ATA Nº 5/CONSCER/UFFS/2023

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2023

Aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2023, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Marcela Alvares Maciel (Coordenadora Acadêmica Substituta); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Guilherme Rodrigues Bruno (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Denise Cargnelutti (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Helen Treichel (Coordenadora Adjunta do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Ilton Benoni da Silva (Coordenador Adjunto do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Lidiane Limana Puiati Pagliarin (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Daniel Galiano (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Humberto José da Rocha, Matheus Fernando Mohr e Tarita Cira Deboni (Representantes Docentes); Ana Paula Modesto e Bruno Zucuni Prina (Representantes Técnico-Administrativos); Guilherme José Schons e Najara Leite Bento (Representantes Discentes); e, Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representante da Comunidade Regional). Compareceu à sessão, o seguinte representante suplente, no exercício da titularidade: Eloi Pedro Fabian (Representante Docente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora do Curso de História); Valdecir José Zonin (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia) e Willian Simões (Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Andréia Inês Hanel Cerezoli (Representante Docente); José Valério Cavalli [titular] e Greisi Mara Bianchini [suplente] (Representantes da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia – Licenciatura); Daniela Paiva Yabeta de Moraes (Coordenadora Adjunta do Curso de História); Jorge Valdair Psidonik (Representante Técnico-Administrativo); e, Nicole Soares da Silva (Representante Discente). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2023. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2023. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. Inicialmente, o Diretor apresentou o OF. SMCE Nº 080/2023, por meio do qual, a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte prestou agradecimentos à UFFS pela participação na Feira do Livro de Erechim. Informou que, no dia 19 de maio, foi realizada a aula inaugural do Curso de Especialização em Cooperativismo de Crédito e Desenvolvimento Sustentável, tendo como ministrante o deputado federal Pedro Uczai. Na oportunidade, foi entregue ao deputado documento com demandas para recomposição do orçamento do INCRA e do PRONERA. Destacou que o deputado também comprometeu-se a destinar recursos de emenda parlamentar ao curso mantido pela universidade com recursos oriundos desse programa, caso não haja destinação de recursos por parte do governo federal. O Presidente também comunicou que, no dia 23 de maio, foi realizada a banca de promoção à classe de professora titular da professora Marília Teresinha Hartmann. Relatou que a professora Sandra Simone Höpner Pierozan, Coordenadora Acadêmica, está no Campus Laranjeiras do Sul participando do debate relativo à Consulta Prévia. Desejou boas-vindas à professora Helen Treichel e ao professor Almir Paulo dos Santos que assumem a Coordenação Adjunta do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária e a Coordenação do Mestrado Profissional em Educação, respectivamente. Por fim, destacou que, conforme o novo Regulamento da Graduação, a composição dos colegiados de curso não passará mais pela homologação do Conselho de Campus. A seguir, a Coordenadora Administrativa fez um relato acerca da alocação dos valores recebidos pelo Campus relativos à recomposição do orçamento. Também atualizou as informações referentes ao andamento das obras e manutenções do Campus. Finalizando os informes, o servidor Marcelo Luís Ronsoni realizou alguns comunicados da Coordenação Acadêmica. O servidor relatou que foram recebidos, na semana passada, por meio de emenda parlamentar do deputado Paulo Pimenta, recursos para execução da 4ª turma de Agronomia, oferecida em parceria com o Instituto Educar. O servidor também destacou que, nos dias 14 e 15 de junho, será realizada a plenária do Fórum das Licenciaturas, em Chapecó. Por fim, comunicou que, nesta semana, foi assinado convênio entre a UFFS e a Embrapa Suínos e Aves, de Concórdia, para colaboração mútua para o fortalecimento da pós-graduação e da pesquisa. Também foi renovado o convênio com a UERGS e, em breve, será celebrado convênio com o IFRS; ações que visam à ampliação das relações institucionais. 1.2.2. Comissões. A seguir, o conselheiro Bruno Zucuni Prina relatou que os seguintes processos foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER): 23205.004844/2023-23 – Pierre André Garcia Pires e 23205.009662/2023-49 – Samuel Correa Duarte. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. O Presidente do Conselho de Campus também informou que a comissão responsável por elaborar a proposta de zoneamento do Campus Erechim realizou a primeira reunião, no dia 24 de maio, relatando os principais encaminhamentos. 1.2.3. Gerais. De imediato, o conselheiro Bruno Zucuni Prina informou que está em andamento a Campanha do Agasalho, promovida pelo SAE. O conselheiro João Paulo Peres Bezerra fez um breve relato da atuação junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo, no qual a UFFS atuou na presidência. A conselheira Najara Leite Bento manifestou-se, solicitando a sensibilização dos professores com relação às ausências dos estudantes indígenas devido ao movimento em relação à votação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas. Nesse sentido, a conselheira Claudia Adriana da Silva relatou que as aulas do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo desta semana foram canceladas e serão realocadas em período futuro. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. Havendo acordo, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Homologação de indicações à Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD) – Mandato 2023/2025. De imediato, conforme solicitação expressa por meio do Ofício Nº 07/2023-CPPAD, o Presidente informou que foi realizada consulta aos servidores do Campus a fim de proceder à indicação de membros para a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD), para o mandato 2023/2025. Disponibilizaram-se a integrar a referida comissão o professor Renan Santos Mattos e os técnico-administrativos Laucir Gerson Breitkreitz e Naudio Ladir Diering. Havendo acordo, as indicações foram homologadas. O Presidente destacou que ficou em aberto a indicação de um representante docente, para a qual será feita nova consulta aos servidores. 2.2. Homologação do Relatório Anual de Atividades (RAA) 2022 dos docentes da UFFS – Campus Erechim. A seguir, o servidor Marcelo Luís Ronsoni, representando a Coordenação Acadêmica, apresentou o Relatório Nº 03/2023-ACAD-ER, relativo ao Relatório Anual de Atividades (RAA) 2022 dos docentes da UFFS – Campus Erechim. Por meio do referido documento, a Coordenação Acadêmica informa que dos 124 docentes em exercício no Campus Erechim em 2022: a) 114 docentes preencheram o RAA, com parecer favorável, conforme critérios estabelecidos pela Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2016; b) 08 docentes dispensados(as) de preencher o RAA em função de afastamento para capacitação ou licenças; c) 02 docentes em cedência ou exercício provisório em outra IFES (dispensados de preencher o RAA). No documento também consta a relação dos docentes para homologação do RAA, seguido de uma compilação de dados quantitativos obtidos a partir dos relatórios. Após a apresentação dos dados, submetido à apreciação do plenário, o RAA 2022 foi homologado. 2.3. Composição de lista tríplice para nomeação do Diretor do Campus Erechim. Na sequência, o plenário realizou debate sobre a composição de lista tríplice para nomeação do Diretor do Campus Erechim, conforme estabelecido pela Resolução Nº 122/CONSUNI/UFFS/2022. Tendo em vista que o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Presidente do Conselho de Campus, é parte interessada do processo, a professora Marcela Alvares Maciel, Coordenadora Acadêmica Substituta, assumiu a condução da sessão. Após a discussão, os conselheiros deliberaram pelo acolhimento do resultado da consulta prévia e informal à comunidade universitária relacionada à substituição dos cargos de Reitor, Vice-Reitor e diretores de campus da UFFS, conforme Edital Nº 20/CGCP/UFFS/2023, incluindo na lista o nome dos dois candidatos participantes do processo de consulta prévia. A fim de complementar a lista, o plenário decidiu pela indicação do docente do Campus mais antigo no magistério superior. Dessa forma, a lista ficou assim composta: I. LUÍS FERNANDO SANTOS CORRÊA DA SILVA; II. LUIS EDUARDO AZEVEDO MODLER; III. PAULO AFONSO HARTMANN. A partir desta decisão, até que não haja outro regramento, o plenário acordou pela definição do critério de indicação do docente do Campus mais antigo no magistério superior para complementação da lista tríplice. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 31 de maio de 2023.

Documento Histórico

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