ATA Nº 2/CONSCCL/UFFS/2023

Pauta: 1. Homologação de Parecer ad referendum em Acordo de Cooperação Técnica para participação de docente em PPG mantido pelo IFSC (Processo 23205.040128/2022-29); 2. Substituição da Coordenadora Adjunta de Extensão do Campus Cerro Largo; 3. Prioridade de obras no Campus Cerro Largo.

No dia primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e cinquenta minutos, no Auditório Prof. Diego Manenti, foi realizada a segunda Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Márcio do Carmo Pinheiro, Luana Inês Damke, Denise Medianeira Mariotti Fernandes, Douglas Rodrigo Kaiser, Nessana Dartora, Ney Marçal Barraz Júnior, Caroline Mallmann Schneiders; representantes docentes: Anderson Spohr Nedel, Pablo Lemos Berned, Sidinei Zwich Radons, Suzymeire Baroni; representantes dos técnicos-administrativos: Canisio Roque Schmidt, Jonas Simon Dugatto; suplentes no exercício da titularidade: Carlos Eduardo Ruschel Anes, Iara Denise Endruweit Battisti (membros natos), Roberta Kolling Escalante, Ildemar Mayer, Danusa de Lara Bonotto, Cássio Luiz Moser Belusso (representantes docentes);ana Marques Schöntag. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Alcione Aparecida de Almeida Alves, Edemar Rotta, David Augusto Reynalte Tataje, Roque Ismael da Costa Güllich, Demétrio Alves Paz, Fernando Henrique Borba, Judite Scherer Wenzel, Marcos Alexandre Dullius, Sidinei Zwick Radons, Elaine Maria Scalco, Letiane Lopes da Cruz, Marta Schoffen. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 1ª Sessão Ordinária/2023 foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicações. O presidente comunicou que a Comissão Local da Consulta Prévia e Informal à Comunidade Universitária - CLCP, responsável por conduzir o processo eleitoral no Campus, no processo de Consulta prévia e informal à comunidade universitária relacionada à substituição dos cargos de Reitor, Vice-Reitor e diretores de Campus da UFFS, foi indicada em assembleias dos segmentos (Docentes, TAEs e Discentes) e designada pela PORTARIA Nº 7/DIRCL/UFFS/2023, sendo que os membros da Comunidade Regional foram indicados pelo Conselho Comunitário; o membro docente da comissão local, professor Thiago de Cacio Luchese, representará o Campus na Comissão Geral da Consulta Prévia e Informal à Comunidade Universitária - CGCP. Também informou que nas referidas assembleias foram indicados os novos membros para recomposição do Conselho Comunitário - mandato 2023/2024. A seguir manifestou que o Campus, bem como toda a Instituição, está enfrentando problemas graves com os processos licitatórios, principalmente com as empresas contratadas, que apresentam dificuldades para execução das obras; dessa forma, apresentam-se frágeis e precisam ser revisados. A coordenadora administrativa em exercício, Luana Inês Damke, informou sobre as quatro obras em andamento no campus. Em relação ao cercamento das áreas experimentais, na última semana a SEO comunicou que a empresa responsável pela obra pediu rescisão do contrato; sendo assim, como o recurso foi empenhado em 2022, terá que ser feita uma análise para o andamento do processo. Quanto ao galpão da agronomia, a obra está com 20% de execução e deveria estar sendo finalizada no mês de março. Em relação ao prédio do almoxarifado e patrimônio, com previsão de entrega para 31 de janeiro, a obra será finalizada em meados de abril. Já o centro de convivência está com obra em andamento e tem previsão de entrega para o final do ano de 2023. Sobre o contrato de serviços de manutenção dos climatizadores, a empresa contratada pediu o cancelamento da ata, porém o setor responsável pelas licitações na Reitoria não irá aceitar o pedido de cancelamento. Quanto ao processo de contratação de serviços de manutenção, está sendo encaminhada nova licitação, pois a anterior restou deserta para o Campus Cerro Largo. O coordenador acadêmico, Márcio do Carmo Pinheiro, relatou que o adicional noturno será pago novamente aos docentes; está sendo pleiteado um dispositivo que automatize a contagem das horas de adicional noturno. Sobre o PIACD 2023/2024, que está em andamento, informou a mudança no Artigo 8º da RESOLUÇÃO nº 102/CONSUNI/2022: “Caso haja vagas para novas solicitações de afastamento antes do final do biênio, é facultado aos Conselhos de Campus elaborar edital suplementar”. Sendo assim, será apresentada na próxima sessão do Conselho de Campus, uma proposta de edital suplementar, para atender às demandas de renovação de afastamento. A seguir apresentou o panorama do número de vagas e de inscritos, tanto no SISU como no processo seletivo suplementar, no Campus Cerro Largo: os cursos de Agronomia e Administração têm um bom número inscritos, bem como o curso de Letras; o curso de Ciências Biológicas tem alguns inscritos a mais do que o número de vagas; os cursos de Engenharia Ambiental e Sanitária, Física e Química estão com poucos inscritos; o curso de Matemática, por ser novo, tem um número favorável de inscritos. Também informou que o período de matrículas é de doi a oito de março. O conselheiro Pablo Lemos Berned informou sobre o andamento do trabalho do GT do Domínio Comum, sendo realizada uma primeira reunião em que foi discutida a possibilidade de realizar uma sessão aberta à comunidade acadêmica para ouvir as expectativas em relação ao Domínio Comum. O conselheiro Carlos Eduardo Ruschel Anes informou sobre o processo de matrículas e rematrículas dos alunos do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas. A conselheira Iara Denise Endruweit Battisti informou sobre o andamento das matrículas do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis. 2. ORDEM DO DIA. A seguir foi apreciada a pauta da sessão, a qual foi aprovada pelos conselheiros e ficou assim definida: 1. Homologação de Parecer ad referendum em Acordo de Cooperação Técnica para participação de docente em PPG mantido pelo IFSC (Processo 23205.040128/2022-29); 2. Substituição da Coordenadora Adjunta de Extensão do Campus Cerro Largo; 3. Prioridade de obras no Campus Cerro Largo. 2.1 Homologado o Parecer ad referendum do Conselho de Campus, em Acordo de Cooperação Técnica para participação de docente em PPG mantido pelo IFSC (Processo de 23205.040128/2022-29). 2.1 O presidente apresentou o Parecer proferido favoravelmente no Acordo de Cooperação Técnica (Processo de 23205.040128/2022-29), ad referendum do Conselho de Campus, para participação da docente Juliana Marques Schöntag em Programa de Pós-Graduação mantido pelo IFSC; o plenário homologou por consenso o referido parecer. 2.2 O presidente apresentou a indicação da professora Isabel Gioveli, que é Coordenadora Substituta do Comitê Assessor de Extensão, para exercer a função de Coordenadora no período de licença da professora Aline Raquel Müller Tones; a indicação foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. 2.3 O presidente apresentou as obras de engenharia prioritárias para o Campus Cerro Largo, que foram elencadas por demanda recebida da SEO e encaminhadas por meio do OFÍCIO Nº 3/2023 - CCL; após o debate da matéria, o plenário apontou algumas modificações, elencando nova relação de obras prioritárias, que será enviada à SEO: a) Prédio de Salas de Aula; b) Parque Energético; c) Expansão dos Laboratórios; d) Reforma da cobertura dos Laboratórios Didáticos; e) Adequação Preventiva de Incêndio Centrais de Reagentes; f) Cobertura entre prédios; g) Estacionamento RU; h) Estacionamento no Bloco dos Professores; i) Reforma do Restaurante Universitário; j) Poço artesiano; k) PPCI Seminário; l) PPCI Bloco A; m) Adequação do sistema elétrico no Campus; n) Instalação de Geradores; o) Esporte e lazer; p) Casa do Estudante; q) Anfiteatro; r) Novo Bloco de Salas de Aula (Bloco B); s) Construção de um Bloco Administrativo (OFÍCIO Nº 12 / 2023 - CCL). Às dezesseis horas foi encerrada a sessão da qual eu, Sheila Maria de Oliveira, secretária executiva, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 1º de março de 2023.