ATA Nº 6/CONSCER/UFFS/2012

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2012 - 31 JUL 2012 - APROVADA NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2012

Aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do Seminário Nossa Senhora de Fátima, sita na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária de 2012 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor em exercício do Campus Erechim. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Dirceu Benincá (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Josicler Orbem Alberton (Coordenadora Substituta do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Cássio Cunha Soares (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Roberto Valmir da Silva (Coordenador Substituto do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis); Juçara Spinelli (Coordenadora do Curso de Geografia); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de História); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Cleber Ori Cuti Martins, Márcio Freitas Eduardo e Roberto Rafael Dias da Silva (representantes dos servidores docentes); Geovana Antunes e Ricardo Menezes Batista (representantes dos servidores técnico-administrativos). Não compareceram à sessão, por motivo de férias, os seguintes conselheiros: Ilton Benoni da Silva; Paulo Afonso Hartmann, e seu suplente, Fábio de Oliveira Sanches. Tomou posse nesta sessão o Sr. Rui Alberto Valença, representante da comunidade externa, para um mandato de 2 anos. Dando início à sessão, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva apresentou a pauta da sessão aos conselheiros, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2012; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Semana Farroupilha; 5. Edital PRONERA; 6. Moção de apoio à paralisação local e à greve nacional dos servidores técnico-administrativos; 7. Festival de Inverno; 8. Processos de remoção e redistribuição; 9. Assuntos Gerais. Ato contínuo, passou-se à discussão dos pontos da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. Inicialmente, foi colocada em apreciação a pauta da sessão. O Presidente em exercício destacou que recebeu solicitação, por escrito, do conselheiro Ricardo Menezes Batista, na qual o representante dos servidores técnico-administrativos solicita que o plenário delibere sobre a forma de reposição dos membros de seu segmento que se afastaram do conselho. Também, o professor Luís Fernando solicitou inclusão de ponto de pauta acerca de “representante do campus para a comissão de desenvolvimento do Plano de Sustentabilidade da UFFS”. Não havendo outras solicitações, colocou-se em votação a aprovação da pauta da sessão, que foi aprovada com as inclusões solicitadas. 2. Apreciação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2012. Em seguida, foi apreciada a Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2012. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Na sequência, abriu-se espaço para realização de informes. 3.1. Direção. O professor Luís Fernando apresentou ao plenário a solicitação de afastamento do conselheiro Charles Sachet, representante dos servidores técnico-administrativos, devido à sua exoneração da instituição em virtude de investidura em cargo público inacumulável. Em seguida, o Presidente procedeu à leitura da Moção de Apoio à Greve dos Docentes da Universidade Federal da Fronteira Sul, expedida pela Câmara Municipal de Vereadores de Centenário. Finalizando os informes da Direção, o professor Luís Fernando comunicou que em reunião entre a Pró-Reitoria de Graduação e os Coordenadores de Cursos de Graduação, com a presença do Reitor, foi acertado o cancelamento do início das aulas do 2º semestre, previsto para o dia 6 de agosto de 2012, devido à paralisação dos servidores. Destacou que o comunicado será realizado por meio do site da universidade. 3.2. Comissões. A conselheira Marilane Paim ressaltou que a comissão designada na 5ª Sessão Ordinária de 2012 para analisar o processo de nomeação do docente da área de Microbiologia, professor Iloir Gaio, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5000763-69.2012.404.7202/SC, encaminhou solicitação de prorrogação de prazo para apresentação do parecer, pois os membros da comissão estiveram em período de férias. O presidente destacou que, pelo mesmo motivo, o conselheiro Anderson Ribeiro solicitou prorrogação de prazo para apresentação do trabalho da comissão designada na 5ª Sessão Ordinária de 2012 para reconstituir o histórico do processo de remoção do servidor Marcelo Rebollo Gomes, as possibilidades de encaminhamento e suas respectivas implicações. Havendo consenso entre os conselheiros, concedeu-se prorrogação de prazo para que as comissões possam apresentar seus trabalhos na próxima sessão ordinária. 3.3. Gerais. Na sequência, abriu-se espaço para realização de informes gerais. Não havendo manifestações, passou-se ao ponto de pauta seguinte. 4. Semana Farroupilha. O Diretor em exercício destacou que o senhor Zulmir José Sotoriva, Coordenador da 19ª Região Tradicionalista e Presidente da Comissão Executiva do Acampamento Farroupilha, foi convidado pela Direção do Campus para estar presente nesta sessão a fim de relatar aos conselheiros questões relativas à realização das atividades da Semana Farroupilha de 2012, que terá como espaço o Seminário Nossa Senhora de Fátima. Fazendo uso da palavra, o senhor Zulmir fez um breve relato dos objetivos e da importância das atividades que serão realizadas. O coordenador expôs também que os shows musicais, previstos para iniciarem às 21h, foram postergados para as 21h30min, com o propósito de viabilizar as atividades da universidade no período noturno. Considerando-se o exposto, os conselheiros manifestaram-se favoravelmente ao encaminhamento apresentado. 5. Edital PRONERA. Na sequência, o professor Gerson Wasen Fraga apresentou a proposta de Projeto Pedagógico do Curso de História – Licenciatura, que tem como objetivo a “constituição de uma turma de Licenciatura em História, tendo como público-alvo a população jovem e adulta das famílias beneficiárias dos projetos de assentamento criados ou reconhecidos pelo INCRA, bem como professores e educadores que exerçam atividades educacionais voltadas às famílias beneficiárias”. Os trabalhos teriam início no primeiro semestre de 2013, sendo realizados no Instituto de Educação Josué de Castro, no município de Veranópolis-RS. Conforme o docente, a proposta seria viabilizada pelo Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (PRONERA). A previsão, conforme exigências do edital do programa, é a formação de uma turma com 50 educandos, em regime de alternância. Após breves esclarecimentos, por unanimidade, o plenário manifestou parecer favorável à proposta. 6. Moção de apoio à paralisação local e à greve nacional dos servidores técnico-administrativos. Ato contínuo, a conselheira Geovana Antunes apresentou proposta de moção de apoio do Conselho de Campus à paralisação local e à greve nacional dos servidores técnico-administrativos. Em regime de votação, o plenário aprovou, por unanimidade, o mérito da proposta. Com relação à redação do texto, por não haver consenso quanto às sugestões de alteração, colocou-se em votação se o mesmo deveria ser alterado. Foram registrados 9 votos favoráveis à alteração e 5 desfavoráveis. Por fim, com 12 votos favoráveis e registrando-se 2 abstenções, foi aprovada a seguinte redação: “Em reunião realizada no dia 31/07/2012, o Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Erechim, deliberou, entre outros assuntos, apoiar em forma de carta manifesta a paralisação dos técnico-administrativos da UFFS Campus Erechim, realizada no dia 22/06/2012, e a greve nacional dos servidores técnico-administrativos, os quais estão com as atividades paralisadas desde o dia 11/06/2012. A luta por melhores condições de trabalho, a transparência na gestão da universidade e a garantia de uma infraestrutura digna são bandeiras comuns aos servidores técnico-administrativos dos demais campi da UFFS. Desse modo, o Conselho apoia o movimento de paralisação e a greve dos servidores e suas reivindicações.” 7. Festival de Inverno. Em seguida, a servidora Andrea Cássia Schneider relatou aos conselheiros que, por meio de videoconferência, a Secretaria Especial de Assuntos Estudantis, representada por seu secretário, professor Maurício Fernando Bozatski, informou que as atividades do I Festival de Inverno da UFFS estavam canceladas, ficando a critério de cada campus decidir se realizaria ou não o evento. Ressaltou, também, que a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura não manifestou posição institucional acerca do assunto. Diante disso, a Comissão Técnica do I Festival de Inverno da UFFS – Campus Erechim reuniu-se no dia 19 de julho, produzindo o seguinte encaminhamento: “para a realização do festival no Campus Erechim, a Comissão Técnica recomenda a suspensão do cronograma atual e sua retomada para o momento em que seja finalizada oficialmente a greve, visto que dessa maneira a participação dos discentes será realmente efetiva, corroborando com a função primeira do festival que é a de promover trocas culturais entre o corpo discente”. Face ao exposto, o plenário deliberou pela ratificação da decisão da comissão, sendo que a mesma deverá ser comunicada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura e à Secretaria Especial de Assuntos Estudantis. 8. Processos de remoção e redistribuição. Em seguida, o professor Luís Fernando apresentou o comunicado da comissão auxiliar, responsável pela análise do Processo Nº 23205.006641/2012-72, referente ao pedido de redistribuição da servidora técnico-administrativa Margarete Pires, Secretária Executiva, da Universidade Federal de Alagoas, para a UFFS – Campus Erechim, composta pelos conselheiros: Charles Sachet, Paulo Afonso Hartmann e Ricardo Menezes Batista. Em função da exoneração do servidor Charles Sachet, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann informou que a comissão não apresentaria o parecer e solicitou a indicação de um substituto para integrar a comissão. Em atendimento ao pedido, o plenário aprovou a indicação da conselheira Geovana Antunes para substituir o conselheiro Charles Sachet na referida comissão. Na sequência, iniciou-se a distribuição de processos referentes a solicitações de remoção e redistribuição. Durante o processo de constituição das comissões auxiliares, em virtude da comissão designada para analisar o processo de remoção do servidor Marcelo Rebollo Gomes não ter apresentado seu trabalho, a conselheira Geovana Antunes propôs que as solicitações de remoção dos demais servidores não fossem apreciadas. Frente à proposição, por não haver consenso entre os membros do conselho, colocou-se em votação se os processos deveriam ou não ser distribuídos para a análise das comissões. Houve 11 votos favoráveis à distribuição dos processos e constituição das comissões auxiliares, 2 votos contrários e 1 abstenção. Foi constituída comissão auxiliar para analisar o pedido de remoção do servidor Márcio Antônio Vendruscolo, docente da área de Engenharia Civil, do Campus Erechim, para o Campus Cerro Largo. A comissão ficou composta pelos seguintes conselheiros: Marilane Maria Wolff Paim, Ricardo Menezes Batista e Roberto Valmir da Silva. Em seguida, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.008162/2012-91, referente ao pedido de remoção da servidora Débora Machado de Oliveira, docente da área de Engenharia Ambiental, do Campus Cerro Largo, para o Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos seguintes conselheiros: Marilane Maria Wolff Paim, Ricardo Menezes Batista e Roberto Valmir da Silva. A fim de analisar o Processo Nº 23205.007294/2012-03, referente ao pedido de remoção do servidor Renato Calegari, Técnico de Laboratório/Área: Física, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos seguintes servidores: Ricardo Menezes Batista, Roberto Valmir da Silva e Rudinei Justi. Na sequência, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.007526/2012-15, referente ao pedido de redistribuição do servidor Arturo Fatturi, docente da área de Filosofia, da Universidade Federal do Mato Grosso, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos conselheiros: Geovana Antunes, Juçara Spinelli e Roberto Dias da Silva. 9. Representantes dos servidores técnico-administrativos no Conselho de Campus. Posteriormente, foi apresentada a solicitação subscrita pelo conselheiro Ricardo Menezes Batista, na qual é solicitada deliberação do plenário a fim de viabilizar a reposição dos conselheiros do segmento técnico-administrativo que se afastaram do Conselho de Campus. Destacou-se que os novos indicados integrariam o conselho para completar o atual mandato que se encerra em 22 de fevereiro de 2013. Por decisão dos conselheiros, o segmento deverá realizar a escolha dos novos indicados em assembleia geral, os quais deverão apresentar-se na próxima sessão ordinária para serem empossados. 10. Representante do campus para comissão de desenvolvimento do Plano de Sustentabilidade da UFFS. Na sequência, o Coordenador Administrativo destacou que a comissão responsável pelo desenvolvimento do Plano de Sustentabilidade da UFFS terá como responsabilidade auxiliar na organização do processo de compras da universidade adequando-as aos princípios de sustentabilidade econômica e ambiental. Também, caberá a essa comissão planejar o tratamento dos resíduos sólidos e dos laboratórios. Em consulta realizada por e-mail aos técnico-administrativos e docentes, houve a indicação do servidor Rudinei Justi, Sanitarista, e da servidora Flávia Bernardo Chagas, Técnico de Laboratório/Área: Biologia. Em acordo com os indicados, que estavam presentes na sessão, o conselho homologou a indicação do servidor Rudinei Justi, como titular, e da servidora Flávia Bernardo Chagas, como suplente. 11. Prorrogação de prazos do II SEPE e dos editais de pesquisa e extensão da UFFS. Em seguida, por solicitação do conselheiro Cássio Cunha Soares, tendo em vista o cenário de paralisação e greve, o plenário deliberou pelo encaminhamento de expediente à Reitoria, solicitando a redefinição dos prazos do II SEPE, bem como, da entrega dos relatórios de pesquisa e extensão, relativos aos editais da UFFS. Não havendo mais nada a tratar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 31 de julho de 2012.

Documento Histórico

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