ATA Nº 3/CONSCER/UFFS/2012

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2012 - 24 ABR 2012 - APROVADA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2012

Aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do Seminário Nossa Senhora de Fátima, sita na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2012 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, diretor do Campus Erechim e presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (coordenador acadêmico); Dirceu Benincá (coordenador administrativo); Daniella Reche (coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo); Lauri Lourenço Radünz (coordenador do curso de Agronomia); Anderson André Genro Alves Ribeiro (coordenador do curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis); Thiago Soares Leite (coordenador do curso de Filosofia); Juçara Spinelli (coordenadora do curso de Geografia); Fábio Francisco Feltrin de Souza (coordenador do curso de História); Marilane Maria Wolff Paim (coordenadora do curso de Pedagogia); Márcio Freitas Eduardo, Roberto Rafael Dias da Silva (representantes dos servidores docentes); Fábio de Oliveira Sanches (representante suplente dos servidores docentes); Charles Sachet, Geovana Antunes e Ricardo Menezes Batista (representantes dos servidores técnico-administrativos); e, Ari José Pertuzatti (representante da comunidade externa). Justificaram a ausência os seguintes conselheiros: Cássio Cunha Soares (coordenador do curso de Ciências Sociais); e, Cleber Ori Cuti Martins (representante dos servidores docentes), bem como seu suplente, conselheiro Clóvis Schmitt Souza. Dando início à sessão, o professor Ilton Benoni da Silva apresentou a pauta da sessão aos conselheiros, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2012; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Processo de redistribuição; 5. Processo de reconhecimento dos cursos de graduação; 6. Sistema de matrículas discentes; 7. Processo de indicação de representações do campus; 8. Assuntos Gerais. Ato contínuo, passou-se à discussão dos pontos da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. Foi colocada em apreciação a pauta da sessão. O presidente do conselho solicitou inclusão de ponto de pauta sobre diretriz para o planejamento dos espaços físicos para 2013 e, também, sobre a homologação do representante suplente do campus ao Comitê de Ética em Pesquisa. Não havendo outras solicitações, colocou-se em votação a aprovação da pauta da sessão, que foi aprovada com as inclusões sugeridas. 2. Apreciação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2012. Em seguida, foi apreciada a Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2012. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Na sequência, abriu-se espaço para realização de informes. 3.1. Direção. O coordenador administrativo, Dirceu Benincá, informou que a comissão de trabalho sobre o transporte urbano, realizará consulta aos servidores e estudantes sobre a necessidade de utilização desta modalidade de transporte, para o próximo ano, tendo em vista a possível mudança do campus para a sede definitiva. Também, comunicou que no dia 09 de abril de 2012, a UFFS firmou contrato com a empresa Khronos, para prestação de serviços de copeira, eletricista, jardineiro, motorista, oficial de manutenção predial, recepcionista, servente de limpeza, serviços gerais e telefonista. O coordenador acadêmico, Luís Fernando, destacou que na reunião de docentes realizada no dia 13 de abril de 2012, não foi constituída a comissão que formularia a proposta de metodologia para revisão dos domínios comum e conexo, conforme orientação prévia da Pró-Reitoria de Graduação, pois a pró-reitoria cancelou o encaminhamento inicial. Ressaltou o coordenador que, nessa plenária, foram ratificadas as seguintes indicações de representantes do campus: Comitê Assessor de Pesquisa – Alfredo Castamann (titular), Adriana Regina Sanceverino Losso e Helen Treichel (suplentes); Comitê Assessor de Extensão – Atílio Butturi Júnior (titular) e Anibal Lopes Guedes (suplente); Comitê de Ética em Pesquisa – Neide Cardoso de Moura (titular), para suplente, há indicação do professor Paulo Ricardo Müller, a ser homologada pelo conselho nesta sessão; Articulador de Cultura – Daniel Francisco de Bem (titular) e Murad Jorge Mussi Vaz (suplente). O professor Luís Fernando ainda destacou que foram aclamadas, na plenária, a indicação de representantes para os Núcleos Estruturantes Docentes (NDEs) dos cursos de Ciências Sociais e História, conforme segue, domínio comum do curso de Ciências Sociais: José Mário Vicensi Grzybowski; domínio conexo do curso de Ciências Sociais: Thiago Ingrassia Pereira; domínio conexo do curso de História: Maria Silvia Cristofoli. O conselheiro Fábio Francisco Feltrin de Souza interveio, enfatizando que a indicação do Colegiado de História para o domínio conexo foi o nome da professora Adriana Regina Sanceverino Losso. Diante disso, a Coordenação Acadêmica e a Coordenação do Curso de História deverão realizar uma análise do processo a fim de realizar o devido ajuste. Ato contínuo, o presidente entregou aos conselheiros eleitos cópia da Resolução Nº 003, do Conselho de Campus, de 29 de março de 2012, que retifica os termos de posse dos membros do Conselho de Campus. Posteriormente, apresentou o pedido de afastamento da conselheira Jacilene Teresinha Romanoski, representante suplente dos servidores técnico-administrativos. Ressaltou, também, que os servidores Marilane Maria Wolff Paim e Gabriel Nagatani foram indicados por seus segmentos, docente e técnico-administrativo respectivamente, para compor a Comissão Local para Revisão do Estatuto. Também, reforçou que a Resolução Nº 005, do Conselho de Campus, de 13 de abril de 2012, que altera a resolução de designação dos membros do Comitê de Laboratórios foi publicada no site da instituição. Em seguida, informou que será expedido convite aos servidores, para reunião de debate sobre autorizações de fundações para trabalhar em projetos da UFFS, com a presença do reitor, a ser realizada no dia 17 de maio de 2012, às 14h. Na sequência, o professor Benoni estendeu aos conselheiros o convite recebido pela instituição para participar da audiência pública regional que tratará do orçamento 2013, do governo estadual, a ser realizada no dia 26 de abril de 2012, às 13h30min, na URI. Por fim, o diretor do campus expôs ao conselho que foi iniciado o processo de nomeação dos candidatos aprovados no concurso público (Edital Nº 016/UFFS/2012), para os cargos técnico-administrativos. 3.2. Comissões. Não houve informes das comissões. 3.3. Gerais. O conselheiro Thiago Soares Leite informou que no dia 19 de abril de 2012, foi realizado o I Seminário do PIBID, no Campus Erechim. Também, destacou que estudantes do curso de Filosofia participarão do 3º EREFIL SUL, na UFRGS, em Porto Alegre, no próximo final de semana. O conselheiro Ari José Pertuzatti destacou a aprovação do projeto Caleli, que prevê ações de preservação e revitalização dos rios Campo, Leãozinho e Ligeirinho, que abastecem a barragem da Corsan, no município de Erechim. 4. Processo de redistribuição. Na sequência, foi apreciado o parecer da comissão auxiliar, constituída pelos conselheiros Charles Sachet, Lauri Lourenço Radünz e Paulo Afonso Hartmann, acerca do Processo Nº 23205.002644/2012-37, referente ao pedido de redistribuição do professor Amauri Nelson Beutler, da Universidade Federal do Pampa, para a UFFS – Campus Erechim. O conselheiro Charles Sachet procedeu à leitura do parecer da comissão auxiliar, que manifestou-se favorável à redistribuição do servidor, condicionando-a à disponibilidade de vaga. O parecer da comissão foi colocado em votação, obtendo a aprovação unânime do Conselho de Campus. 5. Processo de reconhecimento dos cursos de graduação. Em seguida, o professor Luís Fernando apresentou a proposta de formação de servidores para o reconhecimento dos cursos de graduação, que foi construída a partir de reunião do Fórum de Coordenadores. Segundo o conselheiro, a ministrante seria a professora Marilane Maria Wolff Paim. A formação seria realizada conforme o seguinte cronograma: a) primeira quinzena do mês de maio de 2012 – servidores técnico-administrativos da Coordenação Acadêmica e da Secretaria Geral de Cursos; b) segunda quinzena do mês de maio de 2012 – docentes do domínio comum, domínio conexo das licenciaturas e domínio específico dos cursos de Ciências Sociais, Filosofia e Geografia; c) junho de 2012 – docentes do domínio específico dos cursos de História e Pedagogia; d) agosto de 2012 – docentes dos cursos de Agronomia, Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Ambiental. Depois de realizada a formação, propõe-se que os docentes entreguem seu currículo documentado para a organização das pastas dos professores, conforme calendário a seguir: a) junho de 2012 – docentes do domínio comum, domínio conexo das licenciaturas e domínio específico dos cursos de Ciências Sociais, Filosofia e Geografia; b) agosto de 2012 – docentes do domínio específico dos cursos de História e Pedagogia; c) setembro de 2012 – docentes dos cursos de Agronomia, Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Ambiental. A conselheira Marilane ressaltou a importância da participação de servidores da biblioteca na formação, juntamente com os demais servidores técnico-administrativos, na primeira quinzena do mês de maio de 2012. Da mesma forma, a conselheira Juçara Spinelli sugeriu que os técnicos de laboratório também participem nesse mesmo período. O plenário considerou a proposta adequada, sendo a mesma aprovada pelos conselheiros. 6. Sistema de matrículas discentes. Ato contínuo, o coordenador acadêmico relatou que, conforme orientação da Pró-Reitoria de Graduação, as turmas criadas ao início de cada curso, em seu primeiro semestre, destinam-se exclusivamente para estudantes que ingressam via ENEM. Dessa forma, os casos de transferência externa, transferência interna, retorno de aluno abandono e retorno de graduado, por não ser ingresso via ENEM, impossibilita aos estudantes cursar as disciplinas do primeiro semestre. Além disso, o número de estudantes dessas modalidades é reduzido, o que inviabilizaria a criação de turmas especiais. Conforme o conselheiro, o Fórum de Coordenadores solicitou que o assunto fosse encaminhado ao Conselho de Campus a fim de ser debatido e, após, fosse apresentado um posicionamento do campus à Pró-Reitoria de Graduação. O professor Luís Fernando ainda destacou que o processo de matrículas está sujeito ao sistema de informática, que possibilita sua efetivação apenas em bloco, acarretando mais problemas. Face ao exposto, os conselheiros deliberaram pela constituição de uma comissão que deverá sistematizar uma proposta de melhoria do sistema, a partir da reflexão dos colegiados, e apresentá-la ao Conselho de Campus. Posteriormente, a matéria será sugerida como pauta da Câmara de Graduação, a ser subsidiada pelo estudo realizado. A referida comissão ficou constituída pelos seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenação Acadêmica), Daniella Reche (representante dos bacharelados), Juçara Spinelli (representante das licenciaturas) e Geovana Antunes (representante dos técnico-administrativos). 7. Processo de indicação de representações do campus. Em seguida, o presidente do conselho destacou que este tema foi trazido ao conselho a fim de abrir uma discussão sobre o processo de indicações de representantes do campus a comitês, conselhos externos, comissões, entre outros, considerando-se a existência de manifestações favoráveis à regulamentação desse procedimento. O coordenador acadêmico, Luís Fernando, ressaltou que alguns professores relataram descontentamento com a atual sistemática de indicações, sobre a qual nunca foi promovido um debate. Também explicou que houve questionamentos quanto a indicações de determinados servidores, sem consulta aos mesmos, bem como, a inexistência de um prazo definido para que os servidores manifestem suas indicações ou auto-indicações e como elas devem ocorrer. Diante dessas questões, o coordenador acredita ser prudente que o conselho analise essa questão e indique qual procedimento deve ser seguido. Durante a discussão, alguns conselheiros argumentaram que, mesmo não sendo contra regulamentações, a normatização do processo tornaria-o menos flexível e mais burocrático. Também questionaram se esse é o momento adequado para definir regras ou manter a forma como as indicações têm sido realizadas. Por outro lado, alguns conselheiros apresentaram argumentos favoráveis à normatização, pois acreditam que isso tornaria o processo mais democrático, evitaria articulações políticas e legitimaria o processo. Como encaminhamento, ficou definido que a matéria deverá ser discutida nos colegiados e demais instâncias pertinentes, sendo que, a qualquer tempo, quando houver uma sistematização mínima, poderá ser indicada novamente como pauta do Conselho de Campus. 8. Representante suplente do campus ao Comitê Assessor de Ética em Pesquisa. Ato contínuo, o presidente relatou que, na plenária de docentes realizada no dia 13 de abril de 2012, na qual foram produzidas várias indicações do campus, ficou em aberto a vaga de suplente ao Comitê Assessor de Ética em Pesquisa. O diretor destacou que, após a reunião, houve a indicação do professor Paulo Ricardo Müller para a referida vaga. Colocada em apreciação, a indicação obteve a aprovação dos conselheiros, sendo assim, homologada. 9. Diretriz para planejamento dos espaços físicos 2013. Nesse momento, o professor Benoni explanou aos conselheiros que o planejamento dos espaços físicos para 2013 está sendo realizado considerando-se a intenção de que o campus esteja funcionando em suas instalações definitivas no próximo ano. No entanto, o presidente relatou que não haverá estrutura física sufiente para comportar todas as atividades no novo espaço e destacou que, no ano de 2011, quando foi discutido o planejamento dos espaços físicos para 2012, o Conselho de Campus indicou que a unidade do campus deveria ser mantida, evitando-se que a universidade funcionasse em diversos espaços. Considerando a referida deliberação, o diretor salientou ser necessário a manifestação dos conselheiros a fim de estabelecer uma diretriz para o planejamento dos espaços físicos para 2013. Como alternativa, sugeriu que o funcionamento poderia ser transferido para a sede própria, realizando algumas atividades na atual estrutura provisória. Durante o debate, os conselheiros levantaram diversas dificuldades que seriam enfrentadas com a mudança para o campus definitivo, tais como, situação dos setores de apoio, transporte dos discentes, serviço de alimentação e infraestrutura básica (energia elétrica, água, internet e acesso viário). Dessa forma, o plenário manteve a diretriz de funcionamento em unidade, salientando que o campus poderá ser mantido nas atuais instalações, com algumas atividades sendo realizadas no campus definitivo ou, se for possível, deslocar o funcionamento para as futuras instalações, realizando algumas atividades nos espaços atuais. Por fim, o presidente do conselho ainda ressaltou que o assunto poderá demandar, de acordo com a urgência, decisões ad referendum do Conselho de Campus ou, se necessário, a convocação de sessão extraordinária. Não havendo mais nada a tratar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 24 de abril de 2012.

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONSCER/UFFS/2012