ATA Nº 1/CONSCER/UFFS/2024
Aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2024, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Renata Franceschet Goettems (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Humberto José da Rocha (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Helen Treichel (Coordenadora Adjunta do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Bruno Ramos Mendonça (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia – Licenciatura); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora do Curso de História); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora Adjunta do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Matheus Fernando Mohr e Denise Cargnelutti (Representantes Docentes); Luana Angélica Alberti e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); e, Valdir Basso (Representante da Comunidade Regional). Compareceram à sessão, os seguintes representantes suplentes, no exercício da titularidade: Lisandra Almeida Lisovski e Eloi Pedro Fabian (Representantes Docentes); e, Ana Paula Modesto (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Anibal Lopes Guedes (Coordenador do Curso de Pedagogia); Adriana Richit (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas) e Halferd Carlos Ribeiro Junior (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); William Zanete Bertolini (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia) e Igor de França Catalão (Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Silvania Regina Pelenz Irgang e Renan Santos Mattos (Representantes Docentes); e, Sheila Marques Duarte Bassoli (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Gabriella Fernandes Silva, Lucas Gabriel Klitzki e Nicole Soares da Silva (Representantes Discentes); e, Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2023. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2023. Havendo acordo, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus informou que, na última terça-feira, foi realizada a primeira reunião da equipe de coordenação geral do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que abrangerá o período de 2025 até 2033. Destacou que será realizada uma conferência de abertura, no dia 21 de março, que será transmitida para todos os campi. Também relatou que participou, ontem, de reunião da comissão responsável pelo planejamento das atividades alusivas às comemorações dos 15 anos da UFFS, que contará com programação em todos os campi. Além disso, relatou que, hoje pela manhã, reuniu-se com o novo Diretor-Geral do IFRS – Campus Erechim, professor Sidnei Dal’Agnol. A reunião teve, em especial, o propósito de reafirmar o interesse em manter a parceria entre as instituições. Finalizando seus informes, o Presidente comunicou que a conselheira Giovana Lourençoni, representante discente suplente, informou sua transferência externa para a UFSCAR. Dessa forma, comunicou seu desligamento do Conselho de Campus. A conselheira Gabriella Fernandes Silva é a titular da vaga. A Coordenadora Acadêmica, por sua vez, fez um relato do panorama das matrículas da graduação, destacando que houve uma melhora nos números em comparação com os últimos anos. Até o momento, foram efetivadas 260 matrículas. A Coordenadora também destacou o processo de ingresso das turmas de especialização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processos e Produtos Criativos e suas Interfaces e do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos. Por solicitação da Coordenadora Acadêmica, o conselheiro João Paulo Perez Bezerra fez um breve informe sobre o início das atividades da turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos. Do mesmo modo, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann informou que no dia 18 de março, iniciam as aulas do Doutorado em Ciência e Tecnologia Ambiental, primeira turma de doutorado do Campus. Também fez um agradecimento à equipe de servidores que atuam na comissão responsável pelo acolhimento dos calouros, enfatizando a relevância desse trabalho na recepção dos novos estudantes. A Coordenadora Acadêmica também fez um relato sobre o processo de seleção de bolsistas que atuarão no projeto de acolhimento materno-infantil, que está em funcionamento na Sala 203, do Bloco A. Por fim, a professora Cherlei Marcia Coan explicou que a Sala de Convivência, do Bloco de Professores, passará a ser utilizada somente com reserva e servirá como um espaço para múltiplas finalidades, a fim de atender as demandas que se apresentam. Em seus informes, a Coordenadora Administrativa voltou a frisar que a utilização da Sala Multiúso deverá ser feita mediante reserva. Informou, também, que foi realizada reunião com a Secretaria Especial de Obras para tratar do croqui de reforma do Restaurante Universitário. Além disso, ressaltou que o orçamento institucional não foi liberado até o momento. Por fim, comunicou que, em breve, o Setor de Assuntos Estudantis (SAE) passará a funcionar na Sala 101, do Bloco A, no pavimento térreo. 1.2.2. Comissões. Não houve informes de comissões. 1.2.3. Gerais. Não houve informes gerais. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus apresentou a solicitação de inclusão do seguinte ponto de pauta: a) Desligamento de conselheiros devido a faltas sem motivo justificado. Não havendo objeções, a pauta foi aprovada com a alteração sugerida, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Solicitação de prorrogação de prazo para apresentação de parecer sobre a proposta de criação do Museu de Ciências Naturais da UFFS – Campus Erechim. Inicialmente, conforme solicitação da comissão designada por meio da Resolução Nº 198/CONSC-ER/UFFS/2023, foi apresentada a solicitação de prorrogação de prazo para apresentação de parecer sobre a proposta de criação do Museu de Ciências Naturais da UFFS – Campus Erechim, para a 2ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2024, a ser realizada em 27 de março de 2024. Havendo acordo do plenário, o pedido foi aprovado. 2.2. Solicitação de prorrogação de prazo para apresentação de parecer sobre viabilidade de criação do Curso de Bacharelado em História no Campus Erechim. De imediato, conforme solicitação da comissão designada por meio da Resolução N° 146/CONSC-ER/UFFS/2022, foi apresentada a solicitação de prorrogação de prazo para apresentação de parecer sobre viabilidade de criação do Curso de Bacharelado em História no Campus Erechim, para a 11ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus, a ser realizada em 12 de dezembro de 2024. Havendo acordo, o pedido foi aprovado. Ainda, considerando o desligamento do professor Fábio Francisco Feltrin de Souza da referida comissão, em virtude de sua exoneração por posse em cargo inacumulável, tendo em vista, dessa forma, a redução no número de integrantes da comissão, os conselheiros deliberaram por delegar ao Colegiado do Curso de História a análise da presente matéria. 2.3. Solicitação de prorrogação de prazo para apresentação de parecer sobre viabilidade para implantação do Curso de Engenharia Civil no Campus Erechim. Logo após, conforme solicitação da comissão designada por meio da Resolução Nº 110/CONSC-ER/UFFS/2022, foi apresentada a solicitação de prorrogação de prazo para apresentação de parecer sobre viabilidade para implantação do Curso de Engenharia Civil no Campus Erechim, para a 4ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2024, a ser realizada em 27 de maio de 2024. Após análise do plenário, a solicitação foi aprovada. Também foi apresentado o pedido de desligamento do professor Marcelo Esposito da referida comissão, que foi acolhido pelos conselheiros. 2.4. Proposta de metodologia e agenda de trabalho para elaboração do projeto de implantação de Unidades Acadêmicas de Base do Campus Erechim (UNAS). Na sequência, o Diretor relatou aos conselheiros que a comissão designada, por meio da Resolução Nº 202/CONSC-ER/UFFS/2023, para formular proposta de metodologia e agenda de trabalho para elaboração do projeto de implantação de Unidades Acadêmicas de Base do Campus Erechim (UNAS), realizou a primeira reunião nesta semana. A comissão definiu que o trabalho será realizado em paralelo com a comissão institucional. No início do mês de abril, a comissão fará nova reunião e, na segunda quinzena do referido mês, promoverá uma plenária, no âmbito do Campus, para discussão da matéria. Também salientou que a proposta de metodologia e a agenda de trabalhos serão apresentadas ao Conselho de Campus na sessão ordinária do mês de abril. Os conselheiros Alfredo Castamann e Paulo Afonso Hartmann complementaram as informações destacando que, na plenária a ser realizada no mês de abril, será exposto um resgate histórico acerca das discussões desta matéria, além de ser promovida a continuidade da agenda. Na oportunidade, serão abordadas também as implicações das UNAs no âmbito administrativo. Por fim, a comissão sugeriu ao plenário a realização de consulta aos discentes, docentes e técnico-administrativos a fim de ampliar a composição da comissão. Não havendo manifestações contrárias, a proposta foi aprovada. 2.5. Parecer acerca de processo de remoção. Na sequência, foi apresentado o Despacho Padrão Nº 02/2024-CAPPRR-ER, relativo ao Processo Nº 23205.001918/2024-51, referente ao pedido de remoção do servidor Paulo Henrique Vailati, Assistente em Administração, do Campus Erechim, para o Campus Laranjeiras do Sul. Considerando a manifestação positiva da chefia imediata do servidor, a comissão exarou parecer favorável à remoção do servidor, mediante contrapartida de código de vaga de mesmo cargo. Havendo acordo, o parecer foi aprovado. 2.6. Desligamento de conselheiros devido a faltas sem motivo justificado. Por fim, foi apresentada a Notificação Nº 01/2024-CONSC-ER, por meio da qual as conselheiras Nicole Soares da Silva (titular) e Mariáh Maioli Limberger (suplente), representantes discentes, foram comunicadas de terem atingido 03 (três) faltas consecutivas sem justificativa. O presidente esclareceu que as conselheiras não encaminharam recurso. Dessa forma, o plenário deliberou pelo desligamento das mesmas. Também, foi apresentada a Notificação Nº 02/2024-CONSC-ER, por meio da qual os conselheiros Valdir Basso (titular) e Bárbara Canalli da Costa e Silva (suplente), representantes da Comunidade Regional, foram comunicados de terem atingido 04 (quatro) faltas consecutivas sem justificativa. Os conselheiros encaminharam justificativa, em virtude de compromissos externos inadiáveis em suas entidades. Submetido à análise, o recurso foi acolhido pelo plenário. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 07 de março de 2024.
Data do ato: Erechim-RS, 07 de março de 2024.
Data de publicação: 28 de março de 2024.
Luís Fernando Santos Corrêa da Silva
Presidente do Conselho de Campus Erechim