ATA Nº 4/CONSCCL/UFFS/2023
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e quarenta e oito minutos, no Auditório Prof. Diego Manenti, foi realizada a quarta Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Márcio do Carmo Pinheiro, Luana Inês Damke, Denise Medianeira Mariotti Fernandes, Douglas Rodrigo Kaiser, Alcione Aparecida de Almeida Alves, Nessana Dartora, Ney Marçal Barraz Júnior, Fabiane de Andrade Leite, Caroline Mallmann Schneiders, Edemar Rotta, Roque Ismael da Costa Güllich; representantes docentes: Demétrio Alves Paz, Fernando Henrique Borba, Judite Scherer Wenzel, Marcos Alexandre Dullius, Sidinei Zwick Radons; representantes dos técnicos-administrativos: Canisio Roque Schmidt, Jonas Simon Dugatto; representante discente: Letiane Lopes da Cruz; suplentes no exercício da titularidade: Iara Denise Endruweit Battisti (membro nato); Márcio Antônio Vendrúscolo (representante docente); suplentes presentes: Daniela Oliveira de Lima, Roberta Kolling Escalante, Roberta Titton. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: David Augusto Reynalte Tataje, Anderson Spohr Nedel, Pablo Lemos Berned, Suzymeire Baroni, Ildemar Mayer (suplente), Catiéli Lima de Souza, Marta Schoffen. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 3ª Sessão Ordinária/2023 foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicações. O presidente informou que, em relação à solicitação de devolução de código de vaga referente à remoção judicial da professora Mardiore Tanara Pinheiro dos Santos, foi encaminhado um ofício à diretora do Departamento de Biociências da UFRGS, manifestando interesse em obter o retorno desse código de vaga em contrapartida à remoção, o qual obteve como resposta que o departamento não possui código de vaga disponível para devolver à UFFS. Sobre a sessão extraordinária do Conselho de Campus proposta pelos conselheiros, a qual precisou ser remarcada, o presidente sugeriu a data do dia onze de maio, sendo referendada pelos conselheiros. Acerca da suplementação orçamentária para a UFFS, informou que o valor é de 13,3 milhões de reais, o que possibilita um aumento do orçamento desconcentrado dos campi; a redistribuição desse valor será discutida na reunião administrativa do dia dezessete de maio. A seguir, comunicou que saiu o resultado preliminar do concurso para técnico em laboratório na área de saneamento e hidráulica, vaga destinada ao Campus Cerro Largo; a Direção do Campus recebeu a requisição de um servidor técnico-administrativo para atuar no Conselho Administrativo de Defesa Econômico - CADE, em Brasília, sendo que esse ato é irrecusável por parte da instituição de origem; está em andamento a possível cedência de uma servidora técnica-administrativa da UFSM para o Campus Cerro Largo. Quanto à licitação do serviço de vigilância, a empresa Vigitec foi a vencedora e assumirá o serviço nos próximos dias, sendo que essa empresa é a mesma que responde pelo contrato emergencial em andamento. Sobre o serviço de manutenção civil, a empresa vencedora da licitação foi a Smart Link, com a qual estão sendo feitas as tratativas para o início do serviço. O presidente ainda informou que foi publicada a resolução do Conselho de Campus que designa o Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade de criação de cursos na área da saúde, destacando a importância da discussão sobre a criação de curso de medicina de maneira técnica e fundamentada. O coordenador acadêmico, Márcio do Carmo Pinheiro, informou sobre o treinamento oportunizado pelos servidores da DRA, que ocorrerá entre os dias quinze e dezenove, abordando temas como o novo regulamento da graduação e o funcionamento do novo sistema acadêmico. O conselheiro Douglas Rodrigo Kaiser comunicou que na próxima semana vai ocorrer a Semana Acadêmica do Curso de Agronomia. 2 ORDEM DO DIA. A seguir foi apreciada a pauta da sessão, a qual foi aprovada pelos conselheiros e ficou assim definida: 2.1 Homologação do PIACD 2023-2024, após o resultado final do edital suplementar para vagas remanescentes; 2.2 Alteração da RESOLUÇÃO Nº 9/CONSCCL/UFFS/2022 (prorrogação de prazo); 2.3 Homologação da composição do Colegiado do Curso de Letras e revogação da RESOLUÇÃO Nº 29/CONSCCL/UFFS/2022. 2.4 Proposta de alteração do Regimento Interno do Laboratório do Curso de Administração (ITCEES/ITECS); 2.5 Zoneamento do Campus Cerro Largo; 2.6 Comissão Eleitoral para escolha dos membros do CONSUNI; 2.7 Relatório Final de Atividades do Grupo de Trabalho para Estudo de Viabilidade de Criação do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas; 2.8 Número de vagas e turno de oferta do Curso de Ciências Biológicas. 2.1 O coordenador acadêmico, Márcio do Carmo Pinheiro, apresentou o novo texto do PIACD 2023-2024, elaborado após o resultado final do edital suplementar para vagas remanescentes, destacando que ainda há três vagas não preenchidas. O conselheiro Edemar Rotta solicitou a revisão do "ANEXO II - Detalhamento da Formação dos Docentes do Campus Cerro Largo" antes da publicação do edital, por motivo de ter detectado um possível erro quanto à titulação de um docente. Após o debate do assunto, e considerando os critérios já estabelecidos para os afastamentos, foi homologado o novo PIACD 2023-2024 (RESOLUÇÃO Nº 35/CONSCCL/UFFS/2023). 2.2 O coordenador dos cursos de Física e Matemática, professor Ney Marçal Barraz Júnior, justificou a necessidade de alteração da RESOLUÇÃO Nº 9/CONSCCL/UFFS/2022, a fim de prorrogar o prazo estabelecido para os trabalhos de reformulação do Regimento Interno do Colegiado dos Cursos de Física e de Matemática; o plenário aprovou a referida alteração (RESOLUÇÃO Nº 36/CONSCCL/UFFS/2023). 2.3 O presidente apresentou a nova composição do Colegiado do Curso de Letras, cuja portaria de nomeação já foi publicada pela Direção do Campus (PORTARIA Nº 12/DIRCL/ UFFS/2023), seguindo o estabelecido no novo Regulamento da Graduação; sendo assim, foi aprovada a revogação da RESOLUÇÃO Nº 29/CONSCCL/UFFS/2022, que trata da composição do Colegiado do Curso de Letras (RESOLUÇÃO Nº 37/ CONSCCL/UFFS/2023).2.4 A professora Louise de Lira Roedel Botelho, convidada para a sessão, apresentou a proposta de substituição da Incubadora Tecnossocial de Cooperativas e Empreendimentos Econômicos Solidários (ITCEES), que passa a ser Incubadora Tecnológica e Social (ITCES), com alteração do regimento interno; após a apreciação do assunto, foi aprovada a alteração da nomenclatura e o novo Regimento Interno do Laboratório do Curso de Administração - Incubadora Tecnológica e Social (ITECS), bem como a revogação da RESOLUÇÃO Nº 1/ CONSCCL/UFFS/2015 (RESOLUÇÃO Nº 38/CONSCCL/UFFS/203). 2.5 O presidente apresentou a proposta de zoneamento das áreas do Campus Cerro Largo (Seminário, Campus Definitivo, Áreas Experimentais, Antiga Escola Agrícola); após o debate da matéria, foi aprovada a minuta do zoneamento, que a seguir será publicada (RESOLUÇÃO Nº 39/ CONSCCL/ UFFS/2023). 2.6 O presidente apresentou a demanda da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SECOC) da UFFS, de constituição da Comissão Eleitoral Local para escolha dos representantes do Campus Cerro Largo no CONSUNI (mandato: setembro de 2023 a agosto de 2025); os nomes indicados para as representações dos segmentos foram aprovados pelo plenário (RESOLUÇÃO Nº 40/CONSCCL/UFFS/2023). 2.7 A professora Daniela Oliveira de Lima apresentou o Relatório Final de Atividades do Grupo de Trabalho para Estudo de Viabilidade de Criação do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas. A sessão foi prorrogada trita minutos. Após a discussão do assunto foi aprovado o referido relatório, bem como recomendada a criação do curso no Campus Cerro Largo (RESOLUÇÃO Nº 41/ CONSCCL/UFFS/2023). Em decorrência disso, foi deliberado pela criação de Grupo de Trabalho para elaboração do PPC do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado do Campus Cerro Largo (UFFS) (RESOLUÇÃO Nº 42/ CONSCCL/UFFS/2023). Em razão do avançado da hora, o último ponto de pauta (Número de vagas e turno de oferta do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura) ficou para a próxima sessão. Às dezessete horas e vinte minutos foi encerrada a sessão da qual eu, Sheila Maria de Oliveira, secretária executiva, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 4 de maio de 2023.
Data do ato: Cerro Largo-RS, 04 de maio de 2023.
Data de publicação: 11 de julho de 2023.
Bruno Munchen Wenzel
Presidente do Conselho de Campus Cerro Largo