ATA Nº 13/CONSCER/UFFS/2023

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2023

Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária de 2023, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Renata Franceschet Goettems (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Biológicas); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Helen Treichel (Coordenadora Adjunta do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Bruno Ramos Mendonça (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia – Licenciatura); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora do Curso de História); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Richit (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Silvania Regina Pelenz Irgang e Renan Santos Mattos (Representantes Docentes); Jorge Valdair Psidonik (Representante Técnico-Administrativo); e, Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representante da Comunidade Regional). Compareceram à sessão, os seguintes representantes suplentes, no exercício da titularidade: Moises Marques Prsybyciem e Renata Portugal Oliveira (Representantes Docentes); e, Rodrigo Burin (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Anibal Lopes Guedes (Coordenador do Curso de Pedagogia) e Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora Adjunta do Curso de Pedagogia); Matheus Fernando Mohr e Denise Cargnelutti (Representantes Docentes); Luana Angélica Alberti e Sheila Marques Duarte Bassoli (Representantes Técnico-Administrativos). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Ana Paula Modesto (Representante Técnico-Administrativo); Gabriella Fernandes Silva, Lucas Gabriel Klitzki e Nicole Soares da Silva (Representantes Discentes); e, Valdir Basso (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2023. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2023. Havendo acordo, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus destacou que no dia 1º de dezembro, o Campus Erechim sediou o I Seminário Alto Uruguai de Promoção e Prevenção da Saúde, que contou com a participação de mais de 200 pessoas da comunidade regional. Também agradeceu a todos que se envolveram na organização da etapa geral do III Festival de Cultura de Fronteira, que foi realizada no dia 1º de dezembro. Informou ainda que, no dia 09 de dezembro, participou de audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Erechim, para debater as necessidades da população na área da moradia. Na oportunidade, o Diretor apresentou a demanda pela moradia estudantil. O Presidente salientou também que, conforme decisão do Conselho de Campus, na última sessão ordinária, foi realizada consulta aos representantes discentes no Conselho de Campus para indicação de membro à comissão responsável pelas UNAS. Mesmo após diversos contatos, não houve indicações. Dessa forma, a Presidência do Conselho de Campus publicará a designação da comissão sem a representação discente. Ficará facultada a participação dos estudantes na referida comissão. Por fim, relatou que a Sessão Solene do Conselho de Campus relativa à homenagem póstumas aos professores Robson Olivino Paim, Fabio Aparecido da Costa e Rosilene Kaiser Perin será realizada no dia 29 de maio de 2024, dia do Geógrafo. A Coordenadora Acadêmica realizou um informe sobre o Processo Seletivo Simplificado, que ocorrerá em janeiro e fevereiro de 2024, para fins de preenchimento das vagas discentes da graduação. Destacou, ainda, sobre o processo de autoavaliação institucional, solicitando o apoio de todos na divulgação do mesmo. Finalizando os informes da Coordenação Acadêmica, a professora Cherlei Marcia Coan esclareceu que, a pedido da Agittec, enviou um questionário para diagnóstico sobre propriedade intelectual e inovação. A Coordenadora Administrativa, por sua vez, informou que o Campus Erechim receberá mobiliário e equipamentos doados pela Justiça Federal. Também relatou que haverá mudança do local de atendimento do SAE e a criação de um espaço de acolheimento para servidores e estudantes. Ressaltou também que do dia 08 de janeiro a 28 de fevereiro, o Campus funcionará em horário especial, das 7h30min às 13h30min. Durante o recesso de final de ano, o atendimento será exclusivamente via whatsapp. Encerrando os informes, a Coordenadora Administrativa salientou que, após negociações, a cantina tem realizado algumas melhorias e houve redução no preço dos alimentos. 1.2.2. Comissões. A seguir, o conselheiro Renan Santos Mattos relatou que os seguintes processos foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER): 23205.006421/2011-12 – Antonio José Guimarães Brito; 23205.029588/2023-87 – Carmen Elisabete de Oliveira; e, 23205.035036/2023-16 – Alexandre Cougo de Cougo. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. 1.2.3. Gerais. Não houve informes gerais. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus apresentou a solicitação de inclusão do seguinte ponto de pauta: a) Parecer acerca da proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Arquitetura e Urbanismo – Bacharelado. Não havendo objeções, a pauta foi aprovada com a alteração sugerida, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Alteração da Resolução Nº 20/CONSC-ER/UFFS/2018, que aprova o Regulamento dos Laboratórios do Campus Erechim. Inicialmente, foi apresentado o Ofício Nº 54/2023-ACAD-ER. Por meio do referido documento, a Coordenação Acadêmica solicita alteração do Art. 5º, da Resolução Nº 20/CONSC-ER/UFFS/2018, a fim de possibilitar a publicação da portaria que designa os professores colaboradores da Coordenação Adjunta de Laboratórios pela Direção do Campus, em vez de haver necessidade de solicitar que a publicação seja realizada pelo Gabinete do Reitor. Diante disso, sugere-se a seguinte redação do referido dispositivo: “Art. 5º A Coordenação Adjunta de Laboratórios contará com a colaboração de professores no que se refere à organização e adequada utilização dos laboratórios do Campus, conforme portaria solicitada pela CLAB e publicada pela Direção do Campus.” Submetida à aprovação do plenário, a solicitação foi aprovada por unanimidade. 2.2. Alteração da Resolução Nº 190/CONSC-ER/UFFS/2023, que aprova o Zoneamento do Campus Erechim. A seguir, foi apresentado o Ofício Nº 55/2023-ACAD-ER. Por meio do referido documento, a Coordenação Acadêmica solicita alteração do Art. 4º, da Resolução Nº 190/CONSC-ER/UFFS/2023, a fim de possibilitar a publicação da portaria que designa os professores colaboradores da Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais pela Direção do Campus, em vez de haver necessidade de solicitar que a publicação seja realizada pelo Gabinete do Reitor. Diante disso, sugere-se a seguinte redação do referido dispositivo: “Art. 4º A Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais - Campus Erechim contará com a colaboração de servidores docentes no que se refere à organização e utilização dos espaços estabelecidos no zoneamento, conforme portaria solicitada pela Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais do Campus (CAAEX), e publicada pela Direção do Campus.” Submetida à aprovação do plenário, a solicitação foi aprovada por unanimidade. 2.3. Parecer acerca de processo de remoção. Logo após, foi apresentado o Parecer Nº 05/2023-CAPPRR-ER, relativo ao Processo Nº 23205.003388/2018-37, referente à solicitação de remoção da servidora Débora Regina Schneider Locatelli, do Campus Erechim para o Campus Chapecó. Em seu voto, considerando o posicionamento positivo da Coordenação Acadêmica, a comissão manifesta-se favoravelmente ao pedido de remoção, mediante contrapartida de código de vaga para atuação na mesma área de conhecimento da requerente e que permita provimento imediato. O parece foi submetido à análise dos conselheiros, sendo o mesmo aprovado. 2.4. Parecer acerca da proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de História – Licenciatura. Ato contínuo, foi apresentado o Parecer Nº 12/2023-ACAD-ER, acerca da proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de História – Licenciatura. Após apresentar a análise da adequação do projeto às diretrizes institucionais, o impacto da proposta na demanda docente, na infraestrutura e nos recursos financeiros, por meio de seu parecer, a Coordenação Acadêmica recomendou o encaminhamento do projeto pedagógico do referido curso para tramitação junto às instâncias superiores competentes. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. 2.5. Autorização de afastamento para capacitação docente (pós-doutorado), no período de agosto de 2024 a julho de 2025. Na sequência, foi apresentado o Processo Nº 23205.039293/2023-19, por meio do qual, a partir da solicitação da docente Adriana Richit, a Coordenação Acadêmica, observado o parecer do NPPD, manifestou “concordância com a alteração da data do início do afastamento para pós-doutoramento (de janeiro para agosto de 2024), com a manutenção do período de 12 meses, ocupando uma vaga no PIACD biênio 2025-2026, que estava prevista no PIACD vigente”. A Coordenação ainda destacou que a referida vaga não será utilizada, em função de desistência da interessada. Após esclarecimentos e breve discussão, o plenário manifestou-se favoravelmente à solicitação. 2.6. Calendário de sessões ordinárias do Conselho de Campus para o ano de 2024. De imediato, conforme proposta da Secretaria de Órgãos Colegiados do Campus Erechim, foi aprovado o calendário de sessões ordinárias do Conselho de Campus para o ano de 2024, conforme segue: I. 1ª Sessão Ordinária: 07/03/2024 (quinta-feira); II. 2ª Sessão Ordinária: 27/03/2024 (quarta-feira); III. 3ª Sessão Ordinária: 30/04/2024 (terça-feira); IV. 4ª Sessão Ordinária: 27/05/2024 (segunda-feira); V. 5ª Sessão Ordinária: 28/06/2024 (sexta-feira); VI. 6ª Sessão Ordinária: 08/08/2024 (quinta-feira); VII. 7ª Sessão Ordinária: 28/08/2024 (quarta-feira); VIII. 8ª Sessão Ordinária: 30/09/2024 (segunda-feira); IX. 9ª Sessão Ordinária: 29/10/2024 (terça-feira); X. 10ª Sessão Ordinária: 29/11/2024 (sexta-feira); XI. 11ª Sessão Ordinária: 12/12/2024 (quinta-feira). Ficou definido, também, que as sessões manterão seu horário de início, às 13h30min. 2.7. Parecer acerca da proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Arquitetura e Urbanismo – Bacharelado. Por fim, foi apresentado o Parecer Nº 13/2023-ACAD-ER, referente à proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Arquitetura e Urbanismo – Bacharelado. Após apresentar a análise da adequação do projeto às diretrizes institucionais, o impacto da proposta na demanda docente, na infraestrutura e nos recursos financeiros, por meio de seu parecer, a Coordenação Acadêmica recomendou o encaminhamento do projeto pedagógico do referido curso para tramitação junto às instâncias superiores competentes. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 15 de dezembro de 2023.

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