ATA Nº 11/CONSCER/UFFS/2012

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2012 - 27 NOV 2012 - APROVADA NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2012

Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, no Auditório do Campus, sito na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária de 2012 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim em Exercício. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Dirceu Benincá (Coordenador Administrativo); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis); Thiago Soares Leite (Coordenador do Curso de Filosofia); Juçara Spinelli (Coordenadora do Curso de Geografia); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de História); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Cleber Ori Cuti Martins, Márcio Freitas Eduardo e Paulo Afonso Hartmann (representantes dos servidores docentes); Geovana Antunes, Guilhermo Romero e Ricardo Menezes Batista (representantes dos servidores técnico-administrativos); e, Carla Barros (representante dos discente). Representaram os coordenadores de cursos de graduação, sem direito a voto, os seguintes docentes, designados pelos seus colegiados: Paulo Ricardo Müller (Curso de Ciências Sociais) e Nauíra Zanardo Zanin (Curso de Arquitetura e Urbanismo). Justificaram a ausência os seguintes conselheiros: Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Daniella Reche (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Cássio Cunha Soares (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); e, Roberto Rafael Dias da Silva (representante dos servidores docentes). Dando início à sessão, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva apresentou a pauta da sessão aos conselheiros, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação da Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2012; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Processos de remoção e redistribuição; 5. Procedimento para entrega de documentação de servidores docentes para efeito de reconhecimento de cursos; 6. Assuntos Gerais. Ato contínuo, passou-se à discussão dos pontos da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. Inicialmente, foi colocada em apreciação a pauta da sessão. O conselheiro Fábio Francisco Feltrin de Souza solicitou que, nos informes, fossem apresentadas informações referentes ao processo de transferência do campus para a sede definitiva. Não havendo outras solicitações, colocou-se em votação a pauta da sessão, sendo a mesma aprovada por unanimidade. 2. Apreciação da Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2012. Em seguida, foi apreciada a Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2012. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Na sequência, abriu-se espaço para realização de informes. 3.1. Direção. O Coordenador Administrativo, Dirceu Benincá, informou que o Campus recebeu convite para participar da II Feira da Agricultura Familiar e XII Festa di Bacco, nos dias 1º, 2 e 3 de fevereiro de 2013, ressaltando que será realizada reunião com os coordenadores dos cursos ligados a essa área para verificar a forma de participação da universidade na feira. Em seguida, atendendo ao pedido do conselheiro Fábio Feltrin, o Coordenador Administrativo relatou que a mudança para o campus definitivo está prevista para ocorrer no mês de abril de 2013. Destacou que o restaurante universitário está em construção e nos próximos dias deverá ser iniciado o processo de arruamento. Com relação ao acesso viário, o coordenador enfatizou que há um trabalho intenso para acelerar a construção do trevo de acesso provisório, para posterior execução de viaduto. O Sr. Dirceu Benincá também relatou que há preocupação com a instalação da subestação de energia elétrica e serviços de telecomunicação, que estão sendo acompanhadas pela Secretaria Especial de TI. A questão específica do Curso de Arquitetura, relativa ao Canteiro Experimental, ainda será definida. O transporte para o campus está sendo tratado por uma equipe, que está trabalhando para viabilizar o transporte dos estudantes do município de Erechim e de outros municípios. Na sequência, o professor Luís Fernando apresentou a seguinte relação de servidores docentes que tomaram ciência de seus processos de estágio probatório junto à Direção, no mês de novembro: Anderson André Genro Alves Ribeiro, André Gustavo Schaeffer, Ani Carla Marchesan, Anibal Lopes Guedes, Atílio Butturi Junior, Bárbara Cristina Pasa, Cleber Ori Cuti Martins, Daniella Reche, Débora Machado de Oliveira, Denise Cargnelutti, Dilermando Cattaneo da Silveira, Everton de Moraes Kozenieski, Fabio de Oliveira Sanches, Gerson Luís Egas Severo, Gerson Wasen Fraga, Gismael Francisco Perin, Helena de Moraes Fernandes, Ilton Benoni da Silva, Isabel Rosa Gritti, Ivone Maria Mendes Silva, José Mário Vicensi Grzybowski, Juçara Spinelli, Lauri Lourenço Radünz, Leandro Carlos Fernandes, Luís Eduardo Azevedo Modler, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Marcio Soares, Neide Cardoso de Moura, Paulo José Sá Bittencourt, Roberto Rafael Dias da Silva, Rodrigo Manoel Dias da Silva, Rodrigo Saballa de Carvalho, Thiago Ingrassia Pereira, Thiago Soares Leite e Ulisses Pereira de Mello. Também informou que foi recebido comunicado da professora Alessandra Avila Martins, por meio do qual a docente comunica ao Conselho de Campus, que encaminhou à Secretaria Especial de Gestão de Pessoas, pedido de licença interesse, pelo período de dois anos, a partir de 22 de abril de 2013, por razões de ordem familiar. Por fim, o Presidente destacou que foi discutido, no âmbito do Fórum de Coordenadores, a distribuição de 100 vagas docentes que serão liberadas para a instituição. O professor Luís Fernando destacou que será realizada reunião na Reitoria, na qual será apresentado esboço da distribuição dessas vagas, segundo alguns critérios, tais como, quantidade de estudantes por curso, carga horária docente nos cursos e necessidades específicas de cada curso. Posteriormente, será realizada discussão no campus sobre a distribuição das referidas vagas. Com relação à contratação de professor substituto, a pedido do conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro, deverá ser realizada consulta formal à Procuradoria Jurídica a fim de esclarecer em quais situações tal contratação poderá ocorrer, considerando-se o Decreto Nº 7.485/2011 e a Lei Nº 12.425/2011. 3.2. Comissões. Não houve informe das comissões. 3.3 Gerais. A conselheira Marilane Maria Wolff Paim informou que a comissão responsável pelo processo de discussão de revisão do Estatuto da UFFS organizou reuniões em 28 de junho, 11 de julho e 17 de julho, sendo que deverá encaminhar as contribuições do campus, até o dia 30 de novembro, para a comissão do Conselho Universitário. Posteriormente, a comissão do CONSUNI deverá realizar duas sessões para debater a matéria. O conselheiro Guilhermo Romero relatou que os servidores técnico-administrativos indicaram as servidoras Elizabete Cristina Hammes e Juciara Cordeiro, como representantes do segmento, na condição de titular e suplente respectivamente, para a Comissão Eleitoral do Conselho de Campus. Em seguida, o professor Fábio Feltrin comunicou que o Curso de História finalizou a produção do novo Projeto Político do Curso (PPC), dessa forma, a partir de 2013, a nova turma do curso ingressará na nova matriz curricular, a turma 2012 fará migração do antigo para o novo PPC, e as turmas 2011 e 2010 permanecerão na matriz antiga. O conselheiro Thiago Soares Leite ressaltou que entre os dias 26 e 29 de novembro está acontecendo, no Campus Erechim, o II Colóquio de Filosofia. O docente também enfatizou que amanhã, 28 de novembro, a Coordenação Institucional do PIBID estará no Campus, oportunidade na qual realizará reuniões com os coordenadores, bolsistas e supervisores do programa, para fins de análise e avaliação. O Coordenador Administrativo informou que o Campus está em tratativas com a Prefeitura Municipal de Erechim, a fim de firmar uma parceria para utilização do horto florestal, com a finalidade de realizar atividades de estudo. A conselheira Marilane Maria Wolff Paim destacou que nos dia 5, 6 e 7 de dezembro será realizado o I Seminário do Curso de Pedagogia, que tratará do Ensino Fundamental de nove anos. Finalmente, a professora Nauíra Zanardo Zanin comunicou que no dia 13 de dezembro, o Curso de Arquitetura realizará aula inaugural, com professores da UFRJ. 4. Processos de remoção e redistribuição. Na sequência, iniciou-se a apresentação dos pareceres das comissões auxiliares, responsáveis pela análise de processos de remoção e redistribuição. As comissões designadas para analisar o Processo Nº 23205.009093/2012-32, referente ao pedido de remoção do servidor Alexandre Manoel dos Santos; Processo Nº 23205.009442/2012-16, referente ao pedido de remoção da servidora Adriana Saccol Pereira; Processo Nº 23205.009612/2012-62, referente ao pedido de remoção do servidor Clevison Luiz Giacobbo; e, Processo Nº 23205.010052/2012-99, referente ao pedido de remoção do servidor Atilio Butturi Junior, solicitaram prorrogação do prazo para apresentação do parecer, sendo tais solicitações aprovadas pelos conselheiros. De imediato, passou-se à apreciação do parecer da comissão auxiliar responsável pela análise do Processo Nº 23205.009655/2012-48, referente ao pedido de remoção do servidor Carlos Augusto Fernandes Dagnone, Docente, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim, composta pelos conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro, Daniella Reche e Geovana Antunes. O parecer da comissão foi desfavorável à remoção, considerando-se que, em consulta ao grupo de professores da área de Matemática, os docentes manifestaram-se desfavoráveis ao pedido de remoção, destacando que os cursos de graduação da UFFS estão em processo de reformulação, havendo incerteza acerca do quantitativo de disciplinas e carga horária e ainda que a demanda de disciplinas (cálculo, geometria, álgebra e domínio comum) está sendo atendida pelos docentes da área. Destacam ainda que, com relação ao projeto de criação da Licenciatura em Matemática, será necessário um profissional com perfil direcionado à formação de professores. Colocado em apreciação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida, colocou-se em apreciação o parecer da comissão auxiliar designada para analisar o Processo Nº 23205.009210/2012-68, referente ao pedido de remoção do servidor Ivandro Carlos Valdameri, Técnico em Assuntos Educacionais, do Campus Realeza, para o Campus Erechim, composta pelos conselheiros Cássio Cunha Soares, Geovana Antunes e Ricardo Menezes Batista. Em seu parecer, a comissão destaca que o requerente informa que seu pedido de remoção tem como objetivo preservar a unidade familiar, pois é casado com a servidora docente Ângela Della Flora, que também manifestou interesse em atuar no Campus Erechim, sendo que ambos submeteram o pedido simultaneamente. A comissão também destaca que o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais é importante para as demandas do Campus, sendo o perfil do candidato adequado, entretanto, relata que não há vaga disponível para o referido cargo, para o Campus Erechim. Dessa forma, a comissão manifestou parecer favorável à remoção, condicionando-a à existência de vaga e que seja observada a ordem de solicitações de remoção e redistribuição para o mesmo cargo e a ordem de aprovados em concurso para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Na sequência, foi analisado o parecer da comissão auxiliar designada para analisar o Processo Nº 23205.009211/2012-11, referente ao pedido de remoção da servidora Ângela Della Flora, do Campus Realeza, para o Campus Erechim, composta pelos conselheiros Cássio Cunha Soares, Guilhermo Romero e Luís Fernando Santos Corrêa da Silva. No parecer, a comissão enfatiza que o Colegiado do Curso de Ciências Sociais apreciou o processo e manifestou-se favoravelmente ao pedido de remoção, pois o perfil e a experiência da solicitante enquadrariam-se na primeira prioridade estabelecida pelo curso para integralização de sua grade curricular. Dessa forma, a comissão manifestou parecer favorável à remoção da solicitante, desde que seja atendida a solicitação de reposição do código de vaga equivalente ao Campus Realeza. Considerando-se que a servidora Ângela Della Flora é esposa do servidor Ivandro Carlos Valdameri e ambos manifestaram interesse em serem removidos para o Campus Erechim, a professora Marilane questionou sobre a necessidade de ambas as remoções ocorrerem ao mesmo tempo. Nesse sentido, o conselheiro Guilhermo Romero destacou que a Secretaria Especial de Gestão de Pessoas informou que pela legislação, como é interesse pessoal e não da administração, não há necessidade das remoções serem efetivadas simultaneamente, entretanto orientou, se possível, efetuar os dois processos juntos. O conselheiro Paulo Afonso Hartmann afirmou que a remoção, diferentemente da redistribuição, pode ocorrer no interesse pessoal ou institucional, assim sendo, considerando-se que tais pedidos de remoção ocorreriam no interesse pessoal, a instituição não estaria obrigada a realizá-los simultaneamente. O professor Luís Fernando destacou que, no momento, não há vaga para nenhum dos cargos, sendo que, quando forem liberadas novas vagas, não havendo possibilidade das remoções serem realizadas conjuntamente, os servidores interessados poderão ser consultados sobre a possibilidade das mesmas ocorrerem em momentos distintos. Submetido à aprovação dos conselheiros, o parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apreciado o parecer da comissão auxiliar responsável pela análise do pedido de remoção da servidora docente Helena de Moraes Fernandes, protocolado sob número RE 29/SEERE/UFFS/2012, do Campus Erechim, para o Campus Passo Fundo, constituída pelos conselheiros Fábio Francisco Feltrin de Souza, Geovana Antunes e Thiago Soares Leite. Em seu parecer, a comissão destaca que em consulta à Coordenação Acadêmica, observou-se a inexistência de vagas e aprovados em concurso para a mesma área de atuação da docente que pudessem assumir a vaga, bem como, a inexistência do campus de destino. Assim, o parecer da comissão foi desfavorável à remoção. Colocado em votação, o parecer da comissão obteve 9 (nove) votos favoráveis, sendo registradas 3 (três) abstenções. De imediato, passou-se a apreciação do parecer da comissão auxiliar designada para analisar o Processo Nº 23205.010053/2012-33, referente ao pedido de remoção da servidora Ani Carla Marchesan, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó, constituída pelos conselheiros Cássio Cunha Soares, Fábio Francisco Feltrin de Souza e Guilhermo Romero. Após consulta à Coordenação Acadêmica e Colegiado do Curso de História, a comissão exarou parecer favorável à remoção, mediante reposição do código de vaga ou permuta com servidor de cargo equivalente. A conselheira Juçara Spinelli ressaltou que o Colegiado do Curso de Geografia, ao qual a servidora é vinculada, não foi consultado. A conselheira Marilane Maria Wolff Paim também fez um questionamento acerca da situação do projeto do curso de especialização em Letras, proposto pelos professores da área, que foi apreciado na 5ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2012, obtendo parecer favorável. O parecer da comissão foi colocado em votação, obtendo 3 (três) votos favoráveis, 7 (sete) votos contrários e 3 (três) abstenções. Diante disso, o conselho deliberou pela constituição de uma nova comissão que deverá contemplar em sua análise as questões apresentadas pelas conselheiras Juçara Spinelli e Marilane Paim. A comissão ficou constituída pelos conselheiros Guilhermo Romero, Juçara Spinelli e Márcio Freitas Eduardo. Ato contínuo, foi apresentada a solicitação da professora Neide Cardoso de Moura, na qual a docente pede desistência de seu processo de remoção para o Campus Chapecó. Sendo a solicitação acolhida pelos conselheiros, o Processo N° 23205.010086/2012-83, referente ao pedido de remoção da professora Neide Cardoso de Moura, deverá ser encaminhado à Secretaria Especial de Gestão de Pessoas para arquivamento. Na sequência, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.004003/2011-36, referente ao pedido de redistribuição da servidora Elizabete Maria da Silva Pedroski, Assistente em Administração, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, para a UFFS – Campus Erechim. O presidente ressaltou que esse processo já havia sido apreciado pelo Conselho de Campus anteriormente, entretanto, está sendo submetido novamente à apreciação, pois a servidora Elizabete Maria da Silva Pedroski encaminhou solicitação de reanálise de seu pedido de redistribuição, indicando uma possível permuta com a servidora do Campus Erechim, Camila Vanessa Dobrovolski. A comissão ficou composta pelos conselheiros Geovana Antunes, Guilhermo Romero e Luís Fernando Santos Corrêa da Silva. A fim de analisar o Processo Nº 23205.010260/2012-98, referente ao pedido de redistribuição da servidora Marina dos Santos, Assistente Social, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, para a UFFS – Campus Erechim, constituiu-se comissão auxiliar composta pelos conselheiros Cleber Ori Cuti Martins, Geovana Antunes e Ricardo Menezes Batista. Para analisar o Processo Nº 23205.010016/2012-25, referente ao pedido de remoção da servidora Simone Saydelles da Rosa, Técnico em Laboratório/Área: Agronomia, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim, constituiu-se comissão auxiliar composta pelos conselheiros Guilhermo Romero, Juçara Spinelli e Ricardo Menezes Batista. Para analisar o Processo Nº 23205.010330/2012-16, referente ao pedido de remoção do servidor Dolisete Levandoski, Técnico em Audiovisual, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim, constituiu-se comissão auxiliar composta pelos conselheiros Geovana Antunes, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva e Ricardo Menezes Batista. Em seguida, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.010394/2012-17, referente ao pedido de remoção da servidora Adriana Salete Loss, Docente, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim, composta pelos conselheiros Guilhermo Romero, Marilane Maria Wolff Paim e Thiago Soares Leite. Em seguida, foi apresentado o Processo Nº 23205.010614/2012-02, referente ao pedido de remoção da servidora Vanessa Lago Machado, Técnico em Tecnologia da Informação, do Campus Erechim, para o Campus Passo Fundo. Considerando-se a inexistência do campus de destino, o conselho deliberou por não constituir a comissão auxiliar, sendo que deverá ser incluído ponto de pauta na próxima sessão ordinária a fim de deliberar sobre o encaminhamento a ser dado aos pedidos de remoção para campus que ainda não existem formalmente. 5. Procedimento para entrega de documentação de servidores docentes para efeito de reconhecimento de cursos. Ato contínuo, o professor Luís Fernando relatou que na reunião do Fórum de Coordenadores, decidiu-se deflagrar o processo de entrega de documentação de servidores docentes para efeito de reconhecimento de cursos, pela Coordenação Acadêmica do Campus, que encaminhará solicitação aos docentes do Domínio Específico dos cursos de bacharelado e do Domínio Específico dos Cursos de História e Pedagogia, por meio de memorando, solicitando a entrega da documentação. O Presidente também enfatizou que a professora Marilane Paim organizará, juntamente com os coordenadores dos referidos cursos, reuniões para formação dos professores e que a entrega da documentação deverá ocorrer até o final do mês de fevereiro de 2013. Dessa forma, o plenário considerou o procedimento adequado, acolhendo a proposta. 6. Assuntos Gerais. Com relação ao recesso de final de ano, por solicitação do conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro, o Presidente explicou que a jornada de trabalho dos servidores, no período de 22 de dezembro a 04 de janeiro, será facultativa, mediante compensação de horas. Por fim, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann lembrou a todos que hoje, 27 de novembro, às 13h30min, será realizada reunião preparatória à Audiência Pública para discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional, para a qual todos os servidores, docentes e técnico-administrativos, foram convocados. Não havendo mais nada a tratar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 27 de novembro de 2012.

Documento Histórico

ATA Nº 11/CONSCER/UFFS/2012