ATA Nº 1/CONSCER/UFFS/2012

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2012 - 29 FEV 2012 - APROVADA NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2012

Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do Seminário Nossa Senhora de Fátima, sita na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2012 do Conselho de Campus da UFFS, Campus Erechim, presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Paulo José Sá Bittencourt (Coordenador Acadêmico); Dirceu Benincá (Coordenador Administrativo); Daniella Reche (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Lauri Lourenço Radünz (Coordenador do Curso de Agronomia); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis); Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Márcio Soares (Coordenador do Curso de Filosofia); Dilermando Cattaneo da Silveira (Coordenador do Curso de Geografia); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de História); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pedagogia); Márcio Freitas Eduardo e Paulo Afonso Hartmann (representantes dos servidores docentes); Charles Sachet e Geovana Antunes (representantes dos servidores técnico-administrativos); Jacilene Teresinha Romanoski (representante suplente dos servidores técnico-administrativos). Tomou posse nesta sessão, na condição de suplente, o conselheiro Clóvis Schmitt Souza, representante dos docentes. Dando início à sessão, o Professor Ilton Benoni da Silva apresentou a pauta da sessão aos conselheiros, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2011; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Processos de redistribuição; 5. Indicação de representantes da UFFS ao Conselho Municipal de Educação de Erechim (CME); 6. Calendário de reuniões do Conselho de Campus para 2012; 7. Assuntos Gerais. Ato contínuo, passou-se à discussão dos pontos da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. Foi colocada em votação a pauta da sessão. O conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira solicitou a inclusão dos seguintes pontos a serem tratados nos assuntos gerais: a) Concurso servidores técnico-administrativos; b) Secretaria Geral de Cursos; c) Uso de espaços físicos por grupos de pesquisa. Havendo concordância, a pauta foi aprovada com as inclusões sugeridas. Tendo sido aprovada a pauta da sessão, o professor Ilton Benoni da Silva salientou que, no final da sessão, gostaria de dialogar com os conselheiros acerca de procedimentos a serem adotados para realizar a substituição do Coordenador Acadêmico do campus, tendo em vista o pedido de exoneração do cargo efetivado pelo professor Paulo José Sá Bittencourt. 2. Apreciação da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2011. Na sequência, foi apreciada a Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2011 do Conselho de Campus. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada por unanimidade. 3) Informes. Em seguida, abriu-se um espaço para a realização de informes pela direção, pelas comissões e informes gerais. 4. Processos de redistribuição. Ato contínuo, foi apreciado o parecer da comissão auxiliar formada pelos conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro, Dilermando Cattaneo da Silveira e Ricardo Menezes Batista, acerca do Processo Nº 23205.010187/2011-73, referente ao pedido de redistribuição do professor Gilberto Silva de Rosso, da Universidade Federal do Mato Grosso para a UFFS - Campus Erechim. O conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira ressaltou que, depois de consultar o Colegiado de Geografia, a comissão exarou parecer desfavorável ao pedido de redistribuição, devido, principalmente, à área de atuação do docente. Não havendo manifestações em contrário, o parecer da comissão foi aprovado pelos conselheiros. Em seguida, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.000567/2012-81, referente ao pedido de redistribuição da servidora Marília Balbinot Pavan, Assistente em Administração, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul para a UFFS - Campus Erechim; e, o Processo Nº 23205.001827/2012-35, referente ao pedido de redistribuição da servidora Liana Paula Cavalett, Assistente em Administração, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul para a UFFS – Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos seguintes conselheiros: Clóvis Schmitt Souza, Geovana Antunes e Jacilene Teresinha Romanoski. 5. Indicação de representantes da UFFS ao Conselho Municipal de Educação de Erechim (CME). Na sequência, o professor Ilton Benoni da Silva apresentou o Ofício nº 021/12, de 24 de janeiro de 2012, e o Ofício nº 036/12, de 07 de fevereiro de 2012, ambos da Secretaria Municipal de Educação de Erechim, nos quais solicita-se a indicação de representantes da UFFS ao Conselho Municipal de Educação de Erechim (CME). Os conselheiros homologaram as indicações dos professores que se voluntariaram a representar a instituição, conforme segue: Thiago Ingrassia Pereira (titular) e Gerson Wasen Fraga (suplente), representando o Campus Erechim; Neide Cardoso de Moura (titular) e Marilane Maria Wolf Paim (suplente), representando o Curso de Pedagogia. 6. Calendário de reuniões do Conselho de Campus para 2012. Em seguida, foi discutida a questão relativa ao calendário de reuniões do Conselho de Campus para o ano de 2012. A fim de conciliar as sessões com a agenda dos conselheiros, sugeriu-se realizar, nesse momento, um levantamento da disponibilidade de horários dos membros do conselho. Porém, o professor Ilton Benoni da Silva ressaltou que há previsão de substituição de alguns conselheiros, devido às alterações das coordenações dos cursos de graduação. Por sua vez, o conselheiro Márcio Freitas Eduardo questionou a respeito do prazo de mandato dos membros eleitos ao Conselho de Campus. O presidente do conselho salientou que o Estatuto da UFFS prevê que o prazo de mandato para os representantes dos servidores docentes e técnico-administrativos é de 2 (dois) anos. Entretanto, considerando que a posse dos representantes dos segmentos ocorreu em caráter provisório, para o prazo de 1 (um) ano, no dia 23 de fevereiro de 2011, por decisão dos conselheiros, deliberou-se por prorrogar o prazo do mandato por 60 (sessenta) dias, até o dia 29 de abril de 2012. Durante esse período será organizado o processo de escolha dos novos representantes, sendo que essa matéria deverá ser incluída na pauta da próxima sessão do Conselho de Campus. Com relação ao calendário de reuniões, foi definida somente a data da próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 29 de março de 2012, com início às 13h30min. 7. Assuntos Gerais. Na sequência, o conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira apresentou demanda do Colegiado de Geografia, para que seja apresentado ao Conselho de Campus um comparativo entre o quadro de vagas dos cargos técnico-administrativos deliberado pelo Conselho de Campus, na 3ª Sessão Extraordinária de 2011, com as vagas que constam no edital do concurso (Edital Nº 016/UFFS/2012). Ficou definido que será apresentado, em caráter informativo, em futura sessão do conselho, o quadro comparativo solicitado. Em seguida, o conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira questionou, a pedido do Colegiado de Geografia, a estrutura de funcionamento da Secretaria Geral de Cursos, destacando que a mesma não atende à deliberação do conselho, na 9ª Sessão Ordinária de 2011. Após esclarecimentos prestados pelo professor Ilton Benoni da Silva e pelo professor Paulo José Sá Bittencourt, destacou-se que a medida fundamental da secretaria foi mantida, pois os cursos estão sendo atendidos pelas horas definidas, ou seja, 20h por curso. O professor Paulo José Sá Bittencourt salientou, ainda, que a secretaria está sendo implantada e poderá sofrer ajustes pontuais. Ato contínuo, o conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira apresentou questionamento levantado pelo Colegiado de Geografia acerca da utilização de espaço físico, no 2º piso do prédio principal do campus, por um grupo de pesquisa, cuja destinação não foi aprovada na 10ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2011, quando a matéria referente aos espaços físicos foi apreciada e aprovada. O presidente do Conselho de Campus prestou esclarecimentos aos conselheiros, salientando que o Setor de Laboratórios recebeu grande quantidade de equipamentos, o que demandou um esforço emergencial para guardá-los adequadamente. No espaço referido pelo conselheiro, foram alocados, provisoriamente, alguns equipamentos de laboratório que são utilizados em pesquisas, financiadas por órgãos externos, e que necessitavam de um espaço adequado para serem instalados. Em seguida, o professor Benoni ressaltou que há necessidade do campus indicar 8 (oito) nomes de servidores interessados em compor eventuais futuras comissões de sindicância, assim, será encaminhada uma consulta geral, por e-mail, sendo que a homologação dos nomes indicados ocorrerá em futura sessão do Conselho de Campus. Por fim, tendo encerrado as matérias da pauta e, retomando o informe inicial, o professor Ilton Benoni da Silva destacou que o professor Paulo José Sá Bittencourt solicitou exoneração do cargo de Coordenador Acadêmico do Campus Erechim, permanecendo no cargo até o dia 1º de março de 2012. Nesse sentido, o Diretor do Campus salientou que gostaria de ouvir os conselheiros acerca do procedimento a ser adotado para a escolha do sucessor à Coordenação Acadêmica. Durante a discussão, ressaltou-se que a UFFS vive uma situação de direção pro-tempore, cuja equipe diretiva é designada pelo Ministério da Educação. Também levantou-se a questão da inexistência de regimento institucional que preveja regras eleitorais, proporcionalidade entre o voto dos segmentos acadêmicos, bem como, formato e composição do colégio eleitoral. Houve, também, sugestões e questionamentos sobre como envolver os estudantes ou representações destes no processo. Face ao exposto, em comum acordo, optou-se pela não realização de eleições, entretanto, foi sugerido que se realize uma reunião plena dos servidores do campus, na próxima semana, compreendida pelos dias 05 a 09 de março, para tratar do assunto. Não havendo mais nada a tratar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 29 de fevereiro de 2012.

Documento Histórico

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