ATA Nº 8/CONSCER/UFFS/2023

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2023

Aos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às treze horas e quarenta e cinco minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária de 2023, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pela professora Sandra Simone Höpner Pierozan, Diretora do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus em exercício. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Clóvis Schmitt Souza (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Antônio Valmor de Campos (Coordenador Adjunto do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia – Licenciatura); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora do Curso de História); Moisés Marques Prsybyciem (Coordenador Adjunto do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora Adjunta do Curso de Pedagogia); Daniel Galiano (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Matheus Fernando Mohr, Denise Cargnelutti, Silvania Regina Pelenz Irgang e Renan Santos Mattos (Representantes Docentes); Luana Angélica Alberti e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); Gabriella Fernandes Silva, Lucas Gabriel Klitzki e Nicole Soares da Silva (Representantes Discentes); e, Valdir Basso (Representante da Comunidade Regional). Compareceu à sessão, a seguinte representante suplente, no exercício da titularidade: Ana Paula Modesto (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Bruno Ramos Mendonça (Coordenador do Curso de Filosofia); Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Anibal Lopes Guedes (Coordenador do Curso de Pedagogia); Valdecir José Zonin (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Willian Simões (Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Sheila Marques Duarte Bassoli (Representante Técnico-Administrativo); e, Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Guilherme Rodrigues Bruno (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); e, Tatiane Paulino Bezerra [suplente] (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, a Presidente do Conselho de Campus em exercício declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2023. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2023. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. A Diretora em exercício comunicou e convidou a todos para o Ato de Posse da Direção do Campus Erechim, que está previsto para o dia 02 de agosto de 2023, às 14h. Também informou que a professora Cherlei Marcia Coan assumirá a Coordenação Acadêmica. 1.2.2. Comissões. Não houve informe de comissões. 1.2.3. Gerais. A seguir, a conselheira Zoraia Aguiar Bittencourt ressaltou que esta seria sua última participação nas sessões do Conselho de Campus como Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas. Registrou seus agradecimentos e informou que a professora Adriana Richit assumirá a coordenação. A conselheira Nicole Soares da Silva, por sua vez, agradeceu pela oportunidade de integrar o Conselho de Campus e destacou a importância da participação dos estudantes neste espaço. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. A Presidente do Conselho de Campus em exercício apresentou a solicitação de inclusão dos seguintes pontos de pauta: a) Redução da oferta de vagas anuais para ingresso no curso de Ciências Sociais – Licenciatura; b) Parecer acerca da proposta de Projeto Pedagógico do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura; e, c) Parecer sobre a proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Planejamento de Recursos Hídricos. Havendo acordo, a pauta foi aprovada com as alterações sugeridas, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Solicitação de prorrogação de prazo para apresentação do parecer do Grupo de Trabalho (GT) para estudo sobre viabilidade da criação do Curso de Artes com ênfase em Música - Licenciatura, em parceria com a Prefeitura Municipal de Erechim. Inicialmente, foi analisada a solicitação de prorrogação de prazo para apresentação do parecer do Grupo de Trabalho (GT) para estudo sobre viabilidade da criação do Curso de Artes com ênfase em Música - Licenciatura, em parceria com a Prefeitura Municipal de Erechim, encaminhada pela comissão designada por meio da Resolução Nº 163/CONSC-ER/UFFS/2022. Havendo anuência dos conselheiros, o prazo para apresentação do parecer da comissão foi prorrogado por 60 dias. 2.2. Homologação de indicação ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP). De imediato, a Presidente em exercício informou que a professora Cherlei Marcia Coan solicitou desligamento do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP). A professora Lisandra Almeida Lisovski, suplente, disponibilizou-se a assumir a titularidade da vaga. Em consulta realizada aos servidores docentes, a professora Viviane de Almeida Lima indicou-se para ocupar a vaga de suplente. Dessa forma, as indicações foram submetidas à homologação do plenário, sendo as mesmas aprovadas. 2.3. Recomposição da Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER). Ato contínuo, conforme Resolução Nº 07/CONSC-ER/UFFS/2015, foi realizada a recomposição da Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER). O conselheiro Renan Santos Mattos (docente) e o conselheiro Jorge Valdair Psidonik (técnico-administrativo) disponibilizaram-se para integrar a referida comissão. Havendo concordância do plenário, a nova composição da comissão foi aprovada. 2.4. Homologação do calendário de formaturas 2023/1. Após, conforme solicitação da Comissão Permanente de Apoio a Eventos do Campus Erechim, foi submetida ao plenário a proposta do calendário de formaturas relativo ao primeiro semestre de 2023, que foi aprovada, conforme segue: I - 19/08/2023 (sábado) - Curso de Arquitetura e Urbanismo; II - 26/08/2023 (sábado) - 16h - Curso de Ciências Sociais, Curso de Filosofia, Curso de História e Curso Interdisciplinar em Educação do Campo; III - 26/08/2023 (sábado) - 18h30min - Curso de Agronomia e Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária; IV - 02/09/2023 (sábado) - Curso de Pedagogia. 2.5. Parecer acerca da proposta de Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado. Na sequência dos trabalhos, foi apresentado o Parecer Nº 04/2023-ACAD-ER, referente à proposta de Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado. Após apresentar a análise da adequação do projeto às diretrizes institucionais, o impacto da proposta na demanda docente, na infraestrutura e nos recursos financeiros, por meio de seu parecer, a Coordenação Acadêmica recomendou o encaminhamento do projeto pedagógico do referido curso para tramitação junto às instâncias superiores competentes. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. 2.6. Redução da oferta de vagas anuais para ingresso no curso de Ciências Sociais – Licenciatura. Logo após, procedeu-se à antecipação da apreciação do item relativo à redução da oferta de vagas anuais para ingresso no curso de Ciências Sociais – Licenciatura, devido à relação desta matéria com o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais – Licenciatura (item 2.7). Por meio do Ofício Nº 15/2023-CCLC-ER (Processo Nº 23205.021584/2023-51), a Coordenação do Curso de Ciências Sociais – Licenciatura solicita a redução da oferta de 50 vagas anuais para ingresso no curso para 25 vagas. Após apresentar as razões elencadas no referido documento, a Presidente em exercício frisou que a redução de vagas impactará diretamente no cálculo do índice de evasão e, portanto, na própria composição orçamentária. Destacou ainda que, caso haja maior demanda, o curso poderá usufruir das vagas ociosas no curso para o ingresso de estudantes. A partir do exposto, a proposta foi colocada em votação, sendo a mesma aprovada. 2.7. Parecer acerca da proposta de Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais – Licenciatura. A seguir, foi apresentado o Parecer Nº 05/2023-ACAD-ER, referente à proposta de Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais – Licenciatura. Após apresentar a análise da adequação do projeto às diretrizes institucionais, o impacto da proposta na demanda docente, na infraestrutura e nos recursos financeiros, por meio de seu parecer, a Coordenação Acadêmica recomendou o encaminhamento do projeto pedagógico do referido curso para tramitação junto às instâncias superiores competentes. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. 2.8. Proposta de zoneamento do Campus Erechim. De imediato, foi apresentado o Parecer Nº 01/2023-CONSC-ER, atinente à proposta de zoneamento do Campus Erechim, elaborado pela comissão designada por meio da Resolução Nº 181/CONSC-ER/UFFS/2023. Por meio do referido documento, a comissão recomendou a aprovação da minuta de resolução, anexa ao parecer, que aprova o zoneamento dos espaços e o manejo de seres vivos considerados nocivos, para prevenção e combate de ações danosas, na Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Erechim. O parecer foi submetido à apreciação, ficando o mesmo aprovado. 2.9. Parecer acerca da proposta de Projeto Pedagógico do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura. Ato contínuo, foi apresentado o Parecer Nº 06/2023-ACAD-ER, referente à proposta de Projeto Pedagógico do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura. Após apresentar a análise da adequação do projeto às diretrizes institucionais, o impacto da proposta na demanda docente, na infraestrutura e nos recursos financeiros, por meio de seu parecer, a Coordenação Acadêmica recomendou o encaminhamento do projeto pedagógico do referido curso para tramitação junto às instâncias superiores competentes. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. 2.10. Parecer sobre a proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Planejamento de Recursos Hídricos. Por fim, foi apresentado o Parecer Nº 07/2023-ACAD-ER, relativo à proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Planejamento de Recursos Hídricos. Em seu parecer, após apresentar a análise do impacto da proposta na demanda de pessoal, infraestrutura e recursos financeiros, a Coordenação Acadêmica recomendou o encaminhamento da proposta do curso para tramitação junto às instâncias superiores competentes. O professor João Paulo Peres Bezerra apresentou aos conselheiros as principais informações acerca da proposta do curso. Havendo acordo, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 21 de julho de 2023.

Documento Histórico

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