ATA Nº 9/CONSCER/UFFS/2023

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2023

Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2023, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Bruno Ramos Mendonça (Coordenador do Curso de Filosofia); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora do Curso de História); Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Anibal Lopes Guedes (Coordenador do Curso de Pedagogia); Valdecir José Zonin (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Richit (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Matheus Fernando Mohr (Representante Docente); Luana Angélica Alberti (Representante Técnico-Administrativo); Lucas Gabriel Klitzki e Nicole Soares da Silva (Representantes Discentes); e, Valdir Basso (Representante da Comunidade Regional). Compareceram à sessão, os seguintes representantes suplentes, no exercício da titularidade: Renata Portugal Oliveira, Lisandra Almeida Lisovski e Eloi Pedro Fabian (Representantes Docentes); Ana Paula Modesto (Representante Técnico-Administrativo); e, Giovana Lourençoni (Representante Discente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia) e Leandro Galon (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia – Licenciatura); Denise Cargnelutti, Silvania Regina Pelenz Irgang e Renan Santos Mattos (Representantes Docentes); Sheila Marques Duarte Bassoli, Jorge Valdair Psidonik [titular] e Anacleto Zanella [suplente] (Representantes Técnico-Administrativos); Gabriella Fernandes Silva (Representante Discente); e, Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Guilherme Rodrigues Bruno (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); e, João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 1ª Sessão Solene de 2023. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 1ª Sessão Solene de 2023. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.1.2. Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2023. Também, foi apreciada a Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2023. Havendo acordo, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus informou que tomou posse, no dia 02 de agosto de 2023, para um novo mandato na Direção do Campus Erechim. Destacou que o principal desafio será a construção de um bom planejamento por meio do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Salientou que o gabinete da Direção estará aberto a todos e a gestão será pauta na observação dos princípios da administração pública. Desejou boas-vindas à professora Cherlei Marcia Coan, que assume a Coordenação Acadêmica, à professora Cláudia Adriana da Silva, que assumirá a Coordenação Adjunta de Extensão e Cultura, e ao professor Alcione Roberto Roani, que assumirá a Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação. Também relatou que o nome da servidora Elizabete Maria da Silva Pedroski será apresentado ao Fórum dos TAES para que a mesma permaneça atuando na coordenação administrativa. A seguir, comunicou que, entre os dias 22 e 24 de agosto, foi realizado o I Seminário Internacional do Observatório do Rio Uruguai, que contou com a participação de diversas autoridades. O Diretor parabenizou os professores João Paulo Peres Bezerra e Valdecir José Zonin pela organização do evento. Por fim, frisou que, amanhã, 29 de agosto, será realizado o ato de lançamento dos novos programas de pós-graduação, dentre eles, o Doutorado em Ciência e Tecnologia Ambiental, primeiro doutorado do Campus Erechim. Na sequência, a professora Cherlei Marcia Coan, Coordenadora Acadêmica, agradeceu pelas boas-vindas e manifestou que seu trabalho será uma continuidade do que já vinha sendo realizado e que estará sempre disponível para o diálogo. Esclareceu que, nos últimos dias, realizou um conjunto de reuniões com as coordenações adjuntas, setores e assessorias vinculadas à Coordenação Acadêmica para apropriar-se da dinâmica de funcionamento da coordenação. Também informou que está em andamento o processo de reconhecimento do Curso de Geografia - Bacharelado, de forma virtual. Salientou, ainda, que estão abertas as inscrições para os eventos da Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica e do Simpósio de Pós-Graduação do Sul do Brasil. Por fim, relatou que, na semana passada, foi realizada seleção de bolsista para o programa de apoio materno-infantil, que está sendo acompanhado pela Coordenação Acadêmica. A Coordenadora Administrativa, por sua vez, informou que, desde novembro de 2022, estão sendo realizados os encaminhamentos relativos à licitação da cantina. No entanto, devido a mudanças na legislação, houve necessidade de aguardar orientações do Ministério do Planejamento. Enquanto está sendo aguardada a publicação da nova licitação, prevista para o dia 06 de setembro, a demanda de atendimento à comunidade acadêmica está sendo provisoriamente suprida pelo pessoal da feira da agricultura familiar. Com relação às obras, a Coordenadora Administrativa relatou que foram rescindidos os contratos com as empresas que não cumpriram os termos contratuais, relativos à obra do galpão agrícola e do cercamento das áreas experimentais, usina fotovoltaica e campo de futebol. Para contratação de novas empresas, foi encaminhada uma dispensa de licitação de obra remanescente. Também esclareceu que estão sendo feitas adequações na Central de Reagentes para atendimento às normas do plano de prevenção de incêndios. 1.2.2. Comissões. Não houve informe de comissões. 1.2.3. Gerais. A seguir, o conselheiro Valdecir José Zonin complementou o informe relativo ao I Seminário Internacional do Observatório do Rio Uruguai, que ocorreu no formato presencial e remoto, entre os dias 22 de 24 de agosto de 2023. Mencionou a participação de diversas lideranças interessadas nessa temática e destacou a necessidade de envolvimento institucional com a mesma. Também salientou que, no dia 18 de setembro de 2023, às 14h, ocorrerá Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Erechim referente ao lançamento do primeiro doutorado do Campus Erechim e em comemoração aos 14 anos da UFFS. Por fim, informou que o edital do processo de seleção para o mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental está sendo encaminhado para publicação, com período de inscrições previsto para 1º de outubro a 31 de outubro de 2023. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus apresentou a solicitação de inclusão do seguinte ponto de pauta: a) Homologação de indicação de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Erechim. Não havendo objeções, a pauta foi aprovada com a alteração sugerida, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Solicitação de prorrogação de prazo para apresentação do parecer da comissão para análise de viabilidade da criação do Curso de Bacharelado em Administração e/ou Economia, em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Inicialmente, foi apresentada a solicitação de prorrogação de prazo, por 45 dias, para apresentação do parecer da comissão para análise de viabilidade da criação do Curso de Bacharelado em Administração e/ou Economia, em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), designada por meio da Resolução Nº 154/CONSC-ER/UFFS/2022. Havendo acordo do plenário, o pedido foi aprovado, ficando a apresentação do parecer definida para a 9ª Sessão Ordinária de 2023, a ser realizada em 31 de outubro de 2023. 2.2. Solicitação de prorrogação de prazo para apresentação de parecer e recomposição da comissão para análise de viabilidade da criação do Curso de Bacharelado em História no Campus Erechim. Na sequência, foi apresentada a solicitação de prorrogação de prazo, por 120 dias, para apresentação do parecer da comissão para análise de viabilidade da criação do Curso de Bacharelado em História no Campus Erechim, designada por meio da Resolução Nº 146/CONSC-ER/UFFS/2022. Havendo anuência dos conselheiros, o pedido foi aprovado, ficando a apresentação do parecer definida para a 1ª Sessão Ordinária de 2024. Também foi apresentada a solicitação de desligamento do professor Fábio Francisco Feltrin da comissão, que foi aprovada. 2.3. Homologação de indicação de Coordenador Adjunto de Extensão e Cultura do Campus Erechim. Ato contínuo, por meio do Ofício Nº 41/2023-ACAD-ER, foi apresentada a indicação da professora Cláudia Adriana da Silva para assumir a função de Coordenadora Adjunta de Extensão e Cultura do Campus Erechim. A professora Cláudia Adriana fez-se presente à sessão e apresentou-se aos conselheiros. A seguir, a referida indicação foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma homologada. 2.4. Planejamento 2024 do Campus Erechim. De imediato, foi apresentado o Processo Nº 23205.025494/2023-39, referente ao Planejamento 2024 do Campus Erechim, para fins de designação de relatoria. Os conselheiros Aníbal Lopes Guedes, Lisandra Almeida Lisovski e Valdecir José Zonin disponibilizaram-se a analisar a matéria. Havendo acordo do plenário, as indicações foram aprovadas, ficando definido que o parecer da comissão deverá ser apresentado na 9ª Sessão do Conselho de Campus, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2023. 2.5. Parecer acerca do Relatório Anual 2022. Após, o conselheiro Almir Paulo dos Santos apresentou o Parecer Nº 02/2023-CONSC-ER, atinente ao Relatório Anual de Execução Orçamentária 2022 da UFFS - Campus Erechim. Em seu parecer, “considerando que o Relatório Anual 2022 identifica a execução orçamentária de forma satisfatória, identifica os dados financeiros e o monitoramento do Plano de Ações, identifica a relação dos gastos e investimentos com o desenvolvimento das ações”, os relatores recomendam a manifestação favorável à aprovação do Relatório Anual 2022 – UFFS Campus Erechim. Após breves esclarecimentos, o parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. 2.6. Parecer sobre a proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processos e Produtos Criativos e suas Interfaces – 2ª Edição. Na sequência dos trabalhos, a Coordenadora Acadêmica apresentou o Parecer Nº 08/2023-ACAD-ER, relativo à proposta da 2ª edição do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processos e Produtos Criativos e suas Interfaces. Em seu parecer, após apresentar a análise do impacto da proposta na demanda de pessoal, infraestrutura e recursos financeiros, a Coordenação Acadêmica recomendou o encaminhamento da proposta do curso para tramitação junto às instâncias superiores competentes. O professor Aníbal Lopes Guedes salientou que, além do IFSUL e da URI, o projeto também conta com colaboradores externos do IFRS. Realizados os esclarecimentos necessários, o parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. 2.7. Alteração do prazo do Programa de Gestão no Campus Erechim. Logo após, a Coordenadora Administrativa apresentou o Ofício Nº 09/2023-ADM-ER, por meio do qual, solicita-se a revogação do inciso I, do Art. 1º, da Resolução Nº 130/CONSC-ER/UFFS/2022, que estabelece o prazo do Programa de Gestão no Campus Erechim. A Coordenadora Administrativa esclareceu que a solicitação é decorrente de adequações às novas regulamentações, conforme elencado no ofício. Havendo acordo dos conselheiros, a alteração foi aprovada. 2.8. Homologação de indicação de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Erechim. Por fim, por meio do Ofício Nº 40/2023-ACAD-ER, foi apresentada a indicação do professor Alcione Roberto Roani, para assumir o cargo de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Erechim. Não havendo objeções, a indicação foi homologada. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 28 de agosto de 2023.

Documento Histórico

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