ATA Nº 3/CONSCER/UFFS/2024
Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2024, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Renata Franceschet Goettems (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Humberto José da Rocha (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Bruno Ramos Mendonça (Coordenador do Curso de Filosofia); Márcio Freitas Eduardo (Coordenador Adjunto do Curso de Geografia – Bacharelado); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia – Licenciatura); Renan Santos Mattos (Coordenador do Curso de História); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Anibal Lopes Guedes (Coordenador do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Richit (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Matheus Fernando Mohr, Denise Cargnelutti e Renan Santos Mattos (Representantes Docentes); Sheila Marques Duarte Bassoli e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); e, Valdir Basso (Representantes da Comunidade Regional). Compareceu à sessão, a seguinte conselheira suplente, no exercício da titularidade: Lisandra Almeida Lisovski (Representante Docente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); William Zanete Bertolini (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Silvania Regina Pelenz Irgang (Representante Docente); Luana Angélica Alberti [titular] e Rodrigo Burin [suplente] (Representantes Técnico-Administrativos). Não compareceu à sessão, a seguinte conselheira: Tatiane Paulino Bezerra (Representantes da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2024. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2024. Havendo acordo, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus informou que, no dia 25 de abril, foi realizada reunião dos prefeitos da AMAU, no Campus Erechim. Na ocasião, os prefeitos tiveram a oportunidade de conhecer o Campus e visitar alguns espaços. Relatou também que a UFFS está realizando ação na Feira do Livro de Erechim, com a doação de obras produzidas por servidores. A entrega do material ocorrerá amanhã, dia 1º de maio, às 18h. Enfatizou que essa ação é uma oportunidade de dar visibilidade à produção científica da UFFS. Comunicou ainda que a Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, do CONSUNI, aprovou regulamentação relativa ao remanejamento, remoção e redistribuição de servidores. Dessa forma, em breve, deverá ser publicado edital. Essa alteração ensejará a revisão das normativas do Campus. Relatou também que, no dia 06 de abril, foi realizada colação de grau da Turma do Curso de História, oferecido em parceria com o Iterra, em Viamão, por meio do PRONERA. Nesse sentido, salientou o compromisso da UFFS com a formação de estudantes oriundos das classes populares. Por fim, informou que, na próxima sexta-feira, dia 03 de maio, será realizada plenária do Fórum de Desenvolvimento da Graduação, convocada pela Direção. Enfatizou que o referido fórum propôs a criação de quatro Grupos de Trabalho (GTs): i) relativo ao acesso; ii) relativo à permanência; iii) relativo ao formato de oferta e à oferta de novos cursos; e, iv) relativo a questionário institucional a ser aplicado à comunidade universitária. A Coordenadora Acadêmica, por sua vez, fez um relato sobre a aprovação e oferta do Mestrado Profissional em Administração Pública, com sede no Campus Chapecó. Também fez um comunicado acerca da aprovação do Curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva, pelo Conselho Universitário, cujas aulas iniciam a partir do segundo semestre. Informou ainda, que na próxima quinta e sexta-feira, o SAE fará sua mudança para o andar térreo do Bloco A. A Coordenação de Extensão e Cultura e o Setor de Extensão e Cultura passarão a ocupar o espaço atualmente utilizado pelo SAE, no quarto andar do Bloco A. Também relatou que o Campus terá um estande na Feira do Livro de Erechim. Finalizando os informes da Coordenação Acadêmica, a professora Cherlei Marcia Coan comunicou que a UFFS participará da Expoagro, feira do município de Quatro Irmãos, em mais uma ação visando à aproximação da universidade com a comunidade. A Coordenadora Administrativa informou que o Setor de Acessibilidade também passará a atender no pavimento térreo do Bloco A. Destacou ainda que alguns servidores técnico-administrativos aderiram ao movimento de greve, o que ocasionará restrições de atendimento em alguns setores. Por fim, informou que houve liberação total do orçamento desconcentrado. Para o Campus Erechim, foi destinado o valor de 539 mil. 1.2.2. Comissões. Não houve informes de comissões. 1.2.3. Gerais. O conselheiro Paulo Afonso Hartamann comunicou que o PPGCTA abrirá processo seletivo complementar para preenchimento de vagas do mestrado. Em breve, será feita divulgação. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. Não havendo objeções, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Homologação de indicações ao Fórum de Desenvolvimento da Graduação da UFFS – Campus Erechim. Inicialmente, conforme Resolução Nº 214/CONSC-ER/UFFS/2024, foram apresentadas as seguintes indicações de representantes para compor o Fórum de Desenvolvimento da Graduação da UFFS – Campus Erechim: I - Servidor técnico-administrativo da Assessoria Acadêmica: Marcelo Luís Ronsoni; II - Representantes da comunidade regional, indicados pelo Conselho Comunitário: Alcemir Antônio Bagnara e Arielle Cristina Fornari. Submetidas à apreciação, as indicações foram homologadas. Considerando a inexistência de indicações discentes, ficou definido que deverá ser encaminhada consulta, por e-mail e WhatsApp, a todos os estudantes. Caso haja mais interessados do que vagas, a definição deverá ser realizada por meio de sorteio. 2.2. Parecer sobre viabilidade para implantação do Curso de Engenharia Civil no Campus Erechim. A seguir, o servidor Marcelo Luís Ronsoni apresentou o Parecer Nº 02/2024-CONSC-ER, relativo à análise sobre viabilidade para implantação do Curso de Engenharia Civil no Campus Erechim, elaborado pela comissão designada por meio da Resolução Nº 110/CONSC-ER/UFFS/2022. Em seu voto, a comissão manifestou-se favoravelmente à viabilidade de implantação do Curso de Graduação em Engenharia Civil no Campus Erechim, associado diretamente ao turno e oferta do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária. O parecer foi submetido à apreciação do plenário. Em regime de votação, foram registrados 20 (vinte) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. Considerando o resultado favorável, o Presidente enfatizou que o processo seguirá os trâmites institucionais. 2.3. Apoio institucional à participação de docentes em eventos científicos no país para o ano de 2024. Na sequência, conforme solicitação da Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação (Processo Nº 23205.008878/2024-78), colocou-se em apreciação a proposta de critérios complementares aos previstos na Resolução Nº 49/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2022, para pagamento de taxa de inscrição em eventos. Para isso, foi apresentada minuta de resolução, elaborada pela Coordenação Acadêmica, a partir da proposta da Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação, com os seguintes critérios: I - o pagamento integral da taxa de inscrição em evento presencial internacional, ou de relevância internacional realizado em território nacional, aos docentes que comprovarem vínculo com um Programa de Pós-Graduação da UFFS ou vínculo com projeto institucionalizado de internacionalização da graduação na UFFS; II - o pagamento parcial de 70% da taxa de inscrição em evento presencial internacional que não se enquadra no item I, ou em evento nacional ou regional, proporcional ao valor pago e comprovado; III - o pagamento parcial de 50% da taxa de inscrição em evento realizado de forma virtual, proporcional ao valor pago e comprovado. Havendo acordo, os critérios foram aprovados. 2.4. Parecer acerca de processo de remoção. Ato contínuo, o conselheiro Renan Santos Mattos apresentou o Parecer Nº 02/2024-CAPPRR-ER, relativo ao Processo Nº 23205.009870/2024-29, que trata do pedido de remoção da servidora Irene Cosmo Neta, Enfermeira, do Campus Erechim para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Em seu voto, diante da manifestação positiva da Coordenação Administrativa, a comissão manifestou-se favoravelmente à solicitação de remoção da servidora, mediante contrapartida de código do mesmo cargo da requerente e que permita provimento imediato. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo aprovado. 2.5. Parecer acerca da proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Geografia – Licenciatura. De imediato, foi apresentado o Parecer Nº 06/2024-ACAD-ER, referente à proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Geografia – Licenciatura. Após apresentar a análise da adequação do projeto às diretrizes institucionais, o impacto da proposta na demanda docente, na infraestrutura e nos recursos financeiros, por meio de seu parecer, a Coordenação Acadêmica recomendou o encaminhamento do projeto pedagógico do referido curso para tramitação junto às instâncias superiores competentes. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo aprovado. 2.6. Parecer acerca da proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Geografia – Bacharelado. Por fim, foi apresentado o Parecer Nº 07/2024-ACAD-ER, referente à proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Geografia – Bacharelado. Após apresentar a análise da adequação do projeto às diretrizes institucionais, o impacto da proposta na demanda docente, na infraestrutura e nos recursos financeiros, por meio de seu parecer, a Coordenação Acadêmica recomendou o encaminhamento do projeto pedagógico do referido curso para tramitação junto às instâncias superiores competentes. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo aprovado. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 30 de abril de 2024.
Data do ato: Erechim-RS, 30 de abril de 2024.
Data de publicação: 28 de maio de 2024.
Luís Fernando Santos Corrêa da Silva
Presidente do Conselho de Campus Erechim