docentes nas suas áreas; os outros dois pedidos foram indeferidos por indisponibilidade de código de vaga. 2.3 O presidente contextualizou o processo de remoção do servidor Cleber Scheuer, assistente em administração, do Campus Chapecó para o Campus Cerro Largo, oportunizado no momento em razão da vacância da servidora Solei Rejane Lenz, também ocupante de cargo de assistente em administração; o pedido de remoção foi aprovado pelos conselheiros. 2.4 O presidente se manifestou sobre o processo de redistribuição da servidora Cláudia Weber, técnica em assuntos educacionais, nível E, que foi apreciado pelo Conselho de Campus em dois mil e dezenove e indeferido na época em razão de indisponibilidade de código de vaga. Na última semana, a servidora reabriu o processo e encaminhou o OFÍCIO nº 33/GR/UFSM/ 2023, que apresenta o interesse de redistribuição com a proposta de devolução de código de vaga no momento que surgir uma oportunidade. Após a discussão do assunto, o plenário aprovou o pedido de redistribuição da servidora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para o Campus Cerro Largo da UFFS, condicionado à devolução futura de código de vaga de nível E à UFSM, por parte da PROAE/Reitoria. 2.5 A coordenadora do Fórum das Licenciaturas, professora Judite Scherer Wenzel, contextualizou a matéria sobre a reestruturação do Domínio Comum no currículo dos cursos de Graduação da UFFS, destacando que é uma demanda geral e urgente, resultante das discussões do Fórum. A seguir, o professor Pablo Lemos Berned, que atuou como coordenador do GT do Domínio Comum no Fórum das Licenciaturas, apresentou a proposta de discussão acerca dessa reestruturação e abordou o histórico de discussões sobre o assunto na UFFS. Após amplo debate, o plenário deliberou pela criação de Grupo de Trabalho que será responsável pela elaboração de proposta de reestruturação do Domínio Comum nos cursos de graduação da UFFS e, em caso de aprovação, será encaminhada ao Conselho Universitário para apreciação, sendo indicados os professores Pablo Lemos Berned (presidente), Judite Scherer Wenzel (representante dos cursos de licenciaturas), Sidinei Zwick Radons (representante dos cursos de bacharelados); também serão convidados um representante de cada eixo do domínio comum, a serem encaminhados pela direção do Campus. O presidente solicitou a prorrogação da sessão, que foi acatada por catorze conselheiros, com dois votos contrários e duas abstenções. 2.6 A coordenadora do curso de Ciências Biológicas, Nessana Dartora, contextualizou a demanda encaminhada pelo OFÍCIO Nº 32/2022 - CCCBL - CL do curso de Ciências Biológicas, que solicita a discussão para redução de 20 vagas de ingresso no curso de Ciências Biológicas, que atualmente disponibiliza 60 vagas, destacando que é uma decisão do Colegiado do Curso e do NDE. O presidente questionou sobre a indicação das 40 vagas, pois está em discussão e análise em GT paralelo, o estudo de viabilidade de criação do curso de Ciências Biológicas - Bacharelado, que será um curso irmão do curso de Ciências Biológicas - Licenciatura. Após amplo debate dos conselheiros e depois de várias proposições, foi aprovada a proposta de redução do número de vagas de ingresso no Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura, para 20 vagas anuais, com alteração no turno de oferta para noturno, condicionada à aprovação da viabilidade de abertura do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Bacharelado e consequente adequação do PPC. Sendo dezessete horas e cinquenta minutos foi encerrada a sessão da qual eu, Andréia Fröhlich Justen, assistente em administração, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 06 de fevereiro de 2023.
Data do ato: Cerro Largo-RS, 06 de fevereiro de 2023.
Data de publicação: 17 de abril de 2023.
Bruno Munchen Wenzel
Presidente do Conselho de Campus Cerro Largo