ATA Nº 15/CONSCER/UFFS/2011

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2011 - 28 NOV 2011 - APROVADA NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, sito a Avenida Dom João Hoffmann 313, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus da UFFS, Campus Erechim, presidida pelo Professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Anderson André Genro Alves Ribeiro, Charles Sachet, Cleber Ori Cuti Martins, Daniella Reche, Dilermando Cattaneo da Silveira, Dirceu Benincá, Fábio de Oliveira Sanches, Geovana Antunes, Gerson Wasen Fraga, Lauri Lourenço Radünz, Luis Fernando Santos Corrêa da Silva, Márcio Freitas Eduardo, Márcio Soares, Paulo José Sá Bittencourt, Ricardo Menezes Batista, Thiago Ingrassia Pereira e Thiago Soares Leite. Dando início à sessão, o Professor Ilton Benoni da Silva apresentou a pauta da sessão aos conselheiros, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação das atas das sessões anteriores; 2.1. Ata da 9ª Sessão Ordinária; 2.2. Ata da 5ª Sessão Extraordinária; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Conselho Comunitário; 5. Indicação de representante ao Fórum de Aquicultura e Pesca da Bacia do Rio Uruguai; 6. Indicação de representante ao Colegiado de Desenvolvimento Territorial e Sustentável do Alto Uruguai; 7. Uso de veículo oficial por discentes em atividades de pesquisa e extensão; 8. Sucessão de Coordenadores dos Cursos de Graduação no Campus Erechim; 9. Participação institucional em feiras e eventos; 10. Processo de redistribuição; 11. Espaços físicos 2012; 12. Assuntos Gerais. Ato contínuo, passou-se à discussão dos pontos da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. Foi colocada em votação a pauta da sessão. Não havendo manifestações, a pauta foi aprovada. 2. Apreciação das atas das sessões anteriores. Na sequência, foram apreciadas as atas de sessões anteriores. 2.1. Ata da 9ª Sessão Ordinária. Foi colocada em votação a aprovação da Ata da 9ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus, sendo que a mesma foi aprovada por unanimidade. 2.2. Ata da 5ª Sessão Extraordinária. Em seguida, foi apreciada e votada a Ata da 5ª Sessão Extraordinária, sendo que a mesma também foi aprovada por unanimidade. 3) Informes. Na sequência, abriu-se um espaço para a realização de informes pela direção, pelas comissões e informes gerais. O presidente do Conselho de Campus, Professor Ilton Benoni da Silva, solicitou que fosse registrado o agradecimento à Comissão de Eventos, pelo trabalho realizado na organização e realização da confraternização de final de ano dos servidores do campus. 4) Conselho Comunitário. Em seguida, o Professor Ilton Benoni da Silva relatou aos conselheiros que na primeira sessão ordinária do Conselho de Campus, durante a discussão sobre composição do conselho, ficou definido que a questão da participação da comunidade externa nos espaços de decisão da universidade voltaria a ser discutida. Também, destacou que há manifestações dos membros do Conselho Estratégico com relação a constituição do Conselho colegiado e ressaltou que o Campus Laranjeiras do Sul e o Campus Cerro Largo já iniciaram o processo de criação dos conselhos comunitários. Alertou ainda que o Estatuto da UFFS, Art. 43, preceitua que é facultado aos campi dispor em seus regimentos sobre a criação de Conselhos Comunitários. Dessa forma, o presidente solicitou que os conselheiros indicassem a forma com que a matéria deveria ser encaminhada. Em um primeiro momento, os conselheiros manifestaram a necessidade de que fosse colocada em votação a proposta de criação do Conselho Comunitário. Foram sugeridas duas propostas. A Proposta 1 contemplava o início dos debates acerca da criação do referido conselho. Por outro lado, a Proposta 2 previa que os conselheiros deliberassem pela não instituição do Conselho Comunitário. As propostas foram colocadas em votação. A Proposta 1 obteve 8 (oito) votos, a Proposta 2 obteve 7 (sete) votos e houve 1 (uma) abstenção. Diante do resultado positivo, foi colocada em votação a forma com que o debate deveria ocorrer. A 1ª Proposta propunha que fosse criada uma comissão responsável pelo tema; a 2ª Proposta previa que o debate ocorresse durante a elaboração do Regimento do Campus. Foram colocadas em votação as duas propostas, sendo que a 1ª Proposta obteve 3 (três) votos, a 2ª Proposta obteve 9 (nove) votos e houve 4 (quatro) abstenções. 5. Indicação de representante ao Fórum de Aquicultura e Pesca da Bacia do Rio Uruguai. Ato contínuo, o Prof. Ilton Benoni da Silva destacou que o Professor Fernando Zocche havia sido indicado como representante do campus ao Fórum de Aquicultura e Pesca da Bacia do Rio Uruguai. Tendo em vista que o mesmo foi redistribuído para a UNIPAMPA, há necessidade de que seja indicado um novo representante. Salientou que foram feitas consultas aos docentes sobre possíveis indicações, porém, não houve manifestações. Por deliberação dos conselheiros, o campus deverá encaminhar resposta ao referido fórum manifestando o interesse institucional em participar desse colegiado, porém, como o campus não possui pesquisadores nessa área, não serão indicados representantes neste momento. 6. Indicação de representante ao Colegiado de Desenvolvimento Territorial e Sustentável Alto Uruguai. Na sequência, o presidente do conselho, Prof. Ilton Benoni da Silva, apresentou a solicitação do CODETER-AU para que a universidade indique um representante a esse colegiado. Destacou que houve a auto-indicação dos docentes Márcio Freitas Eduardo, como titular, e Ulisses Pereira de Mello, como suplente. As indicações foram colocadas em votação e obtiveram a aprovação dos conselheiros. 7. Uso de veículo oficial por discentes em atividades de pesquisa e extensão. Os conselheiros Márcio Freitas Eduardo e Thiago Ingrassia Pereira relataram aos conselheiros a dificuldade encontrada para uso dos veículos oficiais pelos estudantes do campus, envolvidos em atividades de pesquisa e extensão. Foram apresentadas a Instrução Normativa Nº 09, de 26 de agosto de 1994, do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, que orienta o controle geral de veículos oficiais e a Instrução Normativa para Uso de Veículos Oficiais da Universidade Federal da Fronteira Sul, de outubro de 2011. Tendo em vista que o enquadramento dos veículos, conforme prevê a IN 09/1994, restringe sua utilização pelos estudantes, os conselheiros propõem que a Coordenação Administrativa verifique a possibilidade de alterar o cadastro dos veículos, alterando as atividades-fim, devendo-se verificar se um novo enquadramento anula o anterior. Também foi discutida a questão do veículo Sprinter, que está impossibilitada de circular no estado do Rio Grande do Sul, devido à inexistência de Inscrição Estadual da UFFS. Conforme deliberação dos conselheiros, ficou definido que a Coordenação Administrativa deverá verificar a viabilidade de realizar a inscrição da universidade no estado. 8. Sucessão de Coordenadores dos Cursos de Graduação no Campus Erechim. Na sequência, o conselheiro Márcio Soares destacou que os atuais Coordenadores de Cursos de Graduação estão atuando na função há quase 2 (dois) anos. Dessa forma, o conselheiro ressaltou que o assunto foi indicado a fim de que o Conselho de Campus proponha um encaminhamento para o processo de substituição dos mesmos. Após manifestações dos conselheiros, foi deliberado para que a discussão acerca da sucessão dos coordenadores seja realizada nos Colegiados dos Cursos. Ficou definido, também, que essa matéria deverá ser discutida novamente quando forem aprovados os regimentos institucionais, bem como a questão relativa à sucessão da direção do campus. Por fim, foi solicitado que a Coordenação Acadêmica faça uma consulta a fim de verificar se é possível regulamentar institucionalmente a existência do Coordenador Substituto. 9. Participação institucional em feiras e eventos. Em seguida, o Prof. Ilton Benoni da Silva destacou que o campus tem recebido convites para participar em feiras e outros eventos externos. Diante disso, solicitou que os conselheiros definissem qual seria o procedimento mais adequado para encaminhar esse tipo de questão. Por decisão dos conselheiros, todos os convites dirigidos ao campus, e não especificamente a um curso, deverão ser apresentados ao Conselho de Campus. Nesse sentido, foi apresentado o convite, recebido pelo campus, para participar do I Balcão de Negócios do Município de Gaurama, ficou definido que o grupo que está divulgando o Processo Seletivo deverá organizar a participação da universidade neste evento. 10. Processo de redistribuição. Na sequência, foi constituída Comissão Auxiliar para avaliar o processo de redistribuição Nº 23205.000555/2011-11, do docente LINDOMAL DOS SANTOS. Ficou definido que a comissão será composta pelos seguintes conselheiros: Thiago Ingrassia Pereira, Geovana Antunes e Luís Fernando Santos Corrêa da Silva. 11. Espaços físicos 2012. Ato contínuo, foi apresentada a proposta de espaços físicos para o ano de 2012. O conselheiro Dirceu Benincá destacou que o Salão de Festas do Seminário Nossa Senhora de Fátima será reformado e adequado para ser utilizado como Auditório. O antigo Ateliê do Curso de Arquitetura, utilizado no primeiro semestre de 2011, será reativado. O atual Ateliê do Curso de Arquitetura, do Bloco Anexo, será dividido em dois espaços, sendo uma sala de aula e um ateliê de menor dimensão. O atual espaço do Auditório será dividido, transformando-se em salas de aula, sala de professores, sala para terceirizados e sala para Secretaria Geral de Cursos. Além disso, no saguão de entrada, do 1º piso, será instalado serviço de reprografia. Também haverá uma readequação do espaço físico da Biblioteca. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro sugeriu adequar o saguão do 3º piso para que os estudantes possam utilizá-lo como espaço para estudos. Não havendo manifestações em contrário, a proposta foi considerada adequada pelos conselheiros e, portanto, aprovada. 12. Assuntos gerais. Devido ao recesso de final de ano, que iniciará no dia 23/12/2011, ficou definido que a próxima sessão ordinária do Conselho de Campus será no dia 19/12/2011. Deverá constar na pauta dessa sessão a previsão para o Calendário de Reuniões do Conselho de Campus para o ano de 2012. Também, por solicitação do conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira, deverá entrar na pauta a questão relativa ao uso da imagem da universidade por terceiros. Não havendo mais nada a tratar, eu, Daniel Bazzotti, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 28 de novembro de 2011.

Documento Histórico

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