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ATA Nº 10/CONSCCL/UFFS/2023
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e quarenta e oito minutos, no Auditório Prof. Diego Manenti, foi realizada a nona Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Judite Scherer Wenzel, Adenise Clerici, Denise Medianeira Mariotti Fernandes, Débora Leitzke Betemps, Nessana Dartora, Aline Beatriz Rauber, Liziara da Costa Cabrera, Edemar Rotta, Iara Denise Endruweit Batisti, Roque Ismael da Costa Güllich; representantes docentes: Danusa de Lara Bonotto, Marcos Alexandre Dullius, Pablo Lemos Berned, Cássio Luiz Mozer Belusso, Roberta Kolling Escalante, Fernando Henrique Borba, Suzymeire Baroni; representantes dos técnicos-administrativos: Canisio Roque Schmidt, Jonas Simon Dugatto; representante discente: Letiane Lopes da Cruz; suplentes no exercício da titularidade: Márcio Antônio Vendrusculo, Caroline Mallmann Schneiders (membros natos). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Manuela Gomes Cardoso, Demétrio Alves Paz, Anderson Spohr Nedel, David Augusto Reynalte Tataje, Sidinei Zwick Radons, Catiéli Lima de Souza, Marta Schoffen. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 8ª Sessão Ordinária/2023 foi aprovada por consenso, após ajuste de texto sugerido pela conselheira Iara Denise Endruweit Batisti. 1.2 Comunicações. O presidente comunicou sobre o retorno às atividades da coordenadora administrativa, Adenise Clerici que se encontrava em licença maternidade, agradecendo o trabalho desempenhado pela servidora Luana Inês Damke, que assumiu a titularidade do cargo no período da licença. Informou sobre o trágico falecimento do esposo da servidora Maria Goreti Finkler e externou os sentimentos de pesar. Comunicou sobre a aprovação, no CONSUNI, dos dois novos cursos de graduação do Campus Cerro Largo, Ciências Biológicas - Bacharelado e Pedagogia - Licenciatura, ressaltando que há mais uma etapa a ser cumprida para que sejam incluidos os dois cursos novos na próxima seleção do SISU, considerando que foi encaminhado por meio de processo à PROGRAD a solicitação de autorização de oferta dos dois cursos ainda neste ano, para início das aulas no ano de 2024. A seguir, agradeceu à Comissão de Eventos, especialmente à sub-comissão do Vem pra UFFS, pelo excelente trabalho realizado na organização do evento “UFFS de Portas Abertas”, que ocorreu na semana passada; também comentou e agradeceu aos servidores envolvidos no Salão de Trabalhos Científicos, organizado pela professora Eliane Gonçalves dos Santos, e no Seminário Integrado com a FIOCRUZ, organizado pela professora Louise de Lira Roedel Botelho, eventos que também ocorreram na semana passada e obtiveram grande sucesso. O presidente ainda informou sobre a ocorrência dos feriados na próxima semana: dia onze será feriado do dia do município de Cerro Largo e dia doze será feriado nacional; quanto ao dia treze, sexta-feira, será compensado na última sexta-feira deste ano letivo; dessa forma, quanto ao funcionamento dos setores, será estabelecido expediente interno, considerando que não haverá atividade letiva e dentro dos limites das competências da Direção do Campus, se não for decretado ponto facultativo; serão enviadas orientações aos servidores que estão no PGD (teletrabalho sem a necessidade de manter o setor aberto) e para os demais será sugerido o plano de compensação de horas, ressalvada a opção de trabalho presencial. A coordenadora acadêmica, Judite Scherer Wenzel, comunicou que entre os dias dezzeseis e vinte e 20 de outubro ocorrerão os eventos: JIC, SIMPÓS, SIMPET, SEPE, com organização híbrida entre os campi da UFFS. A coordenadora administrativa, Adenise Clerici, informou que a coordenação está realizando as primeiras conversas com as pró-reitorias afins, principalmente sobre assuntos referentes à transição dos cargos e encerramento do exercício financeiro. O conselheiro Roque Ismael da Costa Güllich informou que estão abertas as inscrições para ingresso no curso de Mestrado em Ensino de Ciências - PPGEC, com início das aulas no próximo ano, e que as inscrições para pós-doc estão abertas até o dia de hoje; também convidou para o II Simpósio Sul-Americano de Pesquisa em Ensino de Ciências, que será totalmente no formato on-line. O conselheiro Edemar Rotta informou que estão abertas as inscrições para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento e Políticas Públicas. A conselheira Iara Denise Endruweit Batisti informou que as inscrições para o PPGATS iniciarão na próxima semana e irão até o dia vinte e três de novembro, assim como abrirão inscrições para bolsista pós-doc. 2 ORDEM DO DIA. A seguir foi apreciada a pauta da sessão, a qual foi aprovada pelos conselheiros e ficou assim definida: 1. Redistribuição de servidor TAE (Processo 23205.029528/2023-64). 2. Homologação da indicação dos membros do Comitê Assessor de Extensão e Cultura - Campus Cerro Largo (CAEC-CL). 3. Homologação da recomposição do Núcleo de Apoio Pedagógico do Campus Cerro Largo (NAP-CL). 4. Estabelecimento da Coordenação do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado integrada à do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura. 5. Estabelecimento da Coordenação do Curso de Pedagogia - Licenciatura. 2.1 O presidente apresentou a solicitação de redistribuição do servidor Lucas Kringes Escobar, que encaminhou o processo pela segunda vez. Contextualizou manifestando que a demanda por servidor na área de Tecnologia da Informação é grande, pois atualmente só há um servidor da área no Campus; por isso, o interesse institucional é grande no profissional da área de TI. O pedido de redistribuição foi aprovado por unanimidade, devendo ser devolvido ao IFFar, em contrapartida, o código de vaga anteriormente ocupado pelo servidor Alexsandro Weber de Britto; no caso, o processo do servidor Lucas Kringes aguardará no Campus a resposta do MEC em relação ao processo anterior de redistribuição, no qual foi solicitada reconsideração do parecer negativo. 2.2 O presidente apresentou a indicação dos membros do Comitê Assessor de Extensão e Cultura do Campus Cerro Largo (CAEC-CL), para o mandato de outubro de dois mil e vinte e três a setembro de dois mil e vinte e cinco, encaminhada pela Coordenação Acadêmica, que recebeu a demanda da Pró-Reitoria de Extensão; a coordenação consultou os membros do CAEC e, apesar de vários optarem por serem reconduzidos, houve a necessidade de recomposição do Comitê. Os conselheiros homologaram por consenso a nova composição do CAEC-CL. 2.3 A coordenadora acadêmica, Judite Scherer Wenzel, apresentou a recomposição dos membros do Núcleo de Apoio Pedagógico do Campus Cerro Largo (NAP-CL) para o mandato de outubro de dois mil e vinte e três a setembro de dois mil e vinte e cinco, manifestando que recebeu a solicitação de alguns integrantes do NAP de deixarem o cargo; sendo assim, a coordenação acadêmica entrou em contato com todos os membros para verificar quem tinha interesse em permanecer e a seguir foram contatados novos servidores das diferentes áreas. Após apresentada a nova composição do NAP-CL, o plenário homologou os nomes indicados por consenso. 3.4 O presidente contextualizou o estabelecimento da Coordenação do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado integrada à do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura, explicando que durante o processo de criação do novo curso de Ciências Biológicas - Bacharelado já foi trabalhada a ideia de estabelecer uma coordenação em conjunto e integrada ao curso de Ciências Biológicas - Licenciatura, sendo um dos argumentos para possibilitar a criação do novo curso, com a possibilidade de o corpo docente atual atender mais um curso com uma estrutura enxuta; assim, como é de decisão do Conselho de Campus, propõe-se o estabelecimento de uma coordenação dos cursos conjunta, com base no § 2º do Art. 4º do Regulamento da Graduação; nesse sentido, a Direção do Campus encaminhou um ofício a PROGRAD; em resposta, a PROGRAD também entende que a coordenação e o colegiado devem ser integrados. Após discussão do assunto, foi estabelecida a Coordenação do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado integrada à do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura do Campus Cerro Largo, por meio de publicação de resolução do Conselho de Campus, com estabelecimento das regras para revisão do regimento interno dos cursos e definição do NDE. 3.5 O presidente contextualizou o estabelecimento da Coordenação do Curso de Pedagogia - Licenciatura, considerando o encaminhamento de consulta à PROGRAD sobre o assunto, bem como a resposta enviada por meio do Ofício Nº 40/2023-PROGRAD; no caso do curso de Pedagogia, a coordenação e o colegiado devem ser compostos a partir de um processo eleitoral novo, constituindo uma primeira coordenação (coordenador, coordenador adjunto e colegiado); sobre a matéria, o §3º do Art. 6º do Regulamento de Graduação traz as regras para a escolha de alguns representantes do colegiado, definidas pelo próprio colegiado do curso; nesse caso, entende-se que trata-se de um caso omisso do regulamento da graduação; sendo assim, a proposta é estabelecer o Conselho de Campus como órgão definidor das regras, da montagem das comissões eleitorais e demais encaminhamentos, para o estabelecimento da primeira coordenação do curso de Pedagogia; a PROGRAD manifestou ciência e acordo com os encaminhamentos apresentados pela Direção do Campus. Após o debate do assunto, foi deliberada a criação da comissão para conduzir o processo de composição da Coordenação do Curso de Pedagogia - Licenciatura do Campus Cerro Largo e estabelecidas as regras gerais para os pleitos, tanto de coordenador e coordenador adjunto quanto da eleição dos representantes docentes e técnicos administrativos no colegiado do curso; o coordenador(a) de estágio e coordenador(a) de extensão deverão ser indicados pelo coordenador(a) do curso ao término do processo eleitoral e homologados pelo Conselho de Campus. Às dezesseis horas e vinte minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Andréia Fröhlich Justen, assistente em administração, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 05 de outubro de 2023.
Data do ato: Cerro Largo-RS, 05 de outubro de 2023.
Data de publicação: 06 de dezembro de 2023.
Bruno Munchen Wenzel
Presidente do Conselho de Campus Cerro Largo