ATA Nº 5/CONSCER/UFFS/2012

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2012 - 26 JUN 2012 - APROVADA NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2012

Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do Seminário Nossa Senhora de Fátima, sita na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2012 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, diretor do Campus Erechim e presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Laucir Breitkreitz (coordenador administrativo em exercício); Altemir José Mossi (coordenador do curso de Agronomia); Daniella Reche (coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo); Cássio Cunha Soares (coordenador do curso de Ciências Sociais); Anderson André Genro Alves Ribeiro (coordenador do curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis); Thiago Soares Leite (coordenador do curso de Filosofia); Juçara Spinelli (coordenadora do curso de Geografia); Marilane Maria Wolff Paim (coordenadora do curso de Pedagogia); Cleber Ori Cuti Martins, Márcio Freitas Eduardo, Paulo Afonso Hartmann e Roberto Rafael Dias da Silva (representantes dos servidores docentes); Charles Sachet, Geovana Antunes e Ricardo Menezes Batista (representantes dos servidores técnico-administrativos). Justificaram a ausência os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (coordenador acadêmico); Dirceu Benincá (coordenador administrativo); e, Fábio Francisco Feltrin de Souza (coordenador do curso de História). Dando início à sessão, o professor Ilton Benoni da Silva apresentou a pauta da sessão aos conselheiros, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2012; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Proposta de recepção de estudantes (2012.2); 5. Representante do campus no grupo de trabalho para elaboração da política de periódicos científicos da UFFS; 6. Proposta de curso de especialização em Letras; 7. Remoção de servidor técnico-administrativo; 8. Assuntos Gerais. Ato contínuo, passou-se à discussão dos pontos da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. Foi colocada em apreciação a pauta da sessão. O presidente solicitou a inclusão de dois pontos de pauta: “Processo de redistribuição”; e, “Mandado de segurança referente à vaga docente da área de Microbiologia”, conforme solicitação expressa por meio do Memorando Nº 013, de 21 de junho de 2012, do Colegiado do Curso de Ciências Sociais. A conselheira Geovana Antunes solicitou que fosse incluído o seguinte ponto de pauta: “Manifestação de apoio à paralisação e movimento grevista dos docentes e paralisação dos servidores técnico-administrativos”. Também, o conselheiro Cássio Cunha Soares solicitou inclusão do ponto de pauta “Moção de apoio ao movimento grevista do ensino superior”. Não havendo outras solicitações, colocou-se em votação a aprovação da pauta da sessão, que foi aprovada com as inclusões solicitadas, mantendo-se a ordem em que foram apresentadas. 2. Apreciação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2012. Em seguida, foi apreciada a Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2012. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Na sequência, abriu-se espaço para realização de informes. 3.1. Direção. O coordenador administrativo em exercício, Laucir Breitkreitz, informou que no dia 2 de julho terão início os serviços de reprografia, pela empresa vencedora do processo licitatório. Ato contínuo, o presidente ressaltou que nos últimos dias houve avanços nas tratativas da universidade com o governo do estado e o DAER sobre a adequação do acesso viário ao campus definitivo. Também, comentou que conforme informado na 4ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus, houve uma sinalização positiva, por parte do MEC, para realizar a construção do Bloco B, ao invés do Bloco de Professores, conforme consta no projeto original. Porém, após análise dos encaminhamentos necessário para a execução da obra do Bloco B, percebeu-se que a mesma demandaria muito tempo, tornando-se viável manter a orientação do projeto inicial, ou seja, realizar a construção do Bloco de Docentes anteriormente. Ainda, com relação às obras do campus definitivo, o diretor relatou que foi publicado extrato de contrato para construção do Restaurante Universitário. Em seguida, o professor Benoni reiterou a demanda recebida por meio do Memorando Circular Nº 002/2012, da Secretaria dos Órgãos Colegiados, de 21 de maio de 2012, no qual solicita-se que os segmentos docente, discente e técnico-administrativo realizem processo eleitoral para escolha de seus respectivos representantes ao Conselho Estratégico Social, para o mandato 2013-2015. Posteriormente, o presidente apresentou a solicitação de afastamento do conselheiro Ari José Pertuzatti, representante da comunidade externa no Conselho de Campus, por motivos eleitorais. Por oportuno, informou, também, que a procuradoria da UFFS exarou parecer orientando os conselheiros externos a desincompatibilizar-se dos conselhos colegiados da UFFS para fins de eleição. O professor Benoni comunicou que a direção recebeu moções de apoio às reivindicações dos professores e estudantes da UFFS, de autoria do vereador Anacleto Zanella, aprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, em 18 de junho de 2012. 3.2. Comissões. Não houve informes das comissões. 3.3. Gerais. Na sequência, a conselheira Daniella Reche reforçou o convite para a reunião de discussão local sobre a revisão do Estatuto da UFFS, que será realizada no dia 28 de junho. Também, o conselheiro Cássio Cunha Soares salientou que, devido à greve dos docentes, o segmento tem realizado assembleias permanentemente. 4. Proposta de recepção de estudantes (2012.2). Ato contínuo, a servidora Roselaine Cordeiro de Lima, representante da Comissão de Eventos, apresentou duas propostas elaboradas pela referida comissão para recepcionar os estudantes no início do 2º semestre de 2012. Na primeira proposta, a recepção ocorreria apenas para a turma de calouros do curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis. A atividade seria realizada no dia 6 de agosto de 2012, na sala de reuniões do Seminário Nossa Senhora de Fátima, às 8h30min, contando com pronunciamento do diretor, do coordenador acadêmico, do coordenador do curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, de um servidor do SAE e de um servidor da Secretaria Geral de Cursos (Estágios). A seguir, aconteceriam apresentações artístico-culturais. Na segunda proposta, a recepção contemplaria todos os estudantes e ocorreria no novo auditório do campus, no dia 6 de agosto de 2012. Para as turmas do diurno, a recepção iniciaria às 8h30min, com pronunciamento do diretor e coordenador acadêmico, seguidas de apresentações culturais. Em seguida, às 9h45min, a atividade seguiria apenas para os calouros do curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, com fala do coordenador do curso, de um servidor do SAE e de um servidor da Secretaria Geral de Cursos (Estágios). Para os estudantes do noturno, as turmas seriam dividas em dois grupos. O primeiro grupo (7 turmas) seria recepcionado às 19h30min, com pronunciamento do diretor e coordenador acadêmico, seguida de apresentações artístico-culturais, posteriormente, a atividade seria repetida a fim de recepcionar o segundo grupo (8 turmas), às 21h15min. Os conselheiros consideram mais adequada a segunda proposta por ser mais integradora, porém recomendaram dividir as atividades das turmas do noturno em duas noites para que as mesmas aconteçam com tranquilidade e não se tornem cansativas. Com relação à data de realização da recepção, os conselheiros destacaram que haverá necessidade de condicioná-la ao início das aulas, em função da greve dos docentes. Também, ressaltaram que as atividades culturais deverão ser breves e que deve-se privilegiar os espaços disponíveis no campus, não deslocando as atividades para outros lugares. Houve, também, manifestações para inserir os estudantes da UFFS nas apresentações artístico-culturais, a fim de valorizá-los. 5. Representante do campus no grupo de trabalho para elaboração da política de periódicos científicos da UFFS. Na sequência, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann relatou que a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG) solicitou a indicação de um representante do campus para compor o grupo de trabalho que irá elaborar a minuta referente à política de periódicos científicos da UFFS. Por sugestão da pró-reitoria, os indicados deverão ser doutores e possuir experiência como editores ou ter participado de corpo editorial de revistas ou periódicos científicos. Após consulta realizada aos docentes, por e-mail, foram apresentadas aos conselheiros as indicações dos professores Adriana Richit e Leandro Galon. Ambos estiveram presentes à sessão e relataram seu interesse em compor o grupo, bem como, sua experiência prévia. Apesar da solicitação da PROPEPG não sugerir a indicação de suplente, os conselheiros julgaram oportuno escolher, entre os dois docentes, um titular e um suplente, tendo em vista a crescente demanda de trabalho dos docentes. Dessa forma, considerando que o professor Leandro cedeu a titularidade, o plenário homologou a indicação da professora Adriana Richit, como titular, e do professor Leandro Galon, como suplente. 6. Proposta de curso de especialização em Letras. Ato contínuo, o professor Atílio Butturi Júnior apresentou o Processo Nº 23205.006873/2012-21, referente à proposta de curso de pós-graduação lato sensu em “Teorias Linguísticas Contemporâneas: Debates Formais e Aplicados”, para oferta no Campus Erechim. Após prestados os esclarecimentos, os conselheiros, unanimemente, manifestaram parecer favorável à proposta apresentada. 7. Remoção de servidor técnico-administrativo. Em seguida, o conselheiro Cássio Cunha Soares relatou que solicitou a inclusão deste ponto de pauta, pois, em seu entendimento, a remoção do servidor Marcelo Rebollo Gomes, do Campus Chapecó para o Campus Erechim, não atendeu aos procedimentos instituídos pelo Conselho de Campus, tendo em vista que o processo não foi aprovado pelo mesmo. Diante disso, o conselheiro pediu que a direção prestasse esclarecimentos relativos ao processo realizado. O diretor esclareceu que o referido servidor havia encaminhado solicitação de remoção ao Campus Erechim e que, conforme deliberado pelo Conselho de Campus na 2ª Sessão Ordinária de 2012, por não ser solicitado no âmbito de edital de remoções vigente, o processo foi devolvido à Secretaria Especial de Gestão de Pessoas (SEGEP), sendo assim, encerrado. Posteriormente, em reunião administrativa da direção do campus, juntamente com os articuladores de extensão e de cultura e os assistentes da coordenação acadêmica e administrativa, ao ser analisado o cenário atual do quadro de servidores, nomeações de aprovados no último concurso e outros processos de provimento de cargos em andamento, foi abordada a questão do provimento da vaga que era ocupada pelo servidor Fernando Luis Ril, Técnico de Laboratório/Área: Mecânica, em virtude de sua exoneração. O presidente ressaltou que entrou em contato com a SEGEP para consultar as possibilidades de substituição desse servidor. A referida secretaria apresentou a possibilidade de realizar uma permuta, na qual o Campus Erechim ofereceria a vaga que era ocupada pelo servidor Fernando Ril e o Campus Chapecó um servidor, do cargo de administrador, com disponibilidade de ser transferido para o Campus Erechim. O professor Benoni destacou, ainda, que realizou questionamentos quanto à inexistência de edital de remoções. Entretanto, em virtude desse assunto estar sendo discutido na Câmara de Administração do CONSUNI, a fim de padronizar institucionalmente o provimento de vagas de servidores, a secretaria informou que a publicação de editais de remoção está suspensa. Assim, a orientação foi a de que, até que seja aprovada nova regulamentação, estão sendo autorizadas permutas acordadas entre os campi. Naquele momento, o grupo que estava reunido julgou pertinente realizar essa permuta, considerando-se o interesse do campus. No entanto, o entendimento de que a matéria tratava-se de assunto administrativo, acarretou a inobservância dos trâmites estabelecidos pelo Conselho de Campus nos processos de remoção e redistribuição. O presidente ressaltou que o grupo reconhece o equívoco, porém destacou que há possibilidade de que os conselheiros chancelem o processo realizado. Diante dos esclarecimentos, houve manifestações para que o conselho deliberasse pela reversão do processo, por não ter seguido os procedimentos adequados. Entretanto, também houve manifestações para que o assunto seja melhor analisado, levando-o ao conhecimento dos colegiados de cursos, e que se obtenham mais esclarecimentos a fim de embasar a decisão dos conselheiros. Não havendo consenso, colocou-se em votação as seguintes propostas: 1) decidir sobre a matéria nesta sessão; ou, 2) decidir sobre a matéria na próxima sessão. A proposta 1 obteve 5 (cinco) votos; a proposta 2 obteve 7 (sete) votos; e, houve 3 (três) abstenções. Considerando-se o resultado da votação, o plenário deliberou pela constituição de uma comissão que será responsável por apresentar, na próxima sessão ordinária, o histórico do processo, as possibilidades de encaminhamento e suas respectivas implicações. A comissão ficou constituída pelos seguintes conselheiros: Anderson André Genro Alves Ribeiro e Ricardo Menezes Batista. 8. Processo de redistribuição. Em seguida, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.006641/2012-72, referente ao pedido de redistribuição da servidora técnico-administrativa Margarete Pires, Secretária Executiva, da Universidade Federal de Alagoas, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos seguintes conselheiros: Charles Sachet, Paulo Afonso Hartmann e Ricardo Menezes Batista. 9. Mandado de segurança referente à vaga docente da área de Microbiologia. Posteriormente, foi apresentado o Memorando Nº 013, de 21 de junho de 2012, do Colegiado do Curso de Ciências Sociais, no qual solicita-se a inclusão de ponto de pauta para “esclarecimento, por parte dos cursos relacionados e direção do Campus Erechim, sobre a vaga de professor preenchida em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5000763-69.2012.404.7202/SC”. A conselheira Juçara Spinelli destacou que o Colegiado do Curso de Geografia também apresentou alguns questionamentos sobre o assunto. A fim de realizar um esclarecimento inicial, o conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro relatou que a vaga a ser provida no concurso referia-se a uma vaga do domínio conexo dos cursos de Agronomia e Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, que estava disponível. O conselheiro explicou que tal vaga havia sido ocupada por candidato aprovado em concurso (Edital Nº 06/UFFS/2010), entretanto, o mesmo foi redistribuído para outra instituição. Conforme o conselheiro, ao discutir-se o preenchimento desta vaga nos colegiados de Engenharia Ambiental e Agronomia, chegou-se ao entendimento de que, para atender à necessidade dos referidos cursos, o perfil do candidato à vaga deveria ser alterado. Portanto, o candidato aprovado em segundo lugar no concurso anterior não foi nomeado, disponibilizando-se a vaga, com outro perfil, para o novo concurso. O professor Anderson questionou o fato de a procuradoria não ter consultado os colegiados para apresentar recurso à decisão da justiça. A fim de obter esclarecimentos acerca do fato que deu sustentabilidade ao mandado de segurança, com o intuito de não incorrer novamente em eventual erro, o plenário deliberou pela constituição de uma comissão que deverá reconstituir o processo que originou a lide, apresentando o resultado da análise na próxima sessão ordinária. A comissão ficou constituída pelos seguintes conselheiros: Cleber Ori Cuti Martins, Juçara Spinelli e Marilane Maria Wolff Paim. 10. Manifestação de apoio à paralisação e movimento grevista dos docentes e paralisação dos servidores técnico-administrativos. Na sequência, abriu-se espaço para apreciar a proposta de manifestação de apoio à paralisação e movimento grevista dos docentes e paralisação dos servidores técnico-administrativos. Considerando que não foi apresentada proposta de redação para a manifestação, a matéria não foi votada. 11. Moção de apoio ao movimento grevista do ensino superior. Ato contínuo, o conselheiro Cássio Cunha Soares apresentou a seguinte proposta de redação para moção de apoio do Conselho de Campus ao movimento grevista do ensino superior: “Considerando o papel estratégico no desenvolvimento nacional da ampliação do ensino superior público do país em curso nas Universidades Federais; considerando que a superação desses desafios está estreitamente ligada à existência de quadro docente devidamente remunerado, valorizado e com perspectiva de desenvolvimento ao longo da sua vida profissional; considerando, também, os limites legais para a definição dos efeitos orçamentários para o ano de 2013; considerando, ainda, que as negociações sobre a carreira docente foram iniciadas em 2011 e carecem de definição; o Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Erechim, em sessão ordinária do dia 26 de junho de 2012, resolve declarar seu apoio ao movimento de greve nacional de docentes reconhecendo a legitimidade e a justeza de suas reivindicações de reestruturação da carreira, recomposição dos salários e melhoria das condições de trabalho.” Os conselheiros aprovaram o texto proposto, sendo que o mesmo deverá ser publicado no site da UFFS, e, também, encaminhado aos sindicatos da categoria docente, à ADUFFS e ao SINDUFFS. Não havendo mais nada a tratar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 26 de junho de 2012.

Documento Histórico

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