ATA Nº 9/CONSCER/UFFS/2024

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2024

Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2024, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Sandra Maria Maziero (Coordenadora Adjunta do Curso de Agronomia); Renata Franceschet Goettems (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Humberto José da Rocha (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Coordenador Adjunto do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia – Licenciatura); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora Adjunta do Curso de História); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Anibal Lopes Guedes (Coordenador do Curso de Pedagogia); Eduardo Pavan Korf (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Bárbara Cristina Pasa (Coordenadora Adjunta do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Richit (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Matheus Fernando Mohr e Renan Santos Mattos (Representantes Docentes); Sheila Marques Duarte Bassoli e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); e, Valdir Basso (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Renata Portugal Oliveira e Lisandra Almeida Lisovski (Representantes Docentes); e, Rodrigo Burin (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); William Zanete Bertolini (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia) e Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Denise Cargnelutti e Silvania Regina Pelenz Irgang (Representantes Docentes); e, Luana Angélica Alberti (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceu à sessão, o seguinte conselheiro: Bruno Ramos Mendonça (Coordenador do Curso de Filosofia). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2024. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2024. A ata foi aprovada com 16 (dezesseis) votos favoráveis e 04 (quatro) abstenções de conselheiros que manifestaram não ter participado da sessão. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus informou que a Direção recebeu diversas congratulações pela realização dos eventos, no dia 15 de setembro, em comemoração aos 15 anos da UFFS. Reconheceu e agradeceu pelo esforço de todos os envolvidos e relatou que há uma forte reivindicação para que essa atividade seja incorporada ao calendário de eventos do Campus. O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva também informou que houve uma decisão judicial que indeferiu o pedido de liminar para reserva de vagas de servidores docentes e técnico-administrativos para o Campus Chapecó. Diante disso, a comissão responsável pela definição dos critérios para alocação de novas vagas docentes necessitará antecipar seus trabalhos, devendo ocorrer, nos próximos dias, uma sessão extraordinária do Conselho de Campus para decisão da destinação das vagas a serem recebidas pelo Campus Erechim. A Coordenadora Acadêmica, por sua vez, fez um informe sobre a oferta de novas turmas do Curso de Especialização em Gestão Escolar: Coordenação, Direção e Supervisão Escolar e do Curso de Especialização em Gestão Pública. Ressaltou que estão abertas as inscrições do edital para ingresso em 2025, do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura. Comunicou, ainda, que iniciarão em outubro, as inscrições relativas ao processo seletivo especial do Programa de Acesso e Permanência de Estudantes Imigrantes (Pró-imigrante). Por fim, reforçou o convite para que todos participem, nos próximos dias, das atividades do Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE); da Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica (JIC); do UFFS de Portas Abertas; e da Feira Ciências Sem Fronteiras: Conhecimentos e Diversidades. Encerrando os informes da Direção, a Coordenadora Administrativa relatou que, entre os dias 20 e 24 de novembro, acontecerá, no Campus Erechim, a 6ª Edição dos Jogos Universitários da UFFS (JUFFS). Esta será a maior edição, com 778 inscritos até o momento. Nesses dias, não haverá aulas, pois o Campus será utilizado como alojamento. A conselheira também relatou que, hoje, foi aberta a licitação para contração de transporte, para a qual três empresas se inscreveram. Também está sendo encaminhado hoje a etapa final do envelopamento do Bloco B. Provavelmente, as obras serão realizadas em janeiro e fevereiro. Nesta semana, foi assinado o contrato com a empresa responsável pela manutenção elétrica, que deverá iniciar os trabalhos na próxima semana. Por fim, informou que foram liberados 8% dos valores relativos aos recursos contingenciados; dos 18% que estavam em contingenciamento, ainda permanecem 10%. Frisou que, no momento, o contingenciamento não afeta o Campus Erechim, pois não há licitação para empenho de valores. 1.2.2. Comissões. Não houve informes de comissões. 1.2.3. Gerais. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro fez um relato das atividades do planetário, que atualmente está instalado no Campus Erechim, e que tem trazido bons resultados. O projeto envolve, majoritariamente, estudantes do ensino fundamental e médio, com visitas locais aos espaços do campus. Por fim, a conselheira Sheila Duarte Marques Bassoli informou que, nos dias 06 a 08 de novembro, ocorrerá o “V Seminario Internacional de Inclusión en Educación Superior”, de maneira híbrida (remota e presencial), a ser sediado pela Universidade Nacional de Misiones, na cidade de Eldorado, Misiones, Argentina. Destacou que essa é mais uma forma de inserir a UFFS em outros espaços. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus apresentou as seguintes solicitações de inclusão de matérias na pauta: a) Parecer acerca de processo de remoção (Processo Nº 23205.010501/2024-89 – Interessada: Aline Nicolli Schuh); e, b) Solicitação de Credenciamento de Polo UAB - UERGS Erechim/RS (Ofício Nº 92/2024-DPLS). Havendo acordo, os itens foram incluídos ao final da pauta. Também houve acordo para que a matéria relativa à oferta de nova Turma Especial do Curso de Agronomia (Pronera) fosse antecipada para o início da pauta. 2.1. Proposta de oferta de nova Turma Especial do Curso de Agronomia (Pronera). Inicialmente, foi apresentada a proposta de oferta de nova Turma Especial do Curso de Agronomia, em parceria com o Instituto Educar, de Pontão/RS, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), conforme Processo Nº 23205.023898.2024-79. A apresentação da proposta foi realizada pela professora Tarita Cira Deboni e contou com a participação da senhora Salete Campigoto, do Instituto Educar, de forma remota. Durante a apresentação, houve menção ao êxito das turmas anteriores, à relevância social e institucional do projeto, e à baixa taxa de evasão de estudantes. Destacou-se também que já estão sendo feitos os encaminhamentos necessários para obtenção de recursos financeiros. Após a apresentação, havendo acordo, o plenário manifestou-se favoravelmente à oferta da Turma Especial do Curso de Agronomia (Pronera). 2.2. Homologação de substituição de representante da Comunidade Regional no Conselho de Campus. Ato contínuo, o Presidente do Conselho de Campus apresentou ao plenário o Ofício N° 02/2024-CONSCOM-ER, por meio do qual, o Conselho Comunitário do Campus Erechim indica Alcemir Antônio Bagnara para representar a Comunidade Regional, junto ao Conselho de Campus, em substituição à conselheira Tatiane Paulino Bezerra. Havendo acordo, a indicação foi homologada. 2.3. Planejamento 2025 do Campus Erechim. De imediato, o Diretor do Campus apresentou aos conselheiros o Processo Nº 23205.026785/2024-25, referente ao Planejamento 2025 do Campus Erechim, para designação de relatoria. Considerando que a conselheira Isabel Rosa Gritti disponibilizou-se para assumir a relatoria, os conselheiros manifestaram-se favoravelmente à designação. Ficou acordado que o parecer deverá ser apresentado na 9ª Sessão Ordinária de 2024, a ser realizada em 29 de outubro de 2024. 2.4. Pedido de prorrogação de prazo para apresentação do parecer acerca da proposta de criação de novos laboratórios e de redimensionamento de laboratórios existentes. A seguir, foi apresentada a solicitação de prorrogação de prazo para apresentação do parecer acerca da proposta de criação de novos laboratórios e de redimensionamento de laboratórios existentes, encaminhada pela comissão designada por meio da Resolução Nº 220/CONSC-ER/UFFS/2024. Durante a apresentação, a professora Cherlei Marcia Coan destacou que foi realizada a instalação do microscópio eletrônico de varredura (MEV) e que os movimentos que estão sendo feitos nos laboratórios demandam que os trabalhos da comissão estendam-se por mais algum tempo. Havendo acordo do plenário, o prazo para apresentação do parecer da comissão foi prorrogado para a sessão a 11ª Sessão Ordinária de 2024, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2024. 2.5. Parecer acerca do Relatório Anual de 2023 do Campus Erechim. Na sequência, o conselheiro Matheus Fernando Mohr apresentou o Parecer Nº 03/2024-CONSC-ER, relativo ao Relatório Anual de 2023 do Campus Erechim. Em seu voto, considerando que o Relatório Anual 2023 identificou a execução orçamentária, os dados financeiros e o monitoramento do Plano de Ações de forma satisfatória, bem como a relação dos gastos e investimentos com o desenvolvimento das ações, a comissão recomendou a manifestação do Conselho de Campus de forma favorável à aprovação do Relatório Anual 2023 – UFFS Campus Erechim. Tendo sido realizados alguns esclarecimentos, o parecer da comissão foi submetido à apreciação do plenário, sendo aprovado. 2.6. Parecer acerca de processo de remoção. Ato contínuo, o conselheiro Renan Santos Mattos apresentou o Parecer Nº 03/2024-CAPPRR-ER, relativo ao Processo Nº 23205.010501/2024-89, referente ao pedido de remoção da servidora Aline Nicolli Schuh, Assistente em Administração, do Campus Passo Fundo para o Campus Erechim. Em seu voto, considerando a manifestação positiva da Direção do Campus Erechim, a comissão manifestou parecer favorável à disponibilização do Código de Vaga Nº 0896404, em contrapartida da remoção da servidora. Havendo acordo, o parecer foi aprovado. 2.7. Solicitação de Credenciamento de Polo UAB - UERGS Erechim/RS. De imediato, foi apresentado o Ofício Nº 92/2024-DPLS, por meio do qual foi solicitada manifestação do Campus Erechim quanto ao seu interesse em ofertar cursos a distância, em polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a ser credenciado pela UERGS, no município de Erechim. Durante o debate, alguns conselheiros consideraram que não havia informações suficientes para uma decisão. Diante disso, foi realizada votação. Primeiramente, foi solicitada a manifestação dos conselheiros favoráveis à oferta de cursos, sendo registrados 06 (seis) votos. Após, foi solicitada a manifestação dos conselheiros contrários à oferta de cursos, não sendo registrado nenhum voto. Por fim, foi solicitada a manifestação dos conselheiros que consideravam insuficientes as informações para tomar uma decisão nesta sessão, sendo registrados 15 (quinze) votos. Dessa forma, deliberou-se pela criação de uma comissão para buscar mais informações e analisar o interesse do Campus Erechim em ofertar cursos na referida modalidade. A comissão ficou composta pelos conselheiros I. Anibal Lopes Guedes; II. Jorge Valdair Psidonik; e, III. Renan Santos Mattos. O parecer da comissão deverá ser apresentado na próxima sessão ordinária do Conselho de Campus. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 30 de setembro de 2024.

Documento Histórico

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