ATA Nº 13/CONSCER/UFFS/2011

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2011 - 31 OUT 2011 - APROVADA NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, sito a Avenida Dom João Hoffmann 313, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus da UFFS, Campus Erechim, presidida pelo Professor Paulo José Sá Bittencourt, Diretor em Exercício do Campus Erechim. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Anderson André Genro Alves Ribeiro, Cleber Ori Cuti Martins, Daniella Reche, Dilermando Cattaneo da Silveira, Dirceu Benincá, Geovana Antunes, Gerson Wasen Fraga, Lauri Lourenço Radünz, Luis Fernando Santos Corrêa da Silva, Maiquel Tesser, Márcio Freitas Eduardo, Márcio Soares, Paulo Afonso Hartmann, Ricardo Menezes Batista, Thiago Ingrassia Pereira e Thiago Soares Leite. Justificou a ausência o presidente do conselho, Professor Ilton Benoni da Silva. Dando início à sessão o Professor Paulo José Sá Bittencourt, apresentou a pauta da sessão aos conselheiros, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação das atas das sessões anteriores; 2.1 Ata da 8ª Sessão Ordinária; 2.2. Ata da 3ª Sessão Extraordinária; 2.3. Ata da 4ª Sessão Extraordinária; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Previsão de vagas docentes (2012); 5. Redistribuições e remoções; 6. Secretaria Geral de Cursos (Comissão); 7. Proposta de Curso de Especialização em Educação Integral; 8. Conselho Comunitário; 9. Indicação de representante ao Fórum de Aquicultura e Pesca da Bacia do Rio Uruguai; 10. Indicação de representante ao Colegiado de Desenvolvimento Territorial e Sustentável do Alto Uruguai; 11. Assuntos gerais. Ato contínuo, passou-se à discussão dos pontos da pauta. 1) Aprovação da pauta da sessão. Foi colocada em votação a pauta da sessão. O conselheiro Maiquel Tesser sugeriu que o ponto 6. Secretaria Geral de Cursos (Comissão) fosse apreciado logo após os informes, já que este assunto já estava na pauta da sessão ordinária anterior. O conselheiro Dirceu Benincá solicitou a inclusão de um ponto de pauta sobre o Plano Plurianual. Também, o conselheiro Márcio Freitas Eduardo sugeriu a inclusão de um ponto de pauta sobre o uso do veículo oficial por discentes em atividades de pesquisa e extensão. Havendo concordância, a pauta foi aprovada com as alterações sugeridas. 2. Apreciação das atas das sessões anteriores. Ato contínuo, passou-se à apreciação das atas das sessões anteriores. 2.1. Ata da 8ª Sessão Ordinária. Inicialmente, foi colocada em votação a aprovação da Ata da 8ª Sessão Ordinária, obtendo-se a aprovação dos conselheiros. 2.2. Ata da 3ª Sessão Extraordinária. Em seguida, foi apreciada a Ata da 3ª Sessão Extraordinária, sendo que a mesma foi aprovada por unanimidade. 2.3. Ata da 4ª Sessão Extraordinária. Posteriormente, foi apreciada a Ata da 4ª Sessão Extraordinária, não havendo manifestações, o documento foi aprovado por unanimidade. 3) Informes. Na sequência, abriu-se um espaço para a realização de informes pela direção, pelas comissões e informes gerais. 4) Secretaria Geral de Cursos (Comissão). Na sequência, o conselheiro Maiquel Tesser apresentou a proposta de constituição da Secretaria Geral de Cursos elaborada pela comissão, instituída na 7ª Sessão Ordinária e composta pelos conselheiros: Paulo José Sá Bittencourt, Lauri Lourenço Radünz, Márcio Soares, Geovana Antunes e Maiquel Tesser. A proposta da comissão é a de que a secretaria seja composta por 1 (um) Técnico em Assuntos Educacionais (40 horas), 3 (três) Servidores Técnico-Administrativos (40 horas) e 2 (dois) Servidores Técnico-Administrativos (20 horas). O conselheiro ressaltou que cada técnico dedicará 20 horas semanais para cada curso, sendo que o técnico que cumprir a carga horária de 40 horas no setor será responsável por 2 (dois) cursos e o técnico que cumprir a carga horária de 20 horas no setor será responsável por 1 (um) curso. Ainda comentou que a comissão sugere que os técnicos que atuarão na secretaria sejam oriundos dos seguintes setores: Coordenação Acadêmica – 2 (dois) técnicos 40 horas; Secretaria Acadêmica – 1 (um) técnico 40 horas e 1 (um) técnico 20 horas; Biblioteca – 1 (um) técnico 20 horas; e, Setor de Apoio a Eventos – 1 (um) técnico 40 horas. O conselheiro Maiquel Tesser também destacou que a comissão não avaliou a questão do espaço físico, pois não fazia parte do trabalho da comissão. Por fim, relembrou que na demanda de servidores técnico-administrativos foram previstas 2 (duas) vagas de Assistentes em Administração para a Secretaria Geral de Cursos. Os conselheiros aprovaram a proposta da comissão, deliberando pelo início imediato dos trabalhos da secretaria. Também definiu-se que as atribuições da secretaria serão definidas coletivamente, em sistema de acordo, tendo em vista que não há Regimento do Campus. 5. Previsão de vagas docentes (2012). Na sequência, o servidor Marcelo Luis Ronsoni apresentou a relação de vagas docentes necessárias para o ano de 2012. Ressaltou que essa relação foi obtida em reunião do Fórum de Coordenadores, do dia 27/10/2011. Informou também que em reunião administrativa entre a Reitoria e os diretores dos campi, ficou acordado que o Campus Erechim contará com 20 vagas. Dessa forma, ficou assim definida a distribuição das vagas entre os cursos no campus: Agronomia – 02 vagas; Arquitetura e Urbanismo – 04 vagas; Engenharia Ambiental e Energias Renováveis – 04 vagas; Filosofia – 03 vagas; Geografia – 02 vagas; História – 01 vaga; Pedagogia – 02 vagas; e, Ciências Sociais – 02 vagas. O servidor Marcelo Luis Ronsoni informou que, além dessas 20 vagas, há 03 processos de redistribuições para o Campus Erechim que estão em andamento, um da área de História, um da área de Arquitetura e Urbanismo e um do Domínio Conexo. Também, destacou-se que o campus dispõe de 03 vagas referentes ao processo de redistribuição do Professor Fernando Zocche para a UNIPAMPA, da recondução da Professora Maria das Graças Velho do Amaral para a UFSC e da vacância relativa ao falecimento do Professor Anderson Chaves Mossi. Em seguida, o Professor Paulo José Sá Bittencourt destacou que em reunião administrativa com a Reitoria foi informado que, conforme orientação do MEC, caso o campus utilize todas as vagas disponíveis, não ficarão vagas disponíveis para professores substitutos. Nesse sentido, os conselheiros manifestaram a necessidade de que as vagas sejam reservadas em âmbito institucional e não no campus e, por isso, a discussão acerca do assunto deve ser ampliada e aprofunda. Ficou definido também que os coordenadores de curso farão correções na tabela adequando o uso das conjunções “e”, “ou” e “e/ou”, bem como, recomendou-se definir quais são as “áreas afins” quando o perfil da vaga assim informar. Os conselheiros concordaram com a possibilidade de que os coordenadores de cursos façam pequenas alterações na tabela a fim de adequar a nomenclatura dos cargos e perfis, sem contudo, alterar completamente os mesmos. Ficou acordado que o prazo para enviar as correções ao servidor Marcelo Luis Ronsoni, por e-mail, será até o final do dia de hoje. Por fim, o plenário deliberou pela aprovação do quadro apresentado. A pedido do conselheiro Paulo Afonso Hartmann, os conselheiros aprovaram a dissolução da comissão responsável pela elaboração dos critérios de distribuição de vagas docentes, considerando o trabalho da mesma concluído. 6. Redistribuições e remoções. Na sequência, foram apreciados os pareceres das comissões auxiliares, constituídas na última sessão ordinária do Conselho de Campus, acerca dos processos de redistribuição. Inicialmente foi apresentado o Processo Nº 23205.005494/2011-32, referente ao processo de redistribuição, para a UFFS – Campus Erechim, da servidora ELISABETE CRISTINA HAMMES. O plenário aprovou o parecer favorável da comissão, porém destacou que quando houver a liberação da vaga o processo deverá retornar ao Conselho de Campus para deliberação. Em seguida, foi apresentado o Processo Nº 23205.003395/2011-16, referente ao processo de redistribuição, para a UFFS – Campus Erechim, da servidora CRISTIANE DE QUADROS MANSANERA. Os conselheiros aprovaram o parecer favorável da comissão auxiliar, porém, o provimento fica condicionado à liberação de vaga e adequação às prioridades do curso de Pedagogia. Posteriormente, foram constituídas as comissões auxiliares para avaliar os processos de redistribuição e remoção. Para o Processo Nº 23205.001042/2010-47, referente ao pedido de redistribuição dos docentes GISELDA MARIA PEREIRA e WILLIAN SILVA BARROS, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída a seguinte comissão auxiliar: Paulo Afonso Hartmann, Lauri Lourenço Radünz e Geovana Antunes. Para o Processo Nº 23205.000986/2010-05, referente ao pedido de redistribuição do docente SERGIO GONÇALVES, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída a seguinte comissão auxiliar: Dilermando Cataneo da Silveira, Marcio Freitas Eduardo e Ricardo Menezes Batista. Para o Processo Nº 23205.000543/2011-97, referente ao pedido de redistribuição da servidora técnico-administrativa DIANA LUSA, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída a seguinte comissão auxiliar: Geovana Antunes, Marcelo Luis Ronsoni e Gerson Wasen Fraga. Para o Processo Nº 23205.001725/2011-85, referente ao pedido de redistribuição da servidora técnico-administrativa LUANA ANGELICA ALBERTI ZANATTA, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída a seguinte comissão auxiliar: Maiquel Tesser, Ricardo Menezes Batista e Luis Fernando Santos Corrêa da Silva. Para o Processo Nº 23205.002228/2011-58, referente ao pedido de redistribuição da servidora técnico-administrativa ROBERTA RIGO DE AGUIAR, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída a seguinte comissão auxiliar: Maiquel Tesser, Ricardo Menezes Batista e Luis Fernando Santos Corrêa da Silva. Para o Processo Nº 23205.002583/2011-27, referente ao pedido de redistribuição do servidor técnico-administrativo TIAGO DE PAULO LEÃO, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída a seguinte comissão auxiliar: Maiquel Tesser, Ricardo Menezes Batista e Luis Fernando Santos Corrêa da Silva. Para o Processo Nº 23205.004003/2011-36, referente ao pedido de redistribuição da servidora técnico-administrativa ELIZABETE MARIA DA SILVA PEDROSKI, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída a seguinte comissão auxiliar: Maiquel Tesser, Ricardo Menezes Batista e Luis Fernando Santos Corrêa da Silva. Para o Processo Nº 23205.002580/2011-93, referente ao pedido de redistribuição da servidora técnico-administrativa ELAINE PIRES SALOMÃO CARBONERA, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída a seguinte comissão auxiliar: Marcelo Luis Ronsoni, Gerson Wasen Fraga e Geovana Antunes. Para o Processo Nº 23205.006922/2011-44, referente ao pedido de remoção da docente DANIELA OLIVEIRA DE LIMA, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída a seguinte comissão auxiliar: Paulo Afonso Hartmann, Lauri Lourenço Radünz e Geovana Antunes. Para o Processo Nº 23205.007060/2011-77, referente ao pedido de remoção da docente LUCIMAR MARIA FOSSATI DE CARVALHO, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída a seguinte comissão auxiliar: Anderson André Genro Alves Ribeiro, Daniella Reche e Maiquel Tesser. Para o Processo Nº 23205.007051/2011-86, referente ao pedido de remoção da docente NEIDE CARDOSO DE MOURA, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída a seguinte comissão auxiliar: Thiago Ingrassia Pereira, Paulo José Sá Bittencourt e Geovana Antunes. Para o Processo Nº 23205.006965/2011-20, referente ao pedido de remoção da docente MARDIORE TANARA PINHEIRO DOS SANTOS, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída a seguinte comissão auxiliar: Paulo Afonso Hartmann, Lauri Lourenço Radünz e Geovana Antunes. Para o Processo Nº 23205.007029/2011-36, referente ao pedido de remoção da docente NAIRA ESTELA ROESLER MOHR, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída a seguinte comissão auxiliar: Thiago Ingrassia Pereira, Paulo José Sá Bittencourt e Geovana Antunes. Para o Processo Nº 23205.007051/2011-86, referente ao pedido de remoção da servidora técnico-administrativa MICHELE BATISTA, para a UFFS – Campus Chapecó, foi constituída a seguinte comissão auxiliar: Ricardo Menezes Batista, Charles Sachet e Cleber Ori Cuti Martins. Ficou definido que as comissões terão o prazo de 30 dias para elaborar e apresentar o parecer. 7. Plano Plurianual. Em seguida, o conselheiro Dirceu Benincá apresentou o material referente à Matriz de Planejamento para organizar as ações da UFFS até 2015. O conselheiro destacou que o material foi encaminhado ao campus pela Pró-Reitoria de Planejamento, sendo que o prazo para entrega do planejamento é o dia 20/11/2011. O conselheiro Luis Fernando Santos Corrêa da Silva destacou que as questões relativas ao planejamento, conforme previsto no Estatuto da UFFS, no Artigo 18, devem ser encaminhadas pelo CONSUNI. Devido ao tempo exíguo e devido à forma de encaminhamento da proposta pela Pró-Reitoria de Planejamento, os conselheiros deliberaram para que os representantes do Campus Erechim no CONSUNI levem a questão a este conselho a fim de que a mesma seja debatida e deliberada. Também, manifestaram a impossibilidade de realizar o planejamento no prazo proposto. 8. Proposta de Curso de Especialização em Educação Integral. Na sequência, a Professora Maria Silvia Cristofoli apresentou aos conselheiros a proposta de Curso de Especialização em Educação Integral, vinculado ao Projeto Mais Educação do MEC. O objetivo do curso é o de “promover e oportunizar espaços para formação e qualificação dos profissionais da educação desencadeando espaços de reflexão acadêmica sobre ampliação de tempos, espaços, oportunidades educativas para a melhoria da qualidade da educação básica”. Tendo como público-alvo “portadores de diploma de curso superior de graduação, reconhecidos pelo MEC, em cursos de licenciatura e áreas afins, professores e gestores de escolas e das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação; profissionais que atuam nos programas Mais Educação e Escola Aberta, e demais interessados”, o projeto prevê a formação de 50 profissionais especialistas em Educação Integral. Estão previstas 424 horas/aula, com início no mês de maio de 2012 e com 18 meses de duração. A professora Maria Silvia explicou que o curso somente será realizado mediante liberação do recurso financeiro pelo MEC. Após a apresentação, os conselheiros manifestaram parecer favorável à proposta, condicionado à liberação de recursos financeiros, espaços físicos adequados e recursos humanos. Não havendo mais nada a tratar, eu, Daniel Bazzotti, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 31 de outubro de 2011.

Documento Histórico

ATA Nº 13/CONSCER/UFFS/2011