ATA Nº 1/CONSCER/UFFS/2013

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2013 - 29 JAN 2013 - APROVADA NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013

Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do Seminário Nossa Senhora de Fátima, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária de 2013 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor em exercício do Campus Erechim. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Dirceu Benincá (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Daniella Reche (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Paulo Muller (Coordenador em exercício do Curso de Ciências Sociais); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis); Thiago Soares Leite (Coordenador do Curso de Filosofia); Juçara Spinelli (Coordenadora do Curso de Geografia); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Tiago Kramer de Oliveira (Coordenador em exercício do Curso de História); Márcio Freitas Eduardo, Paulo Afonso Hartmann e Roberto Rafael Dias da Silva (representantes dos servidores docentes); Guilhermo Romero e Ricardo Menezes Batista (representantes dos servidores técnico-administrativos); Ricardo da Conceição (representante suplente dos servidores técnico-administrativos); e, Carla Barros (representante dos discentes). Dando início à sessão, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva apresentou a pauta da reunião aos conselheiros, assim composta: 1. Indicação de servidores para a Comissão de Avaliação do Processo de Remoção; 2. Consolidação da distribuição de vagas docentes. Passou-se à discussão dos pontos da pauta. 1. Indicação de servidores para a Comissão de Avaliação do Processo de Remoção. A Direção do Campus recebeu solicitação do Gabinete do Reitor, expressa pelo MC 3/GR/UFFS/2013, para que o Conselho de Campus indicasse um docente e um servidor técnico-administrativo à Comissão de que trata esse primeiro ponto da pauta, conforme reza a Resolução nº 006/2012 - CONSUNI/CA. Em atendimento a esse pedido, foi encaminhado aos servidores do Campus e-mail solicitando indicações e autoindicações dos interessados. Após passar essas informações aos conselheiros, o prof. Luís Fernando informou que, do segmento docente, o prof. Anibal Lopes Guedes se autoindicou e dos servidores técnico-administrativos não havia nenhuma manifestação até o momento. Como encaminhamento, foi homologado o nome do professor Anibal com a ressalva de que fosse realizada consulta à Secretaria Especial de Gestão de Pessoas - SEGEP sobre a possibilidade de participação desse docente, visto que, em 2012, o referido professor protocolou pedido de remoção ao Campus Passo Fundo. Do segmento de técnicos-administrativos, na sessão, o servidor Ricardo da Conceição se autoindicou. Os nomes foram aprovados por unanimidade. 2. Consolidação da distribuição de vagas docentes. A discussão sobre a distribuição das vagas docentes entre todos os campi iniciou, ainda no ano de 2012, com a realização de videconferência com a pauta “demanda docente” e reunião administrativa, ambas realizadas em dezembro desse mesmo ano. Nessa última agenda, baseado em critérios e indicadores, conforme planilhas apresentadas nesta reunião, foi pactuado acordo com o cenário das vagas para toda a instituição. Em um primeiro momento, serão preenchidas 100 (cem) vagas, sendo dessas, 16 (dezesseis) para o Campus Erechim. Posteriormente, serão 29 vagas, das quais, 5 (cinco) serão destinadas ao Campus Erechim. Com essas informações, o prof. Luís Fernando deu início à discussão acerca desse ponto. Além disso, ele acrescentou que a distribuição detalhada das vagas no âmbito do campus foi realizada na manhã de hoje, 29 de janeiro de 2013, em reunião do Fórum de Coordenadores. Ainda, destacou que a homologação do que foi pactuado na reunião desta manhã será feita pelo Conselho de Campus. Ato contínuo, o plenário manifestou-se acerca dessa matéria. Durante o debate, foram levantados alguns pontos e necessidade de consulta à SEGEP e ao Gabinete do Reitor sobre os seguintes questionamentos: 2.1. Como é feita a utilização de professores substitutos na Instituição? Como os Campi têm procedido? 2.2. Em relação aos perfis de docentes que farão parte de editais de remoção e/ou concurso, será feito rastreamento dessas informações pesquisando se esses perfis já não estão aprovados para outros Campi em processos de seleção já realizados? Na sequência das falas, o quadro de demanda docentes pactuado pelo Fórum de Coordenadores foi mostrado ao plenário. O mesmo foi homologado por unanimidade pelos conselheiros. A única modificação proposta foi apontada pelo prof. Tiago Kramer de Oliveira. Nessa alteração a vaga para o professor de Libras seria computada junto com os 2 (dois) docentes demandados pelas licenciaturas em 2013-2 ou 2014-1, assim seria um total de 3 (três) vagas. E, caso possível, a vaga oriunda de uma das remoções de docentes do domínio comum seria convertida em Libras. Para isso, será considerada a possibilidade de vagas de domínio comum serem convertidas em domínio específico dos cursos de graduação. Umas das justificativas para essa proposta é a necessidade desse profissional, em razão dos estágios supervisionados. Além disso, o professor de Libras atenderia todas as licenciaturas. Sobre essa questão houve várias discussões, sendo que foi mencionado que talvez não fosse necessário fazer essa definição neste momento, visto que, dentre outros fatores, ainda serão recebidas 15 (quinze) vagas de docentes para o Curso de Educação do Campo e uma delas poderá ser destinada à Libras. Fruto dessas discussões, foi apontada uma nova proposta. Sobre essa, seriam computadas 3 (três) vagas para as licenciaturas em 2013-2 ou 2014-1, no entanto seria retirada do quadro pactuado pelo Fórum de Coordenadores a vaga para Libras. Nesse cenário, consideraria a possibilidade de uma das vagas do Curso de Licenciatura em Educação do Campo ser concursada para Libras. Dessa forma, a vaga oriunda de remoções do domínio comum poderia ser destinada aos bacharelados que também apresentam necessidades de estágio supervisionado, entre outras. A primeira proposta, indicada pelo professor Tiago Kramer, foi posta em votação recebendo 7 (sete) votos favoráveis. A segunda proposta, defendida pela professora. Daniella, recebeu 4 (quatro) votos. Foram registradas 6 (seis) abstenções. Com isso, ficou definido que, será destinada para a área de libras, a primeira vaga que o Campus Erechim receber oriunda de um processo de remoção ou redistribuição de docente do Domínio Comum, em área que não esteja vinculada ao domínio específico de curso de graduação. E, no quadro das vagas destinadas aos cursos de licenciatura, a vaga de Libras passa a somar às 2 (duas) vagas para 2013-2 ou 2014-1, ficando um total de 3 (três) vagas. A seguir, relata-se detalhadamente o quadro aprovado pelo Conselho de Campus. Em 2013-1, totalizando 16 (dezesseis) vagas, 9 (nove) vagas serão destinadas aos cursos diurnos, ou seja, 5 (cinco) ao Curso de Arquitetura e Urbanismo; 2 (duas) ao Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis e 2 (duas) ao Curso de Agronomia. Aos cursos noturnos, em 2013-1, 7 (sete) vagas formam o quadro, sendo: 2 (duas) para o Curso de Geografia; 2 (duas) para o Curso de Ciências Sociais; 1 (uma) para o Curso de História; 1 (uma) para o Curso de Pedagogia e 1 (uma) para o Curso de Filosofia. Para 2013-2 ou 2014-1, totalizando 5 (cinco) vagas, serão distribuídas 2 (duas) aos cursos diurnos, das quais: 1 (uma) ao Curso de Arquitetura e Urbanismo e 1 (uma) aos Cursos de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis e Agronomia. Aos cursos noturnos, em 2013-2 ou 2014-1, serão 3 (três) vagas, para todas as licenciaturas. Como último encaminhamento, ficou determinado que cada colegiado de curso enviará memorando à Coordenação Acadêmica até o final da noite de quarta-feira, 30-01-2013, de modo a informar a relação de perfis e forma de provimento de cada vaga docente, no total das 16 (dezesseis) vagas demandadas para 2013-1. Não havendo mais nada a tratar, eu, Roselaine de Lima Cordeiro, Secretária Executiva substituta do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 29 de janeiro de 2013.

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