ATA Nº 11/CONSCER/UFFS/2023

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2023

Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária de 2023, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Renata Franceschet Goettems (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Bruno Ramos Mendonça (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia – Licenciatura); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora do Curso de História); Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Anibal Lopes Guedes (Coordenador do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Richit (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Matheus Fernando Mohr e Renan Santos Mattos (Representantes Docentes); Luana Angélica Alberti (Representante Técnico-Administrativo); Gabriella Fernandes Silva e Lucas Gabriel Klitzki (Representantes Discentes); e, Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representante da Comunidade Regional). Compareceram à sessão, os seguintes representantes suplentes, no exercício da titularidade: Renata Portugal Oliveira e Lisandra Almeida Lisovski (Representantes Docentes); Ana Paula Modesto (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Helen Treichel (Coordenadora Adjunta do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Denise Cargnelutti e Silvania Regina Pelenz Irgang (Representantes Docentes); Sheila Marques Duarte Bassoli e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Nicole Soares da Silva (Representante Discente) e Valdir Basso (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2023. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2023. Havendo acordo, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus destacou que o Conselho Universitário deliberou, em sessão realizada ontem, sobre a ampliação do número de vagas ofertadas pelos cursos de medicina da instituição. Destacou que o MEC sinalizou pela liberação de 53 códigos de vaga docente, mediante ampliação das vagas dos cursos de medicina. Todos os campi deverão ser contemplados com a distribuição dessas vagas. Também relatou que a Reitoria solicitou um estudo à CPPD acerca da locação dos códigos de vaga docentes, de modo a produzir indicadores que servirão de critério para futura distribuição de códigos de vaga. Também há uma comissão realizando estudo sobre a distribuição dos códigos de vaga de técnico-administrativos. Na sessão do Conselho Universitário, também foi dado continuidade ao debate sobre as Unidades Acadêmicas (UNAs), do Campus Chapecó. Não houve, entretanto, uma definição sobre esse tema. Por fim, o Diretor destacou que na próxima semana estará em Brasília, para tratar de pautas de interesse da universidade. Em seguida, a Coordenadora Acadêmica agradeceu aos estudantes, técnicos e docentes que se envolveram na segunda edição do projeto Portas Abertas. Foram recebidos aproximadamente 1200 estudantes do ensino médio, de cerca de 25 municípios. Comunicou que, entre os dias 20 a 24 de novembro, será realizado o II Seminário SER AFRO. Até o dia 05 de novembro, os interessados poderão fazer a submissão de trabalhos. Por fim, informou que, na próxima semana, o Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado receberá a comissão de avaliação do MEC. O professor Daniel Galiano, Coordenador do Curso de Ciências Biológicas, detalhou brevemente a agenda desse processo. A Coordenadora Administrativa, por sua vez, fez um relato do andamento das obras do Galpão Agrícola das Áreas Experimentais, do cercamento das Áreas Experimentais, e do Canteiro Experimental da Arquitetura. Também informou que, no dia 12 de outubro, a empresa que assumiu a cantina iniciou o atendimento. Também prestou esclarecimentos sobre o contrato de manutenção predial, ressaltando que foram utilizados R$ 350 mil em manutenções e, considerando a demanda existente, será encaminhado um aditivo de mais R$ 250 mil. Finalizando os informes, a Coordenadora Administrativa comunicou que está sendo encaminhado o envelopamento do Bloco B e reforma da cobertura entre os Blocos A e B. 1.2.2. Comissões. A seguir, o conselheiro Renan Santos Mattos relatou que o seguinte processo foi analisado pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER): 23205.011050/2023-16 - Edilma Fernandes da Silva. O processo teve parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida à instituição de origem. 1.2.3. Gerais. Os servidores Bruno Zucuni Prina e Rafael Francisco dos Santos apresentaram ao plenário o relatório de 2023 do Cursinho Pré-Universitário Integração. Destacaram, especialmente, o perfil dos estudantes participantes e também os cursos de interesse dos mesmos, o que poderá auxiliar no desenvolvimento de ações e no planejamento da instituição. O conselheiro Anibal Lopes Guedes realizou a leitura da carta de esclarecimento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Pedagogia à comunidade, sobre a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), que foi publicada no site institucional e encaminhada para divulgação junto à comunidade escolar da região. O conselheiro Paulo Afonso Hartmann informou que, entre os dias 08 e 10 de novembro, ocorrerá o X Simpósio em Ciência e Tecnologia Ambiental e VI Encontro Multidisciplinar em Ciências Ambientais. Por fim, a conselheira Claudia Adriana da Silva realizou um informe sobre o III Festival de Cultura, que ocorrerá de 13 a 24 de novembro (Etapas Locais nos Campi), e no dia 05 de dezembro (Etapa Geral), no Campus Erechim. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus apresentou a solicitação de inclusão dos seguintes pontos de pauta: a) Oferta do Curso Intercultural Indígena (Licenciatura) e do Curso de Licenciatura em Educação Especial (Segunda Licenciatura) – Edital PARFOR EQUIDADE; e b) Moção de repúdio aos preços abusivos da cantina. Não havendo objeções, a pauta foi aprovada com as alterações sugeridas, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Homologação de indicação ad referendum do Conselho de Campus ao Comitê Assessor de Extensão e Cultura do Campus Erechim. Inicialmente, o Presidente do Conselho de Campus esclareceu que, após homologação da composição do Comitê Assessor de Extensão e Cultura do Campus Erechim pelo Conselho de Campus, em virtude da alteração da Coordenação Adjunta de Extensão do Curso de Licenciatura em História, foi realizada a substituição da professora Caroline Rippe de Mello Klein, como integrante do Comitê Assessor de Extensão e Cultura do Campus Erechim, pelo professor Renan Santos Mattos, conforme Processo Nº 23205.029879/2023-75. Diante disso, a referida substituição foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma homologada. 2.2. Homologação de indicações ad referendum do Conselho de Campus ao Conselho Editorial da Editora da UFFS. De imediato, o Diretor do Campus relatou que, conforme Edital Nº 684/GR/UFFS/2023, foi encaminhada a indicação do professor Thiago Ingrassia Pereira ao Conselho Editorial da Editora da UFFS, por meio do Ofício Nº 71/2023-CER. Devido aos prazos regulamentares, a indicação foi encaminhada ad referendum do Conselho de Campus. Assim sendo, submetida à análise dos conselheiros, a indicação foi homologada. 2.3. Homologação de indicação à Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA). A seguir, em atendimento à solicitação expressa por meio do Ofício Nº 14/2023-CEUA, foi apresentada a indicação do professor Daniel Galiano que, após consulta aos servidores do Campus, se disponibilizou a integrar a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA). A indicação foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma homologada. 2.4. Parecer relativo à análise de viabilidade da criação do Curso de Bacharelado em Administração e/ou Economia, em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Ato contínuo, foi apresentado o Parecer N° 05/2023-CONSC-ER, referente à análise de viabilidade da criação do Curso de Bacharelado em Administração e/ou Economia, em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Após apresentar análise da proposta, em seu voto, “o Grupo de Trabalho indica a necessidade de continuidade dos estudos para implantação do Curso de Graduação em Ciências Econômicas na UFFS – Campus Erechim, com a criação de GT específico para esta finalidade, tendo como base e ponto de partida, os elementos apresentados neste parecer”. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. Diante disso, na próxima sessão ordinária do Conselho de Campus, deverão ser apresentados os nomes para compor o referido Grupo de Trabalho (GT). 2.5. Atualização da proposta de Unidades Acadêmicas do Campus Erechim (UNAS). Na sequência, o conselheiro Pedro Germano dos Santos Murara esclareceu que encaminhou a solicitação de inclusão desta matéria na pauta da sessão, tendo em vista que, na 3ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2023, realizada em 25 de abril de 2023, definiu-se que essa discussão deveria retornar à pauta do Conselho de Campus, após a finalização do processo de Consulta Prévia e Informal para indicação de Reitor, Vice-Reitor e Diretores de Campus. O Diretor do Campus relatou o andamento da discussão da matéria no Conselho Universitário, relativa ao Campus Chapecó. Destacou que a implementação das UNAs acarretará impactos administrativos e organizacionais que não foram previstos nos estudos realizados. Manifestou o entendimento de que o processo deve ser iniciado institucionalmente e não pelo Campus, a fim de que a discussão contemple a universidade como um todo. O professor Anderson André Genro Alves Ribeiro participou da sessão e destacou que, por força regimental, quem deve encaminhar a proposta das UNAs é o Conselho de Campus. Também relatou que a proposta aprovada pelo Conselho de Campus em 2018, conforme Parecer Nº 05/CONSC-ER/UFFS/2018, não foi encaminhada ao Conselho Universitário porque a Reitoria, à época, era contrária à implantação das UNAs e manifestou que se a proposta fosse encaminhada, não seria submetida ao CONSUNI. Durante a discussão, alguns conselheiros filiaram-se à proposta de constituir uma comissão e atualizar os estudos realizados em 2018. Por outro lado, alguns conselheiros consideram adequado aguardar a definição de diretrizes pelo Conselho Universitário, considerando entender que a discussão deve se dar em âmbito institucional. A partir do debate produzido, colocou-se em votação duas propostas, conforme segue: Proposta 1 - Designar comissão para atualização da proposta de Unidades Acadêmicas do Campus Erechim (UNAs); e, Proposta 2 – Aguardar a definição de diretrizes pelo Conselho Universitário. Em regime de votação, foram registrados 09 (nove) votos favoráveis à “Proposta 1”; 11 (onze) votos favoráveis a “Proposta 2”; e, 03 (três) abstenções. Restando vencedora a “Proposta 2”, ficou estabelecido que após a definição pelo Conselho Universitário, essa matéria deverá ser novamente submetida ao Conselho de Campus. 2.6. Parecer acerca da proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia – Licenciatura. De imediato, foi apresentado o Parecer Nº 09/2023-ACAD-ER, acerca da proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia – Licenciatura. Após apresentar a análise da adequação do projeto às diretrizes institucionais, o impacto da proposta na demanda docente, na infraestrutura e nos recursos financeiros, por meio de seu parecer, a Coordenação Acadêmica recomendou o encaminhamento do projeto pedagógico do referido curso para tramitação junto às instâncias superiores competentes. A conselheira Sandra Regina Picoli Ostrovski manifestou a preocupação da Comunidade Regional com relação à retirada de componentes curriculares do curso. Nesse sentido, a Coordenação Acadêmica e a Coordenação do Curso reforçaram o compromisso com a qualidade da formação dos estudantes, enfatizando que as alterações do Projeto Pedagógico do Curso não trarão prejuízos à formação dos acadêmicos. Realizados os esclarecimentos, o parecer foi submetido à apreciação do plenário. Em regime de votação, foram registrados 17 (dezessete) votos favoráveis ao parecer e 04 (quatro) abstenções. 2.7. Parecer acerca da proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia – Bacharelado. A seguir, foi apresentado o Parecer Nº 11/2023-ACAD-ER, acerca da proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia – Bacharelado. Após apresentar a análise da adequação do projeto às diretrizes institucionais, o impacto da proposta na demanda docente, na infraestrutura e nos recursos financeiros, por meio de seu parecer, a Coordenação Acadêmica recomendou o encaminhamento do projeto pedagógico do referido curso para tramitação junto às instâncias superiores competentes. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. 2.8. Parecer acerca do Planejamento 2024 do Campus Erechim e proposta de distribuição do orçamento desconcentrado. Na sequência, foi apresentado o Parecer Nº 04/2023-CONSC-ER, acerca do Planejamento 2024 do Campus Erechim e proposta de distribuição do orçamento desconcentrado. A partir da análise apresentada no parecer, em seu voto, a comissão recomendou a aprovação da referida proposta. Havendo consenso, o parecer foi aprovado pelos conselheiros. 2.9. Proposta de criação do Museu de Ciências Naturais. Ato contínuo, os professores Cherlei Marcia Coan, Leandro Carlos Ody, Lisandra Almeida Lisovski e Pedro Eugênio Gomes Boeh, conforme solicitação encaminhada por meio do Ofício Nº 49/2023-ACAD-ER, apresentaram a proposta de criação do Museu de Ciências Naturais da UFFS – Campus Erechim. Por meio da apresentação de dados e fotos do material disponível no Campus para exposição, os docentes enfatizaram a necessidade e a importância da destinação de um espaço específico para criação do museu. Diante do exposto, o plenário deliberou pela constituição de uma comissão para analisar a proposta e apresentar seu parecer na 1ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2024. Além dos proponentes da matéria, o conselheiro Anibal Lopes Guedes disponibilizou-se a compor a comissão. Ficou definido também que a comissão deverá estabelecer diálogo com a comunidade acadêmica e regional para elaboração de seu estudo. 2.10. Oferta do Curso Intercultural Indígena (Licenciatura) e do Curso de Licenciatura em Educação Especial (Segunda Licenciatura) – Edital PARFOR EQUIDADE. De imediato, foi apresentado o Ofício Nº 51/2023-ACAD-ER, atinente à proposta de oferta do Curso Intercultural Indígena (Licenciatura) e do Curso de Licenciatura em Educação Especial (Segunda Licenciatura) – Edital PARFOR EQUIDADE. Por meio do referido documento, “a Coordenação Acadêmica solicita ao Conselho de Campus a autorização para envio das propostas do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena (1ª Licenciatura) e do Curso de Educação Especial e Inclusiva (2ª Licenciatura), no âmbito do Edital Nº 23/2023 – Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR EQUIDADE, sem prejuízo à análise detalhada dos elementos constantes nos projetos pedagógicos dos cursos em momento posterior, em caso de aprovação das propostas no âmbito do referido edital”. Durante a apresentação da matéria, a Coordenadora Acadêmica enfatizou que se trata da oferta de uma turma única, com 50 vagas, custeada pela CAPES, em regime de alternância. O público-alvo da turma são os professores que já estão em atuação. Realizados os esclarecimentos, a solicitação da Coordenação Acadêmica foi aprovada. 2.11. Moção de repúdio aos preços abusivos da cantina. Por fim, conforme solicitação dos conselheiros Gabriella Fernandes Silva e Lucas Gabriel Klitzki, o plenário aprovou a seguinte moção de repúdio: “No dia 29 de setembro deste ano, a UFFS firmou contrato com uma nova empresa para prestar o serviço da cantina. Ocorre que os preços não condizem com a realidade dos estudantes da UFFS, pois são absurdamente altos (exemplo do salgado a preço de R$ 9,50). Os estudantes da UFFS são em sua maioria cotistas, da classe trabalhadora, por isso, precisam de uma cantina com preços condizentes com a realidade dos estudantes. Diante disso, manifestamos repúdio frente aos preços praticados pela cantina em funcionamento na UFFS - Campus Erechim.” Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 31 de outubro de 2023.

Documento Histórico

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