ATA Nº 11/CONSCLS/UFFS/2022

09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL – 11 de outubro de 2022

Aos onze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniram-se no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), os membros do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul da Universidade Federal da Fronteira Sul para a nona Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2022, sob a Presidência do Diretor de Campus, professor Martinho Machado Junior. Estiveram presentes os(as) conselheiros(as): Alexandre Manoel dos Santos, Alexandre Monkolski, Ana Cristina Hammel, Augusto Cesar Prado Pomari Fernandes, Ceiça Lia Palerosi Borges, Cristiano Augusto Durat, Edemar José Baranek, Eloir Faria de Paula, Josimeire Aparecida Leandrini, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Julian Perez Cassarino, Luiz Carlos de Freitas, Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, Marcos Weingartner, Paulo Alexandre Nunes, Régis Clemente da Costa, Ricardo Key Yamazaki (até às 10h), Ronaldo Cesas Darós, Ronaldo José Seramim, Thiago Bergler Bittencourt, Vitor de Moraes, Vivian Machado de Menezes e o técnico administrativo da Secretaria Geral de Cursos (SEGEC) designado para redigir a Ata desta sessão, Luiz Felipe da Paz. Justificaram ausências: Leda Battestin Quast, devido a questões acadêmicas de urgência; Carlos Jose Raupp Ramos por conta de consulta médica no mesmo horário; e Joaquim Gonçalves da Costa em função de compromissos relacionados ao falecimento de um familiar. Foi registrado então, em nome da gestão do Campus, os sentimentos ao colega Joaquim pelo falecimento recente de um membro de sua família. Às 9 horas e dez minutos, logo após a contagem de quórum, o presidente cumprimentou os presentes e deu início a sessão com os informes. 1. Expediente: 1.1 Comunicados gerais: 1.1.1 Direção: a) Foi apresentada ao grupo a nova composição da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura do Campus Laranjeiras do Sul dando as boas vindas ao Coordenador prof. Marcos Weingatner, e à Coordenadora Adjunta profª Maude Regina Borba, que passam a integrar o Conselho de Campus como membros natos. b) Na sequência, o presidente apresentou a nova composição da coordenação do Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável do Campus Laranjeiras do Sul dando as boas vindas à Coordenadora professora Josimeire Aparecida Leandrini, e à Coordenadora Adjunta professora Janete Stoffel, que também passam a integrar o Conselho de Campus como membros natos. c) Dando continuidade aos informes da Direção, professor Martinho relatou que serão atribuídas FCCs para os cursos de Graduação em: Ciências Biológicas: Alexandre Monkolski; Pedagogia: Luiz Carlos de Freitas; e Ciências Sociais: Siomara Aparecida Marques. Posto isso, a gestão solicitou aos coordenadores mencionados, que acessem a fila da Coordenação Acadêmica e localizem seus respectivos processos, realizando a inclusão dos documentos solicitados para que os mesmos possam ser enviados à Reitoria dando sequência aos trâmites e garantindo o pagamento das funções o mais rápido possível. d) Em seguida, o conselheiro Martinho Machado Junior informou que foram enviados 32 (trinta e dois) ofícios solicitando emendas parlamentares para: Complementação da Cobertura entre os blocos; Poços Artesianos nas Áreas Experimentais; Quadra Poliesportiva; Centro de Lazer, conhecimento e integração; Projeto de pesquisa em defensivos agrícolas naturais e sensibilização por uma agricultura agroecológica no Território da Cantuquiriguaçu-PR; Projeto de pesquisa e extensão intitulado Redução do impacto ambiental na produção da lecitina de soja orgânica na região do Catuquiriguaçu; Os ofícios foram destinados aos Deputados Filipe Barros, Aliel Machado, Gleisi Hoffmann e Zeca Dirceu; Senadores: Oriovisto Guimarães, Álvaro Dias e Flávio Arns. 1.1.2 Coordenação Acadêmica: Assumindo a palavra, o Coordenador Acadêmico Thiago Bergler Bitencourt comentou sobre a) Os preparativos para a realização do Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão – SEPE, mencionando quantitativo de trabalhos submetidos ao evento, sendo um total de 74 (setenta e quatro). Thiago lembrou que nos próximos dias será publicada e programação detalhada, e agradeceu a todos que colaboraram com a organização e divulgação do evento que deverá ser o maior (com mais trabalhos submetidos) dentre os campi da Universidade. b) Foi comentado também sobre o JUFFS, previsto para os dias 17, 18 e 19 de novembro. Para o período, a Coordenação Acadêmica orientou que ficará a critério de cada docente, a manutenção ou suspensão das aulas. Haja vista que teremos cerca de dez por cento dos estudantes envolvidos com os jogos, e que as faltas desses discentes estarão justificadas, bem como, as atividades avaliativas que os mesmos perderem por conta das ausências justificadas poderão ser reagendadas. 1.1.3 Coordenação Administrativa: O Coordenador Administrativo Ronaldo José Seramim assumiu a palavra e informou sobre: a) A reabertura do Restaurante Universitário - RU, que estava fechado durante o processo licitatório até a data de ontem. Além de comentar sobre os atrasos no processo que acabaram deixando o RU fechado durante os primeiros dias do semestre letivo, Ronaldo compartilhou informações acerca da empresa vencedora da licitação e dos valores aprovados no contrato, que foram mantidos para o quadro discente. b) Quanto às obras previstas e/ou em andamento no Campus, Ronaldo informou que: Foi firmado contrato com as empresas responsáveis pela complementação dos estacionamentos acessíveis próximos ao bloco docente/administrativo, e laboratórios; Também foi firmado contrato para a obra de cobertura entre os blocos, em breve estarão se iniciando os trabalhos. 1.1.4 Seminário do Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento Regional: Dando continuidade aos informes, professora Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira assumiu a palavra para divulgar, a pedido do conselheiro Fabio Zeneratti, o Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento Regional que está organizando o seu primeiro seminário, onde ocorrerão apresentações de teses de Doutorado de professores que fazem parte do grupo, e falas de convidados externos vindos da UNICAMP e da PUC-PR. O evento acontece no próximo dia 08 e 09/11 (oito e nove de novembro), e foi compartilhado também por e-mail às coordenações de curso, o convite com a programação completa. 1.1.5 Feira de Ciências: Na sequência, professora Vivian Machado de Menezes comentou sobre a Feira de Ciências que teve as inscrições encerradas no último domingo, após a confirmação de 101 (cento e um) trabalhos inscritos entre as categorias de nível fundamental, médio, técnico/profissional e superior. Foram identificadas inscrições de 10 (dez) cidades diferentes, com uma previsão de cerca de 260 (duzentos e sessenta) pessoas apresentando trabalhos durante o evento. Não havendo mais informes, o grupo passou de imediato ao próximo ponto do expediente. 1.2 Aprovação das atas da 7ª e 8ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus/2022: A pedido da SEDOC, foi votada a inclusão, neste ponto, da análise e aprovação da ata da 7ª (sétima) Sessão. Sendo deferida por unanimidade a inclusão, o grupo passou para a análise dos textos. Ata da 7ª Sessão Ordinária: Professor Martinho explanou detalhes sobre o trâmite realizado a partir de um pedido de revisão da ata da 7ª sessão. Foi explicado que parte do trecho modificado pelo solicitante apresentava uma afirmação que poderia gerar dúvidas, posto isso, foi inserido no documento uma ressalva administrativa que esclarece a operação. Na sequência, algumas dúvidas foram sanadas sobre o fluxo de convocações e anexos das sessões do presente Conselho, bem como, sobre o ocorrido na apreciação das últimas atas. Professor Luiz Carlos de Freitas aproveitou para registrar uma solicitação de ajuste no trecho da Ata que tratou do PIACD. O ajuste foi feito durante a reunião, sendo considerada então, aprovada pela totalidade dos presentes. Ata da 8ª Sessão Ordinária: Em relação ao texto da ata da 8ª Sessão, foi realizado apenas uma inclusão de justificativa de ausência por parte dos professores Luiz Carlos de Freitas e Nair Correia Salgado de Azevedo, que na data e horário da sessão estavam acompanhando o processo de avaliação e reconhecimento do curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus. Em seguida, o Conselho aprovou ambas as atas, pela maioria dos presentes, sendo registradas apenas duas abstenções de membros novos (Josimeire Aparecida Leandrini e Marcos Weingartner) que estavam participando da sessão pela primeira vez. 2. ORDEM DO DIA 2.1 Homologação do pedido de abertura de concurso público para vaga de LIBRAS; O presidente da sessão contextualizou o ponto de pauta lembrando que o preenchimento da vaga para professor efetivo na área de LIBRAS é uma demanda existente há algum tempo no Campus, tendo sido realizados dois concursos sem sucesso até o momento. Na sequência, o conselheiro e Coordenador Acadêmico, Thiago Bittencourt, assumiu a palavra para lembrar que em ambos os concursos já realizados, os candidatos aprovados não possuíam a documentação necessária para assumir o cargo, tornando sem efeito o certame. Thiago comunicou aos coordenadores de curso presentes, que, para evitar prejuízos aos cursos que possuírem prováveis formandos, a Coordenação Acadêmica providenciará a oferta de turmas suplementares da disciplina de LIBRAS, contando com a colaboração de professores de outros campi. A oferta da primeira turma está prevista para iniciar em novembro, indo até fevereiro, pós recesso, de forma híbrida e concentrada. Em seguida, alguns conselheiros manifestaram ter dúvidas sobre como ocorre o processo de organização, definição de banca, operacionalização da análise de documentos e avaliação dos candidatos. A gestão do Campus, representada pelos conselheiros Thiago Bittencourt, Ronaldo Daros e Martinho Machado Junior, esclareceu então as dúvidas, explicando que no fluxo atual, a banca analisa a documentação comprobatória da formação dos candidatos apenas nas últimas etapas do processo, após a prova prática de didática, por exemplo. Foi exposto também, que devido a uma determinação judicial oriunda de ação movida pelo Ministério Público do Ceará, foi mantida nos últimos editais, apenas a formação em LIBRAS e Letras LIBRAS como exigência para assumir o cargo, sendo retiradas as opções que anteriormente constavam, como por exemplo, graduação em outras licenciaturas e especialização em LIBRAS. Seguindo a ordem das inscrições de fala, o conselheiro Julian Perez Cassarino assumiu a palavra para sugerir um encaminhamento. Com base em seu conhecimento sobre outros editais de concurso para docência, Julian sugeriu que seja avaliada a possibilidade de definir em edital, uma etapa eliminatória, anterior à prova teórica, onde pode ser realizada uma análise de perfil dos candidatos, incluindo avaliação do currículo e comprovação documental da formação. Dessa forma, não havendo candidatos que se encaixem no perfil exigido, é dispensada a realização das próximas etapas do certame, agilizando a publicação de novo edital, cronograma, etc. O Conselho de Campus então, considerando também o encaminhamento aprovado, homologou, em consenso, o pedido de abertura do concurso público para a vaga de docente na área de LIBRAS. 2.2 Apresentação do orçamento para 2023; Dando continuidade a paunta, professor Martinho passou a palavra ao coordenador administrativo Ronaldo Seramim para uma breve exposição de informações acerca do orçamento a ser aprovado na presente sessão. Ronaldo apresentou, dentre outros dados os seguintes quantitativos para serem votados como orçamento desconcentrado do Campus para 2023 (dois mil e vinte e três): Considerando valor (em reais) alocado por centro de custos: 76.975,31 para a CLAB – LS; 62.624,69 para a CAAEX – LS; 19.194,00 para a ALX – LS; 8.000,00 para a Direção do Campus; 4.000,00 para a PPGAD; 4.000,00 para a PPGCTAL; 89.279,06 subdivididos entre os cursos da graduação; Totalizando 264.073,06. Com base no valor total indicado para os cursos da graduação foi apresentada também a subdivisão para cada curso, com base na quantidade de matrículas ativas em cada um (podendo ser atualizado pelos dados fornecidos pela secretaria acadêmica): 6.039,79 para CIÊNCIAS BIOLÓGICAS; 6.698,67 para ENGENHARIA DE ALIMENTOS; 21.194,17 para AGRONOMIA; 2.635,54 para INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO DO CAMPO: CIÊNCIAS DA NATUREZA; 5.600,53 para INTERDISCIPLINAR EM ED. DO CAMPO: CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS; 17.680,11 para CIÊNCIAS ECONÔMICAS; 17.350,67 para PEDAGOGIA; e 6.259,42 para CIÊNCIAS SOCIAIS. Durante a apresentação dos dados foram sanadas algumas dúvidas a respeito da regulamentação do processo orçamentário, das premissas que foram consideradas até chegar aos números apresentados, das reduções orçamentárias a nível federal e institucional observadas nos últimos anos e da possibilidade de alteração posterior nesses quantitativos. O coordenador administrativo, com a colaboração de alguns conselheiros, sanou as dúvidas e se comprometeu de compartilhar, via e-mail, as informações apresentadas durante a sessão com todos os membros do presente Conselho nos próximos dias. Durante a discussão realizada dentro do presente ponto, foram abordados alguns assuntos além dos números expostos em tela. Os conselheiros comentaram, dentre outros tópicos, sobre a importância de ampliar e aperfeiçoar a pesquisa e extensão na Universidade, e principalmente a divulgação no ambiente regional no qual a UFFS está inserida. Na sequência, a distribuição prévia do orçamento desconcentrado do Campus para 2023 foi considerada aprovada por unanimidade para envio à PROPLAN, sendo registrado o compromisso interno de seguir discutindo sobre os valores, cenários e distribuição interna do mesmo, entre todas as instâncias envolvidas (Fórum de Coordenadores, chefias dos setores, etc.) 2.3 Uso do espaço do galpão para atividades esportivas e culturais. Em função do horário limite ter sido atingido, o ponto de pauta foi transferido para a próxima sessão. 3. ENCERRAMENTO: Não havendo mais assuntos a tratar, às onze horas e cinquenta minutos, o presidente encerrou a sessão e eu, Luiz Felipe da Paz, secretário da sessão, lotado na Secretaria Geral de Cursos do Campus Laranjeiras do Sul, lavrei a presente Ata que após aprovada será assinada por mim e pelo presidente.

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