ATA Nº 2/CONSCER/UFFS/2024

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2024

Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2024, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Jaqueline Berdian de Oliveira (Coordenadora Administrativa Substituta); Sandra Maria Maziero (Coordenadora Adjunta do Curso de Agronomia); Renata Franceschet Goettems (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Humberto José da Rocha (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Antônio Valmor de Campos (Coordenador Adjunto do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia – Licenciatura); Renan Santos Mattos (Coordenador do Curso de História); Viviane Almeida Lima (Coordenadora Adjunta do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Anibal Lopes Guedes (Coordenador do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Bárbara Cristina Pasa (Coordenadora Adjunta do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Matheus Fernando Mohr, Denise Cargnelutti, Silvania Regina Pelenz Irgang e Renan Santos Mattos (Representantes Docentes); Luana Angélica Alberti, Sheila Marques Duarte Bassoli e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); e, Sandra Regina Picoli Ostrovski e Valdir Basso (Representantes da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Bruno Ramos Mendonça (Coordenador do Curso de Filosofia); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); e, William Zanete Bertolini (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Adriana Richit (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); e, Gabriella Fernandes Silva e Lucas Gabriel Klitzki (Representantes Discentes). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2024. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2024. Havendo acordo, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus informou que, acompanhado da Coordenadora Acadêmica, realizou visita ao novo Presidente da Amau, prefeito Josiel Griseli, a fim de desejar um excelente mandato e manifestar interesse em manter as parcerias com os municípios da região. Destacou que no dia 25 de abril de 2024, o Campus Erechim sediará reunião ordinária da Amau. Frisou que estão sendo planejadas atividades para que os prefeitos possam conhecer a estrutura do Campus. Também explicou sobre as adequações que estão sendo realizadas no pavimento térreo do Bloco A, para fins de realocação do Setor de Assuntos Estudantis (SAE), que passará a contar com um espaço de atenção à saúde. Finalizando seus informes, o Presidente do Conselho de Campus reforçou a disponibilidade da Sala Multiúso, no Bloco de Professores, para uso da comunidade acadêmica. A Coordenadora Acadêmica, por sua vez, relatou que, no ano passado, foram submetidas duas propostas ao edital do Parfor Equidade. A proposta relativa à Educação Inclusiva foi contemplada com recursos financeiros e, por isso, será executada. Também salientou que foi publicado o edital para inscrição de crianças para o programa de apoio materno-infantil, solicitando ampla divulgação. Por fim, esclareceu que o SAE passará a oferecer plantões de atendimento psicológico, conforme horários já divulgados, não atendendo mais por agendamento. 1.2.2. Comissões. A seguir, o conselheiro Renan Santos Mattos relatou que o seguinte processo foi analisado pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER): 23205.029845/2023-81 - Estela dos Reis Crespan. O processo teve parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida à instituição de origem. 1.2.3. Gerais. A conselheira Sheila Marques Duarte Bassoli complementou o informe da Coordenação Acadêmica, relativo ao Parfor Equidade, fazendo um agradecimento ao professor Bernardo Berenchtein, Diretor de Políticas de Graduação, pelo apoio prestado. Também destacou a aprovação do projeto da feira de ciências, proposto pelo servidor Marcelo Luís Ronsoni, Pedagogo, convidando os interessados a integrarem a equipe de organização. A conselheira frisou que essa ação é mais uma forma de aproximar a universidade da comunidade. A conselheira Sandra Regina Picoli Ostrovski apresentou sua solicitação de desincompatibilização do Conselho de Campus para fins eleitorais, solicitando que o pedido fosse registrado em ata. A conselheira Sandra Maria Maziero também informou que, no dia 13 de março de 2024, o Curso de Agronomia promoveu um dia de campo. Participaram da atividade 136 pessoas, incluindo membros da comunidade regional. Por fim, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann convidou a todos para participar da Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, com o tema "As perspectivas da Agenda 2030, seus avanços e desafios", a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, às 14h. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus apresentou a solicitação de inclusão dos seguintes pontos de pauta: a) Desligamento de conselheiros devido a faltas sem motivo justificado; b) Homologação de indicações complementares à comissão designada para elaboração do projeto de implantação de Unidades Acadêmicas do Campus Erechim (UNAS). Não havendo objeções, a pauta foi aprovada com as alterações sugeridas, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Homologação da composição da Coordenação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NeabiI). Inicialmente, o Presidente do Conselho de Campus relatou que foram feitas consultas aos servidores docentes e técnico-administrativos para recomposição do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) do Campus Erechim. Em diálogo com os interessados, foram definidas as seguintes indicações para composição da coordenação do referido núcleo: Allan Kardec da Silva Pereira (Coordenador) e Raphaela de Toledo Desidério (Vice-Coordenadora). As indicações foram submetidas à análise do plenário, sendo aprovadas. 2.2. Participação do docente Valdecir José Zonin como professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Ato contínuo, a Coordenadora Acadêmica apresentou o Parecer Nº 04/2024-ACAD-ER (Processo Nº 23205.007695/2024-35), atinente à participação do docente Valdecir José Zonin como professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Em seu parecer, a Coordenação Acadêmica destaca a importância da parceria entre as instituições e afirma que não haverá prejuízo às atividades desempenhadas pelo docente junto à UFFS. A partir disso, manifesta-se favoravelmente à participação do professor Valdecir José Zonin no referido programa de pós-graduação. Não havendo manifestações em contrário, o plenário aprovou o parecer da Coordenação Acadêmica. 2.3. Participação da docente Flávia Burdzinski de Souza como bolsista (professora formadora estadual) no projeto Formação de Profissionais de Educação Infantil no Âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Região Sul. De imediato, a Coordenadora Acadêmica apresentou o Parecer Nº 05/2024-ACAD-ER (Processo Nº 23205.007806/2024-11), referente à participação da docente Flávia Burdzinski de Souza como bolsista (professora formadora estadual) no projeto Formação de Profissionais de Educação Infantil no Âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Região Sul. Considerando que a servidora atende aos requisitos legais e regimentais para o desenvolvimento da atividade com percepção de bolsa, a Coordenação Acadêmica manifestou concordância com a participação da servidora docente no referido projeto. A professora Flávia Burdzinski de Souza esteve presente na sessão e manifestou aos conselheiros a importância da participação nesse projeto, como servidora da UFFS. Havendo acordo do plenário, o parecer foi aprovado. 2.4. Parecer sobre a proposta de criação do Museu de Ciências Naturais da UFFS – Campus Erechim. Na sequência, o conselheiro Leandro Carlos Ody apresentou o Parecer Nº 01/2024-CONSC-ER, relativo à proposta de criação do Museu de Ciências Naturais da UFFS – Campus Erechim. Em seu parecer, a comissão manifestou-se favorável à proposta de criação do museu, indicando como futuras instalações, o espaço que atualmente é utilizado como Canteiro Experimental do Curso de Arquitetura e Urbanismo. Havendo acordo, o parecer foi aprovado. 2.5. Avaliação dos números de matrículas de graduação, efetividade de comparecimento dos estudantes e criação do Fórum de Desenvolvimento da Graduação do Campus Erechim. A seguir, o Presidente apresentou o Ofício Nº 09/2024-CER, por meio do qual expôs os números de matrículas dos cursos de graduação. Considerando que a efetividade de ocupação das vagas nos últimos anos foi inferior a 60%, a Direção do Campus propôs ao Conselho de Campus a criação do Fórum de Desenvolvimento da Graduação. Por meio do documento, foi apresentada a proposta de atribuições do fórum e a sua respectiva composição. Após análise e debate da matéria, o plenário aprovou o conjunto de atribuições, com exceção do item que previa ao fórum a responsabilidade de submeter ao Conselho de Campus proposta de “metodologia para alocação de novas vagas de docentes e de técnicos administrativos em educação, em caso de destinação pelas instâncias superiores”. Tendo em vista que essa matéria está sendo analisada pelo Conselho Universitário, os conselheiros consideraram que a discussão não deve ser sobreposta e que deve ser constituída uma comissão específica para tal finalidade. Com relação à composição do fórum, devido à abrangência do tema, o plenário deliberou pela sua ampliação, que ficou assim estabelecida: I - Diretor de Campus; II - Coordenador Acadêmico; III - 02 (dois) docentes representantes dos cursos de bacharelado; IV - 02 (dois) docentes representantes dos cursos de licenciatura; V - 01 (um) representante discente dos cursos de bacharelado, indicado pelo DCE; VI - 01 (um) representante discente dos cursos de licenciatura, indicado pelo DCE; VII - 01 (um) representante dos servidores técnico-administrativos; VIII - 01 (um) servidor técnico-administrativo da Assessoria Acadêmica; IX - 02 (dois) representantes da comunidade regional, indicados pelo Conselho Comunitário. As conselheiras Cristiane Funghetto Fuzinatto e Renata Franceschet Goettems disponibilizam-se a compor o fórum como representantes docentes dos cursos de bacharelado; os conselheiros Humberto José da Rocha e Anibal Lopes Guedes, como representantes docentes dos cursos de licenciatura; e a conselheira Sheila Marques Duarte Bassoli, como representante dos servidores técnico-administrativos. Para o preenchimento das demais vagas, deverão ser realizadas as consultas necessárias. Por fim, o plenário definiu que a discussão sobre a alocação de vagas deverá ocorrer a partir de uma metodologia a ser definida. 2.6. Desligamento de conselheiros devido a faltas sem motivo justificado. De imediato, foi apresentada a Notificação Nº 03/2024-CONSC-ER, por meio da qual a conselheira Gabriella Fernandes Silva (titular), sem suplente, representante discente, foi notificada de ter atingido o limite de 03 (três) faltas consecutivas sem justificativa. Também foi apresentada a Notificação Nº 04/2024-CONSC-ER, por meio da qual os conselheiros Lucas Gabriel Klitzki (titular) e Tayla Garbini (suplente), representantes discentes, foram notificados de ter atingido o limite de 03 (três) faltas consecutivas sem justificativa. O presidente esclareceu que os conselheiros não encaminharam recurso. Dessa forma, o plenário deliberou pelo desligamento dos mesmos. 2.7. Homologação de indicações complementares à comissão designada para elaboração do projeto de implantação de Unidades Acadêmicas do Campus Erechim (UNAS). Por fim, o Diretor relatou que, conforme definido na última sessão ordinária, foram realizadas consultas aos segmentos docente, técnico-administrativo e discente, a fim de serem obtidas indicações complementares à comissão designada para elaboração do projeto de implantação de Unidades Acadêmicas do Campus Erechim (UNAS). Foram recebidas as seguintes indicações: I – Técnico-administrativos: Fernando Cesar Rosset Biazin, Tânia Marisa Schapla, e Viviane Marmentini; II – Discentes: Rafael Pilot de Souza. As indicações foram submetidas à apreciação do plenário, sendo as mesmas homologadas. A conselheira Sandra Regina Picoli Ostrovski será desligada da comissão em virtude de seu pedido de desincompatibilização para fins eleitorais. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 27 de março de 2024.

Documento Histórico

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